Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Heranças Globais - Memórias Locais

Heranças Globais Memórias Locais é uma revista semestral que apresenta os resultados do projeto de investigação ação em curso no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra financiando pela FCT com o nome “Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades no desenvolvimento integrado do território” (SHRH/BPD/76601/2011). Procura dar voz aos processos de mudança que incidem sobre os patrimónios e nas heranças em diferentes comunidades locais envolvidas em processos de globalização. Procura reunir reflexões, disseminar visões e apresentar propostas de trabalho. Neste primeiro número são apresentados os resultados da investigação efetuada em 2012. Num primeiro bloco apresentam-se as propostas metodológicas desenvolvidas no âmbito da poética da intersubjetividade. No segundo bloco apresentamos um conjunto de textos que refletem a metodologia da poética da intersubjetividade na resolução de conflitos. Num terceiro bloco apresentamos as metodologias desenvolvidas através da utilização das narrativas biográficas como procedimento de tradução na construção da ecologia dos saberes no âmbito da sociologia das ausências e da sociologia das emergências. Num quarto bloco apresentamos um conjunto de experiências em trono da viagem e da análise da poética do espaço. Finalmente apresentamos alguns trabalhos que estão em desenvolvimento no ano de 2013.