Mecanismos Neuronais e Psicofisiológicos das Emoções na Esclerose Múltipla: Processamento Cognitivo de Estímulos Emocionais na Esclerose Múltipla Recidivante-Remitente

A emoção pode ser considerada, em termos funcionais, como uma variação física e psíquica que prepara o organismo para a acção, originando comportamentos de aproximação ou de fuga. Para que cada resposta comportamental seja adequada às situações que a originam, é indispensável que o cérebro faça uma codificação eficiente dos estímulos. Estudos ao nível das disfunções cognitivas têm demonstrado que a velocidade do processamento de informação sofre uma lentificação em pacientes com Esclerose Múltipla, quando comparados com população saudável. No entanto, parâmetros como o processamento de estímulos emocionais permanecem por esclarecer. Desta forma, foi avaliado o processamento cognitivo de estímulos afectivos através de Potenciais Relacionados com Eventos (event-related potentials – ERPs) registados através do paradigma do P300, desencadeados por estímulos de três categorias emocionais (desagradáveis, agradáveis e neutros), seleccionados do International Affective Picture System (IAPS) num grupo de 11 doentes com diagnóstico de Esclerose Múltipla Recidivante-Remitente e num grupo de 21 sujeitos saudáveis. Os resultados obtidos sugerem valores de latência mais elevados no grupo clínico que no grupo de controlo para as três categorias de estímulos, no entanto as diferenças entre os grupos não são significativas. Na amplitude, verificou-se que o grupo clínico obteve valores médios mais elevados que o grupo de controlo independentemente do tipo de estímulo.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.