A tributação conjunta dos sujeitos passivos unidos de facto : elementos constitutivos, eficácia e prova

Os autores, a partir de um dos muitos episódios da sua praxis enquanto profissionais do direito, tiveram que lidar com a problemática de que aqui se ocupam. Os problemas suscitados em tal prática têm um relevo dogmático e teorético de grande interesse não só no âmbito imediato, pragmático, do seu contexto problemático- concreto, mas em termos das disciplinas jurídicas, convocando, nomeadamente, em termos gerais, questões de hermenêutica jurídica, o problema do lugar das presunções e ficções no direito, o relevo dos princípios constitucionais na decisão concreta, para citar os mais importantes, e, em termos específicos, a tutela dos direitos e interesses dos unidos de facto, a tributação conjunta, o significado de “residência fiscal”.

Um 'novo olhar' para a medicina em Portugal : a telemedicina e a telesaúde

Apresentamos a visão de um engenheiro, que desenvolveu projectos na área dos sistemas de informação e das telecomunicações e a de um médico cardiologista de intervenção, que conhece a necessidade de encurtar o tempo de decisão para o tratamento em Cardiologia. Com osAgentes Médicos a utilizar as novas tecnologias de comunicação, abrem-se outras perspectivas, na decisão médica, no arquivo e troca de informação clínica,que se resume num exercício da medicina mais eficaz. Esta experiência conjunta da Engenharia e da Medicina, leva-nos a "olhar" de uma forma diferente a Telemedicina e a telesaúde.A decisão médica vai estar mais próxima dos doentes, quer no espaço, quer em tempo útil. Salientamos algumas das vantagens e benefícios para os doentes, Médicos, Técnicos de Saúde, Gestores e outros agentes do nosso Sistema de Saúde. Por último, o nosso conhecimento nestas áreas leva-nos a sugerir alguns projectos para Portugal, em áreas como a Tele-radiologia,Tele-hemodinámica,Tele-electrocardiografia eTelesaúde-Monitorização de Sinais Vitais.

Alterações radiográficas e ecográficas de osteoartrite da articulação metacarpofalângica em cavalos de desporto

Nos equinos a articulação metacarpofalângica é submetida a vários graus de stress físico. Com o exercício intenso, o aumento da carga imposta aos seus tecidos pode provocar sinovite mecanicamente induzida, com produção e libertação de citoquinas, e consequentemente estimulação de metaloproteinases e outros componentes inflamatórios. Esta situação pode causar um desequilíbrio entre os processos de síntese e degradação de proteoglicanos e glicosaminoglicanos da matriz cartilaginosa, levando a osteoartrite. A osteoartrite é considerada uma das causas mais comuns da diminuição da performance e abandono precoce das actividades desportivas dos equinos. A utilização do Rx e da ecografia articular em conjunto tem vindo a aumentar cada vez mais na prática clínica equina, pois são dois meios relativamente baratos e de fácil acesso em comparação com outros métodos de diagnóstico imagiológicos. A utilização conjunta permite uma avaliação tanto estática como dinâmica da articulação, permitindo uma avaliação mais precisa da articulação, beneficiando o diagnóstico e avaliação de patologias ósseas. Neste trabalho, para além de falar da anatomia e fisiologia da articulação normal, faço uma breve descrição da fisiopatologia da osteoartrite, do seu diagnóstico e tratamento. No entanto dá-se ênfase as alterações radiológicas e ecográficas da osteoartite a nível da articulação metacarpofalângica e benefício destes dois métodos combinados.

O trabalho colaborativo no departamento de línguas de uma escola secundária

Esta investigação permitiu identificar e analisar o trabalho colaborativo desenvolvido no departamento de línguas de uma escola secundária, avaliar o seu grau de importância para os professores deste departamento, conhecer as condições necessárias para a existência de um clima propício à colaboração e compreender o papel do coordenador enquanto agente propiciador de práticas colaborativas. O estudo permitiu ainda a consciencialização dos professores para a importância da adoção de práticas colaborativas e reflexivas. Adotou-se uma metodologia de investigação-ação, projetada em três fases: Na primeira pretendeu-se saber se e de que modo os professores integram o trabalho colaborativo nas suas práticas. Na segunda fase evoluiu-se para uma intervenção de caráter teórico, em formato de painel, que teve como objetivos, estimular um processo de reflexão suscetível de influenciar as representações dos professores sobre colaboração e conduzir ao desenvolvimento de práticas colaborativas. Na terceira fase, delineou-se e executou-se um programa de intervenção com o objetivo de comprometer os professores num trabalho colaborativo que se torne numa prática diária no seu quotidiano. A informação foi recolhida através de um inquérito por questionário, na primeira e segunda fase, de notas de campo registadas no diário de bordo da investigadora e de entrevistas estruturadas semi-diretivas, na terceira fase. Depois de analisados todos os dados recolhidos, pode-se concluir que os professores reconhecem a importância do trabalho colaborativo, mas existe uma certa acomodação a práticas de ensino individualistas. Desenvolve-se algum trabalho colaborativo balcanizado, sobretudo com colegas da mesma disciplina e do mesmo nível de ensino que se resume, praticamente, à troca de materiais e à planificação conjunta de unidades didáticas. Identificaram-se como condições para a prática de trabalho colaborativo, formação adequada, compatibilidade de horários, tempo disponível nos horários e sobretudo vontade de colaborar. Ao coordenador compete propor pistas de trabalho e zelar para que estejam criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de trabalho colaborativo. A entrevista de avaliação no final do programa de intervenção revelou um impacto positivo na evolução das perceções das professoras que aderiram ao projeto, face ao trabalho colaborativo.

Documentação museológica e comunicação

Ao iniciar, gostaria de agradecer o convite para proferir esta palestra que tem como tema "Documentação Museológica e Comunicação", neste VI Forum de Museus do Nordeste. O texto será apresentado discutindo dois pontos básicos. Neste sentido, inicia definindo o conceito de documentação no seu sentido amplo, para em seguida desenvolver uma análise sobre a documentação museológica como resgate de informações sobre o objeto, o que, em grande escala, é produzido em nossos museus. Num segundo momento, discuto a documentação museológica para a comunicação estabelecendo uma análise sobre o fazer museológico objetivando a comunicação e a educação. Isto porque, não entendo a ação documental como algo isolado da totalidade do fazer museológico, o que significa que as ações desenvolvidas no Museu devem objetivar a educação e a comunicação dos acervos preservados. Buscando amarrar os dois pontos referidos acima, dedico o momento final para colocar algumas reflexões de como a documentação pode ultrapassar o simples ato de coletar informações que nada comunicam. Acredito que no processo do debate, vocês terão muito mais a colocar, o que com certeza enriquecerá o tema ora apresentado, porque estou aqui com a função de introduzir o tema, para refletimos de forma conjunta durante o tempo determinado para esta atividade.

Integração museológica de estruturas arqueológicas no Largo da Sé em Lisboa

As escavações arqueológicas realizadas no Largo da Sé e no Largo de Sto. António, em Lisboa, tiveram início em Setembro de 1993, tendo sido concluídas, numa primeira fase, em Março de 1994. Esta intervenção, realizada conjuntamente pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo I.P.P.A.R., foi levada a cabo através da elaboração de um protocolo entre as duas entidades procurando-se, deste modo, iniciar uma actividade conjunta, e pioneira no caso de Lisboa, de escavação e salvaguarda do património arqueológico. A construção de sanitários públicos no Largo da Sé e a alteração do pavimento do Largo de St º António — acções levadas a cabo pela edilidade — obrigaram a um plano concertado de acompanhamento e de escavação. O trabalho de campo desenvolvido nestes dois locais correspondeu a acções distintas, de acordo com as obras a efectuar pela Direcção Municipal de Reabilitação Urbana e com o tipo de solo em presença. No Largo da Sé a construção dos sanitários obrigou à realização de um desaterro de grandes dimensões uma vez que a construção não será visível superiormente. O desaterro, realizado mecanicamente, abrangeu uma área sensivelmente de 10X10m situada no Largo da Sé e exactamente contígua à estátua de Augusto Rosa. O tipo de solo existente neste local definiu, como já referimos, as próprias características da intervenção. Numa primeira fase dos trabalhos não foram registadas quaisquer estruturas arqueológicas até uma profundidade de cerca de 4m, correspondendo os terrenos a uma única camada de entulhos mal compactados com inúmeras pedras, cerâmica de construção e argamassas soltas.

A QUALIDADE EM ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL – EXPERIÊNCIAS E REFLEXÕES

As experiências apresentadas constituem exemplos de aplicação de metodologias da qualidade a sectores de actividade com pouco histórico. Em termos mais particulares, estas experiências podem ajudar a encontrar formas similares de aplicação em sectores com poucos recursos, como são os museus, nomeadamente através da formação conjunta e da implementação colaborativa.

A supervisão pedagógica e o trabalho colaborativo na promoção do desenvolvimento profissional dos professores do grupo de Física e Química

Numa escola que se encontra em transformação no sentido de se adaptar aos contextos sociais, culturais e políticos que a rodeiam, cabe aos professores serem agentes ativos na definição do caminho a percorrer, visando o aumento da qualidade educativa a proporcionar aos nossos jovens. O questionamento inerente à reflexão sobre o percurso profissional levou à identificação da situação problema e à formulação daquela que é a questão de partida deste trabalho: Como é que a Supervisão Pedagógica (e o trabalho colaborativo a ela associado) poderá contribuir para a melhoria da reflexão conjunta entre os professores do Grupo Disciplinar de Física e Química, promovendo o seu desenvolvimento Profissional? Para dar resposta a esta questão, elaborámos o enquadramento teórico, orientado pelas palavras-chave e com recurso a autores de referência, no qual pretendemos salientar as principais investigações que conferem suporte às temáticas subjacentes a este trabalho: a reflexão interpares na promoção do desenvolvimento profissional dos professores, a Supervisão pedagógica e a importância da formação docente e do trabalho colaborativo na qualidade educativa. Como o objetivo geral do trabalho de projeto é conceber um Projeto de Intervenção de Supervisão Pedagógica no Grupo Disciplinar de Física e Química, visando a melhoria do trabalho colaborativo, a promoção das atitudes reflexivas e investigativas dos docentes e o seu desenvolvimento profissional, a terceira parte foi estruturada com base nos princípios subjacentes à metodologia de projeto. Recolhemos opiniões através de Inquéritos por Questionário, realizados a todos os professores do grupo, e através de Entrevistas, realizadas apenas às professoras Coordenadora e Subcoordenadora do Departamento de Matemática e das Ciências Experimentais, da Escola Secundária Rosa. O Projeto de Intervenção de Supervisão Pedagógica deverá ser implementado e desenvolvido no Grupo Disciplinar de Física e Química da escola referida e com ele pretendemos aprofundar as práticas supervisivas e colaborativas entre os docentes, através da realização de Ciclos completos de Supervisão Pedagógica, de acordo com as fases preconizadas por Goldhammer.

A utilização do computador, como ajuda técnica, para estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita

Este projecto de intervenção fundamentado nos pressuspostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se na utilização do computador, como ajuda técnica, e teve como objectivo estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, em ambiente inclusivo. E foi a letra que utilizámos para identificar o aluno, que apresentava dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita, frequentava o 4º Ano, embora, de acordo com a sua professora, estivesse ao nível do 2º ano. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem de todos, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita de todos os alunos do turma e, particularmente, do aluno E, favorecendo as competências sociais de todos os alunos. Os objectivos definidos para o aluno E, bem como as actividades realizadas tendo o computador como recurso, permitiram-lhe fazer aprendizagens significativas nas competências académicas, tanto na leitura como na escrita. As actividades realizadas na sala de aula, permitiram que o aluno E se interessasse e conseguisse fazer parte das mesmas e principalmente da aprendizagem. Como tal foram usadas em sala de aula, abrangendo a turma numa aprendizagem conjunta e não diferenciada. Consideramos que esta intervenção permitiu uma mais-valia no nosso percurso e enriquecimento pessoal e profissional, consciencializando-nos para a importância de continuarmos a desenvolver estratégias que favoreçam sempre aprendizagens inclusivas para os alunos, não só com dificuldades de aprendizagem mas para todos os alunos com ou sem necessidades educativas especiais.

Formação de professores e pesquisa em ensino de Física em perspectiva freiriana : considerações sobre processo de problematização da prática educacional

Neste trabalho, discute-se o desenvolvimento de uma proposta educacional para a formação de professores e para a pesquisa em ensino de Física com base em pressupostos da concepção educacional dialógico-problematizadora de Paulo Freire, situando as proposições deste educador no âmbito da Educação Superior. Destacam-se os aspectos de humanização e libertação, colaboração em construção conjunta, diálogo e problematização, mudança em interpretações sobre a realidade e suas estruturas de sustentação em âmbitos individual e coletivo. Esse processo de problematização da prática educacional foi desenvolvido em 2007 e 2008 em Curso de Licenciatura em Física brasileiro. A concepção de pesquisa envolvida foi a investigação-ação educacional, com momentos de planejamento, ação, observação e reflexão. As análises apresentadas resultaram de duas reuniões entre professores da área de ensino de Física e uma reunião entre três desses docentes e estudantes de graduação. As construções conjuntas oriundas desse processo são aqui apresentadas e caracterizadas. Os resultados discutidos envolvem possibilidades e desafios para a formação de professores de Física em perspectiva freiriana e propostas de ações prospectivas associadas a essa formação.