A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz: o «testemunho» crítico de um «diferendo»?

Com o objetivo de discutir as possibilidades de uma certa «teoria» do direito (que possa expor-se-nos como um «testemunho» específico da «circunstância» do pensamento jurídico do nosso tempo), este ensaio explora diferentes conceções da jurisdição (como intenção de realização e como discurso).

O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador

Esta dissertação teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atribuídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico. Realizou-se a análise de discurso, através da técnica da entrevista semi-estruturada com questões abertas, sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistados professores e coordenadores de cursos de Direito, que ministram aula de Direito Ambiental nas principais instituições de ensino jurídico em Salvador, no período setembro de 2009 a maio de 2010. Concluiu-se que o ensino do Direito Ambiental em faculdades de Salvador é inadequado e sugeriram-se algumas alterações tais como obrigatoriedade do oferecimento da disciplina, titulação mínima de mestre para o corpo docente; estabelecimento de uma carga horária mínima de 60 horas para o componente curricular, eventos na área, atividades de cunho prático e o desenvolvimento de ações de educação ambiental na academia.

Avaliação escolar no ensino superior de letras: entre o discurso e a prática

O objeto desta pesquisa é a avaliação da aprendizagem, tendo como foco central a análise dos discursos e práticas dos professores de Cursos de Licenciatura de Letras. Este estudo foi desenvolvido com docentes de duas instituições de ensino superior do interior do estado da Paraíba, localizado no nordeste brasileiro. O objetivo geral deste estudo é: analisar as semelhanças, diferenças e contradições resultantes da comparação entre os discursos e o que se pratica na avaliação da aprendizagem dos professores de Letras do Ensino Superior de uma instituição de ensino superior particular de Patos/PB e os de uma pública de Catolé do Rocha/PB. Esta foi uma pesquisa qualitativa com uma amostra de cinco docentes de cada estabelecimento de ensino superior, somando-se dez ao todo. Foram feitas entrevistas com perguntas abertas e fechadas, cujas respostas tiveram uma análise de conteúdo, e o resultado desta foi confrontado com os dados da observação das práticas de sala de aula dos professores da amostra. Constatou-se que há casos de professores que têm discursos diferentes da sua prática de avaliação da aprendizagem. Há também problemas de interação entre docentes e discentes em relação à avaliação da aprendizagem que aumentam o índice de reprovação do alunado, o que poderia ser evitado. No entanto, de modo geral há um compromisso com a qualidade de ensino dos docentes entrevistados. Os autores e teóricos que inspiraram esta pesquisa foram: Wachowicz (2000), Castanho (2000), Berbel (2001), Sacristán e Gómez (1998), Hoffman (1996 e 2003), Luckesi (1994), Vasconcelos (2000) e Villas Boas (2000), entre outros.

Serão realmente especiais as necessidades educativas dos alunos e alunas? A intencionalidade do discurso.

Através deste trabalho de investigação, oferecemos alguns contributos teóricos e práticos sobre a nossa consideração a respeito das necessidades educativas mal denominadas “especiais”, realizando uma contextualização sobre a situação educativa actual, centrando o atendimento na realidade educativa e oferecendo uma descrição dos diferentes aspectos que intervêm na denominada escola compreensiva.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

El discurso de la identidad Vascófona : usos politicos, sociales y biograficos

La pluralidad “irreductible” de los vascos ha entrado hace poco en los discursos políticos. Es esperable que a medida que los aspectos más violentos del conflicto en el que ha vivido el país vayan desapareciendo, esta pluralidad sea cada vez más admitida y menos disonante. Trataremos en este trabajo de dar una idea acerca de un discurso particular de la identidad vascófona.

O discurso supervisivo : a relação entre o desenvolvimento moral e o desejo de auto-atualização

O objetivo desta apresentação é tentar ligar o desenvolvimento moral ao desejo de autoatualização no âmbito do discurso supervisivo. Assim, pretendemos revelar que as relações, nomeadamente as relações de poder, nas interações supervisor (es) – docente (s) não são simétricas, pois são moldadas pelas ideologias, que são sistemas de cognição social (Van Dijk, 1997) específicas de cada grupo envolvido nessa interação, e que podem promover ou limitar o desenvolvimento moral e o desejo de auto–atualização dos elementos do grupo mais fraco em termos de poder. O enquadramento teórico terá como base o Modelo de Desenvolvimento Moral de Kohlberg (1973, 1976), a Hierarquia de Necessidades Básicas de Maslow (1970) e o postulado pela Análise Crítica do Discurso (ACD). Um extrato de uma interação supervisiva será apresentado, analisado e interpretado segundo o esquema proposto por Fairclough (1989), no seu livro intitulado Language and Power.

Homens e animais : entre silêncio e metamorfose

O texto interroga-se sobre uma questão que tem cada vez mais atualidade: a questão animal. Problemática que, para muitos, torna-se simbólica dum discurso mais geral sobre a catástrofe ecológica do planeta, representando a abertura para um novo problema epistemológico e, além disso, jurídico. No artigo, a questão é ilustrada através de alguns exemplos literários, onde o silêncio e as metamorfoses nos animais apresentam-se como um enigmático e fecundo elo de ligação entre os dois mundos, o humano e o animal.

A "crise da lei" no pensamento jurídico contemporâneo

This articles discusses the current crisis of parliamentary enacted statutes in the face of new and modern emerging sources of legal norms and the competition of statutory law enacted by non-state entities, such as supranational organizations and territorial bodies. This dilution of the perception of parliamentary law’s preeminence must however be met with some reservations, as the conclusion remains that parliamentary enacted statutory norms are, still to this contemporary age, the most important of all types of normative acts.

Capítulo 1 - Museus: busca de adequação à realidade por que os museus?; trajetória dos museus e urgência de transformação; o discurso da neutralidade; objeto significante; conceitos de museologia; o trabalho nos museus — atividades básicas

Museus: busca de adequação à realidade por que os museus? Quando pensamos em tratar dos objetos museológicos em nosso trabalho tínhamos em vista a importância da reconstrução dos significados históricos presentes na cultura material. É sabido que, num país como o Brasil, marcado pelo analfabetismo, os vestígios materiais e a memória oral são ainda mais significativos que quaisquer outros no que toca à representação da realidade de uma grande parcela da população, cuja história não é contemplada pelos documentos oficiais e pelos registros escritos de uma elite alfabetizada. Além disso, mesmo em caso onde os documentos escritos são abundantes, o suporte material tem possibilitado uma nova leitura que, se muitas vezes corrobora, em outras tantas levanta questões e hipóteses inusitadas sobre realidades históricas já analisadas à luz das fontes tradicionais.