África: desenvolvimento adiado e crise mundial

Recentemente o forte aumento dos preços do petróleo e, sobretudo, dos produtos alimentares, parece ameaçar o continente africano com a fome. As causas dessa situação têm várias origens conhecidas, internas e externas. Mas é certamente na aplicação da ideologia neoliberal que podemos encontrar um elemento comum, porventura mais fundamental, que tem vindo a agravar a crise, em particular nos países menos desenvolvidos.

Prevenção e resolução de conflitos e gestão - pós–conflitos em África: Princípios Básicos

Nas quatro últimas décadas, a África tem estado envolvida em mais conflitos, na maioria sangrentos e prolongados, que qualquer outro Continente. Todavia, a determinação da liderança política e da sociedade civil na construção da paz, da segurança e da reconciliação com justiça social numa parte importante do Continente africano, permite-nos concluir que nos últimos cinco anos houve mais países a alcançar uma paz com inclusão em África, mesmo que por vezes ainda instável, do que reacendimento de novos conflitos. Mesmo assim, a pobreza extrema estrutural, a desigualdade social crescente, a criminalidade elevada, a corrupção generalizada, a instabilidade política e económica, a má distribuição dos recursos, bem como a pressão demográfica, constituem os principais factores geradores de uma paz “instável” com processos frágeis de reconciliação. Por isso, as diferenças étnicas, culturais e religiosas têm, nestes países, tendência a acentuar, aumentando o risco de conflitos. A solução está, na generalidade dos casos, na realização de eleições livres, honestas e regulares que garantam, não só a participação plena das populações a todos os níveis da vida política, económica, social e institucional, mas, também, a igual distribuição dos benefícios da paz e da riqueza dos seus países, através de uma boa governação com segurança, criação de emprego e inclusão social. Este artigo analisa três aspectos: 1. Prevenção, gestão e resolução de conflitos 1.1. Introdução 1.2. As causas dos conflitos 2. Da paz com inclusão à boa governação com criação de emprego e justiça social 3. Princípios básicos para uma eficaz gestão pós-conflito

A Economia dos Conflitos Violentos em África

Os conflitos armados que, ao longo de décadas, constituem fenómenos integrantes do quotidiano de vários países africanos em desenvolvimento, são potenciados e perpetuados pelas situações de pobreza e de declínio económico que os caracteriza. O nexo de causalidade circular entre as guerras civis e o subdesenvolvimento traduz um ciclo vicioso que mantém os países mais pobres reféns da “armadilha do conflito” que os condiciona e dificulta a implementação de medidasde promoção do desenvolvimento. Este ciclo vicioso constitui uma “inversão do desenvolvimento” e evidencia como legado de uma guerra civil a grande probabilidade de ocorrência de uma outra guerra civil. Não obstante a relação de causa-efeito frequentemente estabelecida entre o fraccionamento étnico-linguístico e a ocorrência de conflitos violentos, são os factores de ordem económica (nomeadamente a sobre-dependência relativamente à exportação de recursos naturais de grande valor) os principais elementos indutores da conflitualidade armada em África. Ademais, a propagação transfronteiriça destes conflitos intra-estatais, através dos fenómenos de “spill over” e “spill into”, é maximizada por um conjunto de redes (militares, económicas, políticas e sociais) que se tendem a estabelecer entre estados contíguos. Deste modo, independentemente dos factores, agentes e acções potencialmente na origem dos conflitos, as suas consequências serão internacionalizadas colocando em causa a estabilidade regional.

I Congresso Internacional da África Lusófona - Democracia e Desenvolvimento na África Lusófona

Revista Lusófona de Estudos Africanos

Uma proposta para a Paz passa pelo alargamento da UE : terá a Europa coragem para levar a União até á África Ocidental?

Revista Lusófona de Ciências Sociais

As Unidades Neológicas do Português em África

Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução

Dilemas de uma agenda global para a África lusófona

O tema “Agenda global para a África lusófona” sugeriu-me não apenas o tempo presente mas sobretudo o futuro e, nesse sentido, começo por recordar a definição de “desenvolvimento sustentável”, contida em O nosso futuro comum, documento mais conhecido por “Relatório Brundtland”, de 1987, que no acto de entrega ao Secretariado- Geral das Nações Unidas ostentava ainda o título de A global agenda for change.

Patrimónios culturais africanos: as velhas colecções e a nova África

Os grandes movimentos de autonomia política que levaram à independência das colónias africanas a partir dos anos 60 não tiveram igual afirmação na sua componente cultural. Boa parte das elites africanas formadas nas metrópoles dos países colonizadores ignorava os valores e tradições dos povos a que pertenciam. Por outro lado os países colonizadores, uma vez alcançada a independência, desvalorizaram a componente dos estudos culturais desses povos (estudos de etnografia, trabalhos de campo, enriquecimento das colecções). As colecções etnográficas dos museus coloniais foram cada vez mais ignoradas pelos países que as detinham e não chegaram a ser conhecidas pelos novos líderes africanos; tornaram-se assim um património duplamente esquecido. E contudo a nova África redescobre o seu passado: valoriza as suas tradições, retoma muitas práticas de direito consuetudinário, inspira-se em mitos e rituais africanos para exprimir novas formas de produção artística. As velhas colecções e os seus detentores não podem por mais tempo ignorar esta realidade. Este é o tema a discutir.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

As relações Europa-África: perspectiva diacrónica

O estudo das relações entre a Europa e a África mostra que o ponto de vista europeu prevaleceu sempre sobre o africano. Na verdade, durante o período colonial, esta relação nunca foi entre iguais e, no presente, a situação não é muito diferente. Este artigo tenta traçar a evolução desta relação e abrir uma janela em direcção a uma mudança necessária.

A erradicação da pobreza e a criação de emprego na transformação económica da África Subsariana

Apesar da evolução positiva de alguns indicadores socioeconómicos, institucionais e políticos nos últimos 10 anos, a pobreza deve permanecer como um desafio central de qualquer estratégia de desenvolvimento a longo prazo e a sua erradicação, através da criação de emprego e do acesso à prevenção e tratamento das doenças da pobreza (sida, malária e tuberculose), deve continuar a ser a primeira prioridade para a África. A construção de uma sociedade solidária para com os mais pobres, desprotegidos e excluídos deve assim constituir uma prioridade da visão estratégica para a transformação da África subsariana. A transformação estrutural e sistémica, social e económica, deve ter o apoio e o contributo de todos os agentes, políticos e económicos, e deve ser deliberadamente mais favorável em relação a quem mais dela precisa. Impõe-se com urgência a aplicação de uma agenda de participação cívica activa e afirmativa para que todos os africanos, nos seus países e nas instituições regionais e/ou continentais, se sintam parte integrante de uma sociedade solidária, bem como de uma economia criativa e diversificada.

O acesso à água na América do Sul e em África, diferenças e semelhanças

Faz-se a análise global do recurso água no mundo tendo presente os ganhos e perdas do ciclo hidrológico. A privação ao seu acesso leva a uma crise silenciosa que condena parte considerável da humanidade a vidas de pobreza, vulnerabilidade e insegurança. A Água é imprescindível ao Homem para as suas actividades enquanto ser vivo, mas também ao desenvolvimento económico (processos industriais, irrigação, energia, navegação) e manutenção dos ecossistemas. Há que assegurar que cada indivíduo disponha de acesso fiável à água a um preço aceitável. O desregulado crescimento industrial, a indiscriminada utilização de produtos químicos na agricultura, a falta de tratamentos adequados das águas residuais, são factores destabilizadores do ciclo hidrológico. Por outro lado, a falta ou a existência de inadequadas infraestruturas conduzem a uma gestão perniciosa dos recursos hídricos, quer em termos quantitativos como qualitativos. Analisam-se ainda os fortes contrastes no domínio hídrico, quer em África, quer na América do Sul, que vêm provocando dificuldades ao desenvolvimento social e económico dos povos, originando em alguns casos conflitualidades locais e mesmo entre os Países. Como conclusão, apontam-se alguns dos problemas mais prementes que se verificam nas duas zonas em análise, tais como: a utilização incorrecta da água; inadequados métodos de gestão e de justiça social na sua distribuição; falta de controlo da poluição e do indiscriminado desflorestamento.

O Século XXI, África aposta no futuro?

O século XXI, é o período das grandes oportunidades para o Mundo, em especial para o Continente Africano. Com o final do século XX, o Mundo despediu-se do “Homem Velho”, procurando renascer para uma nova etapa. Terminadas as duas grandes catástrofes que assolaram o Mundo, em especial a Europa – I e II Guerras Mundiais, terminado o processo de Independências Africanas, é chegada a hora de criar pontes que elevem a dimensão humana deste “Planeta Azul” à mais alta esfera da dignidade humana. Esta ponte, permite que seja para os países com maiores dificuldades – como é o caso dos Africanos, possam ver nessa mesma ponte um espaço privilegiado de oportunidades. A intensificação das apostas por parte de África na formação de quadros, a boa governação, o combate à pobreza, a gestão de conflitos, o respeito pelos direitos humanos, poderão ser sinais dessas oportunidades. A aproximação da Europa a África, como ficou patente na recente Cimeira “Europa / África”, poderá transmitir aos Africanos um sinal de que não estão sozinhos nesta caminhada e que juntos, poderemos ser mais fortes face às adversidades. Contudo, convém não esquecer, que muito há fazer da parte dos africanos e dos não africanos. Este trabalho de equipa é importante, para que as interrogações e as preocupações possam ser mais facilmente superadas. É necessário que a luta pela dignificação das populações continue, com o esforço de todos, “porque isso aproveita à África e aos Africanos”