O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Autoavaliação de um agrupamento : um percurso de melhoria da qualidade de gestão e do serviço educativo da escola

Com o propósito de acompanhar a mudança da sociedade, em Portugal decorre a implementação de várias reformas entre as quais a da Administração Pública. Melhorar o serviço educativo prestado pelas escolas é condição essencial para o aumento da qualificação dos alunos. A Avaliação e a Auto Avaliação (AA) do desempenho da escola tornam-se cada vez mais importantes no sentido de acompanhar e garantir a evolução e o progresso do sistema educativo. Desta forma, torna-se imprescindível uma reflexão sobre os procedimentos desenvolvidos que visam suprir as necessidades das escolas. Este projeto de investigação, no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar, tem como finalidade dar o seu contributo para esse debate, através da apresentação e discussão dos resultados de dois ciclos avaliativos, tendo sido aplicado, o modelo CAF (Common Assessment Framework). Neste sentido, pretendeu-se averiguar de que forma a AA (Auto Avaliação) contribui para o processo global de gestão da escola. Fazendo recurso à metodologia de estudo de caso, num Agrupamento de Escolas no interior do país, utilizou-se o paradigma qualitativo para a recolha de dados. Pela análise dos dados foi possível concluir que a aplicação do primeiro ciclo de avaliação, através do desenvolvimento de processos de melhoria da qualidade de serviço prestado, influenciou o segundo ciclo avaliativo. Esta influência foi evidente na melhoria dos planos de ação para colmatar pontos negativos detetados no ciclo avaliativo anterior contribuindo, consequentemente, para a melhoria do processo de gestão da escola. Desta forma, a experiência adquirida, as alterações introduzidas, a convição dos órgãos de gestão da escola e de quase todas as pessoas que nela exercem a sua atividade permitem concluir que é imprescindível a autorregulação e que a mesma proporcionou benefícios que levaram à melhoria da qualidade de gestão da escola.

A Auto-Estima dos docentes de Educação Física : a questão do género

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular encontra-se devidamente explicitada nacional e internacionalmente, contudo a sua implementação tem vindo a revelar-se desafiante tanto para o sistema educativo como para os agentes de ensino. São conhecidas e encontram-se publicadas em diversos estudos as vantagens da educação inclusiva, porém o sistema educativo depara-se com populações cada vez mais heterogéneas onde responder satisfatoriamente a todos se tem caracterizado como árdua tarefa. O papel dos professores não pode também ser esquecido dado que estes representam um papel muito importante em todo o processo, mas o que dizer relativamente ao seu grau de satisfação profissional e à sua auto-estima. O objectivo deste estudo foi analisar de que forma o sentimento de competência e capacidade, a satisfação pessoal nas relações profissionais, a percepção do reconhecimento pelos outros e a relação com os alunos varia em função do género. Para o desenvolvimento desta investigação foi utilizado o questionário intitulado por Escala de Auto-Estima Profissional (E.A.P., Leitão, 2012). A amostra foi constituída por 115 professores de Educação Física do 2º, 3º e Ensino Secundário das escolas da Rede de Estágio. Concluiu-se que todas as dimensões da auto-estima profissional apresentam valores médios moderados a elevados, sendo o sentimento de competência e capacidade (M = 5.01; DP = .62) o que revela um maior nível de satisfação por parte dos professores e o menos satisfatório o que diz respeito à Satisfação pessoal nas relações profissionais (M = 4.60; DP = .89). Relativamente ao sentimento de competência e capacidade verificámos que os inquiridos do sexo masculino apresentam resultados médios superiores aos do sexo feminino [MM = 5.06, DPM = .61; MF = 4.94, DPF = .62 ]. No que se refere à satisfação pessoal nas relações profissionais constatámos também que os inquiridos do sexo masculino apresentam resultados médios superiores aos do sexo feminino [MM = 4.63, DPM = .69; MF = 4.55, DPF = 1.13]. Relativamente às dimensões percepção do reconhecimento pelos outros e relação com os alunos verificámos que os inquiridos do sexo feminino apresentam resultados médios superiores aos do sexo masculinos, respectivamente [MM = 4.86, DPM =.77; MF = 4.87, DPF =.80] e alunos [MM = 4.91, DPM =.61; MF = 4.94, DPF =.63]. Contudo, não existem diferenças estatisticamente significativas em função do género em nenhuma das dimensões avaliadas [Sentimento de competência e capacidade [t (113) = -.983, p = .328; Satisfação pessoal nas relações profissionais [t (113) = -.453, p = .651] ; Percepção do reconhecimento pelos outros [t (113) = .032, p = .974] e Relação com os alunos [t (113) = .102, p = .919].

A supervisão escolar e as intervenções do supervisor no processo de ensino e aprendizagem

Analisou-se a ação intervencionista do supervisor escolar no sistema municipal e estadual de educação do município de Caxias no Estado do Maranhão/Brasil para compreender o lugar que este profissional ocupa através de suas práticas intervencionistas nesse espaço escolar para perceber porque o supervisor escolar, sendo um profissional importante no processo de ensino e aprendizagem frequentemente é colocado à margem dos processos formativos que se estabelecem nesse sistema. A abordagem foi qualitativa com análise bibliográfica e documental do funcionamento do sistema estudado e revisão de literatura sobre as noções de supervisão, supervisão escolar, processos formativos e sistema educacional com base em autores como Ferreira (1999); Meneses (1977); Giancaterino (2010); Grinspun (2008), Lück (2008). Os dados coletados por meio da análise bibliográfica foram completados pela reflexão sobre a prática e questionários com educadores que atuam nas escolas observadas e entrevistas supervisores escolares no referido sistema. A pesquisa aponta que os supervisores têm ocupado lugares diferentes nos processos formativos que se desenvolvem no sistema municipal e estadual de educação dependendo das políticas educacionais na administração de cada momento permitindo inferir que no sistema estudado as políticas desenvolvidas se caracterizam mais como políticas de governo que políticas de estado.

Gestão democrática dos Sistemas Municipais de Educação : uma análise a partir do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE (2008 – 2010)

O objeto de estudo da Dissertação é o quotidiano e a dinâmica do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco – CONMECSF, com a finalidade de desvendar como acontecem os processos sociais presentes na prática, configurando suas ações junto às administrações municipais e à sociedade organizada. A compreensão do objeto demandou algumas interlocuções teóricas com vários autores clássicos e contemporâneos, no sentido de esclarecer a natureza das mediações desenvolvidas nessa instância do sistema educacional, sem perder de vista suas relações com a categoria da totalidade. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como qualitativa pela sua própria especificidade, inspirando-se no estudo de caso e em seus procedimentos metodológicos. Por intermédio desta, são analisadas as produções e as práticas do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco, via documentos e representações sociais de educadores locais quanto às políticas públicas educacionais nesse município, no período compreendido entre 2008 a 2010, de modo a configurar a gestão do sistema municipal de educação. Os achados da investigação apontam para a validade da forma de atuação do CMECSF, na perspectiva de um acompanhamento a ser aperfeiçoado da execução e efetividade das políticas públicas.

Contribuição da formação continuada na melhoria da prática docente : uma perspectiva de professores da Rede Municipal de Aracaju

Esta pesquisa, cujo referencial metodológico é predominantemente de cunho qualitativo, com participação ativa do pesquisador e dos sujeitos abordados, teve como objetivo identificar os fatores que motivam os educadores a buscarem a continuidade da formação profissional e qual a contribuição dessa continuidade para o desenvolvimento de competências reflexivas, autônomas, críticas, políticas e humanas, e o aperfeiçoamento de sua prática pedagógica. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e bibliográfica, contemplando a aplicação de questionários, entrevistas e observações participantes em sala de aula, junto a 58 educadores de duas escolas da rede pública municipal de educação de Aracaju. Trata-se de um estudo de caso. Os dados da pesquisam revelaram que os esforços esparsos e fragmentados que têm assinalado a formação continuada oferecida pelos órgãos próprios do sistema educacional tendem a ser superados por um modelo formativo centrado nas necessidades da própria escola, desde a disponibilidade de recursos materiais, tecnológicos e humanos até as metodologias de ensino e de aprendizagem. Conclui tendo a escola como o espaço formativo por excelência de educadores e educandos.

Infância perdida : o retrato do trabalho infantil no Paraná e os reflexos na Educação no final do século XX (década de 1990)

Este estudo pretende refletir acerca do trabalho infantil à luz das condições propostas de erradicação dessa modalidade no Estado do Paraná. Utilizando como fonte de pesquisa a imprensa diária e documentos oficiais da década de 1990 do século XX, buscou-se analisar as matérias estampadas nos jornais do referido Estado que faziam parte do acervo da Casa da Memória e Biblioteca Pública do Paraná, aproximando-os com os dados oficiais apresentados nos mapas de indicativos do trabalho infanto-juvenil, a fim de apontar a realidade em que estes pequenos trabalhadores estavam envolvidos. A referente investigação ressalta a importância do trabalho infantil na construção da história social e da educação, procurando demonstrar os motivos pelos quais crianças faziam parte da população economicamente ativa da época, bem como as consequências que esse tipo de trabalho traz à infância e seus reflexos no sistema educacional e social paranaense.

Formação em contexto, revitalizadora de aprendizagens pessoais, profissionais e organizacionais

Muito se tem teorizado sobre a formação contínua dos professores e a sua implicação no desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes, tendo sempre presente as necessárias melhorias no sistema educativo. Entre a dimensão teórica que nos reconforta pela quantidade de saberes acumulados ao longo dos anos e a dimensão prática que se esvanece frequentemente na inércia e rotinas diárias dos professores fica a ausência de uma formação contínua adequada às verdadeiras necessidades dos seus profissionais. Falta proporcionar o encontro mais sistemático entre teoria e prática em contexto, ou vice-versa, numa simbiose perfeita de sentidos para que a formação se torne essencial e determinante na prática diária do professor. A reflexão e o profundo questionamento sobre esta temática colocaram-nos diante de uma questão extremamente pertinente: que formação contínua em contexto proporcionar aos docentes, promotora de aprendizagens (pessoais, profissionais, organizacionais) e da melhoria dos resultados escolares num Agrupamento de Escolas? As respostas estão implícitas na formulação do tema do presente trabalho: (i) a formação em contexto permite revitalizar aprendizagens pessoais, profissionais e organizacionais; (ii) (re)pensar e (re)dinamizar as dinâmicas de trabalho entre professores, bem como criar novas dinâmicas organizacionais, procurando desenvolver saberes e competências individuais que devidamente aproveitados farão da escola um espaço de trabalho agradável, onde a partilha, o trabalho colaborativo e reflexivo melhorarão naturalmente as práticas do quotidiano escolar. Efetuou-se um levantamento das ações realizadas pelos docentes do agrupamento e verificou-se que maioritariamente se faziam fora do âmbito disciplinar, constrangimento apontado pela falta de formações específicas nas áreas disciplinares. Esta e outras questões foram validadas a partir das entrevistas semiestruturadas realizadas a docentes do agrupamento que confirmaram existir no contexto escolar oportunidades de aprendizagem desaproveitadas. Partindo das fundamentações necessárias, quer a partir dos dados, quer a partir de um quadro concetual teórico, quer ainda da opinião muito favorável das professoras entrevistadas, propomos um projeto de formação pró-ativo concebido para um agrupamento de escolas que contribua para a melhoria das práticas letivas.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.

Educação comprometida: vicissitudes de aprendizagem de um grupo de estudantes de uma escola pública na cidade de Campo Maior - Piauí

A educação não pode se caracterizar como sendo algo que estabelece diferenças e prioridades levando-se em consideração as vantagens de grupos de alunos que possuem excelente estrutura familiar, melhores condições de vida e freqüentam escolas particulares, com toda infraestrutura de ensino e dotadas de recursos didáticos avançados em detrimento de uma maioria da população que freqüenta escola pública, recebe ensino de péssima qualidade e ainda tem que trabalhar para sobreviver. Mesmo que sejam questionadas, tais diferenças existem, estão comprovadas e identificadas nos diversos relatórios e dados a respeito da educação e do sistema educacional brasileiro, principalmente os de caráter público. Os reflexos das distorções sociais e das dificuldades de acesso à escola púbica retratam uma realidade cruel acerca de um percentual considerável de alunos que tentam fazer da educação um instrumento de melhoria da qualidade de vida, superação de obstáculos e das dificuldades enfrentadas com a exclusão social, se forem retratados os aspectos sócio-culturais e econômicos. Em um contexto que envolve a realidade educacional dos alunos da Unidade Escolar José Olimpio da Paz, as dificuldades são visíveis, entretanto a superação dos obstáculos e das dificuldades se dá pelo comprometimento dos alunos em participar ativamente do processo ensino-aprendizagem no intuito de melhorarem e aumentarem cada vez mais seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que o envolvimento dos professores em promover educação com qualidade, fazendo de sua prática pedagógica um instrumento de luta pelas transformações educacionais, culturais e sociais da comunidade, com foco direcionado para a melhoria da qualidade de vida dos alunos através da educação e da aprendizagem contribui, também e de modo decisivo, para a obtenção de resultados positivos através dos quais todos tenham razões de ganho com o envolvimento compromissado com educação de qualidade.

Fifty Years After Angicos : Paulo Freire, Popular Education and the Struggle for a Better World that is Possible

The main thesis of this paper is that Freire’s original experience in Angicos anticipated a grand design for social transformation of educational systems. As such it brought together two key concepts that formulated the basis of his educational system: popular culture as an counter-hegemonic project and popular education, more particularly what was later called citizen schools or public popular education as keystone of his new educational system. I use the term Paulo Freire System to show that his original attempts were not only to challenge pedagogical the prevailing banking education system that was so pervasive in Brazil and Latin American at the time. In challenging the hegemony of banking education, its narrative, theoretical foundations, epistemology and methodology, Freire and his team sought to create a new system that could replace the old one. They saw banking education not only as obsolete in terms of modernization of systems but also oppressive in gnoseological, epistemological and political terms. In the conclusion of this paper I will discuss the twins obsessions of Freire, already present in the Angicos experience and that will stay with him throughout his life: the relationship between democracy, citizenship and education, and education as a postcolonial ethical act of social transformation. I would like to emphasize therefore that the Paulo Freire system, as conceived in the Angicos experience and its aftermath was a much larger and comprehensive system that originally considered, even by his critics.

O círculo de eranos: a experiência da educação do campo ou como os contextos podem gerar

RESUMO: Estamos a vivenciar dois fatos paradoxais: de um lado, uma organização da escola instituída que gera a autoconservação das práticas do professor e, do outro, tendências nos plano científico e do discurso político que apelam ao retorno ao ator - que reconhece o professor como sujeito de seu saber e fazer. Foi neste contexto que se realizou a pesquisa subjacente a esta tese sobre a formação docente num projeto de escolarização que se fundamenta numa perspetiva de educação popular contra-hegemónica, edificada, no Brasil, como ‗educação do campo‘. Buscou-se compreender a vivência docente, suas perceções e aprendizagens. Desenvolveu-se a investigação a partir das questões: é possível, no contexto atual de mudanças sociais direcionadas ao processo cada vez maior de individuação docente, a formação em democracia participativa numa experiência de educação popular? Como ela se estabelece? O que ela nos ensina? A metodologia assentou na observação participativa das reuniões de planeamento, avaliação e replaneamento dos(as) professores(as) e coordenadores, numa proposta local de educação do campo - do Programa Nacional de Educação na Reforma agrária. As reuniões e escolarização ocorreram em Ilhéus/Bahia/Brasil, durante os anos de 2005-2006. As referências teóricas para a análise empírica do material coletado foram: a perspetiva da reflexão-ação emancipatória de Carr e Kemmis (1998), que compreende as instituições educacionais criadas por pressões sociais e políticas; e a conceção de emancipação desenvolvida por Freire e por Habermas, assente na ação comunicativa/dialógica. Para a análise utilizou-se o método da Análise Crítica de Discurso (ACD), cuja principal referência foi Fairclough. Nas narrativas das reuniões percebeu-se o desenvolvimento de uma polidez positiva – atos de fala que demonstram o falante desejando estabelecer o consenso com ouvinte; assinalada por estruturas modais que direcionaram para a abertura de relacionamento e participação mútua entre professores(as) e coordenadores do projeto. O conteúdo manifesto das falas amparou-se numa perspetiva de educador que se constrói na prática, e, ao mesmo tempo, a constrói, mas que, entretanto, necessita de aportes teóricos críticos no processo de embate epistémico entre os saberes da vida quotidiana concreta e os saberes científicos. A função interpessoal foi expressa pela arquitetura dialógica, permitindo um processo de construção mútua de escola e professores(as). Pode-se afirmar que a prática analisada indica que nestes tempos, de controlo intenso das instituições escolares, de competição, de solidão, é obviamente necessária a organização coletiva de professores (as), de movimentos sociais e universidades, amparados e financiados por ordenamentos legais (conquistados pela população), para consolidar e ampliar projetos críticos de escolarização, mudando, reciprocamente, escolas e professores(as). ABSTRACT: We are experiencing two paradoxical facts: the organization of the established school which generates the self-preservation of teaching practices and, on the other hand, there is a political and scientific trend that claims the return of the ―actor‖ – the teacher being the subject of his knowledge and actions. It was therefore in this context, that the underlying research for this Thesis was conducted. It concerns to the teacher training in an educational project which is based on the perspective of a counter-hegemonic and popular education available to people at the Brazilian countryside – also called ―Field Education‖. We searched the understanding of the educational experience, its perceptions and learning. The investigation was developed from two fundamental questions: Is it possible to have the experience of a popular education system in a functioning democracy, at the light of the recent social changes that lead to a greater individuation? How is it established? What can we learn from it? The methodology was settled on the participant observation of the planning and evaluation meetings of teachers and coordinators of the National Education Program in the Land Reform in Brazil. These meetings occurred in Ilheús- Bahia- Brazil during the years of 2005-2006. The theoretical references to the empirical analyses of the material collected were: the perspective of the reflection – action emancipative of Carr & Kemmis (1998), which comprehends the educational institutions created by social and political pressures; and the conception of emancipation developed by Freire and Habermas, which is settled on the communicative-dialogical action. For the analysis it was elected the method of Critical Analysis of Discourse (CAD),which main reference was Fairclough. During the account of the meetings it was noticed the development of a positive politeness – which reveals the desire of the speaker to reach an agreement with the listener, signalized by modal structures that directed to an open and participative relationship between teachers and coordinators of the project. The manifest content of the speeches was sustained by the educator perspective, which is built on the daily practice. However, it needs some basic theoretical contributions to the epistemic struggle between concrete ordinary life and the scientific knowledge. The interpersonal function was expressed by dialogical architecture, allowing a mutual process of construction that involves the school and the teachers. The practice analyzed indicates that, more than ever, due to the massive control of the institutions, the extreme competition and solitude, the collective organization of the teachers, the social movements and the universities is necessary. They should be supported and financed by legal systems to consolidated and amplify important education projects, bringing necessary changes for schools and teachers reciprocally.