Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Heranças Globais - Memórias Locais

Heranças Globais Memórias Locais é uma revista semestral que apresenta os resultados do projeto de investigação ação em curso no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra financiando pela FCT com o nome “Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades no desenvolvimento integrado do território” (SHRH/BPD/76601/2011). Procura dar voz aos processos de mudança que incidem sobre os patrimónios e nas heranças em diferentes comunidades locais envolvidas em processos de globalização. Procura reunir reflexões, disseminar visões e apresentar propostas de trabalho. Neste primeiro número são apresentados os resultados da investigação efetuada em 2012. Num primeiro bloco apresentam-se as propostas metodológicas desenvolvidas no âmbito da poética da intersubjetividade. No segundo bloco apresentamos um conjunto de textos que refletem a metodologia da poética da intersubjetividade na resolução de conflitos. Num terceiro bloco apresentamos as metodologias desenvolvidas através da utilização das narrativas biográficas como procedimento de tradução na construção da ecologia dos saberes no âmbito da sociologia das ausências e da sociologia das emergências. Num quarto bloco apresentamos um conjunto de experiências em trono da viagem e da análise da poética do espaço. Finalmente apresentamos alguns trabalhos que estão em desenvolvimento no ano de 2013.

Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação

Este artigo propõe-se analisar a relação entre a construção de um espaço europeu de educação e a construção da “Europa” como entidade. Defende que a construção da “Europa” como entidade é um objectivo dos esforços levados a cabo para a construção de uma política de educação europeia especialmente importante pelos seus efeitos nas políticas educativas dos Estados Membros. Foca-se particularmente nos contextos interno e externo dessa construção. Considera que o contexto externo compreende mudanças no contexto politico-económico, na “arquitectura” dos sistemas educativos, nos seus mandatos e capacidade, bem como nos modos como estas contribuições são avaliadas. O contexto interno tem a ver com o mecanismo de “soft governance” através da qual o espaço europeu de educação se foi moldando. O artigo sugere que é possível identificar três fases nesta construção, respectivamente, no estabelecimento da “qualidade”, da “soft governance” (o Método Aberto de Coordenação) e da agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida, formatadas por mudanças nos contextos globais e nas respectivas interpretações a nível europeu.

A hipertrofia do presente no direito da era da globalização

Este estudo procura refletir sobre o novo quadro que se abriu ao direito com a desestruturação do projeto da modernidade societária. Tendo atingido o seu ponto mais elevado entre a Segunda guerra mundial e a queda do muro de Berlim, este projeto, realizado no quadro do Estado-nação, vinculou o indivíduo (societário) a uma rede de instituições e procurou determiná-lo, juridicamente, a partir de uma elaborada pirâmide normativa amiga da previsibilidade, da segurança e do futuro. O mundo das autonomias, da profusão estatutária, dos particularismos, de um complexo mosaico de fontes em concorrência, aquele mundo medieval ligado a um passado imemorial, a um tempo fechado sobre si próprio, é agora superado por um modelo social e jurídico de pendor monolítico, em que o presente, já liberto da vis atrativa do passado, vinculado aos valores da calculabilidade e da utilidade, se projeta no futuro. Pois bem, o fenómeno da globalização e a progressiva construção de uma sociedade e de um mercado globais não deixam de pôr em causa aquele projeto da edificação de uma sociedade integral dentro do território de cada Estado-nação. Hoje, as fronteiras, as estruturas fixas e a própria tradição, tudo é sacrificado no altar da instantaneidade, tudo se reduz ao “êxtase do presente”. Ora, como é cada vez mais evidente, esta “presença hipertrófica do presente” não é amiga da lei. Outras fontes do direito como os direitos do homem, a jurisprudência, a lex mercatória e o contrato parecem ser mais adequadas. Daí que se fale já de uma legalidade branda, de direito «flexível», de direito «líquido», de direito «solúvel», etc.

Globalização e emancipação: a educação para todos no quadro político do programa novas oportunidades de Portugal

Nas transversalidades das políticas globais de assistência aos Direitos Humanos com uma educação básica de qualidade para todos os povos, é estabelecido em Abril de 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dakar, a meta de uma Educação para Todos para ser alcançada até 2015. Neste cenário de transposições geo-económicas, observam-se em paralelo as preocupações governamentais em Portugal para uma política contra-hegemónica. Com responsabilidade pautada em ser uma Sociedade do Conhecimento, emerge a reelaboração e criação de uma nova estrutura no sistema de educação e formação para todos os portugueses, a fim de suprir o déficit escolar e ampliar a educação de qualidade, para desenvolver competências e promover a profissionalidade. Em aliança com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, consolida-se a iniciativa ao Programa Novas Oportunidades para que jovens e adultos obtenham a sua emancipação por meio de uma aprendizagem contextualizada e ajustada à coesão social. Valida-se, desta forma, a referida investigação científica no seu propósito de analisar os discursos políticos e compreender as reais importâncias das estruturas do Programa Novas Oportunidades que consubstanciem respostas eficazes face aos fenómenos da globalização.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

A gestão do risco nas empresas : comparação das práticas de gestão do risco, no setor da construção em Portugal e no Reino Unido

O risco faz parte do dia a dia das organizações e atualmente mais do que nunca deve ser gerido de uma forma consciente. As organizações como forma de transparência na divulgação da informação para os investidores e outras partes interessadas, devem expor as suas políticas de risco e a forma como pretendem alcançar os objetivos que se propõem numa ótica de continuidade e sustentabilidade. Os mercados globais com grande complexidade e forte concorrência levam a que as empresas se afirmem pela sua capacidade de organização. No setor da construção a dispersão geográfica das obras e a correspondente dispersão dos ativos de produção, os concursos públicos e a apresentação de preço assumem especial relevância em termos de análise de risco. Atualmente na matéria da gestão do risco existem várias recomendações ao nível do governo das sociedades e vários modelos que servem de guião para as empresas implementarem na sua gestão do risco. A estrutura conceptual mais atual e considerada o ‘state of the art’ na matéria de gestão do risco é a ISO 31000 Risk management – Principles and Guidelines. Esta norma pretende definir princípios que permitam a cada organização desenvolver um modelo feito à medida, ajustado aos seus processos e alinhado com a sua estratégia.

Fatores críticos de sucesso para a criação da marca Beja

Num mundo cada vez mais global e competitivo é imperativo que os lugares assumam o seu papel como criadores de valor que satisfaça as necessidades e desejos dos seus consumidores. É necessária uma perspetiva real sobre como as pequenas cidades podem não só adaptar-se às mudanças globais, mas também aumentar a sua competitividade no mercado. Nesta dissertação são exploradas as particularidades e potencialidades do marketing territorial e do processo de branding, de forma a compreender quais os fatores que contribuem para uma boa gestão do território, e como estes fatores podem construir uma marca de sucesso para a cidade de Beja. De acordo com este objetivo, e com base numa pesquisa bibliográfica, é conduzida uma pesquisa primária, como forma de analisar a cidade, os seus recursos e potencialidades, e principalmente os seus consumidores. Esta dissertação propõe uma abordagem empresarial ao problema de desenvolvimento das pequenas cidades, e cidades do interior, através da criação de uma marca turística para a cidade de Beja, que reflete os atributos do território e cria uma imagem mais atrativa para o seu público alvo.

Futebol : análise do resultado final : estudo de quatro ligas profissionais europeias

O resultado final de um jogo de futebol é o culminar de uma sucessão de ações ou comportamentos compostos por decisões e execuções, individuais e interações coletivas, suportadas por um substrato denominado de modelo de jogo de equipa. Deste modo, o resultado de um jogo suporta-se numa lógica complexa de acontecimentos de certa forma previsíveis e imprevisíveis que, na maioria dos casos, a sua justificação se torna difícil de realizar (Castelo, 2011). Nesta lógica, sendo o futebol de alto nível um desporto que apresenta um baixo resultado, expressando na maioria das vezes, no seu final, valores equilibrados, certas situações e/ou fatores podem adquirir um papel fundamental, influenciando não só a performance dos jogadores, mas também o próprio desfecho final do jogo. Assim, partindo deste pressuposto, foram definidos para o presente estudo os seguintes objetivos: 1) analisar o resultado final do jogo de acordo com um conjunto de fatores (número de golos por jogo, temporal, missão tática, contextual, casa, liderança e alternância do marcador, temporal crítico e momento crítico); 2) analisar os dados totais da amostra e por ligas europeias (portuguesa, espanhola, inglesa e italiana); 3) verificar se existem diferenças significativas nos fatores analisados, entre as diferentes ligas; 4) identificar os fatores que apresentam maior influência no resultado final do jogo. A amostra foi constituída pelo registo de dados recolhidos na internet de mil trezentos e oitenta jogos, disputados em quatro das principais ligas europeias (portuguesa, espanhola, inglesa e italiana), referentes à época desportiva 2010/ 2011, tendo em conta dez variáveis. De forma a enquadrar todos os dados necessários, foi elaborado um instrumento ad hoc, constituído por um sistema de categorias, para cada uma das variáveis analisadas. Para o tratamento e análise de dados utilizou-se o programa SPSS v.20.0, com recurso à análise descritiva (média, desvio padrão e moda), análise de variância (teste Anova oneway e Post hoc tests) e análise discriminante stepwise com o método do Λ de Wilks. Os resultados obtidos sugerem que existem diferenças significativas entre pelo menos três ligas, em todas as variáveis apresentadas, excetuando a variável fator temporal (i.e., minutos dos golos). Foi verificado igualmente que, existem fatores que assumem um papel fundamental/ decisivo no desfecho final dos jogos e que, se forem relacionadas entre si,apresentam um maior poder discriminante. Assim, os fatores casa, momento crítico e missão tática foram os que apresentaram uma maior preponderância, em termos globais da amostra, sobre os resultados finais dos jogos. Nas ligas analisadas, os fatores que apresentaram maior poder discriminante nos resultados foram: casa, momento crítico, alternância e missão tática, na liga portuguesa; casa, momento crítico e missão tática, na liga espanhola; e casa, momento crítico e alternância, nas ligas, inglesa e italiana.

Proposta para a criação de um “Museu da Pedra “ na região de Montelavar-Pero Pinheiro (concelho de Sintra)

Em vários países do mundo, tem-se assistido nos últimos anos ao desenvolvimento de projectos de valorização do património arqueológico-industrial constituído pelas explorações mineiras abandonadas ou ainda em lavras* . Tal como as minas, também algumas pedreiras têm vindo a ser objecto de atenção dos museólogos, pela riqueza que representam em termos do património científico, histórico, etnográfico e arqueológico industrial. Alguns destes projectos, têm sido levados a cabo como resultado de uma profícua colaboração entre os sectores público e o privado, diversificando deste modo as fontes de financiamento que garantem a prossecussão dos objectivos traçados. No que respeita concretamente a intervenções sobre o património mineiro, embora existam no nosso país algumas áreas sobre as quais se justifica plenamente uma intervenção a curto prazo como por exemplo de Aljustrel e as da Panasqueira, (actualmente quase desactivadas), ou as minas de carvão do Pejão, não foram ainda concretizadas quaisquer acções globais de natureza museológica, quer focalizadas sobre as técnicas e os instrumentos de trabalho próprios desta importante indústria, quer sobre as comunidades que se estabeleceram e viveram em torno da exploração e transformação dos recursos minerais. A proposta que se apresenta, visa precisamente contemplar estes dois aspectos: por um lado entendemos que é necessário documentar a evolução tecnológica da exploração e da lavra das pedras ornamentais nesta região, por outro entendemos que tal estudo só tem significado se, paralelamente, se caracterizarem as profissões e a vida social dos operários desta indústria.

Processo museológico: critérios de exclusão

Nos últimos anos, as reflexões em torno da construção do conhecimento, na área da museologia têm aumentado consideravelmente, permitindo-nos lançar vários olhares sobre as nossas ações, e, consequentemente, nos capacitando a estabelecer um debate mais amplo, em torno do nosso campo de atuação, diminuindo a nossa exclusão no meio acadêmico – museólogos reprodutores do conhecimento produzido em outras áreas. No presente trabalho, abordaremos algumas questões relacionadas ao processo museológico, tomando como referencial vários estudos sobre o tema, que, devido ao tempo destinado à presente mesa-redonda, não poderiam ser reapresentados para discussão, mesmo porque, em publicação de nossa autoria, intitulada “Processo Museológico e Educação: construindo um museu didático-Comunitário”, destinamos um capítulo a essa abordagem. Optamos por fazer uma reflexão sobre a exclusão, olhando para o interior da instituição museu e para a aplicação dos processos museológicos; ou seja, realizando uma autocrítica, na qual me incluo, efetuando uma análise, que será aqui debatida, considerando, também, que os museus e as práticas museológicas estão em relação com as demais práticas sociais globais, portanto, são o resultado das relações humanas, em cada momento histórico.

Gestão estratégica de IES : modelos e funções do planejamento estratégico em universidades públicas e privadas de Palmas – Tocantins

O objetivo deste estudo foi de analisar os modelos e funções dos planejamentos estratégicos adotados nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas, Tocantins. Procuramos, para tanto, enfatizar três grandes práticas empresariais globais que fazem parte do contexto das universidades: a competitividade, visualizada pela introdução da inovação e de novas tecnologias; a mercantilização da educação, que emergiu da forma como a educação é tratada - ‘mercadoria’- e, assim, reflete sobre a autonomia universitária; e, por último, o planejamento estratégico, que tomou grande proporção de uso no ensino superior nas últimas décadas. Frente ao exposto, a questão central que conduziu a pesquisa foi: como as práticas empresariais globais (planejamento estratégico, competitividade e mercantilização da educação) têm influenciado os modelos de gestão adotados pelas universidades frente aos desafios que enfrentam no tocante à oferta da educação superior e como os planejamentos estratégicos expressam essa influência? Nesse sentido, analisamos os documentos dos planejamentos estratégicos de duas IES, uma pública e outra privada, de forma a evidenciar suas diferenças e similaridades por meio dos modelos de gestão e suas principais funções, bem como entrevistamos os gestores das IES sobre suas concepções em relação à influência das práticas empresariais globais quanto ao planejamento estratégico. Como resultado das análises e das entrevistas realizadas, concluímos que o planejamento estratégico é utilizado, pelas IES, como importante ferramenta para formar a imagem institucional, pensar a universidade no futuro, evitar retrabalhos e, principalmente, melhorar os serviços prestados à sociedade.

Estratégias museais e patrimoniais contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos : diversas formas de musealização

Buscaremos apresentar uma reflexão sobre as estratégias museais, realizando uma análise, que será discutida, considerando que os museus e as práticas museológicas estão em relação com as demais práticas sociais globais, sendo, portanto, o resultado das relações humanas, em cada momento histórico. Abordaremos alguns referenciais básicos, considerados significativos para o desenvolvimento da Museologia Contemporânea, que funcionam como vetores no sentido de tornar possível a execução de processos museais mais ajustados às necessidades dos cidadãos, em diferentes contextos, por meio da participação, visando ao desenvolvimento social.

Inteligência Social em Alunos do Ensino Básico e Secundário : Diferenças em função do ano escolar e do momento de avaliação

Esta investigação tem como objetivo principal caracterizar e descrever a inteligência social em alunos do ensino básico e secundário, e analisar diferenças em função do momento de avaliação (tempo 1 e tempo 2) e do ano de escolaridade (8º, 10º e 11º anos). A amostra foi constituída por 1095 alunos, 552 (50.4%) raparigas e 543 (49.6%) rapazes, com idades entre os 11 e os 23 anos (M=14.78; DP=1.86). Estes alunos encontram-se a frequentar o 8º (49.5%), 10º (26.9%) e 11º anos de escolaridade (23.6%), em escolas do Norte, Centro e Sul de Portugal. A inteligência social foi avaliada através da Prova Cognitiva de Inteligência Social (PCIS, Candeias, 2007), constituída por 3 situações-estímulo, de cariz interpessoal, que ilustram situações reais da vida quotidiana dos jovens. Os resultados foram calculados através de estatísticas descritivas, bem como, de estatísticas inferenciais, através da, aplicação do t-teste para amostra emparelhadas e para amostras independentes e da análise de variância (ANOVA), considerando todos os índices da PCIS. Os resultados obtidos indicam a existência de diferenças estatisticamente significativas quando se comparam os resultados de cada ano escolar, no T1 e no T2, com o respetivo ponto médio da escala. Verifica-se ainda, a nível intragrupal, diferenças estatisticamente significativas entre T1 e T2 na Resolução de Problemas e na Autoconfiança em todos os anos de escolaridade, no sentido de uma melhoria. Também a nível intergrupal se registam diferenças estatisticamente significativas, quer considerando o T1, quer considerando o T2, com melhores resultados globais para o 8º ano de escolaridade. Retiram-se conclusões e implicações para a investigação e intervenção na inteligência social em jovens, em particular considerando a sua pertinência para a aquisição de competências de carreira.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.