Estudos de Mulher e de Género nos Estados Unidos da América : séculos XIX-XXI : temáticas e abordagens

Nos Estados Unidos da América os movimentos sociais e políticos dos anos sessenta e setenta do século XX — aquando o Feminismo Americano atingiu se não muitas, pelo menos algumas metas preestabelecidas e, obviamente, necessárias para alcançar a tão-desejada paridade de direitos cívico-sociais — foram seguidos por mais de duas décadas muito conservadoras guiadas por um regime reaccionário ímpar, nomeadamente, o “triunvirato republicano” das Eras Reagan-bush/Bush (1981-1993; 2001-2009), se bem que não em simultâneo e não seguidamente.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Transmissão e comunicação os direitos e as diferenças no espaço educativo

Revista de Filosofia da Unidade de Investigação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Lusófona

O Tratado Constitucional e o Futuro da UE

Com entrada de dez novos países, em Maio de 2004, e a aprovação do Tratado Constitucional pelo Conselho Europeu no mês seguinte, a União Europeia entrou numa nova e importante fase da sua construção. Mas existe uma contradição entre este facto e a aparente indiferença dos povos, manifestada pelos elevados índices de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu. Por isto, se a Constituição representa um passo importante para o aprofundamento do processo de integração europeia, ela traz novos desafios e novos problemas que exigem uma maior participação das populações, além de uma acção mais efectiva dos governos e dos parlamentos nacionais. A estes últimos –governos e parlamentos – cabem importantes tarefas para a criação de uma consciência e de uma vontade europeístas, assim como aos partidos europeus que deverão tornar-se mais do que meras federações de partidos nacionais.

Sexualidade na Mulher Histerectomizada

A investigação do efeito da histerectomia na função sexual feminina não é conclusiva. Há razões para acreditar que a remoção do útero pode ter efeitos adversos no funcionamento sexual feminino devido a alterações anatómicas pélvicas. Objectivos Determinar quais as interferências da cirurgia, nomeadamente da histerectomia, na sexualidade da mulher e no seu relacionamento com o parceiro. Influência da terapêutica de reposição hormonal na sexualidade. Material e métodos - Realizamos um inquérito a mulheres dos 40 aos 60 anos submetidos a histerectomia total por patologia benigna nos anos 2001 e 2002 no Hospital Distrital de Santarém. Responderam 114 mulheres submetidas a histerectomia por via abdominal. Neste inquérito pretendeu-se avaliar a satisfação cirúrgica no que diz respeito a: auto-estima e auto-imagem, melhoria da qualidade de vida e relacionamento sexual. Conclusões - Uma minoria de mulheres refere o aparecimento de disfunções sexuais resultantes da histerectomia. No futuro, o estudo e a compreensão das alterações sexuais resultantes da histerectomia deverá utilizar quer medidas objectivas do funcionamento fisiológico, quer a utilização de questionários estandardizados e validados.

Desafios da condição feminina : o exemplo do IGFSS, IP

SUMÁRIO: A tomada de consciência da mulher na luta pelos seus direitos teve particular preponderância em finais do séc. XIX princípios do séc. XX, em Portugal, na sequência das movimentações republicanas. Várias personalidades se tornaram símbolos de um feminismo nascente, mas nos dias de hoje ainda se pode considerar uma especificidade feminina causa bastante para situações de exclusão? Apresentamos o caso do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), caracterizado por 76% de coadjutoras num universo de 450 funcionários. Que razões haverá para esta predominância feminina, pelo menos em números? Reflectirá uma verdadeira mudança da condição feminina na sociedade? Ou constituirá antes a continuação de um preconceito que impele o sexo feminino para panoramas de exploração e subvalorização que se irão reflectir nos apoios sociais do Estado? ABSTRACT: The awareness of woman in the struggle for her rights had particular preponderance at the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, in Portugal, in the sequence of the republican bustle. Several personalities became symbols of a growing feminism, but in nowadays can we still consider a feminine specificity cause enough for exclusion? Here we present a case-study of the Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), characterised by 76% of women employees in a total of 450 workers. What could be the reasons for this female predominance, at least in numbers? Does it reflect a real change in female conditions in our society? Or will be instead the maintenance of the prejudice that propels women to scenarios of exploitation and undervaluation that will have reflexes on State social supports?

Mulher e mercado de trabalho : a trajetória das mulheres que ocupam cargos de destaque na sociedade sergipana

O presente trabalho teve por objetivo analisar a trajetória das mulheres sergipanas, que através da ascensão no mercado de trabalho, ocupam cargos de destaque na sociedade.Foi norteado através de uma pesquisa qualitativa de caráter explicativa,utilizando pesquisa bibliográfica e de campo, procurando explicar problemáticas através dos relatos das entrevistadas,um grupo composto por cinco mulheres, que obtiveram sucesso profissional como: vice-reitora, magistrada, engenheira, política e militar, cargos ,habitualmente, só ocupados por homens.A pesquisa foi dividida em quatro momentos:a preparatória, caracterizada pelos contatos com as entrevistadas; através de um guião de recolhimento dos depoimentos pessoais; em seguida, leitura, deixando nítida a colocação das mesmas,categorizando e transcrevendo na íntegra a fala dessas.Por fim,foi feita análise de conteúdo, legitimando o texto.A análise dos dados enfatizou que a ascensão feminina no mercado de trabalho representa uma vitória conquistada a partir das lutas travadas pelas mulheres, no transcorrer da história, e que as mesmas, aqui pesquisadas, são destaque na profissão,porque buscaram sua identidade, auto-afirmação e emancipação, através dos estudos e uma boa formação acadêmica. Depois, com determinação e competência, foram galgando cargos que assumiram com sucesso na trajetória profissional. Ficando claro que o convívio, o apoio e o incentivo familiar a todas elas continuam sendo forte e indispensável.

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

Direitos individuais e direitos de minorias : o Estado brasileiro e o desafio da educação escolar indígena

Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas brasileiros são analisadas com foco na educação escolar. Para tanto, nos apoiamos em duas vertentes do liberalismo político contemporâneo, no sentido de problematizar seus limites e possibilidades nas relações interculturais que se estabelecem na inserção de grupos indígenas no sistema de educação nacional. Nossas análises apontam que os avanços obtidos na legislação brasileira vigente são de difícil implementação, por razões que vão da precariedade de alguns sistemas de educação locais ao complexo diálogo entre a cultura majoritária e a cultura dos diferentes grupos indígenas brasileiros.

A mulher no sector dos Serviços : percurso histórico e desigualdades

O presente artigo “A Mulher no Sector dos Serviços, Percurso Histórico e Desigualdades” resulta da investigação produzida no âmbito da tese de mestrado em Serviço Social, como tema: «O Género Feminino Objecto de Políticas Sociais.que Desigualdade de Género no Emprego?» defendida em 1999, e ainda da investigação respeitante ao doutoramento a decorrer na Universidade Católica Portuguesa, sobre ”O Papel do Serviço Social no combate ao Desemprego de Longa Duração em Contexto de Globalização”. Pretende-se desenvolver o tema aqui proposto em três pontos. No primeiro momento abordar-se-ão as raízes da civilização ocidental no respeitante ao trabalho da mulher na esfera do lar, a passagem pela Idade Média e a sua entrada na esfera pública no período da industralização. De seguida será desenvolvida a temática do trabalho nos serviços e a qualificação “natural” da mulher, segundo alguns autores, para as relações interpessoais terminando-se com algumas referências sobre a actualidade em Portugal.

Pluralismo, violência e Direitos Humanos

O objecto deste artigo consiste no esclarecimento de como a conceptualização da questão da violência no pensamento político liberal, herdeiro da tradição lockiana, tal como esta se apresenta na Carta sobre a Tolerância, está indissoluvelmente associada à questão do pluralismo doutrinal