9 resultados para Direito de participação das crianças

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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RESUMO: Este trabalho pretende desenvolver de forma teórica, conceitual e histórica a questão da cidadania no cenário do CEFYA, percebendo a passagem da ideia de cidadania do plano ideal para as realidades práticas vivenciadas na escola. O objetivo desta pesquisa é a compreensão do processo de construção da cidadania em uma escola pública do Tocantins na perspectiva dos alunos do 9º ano da referida escola. Inicialmente foi feito um estudo sobre as principais compreensões de cidadania construídas desde a antiguidade até os tempos atuais, bem como, um resgate de educação popular no Brasil. Daí a compreensão da cidadania como efetivação da dignidade humana e, no âmbito da escola, como direito a participação, a formação de uma consciência crítica e ao respeito à diversidade. O trabalho de identificação do exercício da cidadania no âmbito da escola foi feito através da análise de documentos da própria escola, de questionários e partilha em grupo com os alunos do 9º ano. O estudo evidenciou que o Centro Educacional desenvolve uma pedagogia participativa de pais, da sociedade e da escola, propiciando experiências construtoras de cidadania, relativo à agregação da família, vivência comunitária etc. Portanto, existe no Centro Educacional uma preocupação em qualificar o projeto político-pedagógico e elaborar projetos que são importantes para o avanço dos processos participativos e comunitário. À luz de reflexões críticas, especialmente de Paulo Freire, chega-se à conclusão de que o CEFYA avançou muito nas experiências de cidadania visando à superação das práticas pedagógicas tradicionais. Esse avanço está embasado numa práxis libertadora-emacipatória, fundamentada no diálogo. O Centro Educacional torna-se, a cada dia, num espaço de formação de cidadãos conscientes, críticos e dialógicos. Para tanto, o conhecimento deste ambiente escolar cresce em cidadania, por vir acompanhado de relações democráticas, dialógicas e participativas. ABSTRACT: This work aims to develop a theoretical, conceptual and historical issues of citizenship in the scenario CEFYA, noting the passage of the idea of citizenship ideal plan for the practical realities experienced in school. The objective of this research is the understanding of the construction of citizenship in a public school in Tocantins from the perspective of students in 9th grade of that school. Initially a study was done on the main understandings of citizenship built from ancient to modern times, as well as a recovery of popular education in Brazil. Hence the understanding of citizenship and human dignity and effectiveness within the school, as the right to participation, the formation of a critical awareness and respect for diversity. The identification of the work of citizenship within the school was done by examining documents of the school, questionnaires and group sharing with students in 9th grade. The study showed that the Educational Center develops a participative pedagogy of parents, school and society, providing experience building citizenship on the aggregation of family, community life etc.. Therefore, there is a concern in the Educational Center in describing the political-pedagogical project and develop projects that are important for the advancement of participatory processes and community. In the light of critical reflection, especially Paulo Freire, one comes to the conclusion that the CEFYA progressed much on the experiences of citizenship in order to overcome the traditional pedagogical practices. This progress is rooted in a liberating praxis based on dialogue. The School changes every day, and raise students within a formation of concerned citizens, critical and dialogic. Thus, the knowledge of the school environment grows in citizenship, together with democratic relations, dialogical and participatory.

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A Educação é um dos elementos essenciais no processo de socialização de qualquer indivíduo, tendo sempre em vista a sua plena integração. Por esse motivo, todos os cidadãos devem ter acesso à Educação. Tendo em conta a evolução da sociedade, o sistema educativo não podem estagnar, daí a necessidade de fazer emergir novos paradigmas educativos, adequados às necessidades das sociedades em que vivemos. Para isso é fundamental não esquecer as diversidades existentes na sociedade. Por este motivo, a escola tem um papel difícil, uma vez que cada vez mais encontrará uma população heterogénea, à qual terá de saber dar resposta. Esta realidade faz com que a escola tenha de incluir alunos diferenciados, no que diz respeito às suas motivações, projectos de vida, competências, meios sócio-culturais de origem e desenvolvimento sócio-afectivo, este aspecto remete-nos para os princípios da Escola Inclusiva. Este princípio apela, para uma escola que tenha em atenção a criança - todo, não só a criança-aluno, e que por conseguinte, respeite três níveis de desenvolvimento essenciais – académico, socioemocional e pessoal, – de forma a proporcionar-lhe uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial. Este princípio apela, portanto, para educação inclusiva, que pretende, de um modo geral, que todos os alunos, com as mais diversas necessidades, possam aprender juntos, que seja dada a atenção necessária ao seu desenvolvimento, e que se crie um ambiente de verdadeiro sentido de igualdade de oportunidades. Por todos estes motivos, os inquiridos concordam com a inclusão das crianças disléxicas no ensino regular, dando importância à socialização e ao contacto/interação entre todos os pares, independentemente das suas limitações. Face à inclusão de alunos com NEE é fundamental o papel dos pais e dos professores. Incluir na sala de aulas alunos com dislexia é um desafio diferente para os docentes. Por este motivo, a escola, pais e professores devem constituir um espaço mais adequado no qual, alunos com dislexia deverão encontrar respostas face às suas necessidades. A elaboração deste trabalho constitui um desafio, face às atitudes dos principais intervenientes da educação. Sendo professores, em qualquer altura da nossa actividade profissional podemos deparar-nos com uma criança com Necessidades Educativas Especiais (NEE), no entanto, nem sempre conseguimos dar resposta. A Educação Especial tem em conta o facto que alunos diferentes necessitam de necessidades educativas especiais diferentes. Este trabalho de investigação visa perceber se a atitude dos pais e professores influencia o desenvolvimento dos filhos e alunos, respectivamente. Para a recolha de informação, aplicamos 60 questionários a pais e professores e tentamos que a população fosse a mais diversificada possível. Mas antes da sua aplicação definitiva, realizamos um pré-teste a 15 inquiridos, para verificarmos se este continha alguma anomalia que pudesse ser detetada antes da sua aplicação e assim poder efetuar a sua validade. Ambos os questionários continham questões abertas e fechadas. O trabalho iniciou-se com uma abordagem teórica sobre os aspetos que foram analisados na segunda parte do mesmo. Sendo assim, nesta abordagem teórica podemos encontrar algumas considerações sobre a Educação Especial, o funcionamento do cérebro na leitura e na escrita, este capítulo é importante para melhor compreendermos como funciona o cérebro na aprendizagem da leitura e da escrita. Seguidamente, foi abordado o tema da dislexia, desde a sua perspetiva histórica até à avaliação das crianças disléxicas, entre outros assuntos. O último capítulo fala sobre as componentes das atitudes, bem como a atitude que, tanto pais como professores devem adoptar em caso de estarem perante crianças com dislexia. Na segunda parte realizamos uma abordagem à metodologia que foi implementada no decorrer do trabalho. Na realização deste trabalho foi desenvolvida uma metodologia de investigação. Após este assunto passamos para a apresentação e análise dos dados obtidos com a aplicação do inquérito por questionário. Perante os resultados obtidos podemos concluir que tanto os professores como os pais conhecem o conceito de dislexia e as principais dificuldades das crianças disléxicas, contudo é de referir que os professores mencionaram que a maior dificuldade na dislexia é a escrita, o que não é verdade. As dificuldades na escrita resultam da incapacidade da leitura. Depois de analisadas as medidas e as ações que ambos os intervenientes na educação praticariam, podemos concluir que estão corretas. Tanto os pais como os professores ao implementarem as medidas que referiram estão a contribuir para o pleno desenvolvimento das crianças. Neste sentido, pais e professores assumem um papel fundamental na conquista de aprendizagens que contribuam positivamente para o seu desenvolvimento, pois as suas atitudes podem afetar o desenvolvimento da criança disléxica. Daí a importância de as crianças sentirem o apoio de ambos as partes, isto contribui para o aumento da sua confiança. É de salientar que tanto os professores como os pais estão de acordo ao considerar que a inteligência não é afetada nestas crianças. Estas podem ser inteligentes, para isso necessitam de mais tempo para a assimilação dos conhecimentos e de estratégias diversificas, nomeadamente, no seu momento de avaliação. A utilização de estratégicas com recursos a materiais estimulantes, contribuem para o aumento da concentração e participação nas actividades de uma forma mais motivante. Deste modo, pais e professores devem ter uma atitude activa face a estas crianças, pois só assim os ajudam e contribuem para o seu sucesso global. Ambos os participantes no estudo, têm um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, social e afectivo destas crianças. Deste modo, pais e professores devem ter uma atitude activa, pois só desta forma os ajudam e contribuem para o seu sucesso no seu desenvolvimento global. De acordo com este princípio, os pais devem estar atentos aos progressos dos seus filhos, pois quanto mais cedo for diagnosticada a dislexia, mais cedo será acompanhado, o que é uma mais-valia para a criança. Quando isso não se verifica, cabe aos professores, como responsáveis pelo ensino da leitura e da escrita estarem atentos às dificuldades manifestadas pelas crianças, para assim o poder ajudar atempadamente. É de salientar que estas crianças são tão capazes quanto as outras desde que, o programa seja ajustado às suas necessidades.

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Os professores confrontam-se diariamente com diferenças de atitude e comportamentos das crianças com incidência escolar. Assim, uns obtêm melhores resultados que outros, e certos alunos parecem realizar as várias tarefas com maior determinação, enquanto alguns demonstram grandes dificuldades em adaptar-se ao meio escolar, em concentrar-se e relacionar-se com os restantes colegas, sejam da escola ou até da própria turma. É que nos encontramos no campo das Necessidades Educativas Especiais e, por isso, as atitudes são muito diversas neste grupo de alunos. Combatendo este estado de coisas, caberá à escola e nomeadamente aos professores, pressentirem que qualquer acção a ser implementada deverá ter em conta os conflitos que as crianças trazem e que, possivelmente, poderão consolidar ao entrarem no mundo escolar. Se considerarmos que a sociedade deve aceitar que estas crianças devem ter uma vida tão integra quanto possível, tendo direito a um ambiente familiar normal, faz parte duma comunidade de pleno direito, desfrutando da ocupação de tempos livres, de ocupação laborar e de convivência social, é neste contexto que ao longo do nosso trabalho nos debruçaremos sobre a integração de todas as crianças com N.E.E. e duma interacção entre professor da classe regular de apoio e restantes agentes comprometidos com o sucesso educativo, dando importância à família e a todo o tipo de informação que esta possa fornecer para que a inclusão e as respostas à sua problemática seja mais eficaz.

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A transição do 1º para o 2º ciclo implica, em muitos casos, para além de uma mudança nos modelos de organização (espaços, tempos e pessoas…), uma mudança da própria escola. E se uma preparação atempada pode ser facilitadora nesse processo de transição (inter-escolas; escola/família e família/aluno), a verdade é que o novo ciclo implica novos problemas e novos desafios que testam e mobilizam, diariamente, nos alunos em trânsito, a sua capacidade de adaptação a novas situações. Aceitando-se que para um elevado número de crianças, esse período é curto e facilmente ultrapassável, reconhece-se que para outras, a inclusão no novo ciclo exige mais tempo e adaptações específicas, em função das necessidades educativas especiais que manifestam. O trabalho que se apresenta orientado numa perspectiva ecológica e desenvolvido com base numa metodologia de investigação-acção, permitiu-nos um melhor conhecimento do "Pedro" (nome fictício), enquanto pessoa (jovem, aluno, colega, filho, neto, vizinho e amigo), e dos contextos nos quais se movimenta; a identificação das suas potencialidades e necessidades educativas e a definição, implementação e avaliação das respostas educativas que viabilizaram e optimizaram a sua inclusão na escola do 2º ciclo. A intervenção realizada implicou um trabalho de equipa caracterizado pela colaboração e articulação regular, entre os diferentes intervenientes e pela persistência e coerência na acção desenvolvida. Permitiu ainda uma maior consciencialização de que quaisquer que sejam as características que nos tornam singulares, é possível evoluir em relação ao ponto de partida, se nos diferentes contextos de vida de cada pessoa se criarem as condições que viabilizem e estimulem percursos evolutivos. Com o trabalho desenvolvido reforçaram-se relações interpessoais, aprofundou-se a colaboração entre pares; entre a Escola e a Família, entre os Pais e o "Pedro" e desenvolveram-se as aprendizagens dos diferentes intervenientes, conforme testemunha a avaliação realizada.

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Ao visitar escolas como supervisora pedagógica, a investigadora notou que as aulas de recuperação em alfabetização eram uma continuidade das aulas regulares e, numa tentativa para procurar soluções para alfabetizar as crianças analfabetas, planificou uma investigação-acção fundamentada na pedagogia crítica de Freire, em que ela actuou como professora. Numa escola de 218 alunos, a investigadora escolheu 12, oficialmente situados em classes avançadas mas, na realidade, analfabetos, e convidou-os para uma turma especial onde, durante 48 horas e duas vezes por semana, quatro horas de cada vez, ela tentou ensiná-los a ler e escrever. As actividades foram precedidas de intenso diálogo entre os estudantes e a investigadora-professora, por reconhecer a importância fundamental da oralidade na prática da alfabetização. Mas aquela participação oral permitiu também conhecer os temas da vida real dos estudantes e as “palavras geradoras” correspondentes, de modo a fazer aumentar a sua consciência crítica, como propõe Freire.

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Este estudo procura analisar a problemática da agressividade em contexto escolar e responder às questões: o que leva as crianças a apresentarem condutas agressivas? Qual a práxis de pais e professores diante de tais condutas agressivas? Dadas as múltiplas interpretações sobre o tema agressividade, pode se considerar que o componente agressivo está presente em todas as pessoas como mecanismo de auto-preservação e está ligada à personalidade que se constitui segundo Weil (1988) pela inteligência, temperamento e caráter. Por outro lado, as relações sociais controlam as condutas e os sentimentos das pessoas. Considerando o comportamento agressivo em crianças de 6 a 10 anos, pode-se perceber que a família e a escola contribuem para a aprendizagem social e é nesses ambientes que se estabelecem as mais variadas experiências. A participação dos pais e dos professores mostrou que a agressividade e a violência são comportamentos presentes nas relações entre os escolares, devido à ausência de regras claras, de diálogo e de afeto, fatores importantes para convivência. Observou-se também a dificuldade dos pais e professores em lidar com situações de conflitos, o que demonstra pouca compreensão sobre o assunto e de como orientar a criança com conduta agressiva. Assim como se verificou a falta de diálogo entre a família e a escola, ambientes tão significativos na educação da criança.

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O direito ao acesso à educação escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficiência possa verdadeiramente tornar-se um cidadão na construção dos ideários democráticos, participação na vida econômica e política. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficiência no ensino superior é bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficiência matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrático de Direito, cuja implementação fática está condicionada à busca de uma igualdade substancial, onde o acesso à educação é uma ferramenta e um direito fundamental para emancipação social, cultural, e econômica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Ações afirmativas fazem-se necessárias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educação inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade também inclusiva, caminhando justamente na intenção de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a ótica excludente do atual estágio social. Este estudo analisa fatos e concepções dos alunos com deficiência e de um docente da UFPE, sob a ótica de que a educação escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepção de que igualdade e diferença são valores indissociáveis na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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A escola inclusiva continua a caminhar para a realidade que se pretende. Não obstante, há que contribuir para continuar a abrir o caminho que as escolas necessitam de percorrer, no sentido de se adaptarem e criarem as condições essenciais para a realização e felicidade de todas as crianças/jovens que a essas mesmas condições têm direito. No Trabalho de Projeto apresentado, aborda-se a trajetória de um grupo/turma, tendo como perspetiva o abrir caminho para práticas inclusivas, nas nossas escolas. Esta investigação surge, assim, como uma forma ou tentativa de intervir na construção de uma escola e educação para todos, tendo como ponto de partida uma turma do 8º ano de escolaridade, numa escola básica, situada no concelho de Almada. É feita a apresentação teórica da temática em questão, após ter sido realizada uma investigação documental, procedendo-se posteriormente à recolha e análise de dados, utilizando a pesquisa documental, a entrevista, a observação naturalista e a sociometria. Segue-se a caracterização da turma, do aluno e dos contextos em que as mesmas se inserem, partimos para uma intervenção estruturada, a longo e a curto prazo, numa dinâmica de planificação/ação/reflexão, onde se aplicam práticas educativas diferenciadas e inclusivas. Foi nosso objetivo, com este trabalho de projeto, conseguir que o grupo alvo seja inclusivo, tendo como base uma abordagem sistémica e ecológica, numa aprendizagem e ensino cooperativos, onde imperem pedagogias e ambientes fomentadores de um contexto escolar aberto à diversidade e à entrada das tecnologias de apoio na sala de aula. A família assume, neste projeto, um papel ativo no contexto escolar, sendo dada a relevância que a mesma deve ter no processo educativo dos seus educandos, partindo do princípio que qualquer intervenção que se planeie só tem sucesso efetivo com a participação ativa das famílias, colaborando e articulando com a comunidade escolar e desenvolvendo, em contexto familiar, medidas e estratégias interventivas que se vão repercutir fortemente no sucesso educativo das crianças e dos jovens. Neste projeto, implementaram-se estratégias que vão da caraterização inicial da situação à reflexão final que dão continuidade ao desenvolvimento de competências na área da autonomia, sociabilização e aprendizagens académicas do grupo, onde emerge o Teresa Figueiredo – Uma escola para todos: práticas, estratégias e metodologias ULHT-Instituto de Educação 4 João1, aluno com necessidades educativas especiais decorrentes de paralisia cerebral, que se encontra ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, acompanhado pela educação especial. Foram alvo desta intervenção vários contextos, considerados prioritários: escolar; sala de aula; conselho de turma; apoio especializado e familiar. O desenvolvimento da intervenção, nos contextos mencionados foi norteado pelos princípios defendidos pela educação inclusiva, princípios explanados no enquadramento teórico da pesquisa realizada, no desenvolvimento deste Projeto. Como resultados da intervenção conseguimos um grupo/turma mais autónomo, com melhor funcionalidade no contexto escolar, onde os alunos aprendem todos juntos, com a entrada de tecnologias de apoio na sala de aula e pedagogias que vão ao encontro das necessidades do grupo e de cada um. As aprendizagens tornaram-se mais acessíveis a todos, com os professores a planificarem atividades direcionadas para o desenvolvimento do trabalho cooperativo e da parceria pedagógica, práticas que contribuem para uma comunidade escolar motivada para a construção de uma escola, cada vez mais, para todos.

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Em todo o mundo estão a ser comemorados, este ano, os dez anos da Convenção Relativa aos Direitos da Criança.A preocupação em assegurar aos menores de 18 anos “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana”1 e a constatação de que “a infância tem direito a uma ajuda e a uma assistência especiais”2) são afinal uma preocupação antiga dos homens.Já em 1924, no rescaldo do primeiro conflito mundial, a Declaração de Genebra se preocupou com a situação das crianças.Um passo em frente foi dado com a Declaração dos Direitos da Criança adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1959.Foi, todavia, necessário esperar mais 30 anos para que a maioria dos Estados adoptasse e ratificasse uma Convenção nesta matéria que, sobre ser muito mais abrangente do que as anteriores, obriga os Estados ratificantes à observação do que está disposto no articulado, bem como à adopção de medidas internas (legislativas, políticas, sociais, etc) que garantam a aplicação da Convenção em cada país.