Sexualidade e Educação Sexual

Entrevista a Júlio Machado Vaz

Escola, família e educação da sexualidade

‘Escola, Família e Educação da Sexualidade’ fundamenta historicamente o processo de desenvolvimento da sexualidade na sociedade humana em Freud, Foucault e outros, como suporte teórico para abordar a necessidade de buscar a formação da criança na parceria escola e família, amparados pela lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e Parâmetros Curriculares Nacionais em seus Temas Transversais. Visa compreender a complexidade da temática em uma unidade escolar por meio da pesquisa ação, na identificação, descrição e análise da prática educativa reflexiva. Utiliza a abordagem qualitativa e visão dialética, o que pressupõe o processo histórico da sociedade e dos sujeitos. Indaga os professores do Ensino Fundamental I do município de Cotia - SP sobre a relação escola e família, constituída em parceria, de forma a favorecer a orientação educativa da sexualidade. Destacam no contexto do Projeto Político Pedagógico escolar, os desafios e perspectivas dessa relação, a concepção dos docentes sobre essa questão e o desenvolvimento integral do aluno. Conclui que escola e família revelam dificuldades em abordar o tema com as crianças e reconhecem a necessidade da parceria entre elas. As análises contribuem para o Projeto Político Pedagógico da escola, possibilitam a caracterização da relação escola e família e indicam a necessidade de revisão de posturas e valores, reforçados na proposta de orientação educativa da sexualidade, produto deste estudo de caso e desenvolvida pela pesquisadora em horário de trabalho pedagógico coletivo, durante a pesquisa ação. Este estudo motivou a construção do conhecimento indicando novas pesquisas e aprofundamento.

Sexualidade nas NEE – Trissomia 21 : perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo

O seguinte trabalho de investigação foi realizado no âmbito da dissertação de Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial - Domínio Cognitivo-Motor. Este projeto de investigação intitula-se «Sexualidade nas NEE – Trissomia 21: Perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º Ciclo» e tem como objetivo o estudo das perspetivas dos professores perante manifestações sexuais de alunos portadores de Trissomia 21 e divide-se em duas partes fundamentais: o enquadramento teórico e o enquadramento prático. No que diz respeito ao enquadramento teórico, primeiramente procedeu-se à definição da patologia; resumo da sua história; etiologia, ou seja, causas; tipos de trissomia; características, físicas e cognitivas; diagnóstico e intervenção. Seguidamente aprofundaram-se questões ligadas à parte da sexualidade: ideias gerais sobre a sexualidade dos deficientes, o desenvolvimento sexo-afetivo na trissomia 21, contraceção e deficiência mental e princípios e prática da Educação Sexual. Quanto ao enquadramento prático, o estudo do problema levantado, assim como das suas variáveis e hipóteses, foi feito através de um inquérito por questionário, respondido por 36 professores do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º ciclo. O questionário em questão continha 15 perguntas de resposta fechada e duas de resposta aberta, onde os professores inquiridos teriam de responder a questões importantes relacionadas com a interação professor – aluno com Trissomia 21, nomeadamente quanto às suas perspetivas face a manifestações sexuais de alunos portadores desta patologia.

Conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma : legislação vs literatura

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.

A Educação em tempos de Globalização : Modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal

O artigo pretende apresentar uma reflexão sobre as políticas educativas e os discursos que as justificam, num tempo de procura de integração de Portugal no espaço europeu após os anos sessenta do século XX e especialmente no quadro democrático do pós revolução de 1974, identificando uma relevância gradual no entendimento do papel primordial do sistema educativo no desenvolvimento económico. Defende que, especialmente a partir dos anos de 1980, e a partir de uma análise empírica das palavras - chave, se revela um carácter híbrido nos discursos dos responsáveis políticos que associa uma orientação construtivista numa perspectiva crítica com a apologia da eficácia do sistema entendida como necessária à produtividade económica. Considera-se a importância do contexto nacional e do sentido que as suas características conferem ao modelo globalizado de modernização para explicar por que a tendência homogeneizante da regulação internacional é mitigada por preocupações de cariz emancipatório.

Reconfigurações do Estado e da Educação : novas Instituições e Processos Educativos

No terreno da educação (e das políticas sociais em geral) algumas mudanças das últimas décadas traduzem-se quer por uma redefinição dos serviços educativos (e de bem-estar) e do papel do Estado na sua governação, quer pela emergência de novas configurações da participação da educação na regulação social. Um estudo de caso, incidente sobre o subsistema de Escolas Profi ssionais criado em 1989 em Portugal, permite sinalizar algumas daquelas alterações recentes e propor interpretações acerca do seu significado. A análise do lançamento daquela modalidade de escolarização de nível secundário, de algumas das suas evoluções e de orientações e práticas desenvolvidas em duas Escolas Profissionais sugere que aquela inovação testemunha o ensaio de novas instituições e processos educativos envolvidos com a gestação de um outro modo de regulação – distinto daquele que foi definido como fordista e em que teve lugar o desenvolvimento do(s) modelo(s) de Estado de Bem-estar.

Profissionais da educação e sua forma de atuação na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental

Profissionais da educação de vários setores da sociedade vêm discutindo a concepção de educação, a função da escola, a relação entre conhecimento escolar e a vida social e cultural e o trabalho profi ssional do professor. Ao mesmo tempo em que propõem uma nova educação escolar, um novo papel para o professor, preconizam, a partir de novas práticas pedagógicas inovadoras, a atuação diferenciada da categoria às novas demandas sociais.

Os missionários da Educação e o Instituto Ponte Nova da Bahia

Durante cem anos – 1871 a 1971 – os missionários da Missão Central do Brasil, vinculados à Igreja Presbiteriana do Norte dos Estados Unidos (PCUSA), partindo da Bahia, organizaram igrejas, escolas e hospitais em sua área de jurisdição – Sergipe, Mato Grosso, Goiás e norte de Minas Gerais. Verifi cando a realidade do hinterland brasileiro, William Alfred Waddell propôs um novo tipo de instituição educacional, distinta do modelo do Mackenzie College, de São Paulo: uma escola secundária rural, que ofereceria os cursos normal, preparatório de pastores, auxiliar de enfermagem e técnico agrícola. O IPN, como fi cou conhecido o Instituto Ponte Nova, foi fundado pela Missão em 1906, a qual organizou e subsidiou até 1971, além da escola, uma igreja e uma escola de auxiliar de enfermagem, a primeira escola do gênero na Bahia, ao lado do Grace Memorial Hospital. O sucesso daquele complexo institucional, integrando religião, educação e saúde, levou a Missão a organizar um projeto denominado “Escolas Ponte Nova”. Em 1926, a Missão já tinha aberto no território de sua jurisdição, sete escolas naquele modelo proposto e quatro hospitais.