A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

O discurso supervisivo : a relação entre o desenvolvimento moral e o desejo de auto-atualização

O objetivo desta apresentação é tentar ligar o desenvolvimento moral ao desejo de autoatualização no âmbito do discurso supervisivo. Assim, pretendemos revelar que as relações, nomeadamente as relações de poder, nas interações supervisor (es) – docente (s) não são simétricas, pois são moldadas pelas ideologias, que são sistemas de cognição social (Van Dijk, 1997) específicas de cada grupo envolvido nessa interação, e que podem promover ou limitar o desenvolvimento moral e o desejo de auto–atualização dos elementos do grupo mais fraco em termos de poder. O enquadramento teórico terá como base o Modelo de Desenvolvimento Moral de Kohlberg (1973, 1976), a Hierarquia de Necessidades Básicas de Maslow (1970) e o postulado pela Análise Crítica do Discurso (ACD). Um extrato de uma interação supervisiva será apresentado, analisado e interpretado segundo o esquema proposto por Fairclough (1989), no seu livro intitulado Language and Power.

(In)disciplina e (inter)ação pedagógica : do discurso às práticas

O tema deste trabalho é a (in)disciplina em contexto de sala de aula, colocando - se o enfoque nas representações alunos do 3º ciclo, pais e professores sobre esta problemática e as suas perceções sobre o tipo de ocorrências e causas. Este estudo de caso procura um entendimento da indisciplina, reconhecendo-se a existência de uma miríade de fatores subjacentes a este conceito, cruzando diferentes olhares da psicologia, sociologia e pedagogia. O conceito de indisciplina é definido com referência ao conceito de disciplina traduzindo um comportamento disruptivo que emerge na relação pedagógica. A construção da relação interpessoal entre professor/aluno e a gestão do comportamento dos alunos assegura a manutenção de um clima que permite a efetividade do processo ensino – aprendizagem. Realiza-se uma abordagem numa perspetiva conceptual, procurando-se o conhecimento e natureza do conceito, a identificação das causas centrados no aluno desde as suas características psicológicas, sócio – económicas, de contexto familiar e culturais, as causas centradas no professor e na organização escolar, bem como as causas sociais que influenciam a ocorrência de (in)disciplina. Explanam-se formas de gestão e resolução de comportamentos disruptivos, atendendo a diferentes e possíveis abordagens. Efetua-se, numa perspetiva empírica, na tentativa de compreender o impacto da interação pedagógica na ocorrência de atos disruptivos, a análise e interpretação de dados obtidos por triangulação de métodos, a partir de uma população de alunos de 3ºciclo, professores e pais, permitindo uma reflexão e confrontação sobre as representações destes atores e as realidades observadas.