Avaliação institucional : impactos no currículo dos cursos de licenciatura plena das faculdades integradas de patos - pb

O presente trabalho dissertativo objetivou levantar e descrever os impactos causados pela Avaliação Institucional do MEC no âmbito do currículo dos cursos superiores de Licenciatura Plena, tomando-se como objeto empírico de verificação as Faculdades Integradas de Patos – FIP. Em linhas gerais, o referido trabalho evidencia o histórico da avaliação institucional brasileira, identificando os modelos avaliativos: PAIUB, ENC e SINAES, levando-se em consideração as ideias conceituais de teóricos, como: Leite (1997), Brito (2006), Buarque (2005), Dias Sobrinho (2000), Balzan (2005), Catani (1997), Gadotti (2005), Trindade (1999), dentre outros. Apresenta a organização curricular dos Cursos de Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Patos que são: Geografia, História, Letras e Pedagogia, identificando cada curso a partir de sua matriz curricular, destacando a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional da IES. Por último, mostra os resultados da pesquisa de campo que foi desenvolvida a partir da aplicação de questionários direcionados aos segmentos dos Docentes, Coordenadores de Curso, Coordenações Acadêmicas e Membros da Comissão Própria de Avaliação das FIP. Com base nos resultados da pesquisa de campo, os Cursos de Licenciatura Plena das FIP nesta última década, sofrerem e vem sofrendo os impactos das avaliações institucionais do MEC. Tais impactos configuramse a partir de perspectivas mais positivas do que negativas, pois estes cursos desde que começaram a participar do processo avaliativo do MEC, que se veem envolvidos em processos de auto-avaliação, tanto interno como externo, apresentando melhorias significativas.

Avaliação escolar no ensino superior de letras: entre o discurso e a prática

O objeto desta pesquisa é a avaliação da aprendizagem, tendo como foco central a análise dos discursos e práticas dos professores de Cursos de Licenciatura de Letras. Este estudo foi desenvolvido com docentes de duas instituições de ensino superior do interior do estado da Paraíba, localizado no nordeste brasileiro. O objetivo geral deste estudo é: analisar as semelhanças, diferenças e contradições resultantes da comparação entre os discursos e o que se pratica na avaliação da aprendizagem dos professores de Letras do Ensino Superior de uma instituição de ensino superior particular de Patos/PB e os de uma pública de Catolé do Rocha/PB. Esta foi uma pesquisa qualitativa com uma amostra de cinco docentes de cada estabelecimento de ensino superior, somando-se dez ao todo. Foram feitas entrevistas com perguntas abertas e fechadas, cujas respostas tiveram uma análise de conteúdo, e o resultado desta foi confrontado com os dados da observação das práticas de sala de aula dos professores da amostra. Constatou-se que há casos de professores que têm discursos diferentes da sua prática de avaliação da aprendizagem. Há também problemas de interação entre docentes e discentes em relação à avaliação da aprendizagem que aumentam o índice de reprovação do alunado, o que poderia ser evitado. No entanto, de modo geral há um compromisso com a qualidade de ensino dos docentes entrevistados. Os autores e teóricos que inspiraram esta pesquisa foram: Wachowicz (2000), Castanho (2000), Berbel (2001), Sacristán e Gómez (1998), Hoffman (1996 e 2003), Luckesi (1994), Vasconcelos (2000) e Villas Boas (2000), entre outros.

A contribuição da linguística no ensino da língua portuguesa no Brasil

A Lingüística coaduna com as mudanças do mundo globalizado. No Brasil, embora a diversidade de problemas sociais dificulte o progresso do ensino na escola, a Lingüística tem contribuído muito. Ao lado de tendências contraditórias, ela redireciona o processo ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, viabilizando-o e tornando-o mais interessante e rápido. As leis educacionais do país têm feito correções para adequar, cada vez mais, a escola à realidade discente, desde as técnicas mais contextualizadas com a observação e análise dos teóricos da área até a organização curricular dos cursos de licenciatura. Há grande preocupação com a indicação de livros didáticos para adoção, atendendo a diversidade das várias regiões brasileiras.

Criação de um Microtesauro na área da Dança

Este trabalho de Investigação teve como objetivo a construção de um microtesauro na área da Dança. Face à inexistência de um Tesauro especializado na área da Dança, quer a nível nacional, quer internacional, e para dar resposta às necessidades de uma recuperação mais eficaz de informação nas Unidades Documentaisi Especializadas em Dança. Neste caso, em particular, no Centro de Informação e Documentação (CDI) da Escola Superior de Dança (ESD). Percebeu-se que a construção deste microtesauro, tendo em conta as normas nacionais e internacionais para o efeito. No âmbito das funções desempenhadas no CDI foi identificada a necessidade de existir um instrumento de Linguagem Documental adequado, que permitisse nas Pesquisas bibliográficas, recuperar por Assunto os documentos existentes na Base de Dados. A Pesquisa Bibliográfica, apenas disponível por Título e por Autor, veio a revelar-se insuficiente, e a impossibilidade de pesquiasr os documentos por Assunto traduzia-se numa carência crescente dos utilizadores e do próprio Serviço. A Metodologia seguida para a construção deste Microtesauro, teve como base uma lista de Termos de Indexação construída a partir da análise de uma amostra de 125 monografias e a consulta de várias fontes de informção (monografias e obras de referência, linguagens documentais, e entrevistas informais a docentes da ESD). A análise, quantificação e qualificação dos termos que constituem este microtesauro teve o acompanhamento, avaliação e adequação contínua por parte de alguns docentes da ESD, investigadores e especialistas em Dança. A Dança, enquanto objeto de exploração teórica, revela-se uma disciplina transversal a várias áreas do conhecimento que, agrupadas em classes, correspondem a 8 áreas do saber, relacionadas com a Dança, tendo em consideração as temáticas do espólio documental do CDI e as matérias lecionadas nas Unidades Curriculares dos cursos de Licenciatura e Mestrados da ESD. O microtesauro na área da Dança, que resulta do nosso trabalho de investigação, é constituído por Descritores, Não-Descritores, e suas relações de equivalência hierárquicas e associativas, apresentando-se no final deste trabalho, em apêndice, devido à sua dimensão. O mesmo resulta de um processos de construção individual, inicialmente elaborado de forma manual e posteriormente transposto para um Software Documental CDS/ISIS para Windows, que veio agilizar a estruturação do microtesauro. Este microtesauro na área da Dança, em Língua Portuguesa, constitui um importante contributo para as Bibliotecas e Centros de Documentação que detêm documentação nesta área específica, dado colmatar uma lacuna existente neste domínio do conhecimento.

Indicadores da individualização de cuidados para o curso de licenciatura em enfermagem

RESUMO: A individualização dos cuidados de enfermagem tem sido associada a uma evolução clínica mais favorável, representando um importante parâmetro de avaliação e de desenvolvimento dos serviços de saúde. A tónica atribuída a esta problemática não só é evidenciada por diversos autores, como se enquadra nas metas de modernização do Sistema Nacional de Saúde e é destaque em vários códigos normativos da profissão nacionais e internacionais, como uma obrigação moral e deontológica. Assim, pretende-se mediante os ganhos em saúde sensíveis às intervenções de enfermagem, identificar quais indicadores do cuidado individualizado, para se efectivar a sua incorporação na formação inicial em enfermagem. Para tal efeito, construiu-se uma bateria de indicadores mediante análise de duas revisões sistemáticas da literatura, que teve por base o Modelo da Eficácia do Papel de Enfermagem, desenvolvido por Irvine et al. (1998). Para à adaptação à realidade portuguesa recorreu-se à técnica de Delphi, com duas rondas, que incluiu respectivamente, 12 e 10 peritos de enfermagem. Na análise de dados utilizou-se o nível de concordância superior ou igual a 90%, na última ronda. Na segunda fase do estudo, aplicou-se um inquérito por questionário (α de Cronbach = 0,919) para testar a sua aplicabilidade dos indicadores, a 156 enfermeiros, do mesmo hospital da área da grande Lisboa, no Serviço de Medicina e Cirurgia. Recorreu-se ao SPSS, versão 19 e realizou-se análise univariada e estatística analítica. Na bateria final de indicadores foram incorporados aqueles com ponderação positiva (≥51%). Os dados qualitativos obtidos foram submetidos a análise de conteúdo. Dos 58 indicadores iniciais, consolidaram-se 8 categorias: cuidado à pessoa em fim de vida e família, toque terapêutico, educação para a auto-gestão da saúde, cuidados de proximidade, gestão de casos, empoderamento/ literacia para a saúde, linha telefónica de apoio permanente/ tele-assistência e apoio psico-emocional, com valorização de 28 indicadores. O tempo de experiência profissional, tipo de serviço e tempo de permanência no mesmo serviço influenciou a percepção dos enfermeiros, confirmando os pressupostos de Irvine et al. (1998) e Benner (2001). A correlação total dos indicadores, no questionário, variou entre 0,248 e 0,650, para p<0,01. O facto de todas as correlações serem positivas significa que provavelmente estão associados à problemática da individualização, pelo que se sugere a sua transposição para o ensino de enfermagem. ABSTRACT: The individualization of nursing care has been associated with a more favorable clinical evolution, an important parameter for the evaluation and development of health services. The emphasis given to this problem is not only evidenced by several authors, as fits the goals of modernizing the National Health System and is featured in several normative codes of the profession nationally and internationally, as a moral and ethical obligation. Thus, it is intended by the gains in health sensitive to nursing interventions, identify indicators of individualized care and give effect to its incorporation into the initial training in nursing. For this purpose, we constructed a series of indicators by analyzing two systematic reviews of literature, which was based on the The Nursing Role Effectiveness Model developed by Irvine et al. (1998). For the adaptation to the Portuguese appealed to the Delphi technique with two rounds, which included, respectively, 10 and 12 nursing experts. In data analysis we used the level of agreement greater than or equal to 90% in the last round. In the second phase of the study, we applied a questionnaire (Cronbach's α = 0.919) to test the applicability of the indicators, the 156 nurses in the same hospital in the Greater Lisbon area, the Department of Medicine and Surgery. Done using the SPSS, version 19 and conducted a univariate analysis and analytical statistics. In the final heat of indicators were incorporated into those with positive weight (≥ 51%). Qualitative data were subjected to content analysis. Of the initial 58 indicators, eight were consolidated categories: care to the person and family life, therapeutic touch education for self-management of health care outreach, case management, empowerment / literacy to health, a telephone line permanent support / tele-assistance and psycho-emotional, with an appreciation of 28 indicators. The length of professional experience, type of service and length of stay in the same service influenced the perception of nurses, confirming the assumptions of Irvine et al. (1998) and Benner (2001). The total correlation of the indicators in the questionnaire ranged between 0.248 and 0.650, p <0.01. The fact that all correlations are positive means that are probably associated with the problem of individuation, which is suggested by its implementation in nursing education.

Parecer sobre transparência das denominações dos cursos

Parecer Nº 3/2004, de 28 de Fevereiro, (com as alterações introduzidas pela Rectificação Nº 765/2004, de 15 de Abril) Parecer sobre transparência das denominações dos cursos. 1 - Entre os pontos fracos verificados na avaliação global dos cursos superiores, universitários e politécnicos, destaca-se o da existência de formações que o mercado não absorve imediatamente, ao mesmo tempo que o mercado reclama formações mais centradas sobre o saber fazer sem pôr em causa a sua definição nuclear. Este facto suscita um sentimento de mal-estar entre as direcções empresariais e as instituições de ensino, ao mesmo tempo que os organismos representativos das profissões, com destaque para as ordens, procedem a uma triagem das candidaturas à inscrição, recusando muitas que usam a mesma designação das que são reconhecidas, mas não asseguram as mesmas competências fundamentais. Parece necessário sublinhar um facto poucas vezes mencionado nesta querela de percepções, e que é o de muitas formações recusadas, nas circunstâncias antes mencionadas, terem boa recepção no mercado de trabalho e portanto, nestes casos, a identificar com rigor, e a semântica poderá ter de ser corrigida, e a representação profissional definida.

Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista

Acta Assembleia da Republica - Reunião Plenária I Série - Nº 21 - 10 de Dezembro de 2004 IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa (2004-2005) Reunião Plenária de 09 de Dezembro de 2004 Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista

Aprender a cuidar em enfermagem: do diálogo reflexivo aos significados : perspectiva do estudante da licenciatura

Este estudo tem como tema central a „vivência de aprender a cuidar sendo cuidado‟ na formação inicial em enfermagem. A conjugação, sistemática e contínua, de estratégias baseadas no princípio da realidade e da relação dialógica enquadram a pertinência de compreender o fenómeno da vivência de aprender a cuidar. Um dispositivo pedagógico inovador, fundamentado no Teoria Humanista de Enfermagem de Paterson & Zderad, foi desenvolvido nos anos lectivos 2005/2006 e 2006/2007 desde a teoria à prática clínica, na Unidade Curricular Enfermagem Pediátrica, em que participaram 86 estudantes do 3º ano. O estudo de investigação, com uma abordagem qualitativa, foi elaborado a partir da participação de 12 sujeitos paradigmáticos oriundos das três comunidades de aprender, que realizaram reflexões individuais, diários de aprendizagem e portefólios, instrumentos nos quais registaram as descrições significativas. Estas foram submetidas a análise qualitativa, com os critérios propostos pelo Método Fenomenológico conjugados com os de Van Manen, que nos permitiu identificar e relacionar semelhanças e idiossincrasias nas comunidades de aprender. Emergiram treze temas: tempo; lugar; consciência do outro; autoconhecimento; auto-realização; reciprocidade; abertura; responsabilidade; respeito; confiança interpessoal; ligação; competência no cuidar e compreensão do aprender. Concluímos que um dispositivo pedagógico fundamentado nesta teoria promove o desenvolvimento pessoal e profissional do estudante quando conjugada com as estratégias seleccionadas e potencia o acto de cuidar sensível. A congruência, sistematização e continuidade de uma matriz pedagógica construtivista e humanista (re)coloca a centralidade no ser humano, levando-nos a recomendar a sua implementação no ensino de enfermagem.

A lecionação nos cursos profissionais : que exigências de formação?

Em 2004/05, no âmbito da reforma do Ensino Secundário (ES), os cursos profissionais (CP) passam a fazer parte integrante do nível secundário de educação, na escola pública. Surge, assim, a problemática em estudo: será que a classe docente planifica objetivos e estratégias de acordo com a tipificação de alunos com o perfil dos que se inserem em cursos profissionais? Esta problemática inspirou a estruturação deste trabalho de investigação cuja metodologia incluiu a elaboração de um inquérito que foi aplicado a 48 professores que lecionam nas turmas de CP numa escola secundária com 3º ciclo de uma zona limítrofe do concelho de Almada. Os dados revelam alguns aspetos importantes da prática dos professores questionados. Estes não fazem heteroavaliação entre colegas nem organizam o espaço da sala nem as atividades de modo a que os alunos, em colaboração com o professor, possam reconstruir processos, reconhecer falhas e insucessos para os integrar em novas propostas. Os professores atribuem o insucesso dos alunos a causas a estes inerentes, as dificuldades apontadas são sempre associadas a impedimentos alheios aos professores, a prestação dos docentes nunca é relevante, atribuem, na sua maioria, o insucesso a causas inerentes aos alunos, mas quando se lhes pergunta que medidas adotar para minorar esse insucesso, respondem com medidas dependentes da prestação do professor. Registou-se, ainda, que os professores recorrem muitas vezes a estratégias que não têm em consideração o ensino diferenciado e as estratégias adotadas não se modificam por estarem a lecionar cursos profissionais. Os professores com menos anos de serviço fazem menos formação, os restantes que a fazem, não a realizam sistematicamente, mas apenas quando precisam dos créditos para progressão na carreira. Em geral, não fazem formação contínua e só 14% dos inquiridos fizeram formação especificamente em cursos profissionais. Face aos resultados obtidos é imprescindível que os professores mudem os seus comportamentos em benefício do ensino profissional. A escola deve, também, criar mecanismos de valorização dos cursos profissionais não esquecendo a formação de professores que deve ser adequada às exigências deste tipo de cursos. Em suma, para se atingir o espírito que presidia à sua implementação, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito ao ensino profissional na escola pública.

A concepção e implementação da prova de aptidão profissional nos cursos Profissionais do Ensino Secundário Público

No âmbito do recente alargamento da oferta educativa de Cursos Profissionais às Escolas Secundárias, este estudo debruça-se sobre a concepção e implementação da Prova de Aptidão Profissional (PAP), as semelhanças e diferenças que esta prova assume nos diferentes Cursos Profissionais. A selecção do objecto de estudo recaiu nas sete turmas do décimo segundo ano dos Cursos Profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, visto encontrarem-se nessas turmas os Alunos que irão realizar a PAP no ano lectivo 2010/2011, com o apoio dos Professores Acompanhantes e com a coordenação dos Directores de Curso. Os meios utilizados nesta investigação dividiram-se em: (i) Inquéritos por questionários, a serem aplicados a Alunos e Professores Acompanhantes; (ii) Entrevistas, a serem realizadas aos Directores de Curso. A PAP, nos Cursos Profissionais do Ensino Secundário público, constitui uma mudança significativa nas dinâmicas inerentes ao espaço educativo. O seu papel, neste contexto, poderá representar uma evolução na relação entre os conhecimentos e as competências adquiridas nos cursos e o empreendedorismo e a criatividade do Aluno. Este será mais evidente se os actores educativos apostarem numa formação vocacionada para a inovação e para o risco, apoiados num currículo adaptado às condições do mercado de trabalho local e motivador para os jovens Alunos, e isso marcará, certamente, a diferença rumo ao sucesso.

Os fatores que afetam a decisão dos estudantes do Ensino Superior ao escolherem cursos em regime de e-Learning

Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que afetam a decisão dos estudantes quando optam por cursos, parcial ou totalmente, em regime de e-learning e foi desenvolvido numa instituição de ensino superior portuguesa. Em Portugal existem cerca de milhão e meio de adultos com formação secundária candidatos potenciais a ingressar no ensino superior, muitos deles com família organizada e com responsabilidades profissionais, para quem a decisão de regressar à escola tem, normalmente, motivações relacionadas com o desenvolvimento da carreira. Neste estudo analisam-se os fatores que afetam essa decisão concluindo-se que os estudantes, ao optarem por cursos em regime de e-learning valorizam, em primeiro lugar, a redução de custos e a flexibilidade na gestão do tempo, seguindo-se a facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso. Os resultados revelam ainda que os homens atribuem maior importância à facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso do que as mulheres. Verifica-se ainda que os mais jovens (menos de 23 anos) tendem a valorizar mais a reputação da escola, enquanto os respondentes de idade compreendida entre os 30 e 39 anos são os que mais valorizam a reputação do curso. O desenvolvimento deste trabalho passa pelo aprofundamento do estudo, através da utilização de uma amostra mais representativa que possibilite a generalização dos resultados ao universo das IES portuguesas.

O Ensino Superior e o alargamento a novos públicos: as perceções dos estudantes sobre os cursos online

Este trabalho teve por objetivo identificar as perceções dos estudantes do ensino superior sobre o ensino online, tentando-se perceber como é que encaram o e-learning para a continuação dos estudos. Os resultados obtidos revelam que os estudantes manifestam algumas reticências sobre o ensino online mas, ao mesmo tempo, estão disponíveis para no futuro virem a optar por esse tipo de ensino, reconhecendo o impacto positivo que poderá ter na melhoria das suas qualificações e no desenvolvimento da sua carreira profissional. Concluiu-se que os estudantes valorizam, em primeiro lugar, a redução de custos e a flexibilidade na gestão do tempo.

Conteúdos de formação profissional nos Cursos de administração : estudo da oferta nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Os cursos presenciais de Administração do Brasil enfrentam uma situação onde o mercado de trabalho não contrata prioritariamente seus egressos, o que remete a um entendimento de que as Instituições de Ensino Superior [IES] não estão suprindo adequadamente seus alunos com os conhecimentos profissionais necessários para terem as habilidades e competências exigidas por este mercado, conhecimentos estes que são preconizados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais [DCNs] e que direcionam os currículos dos cursos ao atendimento das exigências do mercado. Esta investigação, de natureza qualitativa e articulada com dados quantitativos, inicialmente tem o intento de identificar o alinhamento entre os currículos praticados pelas IES e as DCNs, no que se refere aos conteúdos profissionais, e posteriormente compreender a percepção dos coordenadores de universidades dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, acerca da relação entre as DCNs, os currículos praticados nas IES e o mercado. Para viabilizar esta investigação, documentos das IES [currículos] coletados em seus sítios eletrônicos foram utilizados para identificação do alinhamento com as DCNs por intermédio da técnica de palavras indutoras e induzidas de Bardin. Foi utilizado também como instrumento de coleta um questionário não estruturado, que foi aplicado aos coordenadores de curso através de guião próprio. As entrevistas foram transcritas e analisadas por meio da técnica de grelha analítica de Bardin, os dados resultantes foram triangulados com os da investigação documental para melhor entender os fenômenos detectados. Os resultados obtidos indicam que as IES praticam currículos com pouca adesão aos conteúdos profissionais Teorias das Organizações e Administração de Serviços, enquanto conteúdos relacionados à Planejamento, Finanças, Mercado e Produção tem alta adesão. Percebeu-se também a existência de uma estreita relação entre Mercado, DCNs e Currículo, que interagem e se relacionam de forma interdependente, onde o mercado figura como principal vértice. Entendeu-se que as DCNs são percebidas ao mesmo tempo como flexíveis e definidoras dos conteúdos praticados nos currículos, que apresentam-se como disciplinas ministradas nos cursos, onde a relação teoria X prática ainda é pífia no processo de ensino aprendizagem. Percebeu-se ainda que o mercado cada vez mais faz exigências e impõe condições técnicas para absorver os administradores formados, ao mesmo tempo em que as IES não conseguem formá-los, verificando-se como prováveis causas, o não atendimento às DCNs e a falta de um relacionamento mais próximo com o mercado, bem como a falta de acompanhamento dos seus egressos.

Preconceitos étnico-raciais apresentados por alunos dos cursos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia : perspectivas de mudanças

Questões relacionadas à discriminação racial e educação tem sido objeto de um número crescente de publicações e estudos, favorecendo a abertura de espaços para discussões e busca de alternativas para minimizar o preconceito étnico-racial nas escolas. Desse modo, partindo-se da convicção de que o preconceito, usualmente incorporado e acreditado, é a mola central e o reprodutor mais eficaz da discriminação e de exclusão, o presente estudo teve como principal objetivo investigar junto aos alunos dos cursos integrados do IFS – Campus Aracaju- a atribuição de algumas características positivas ou negativas a pessoas com base nos estereótipos raciais, a fim de se orientar práticas pedagógicas docentes na superação de preconceitos e construção de valores. Utilizouse, neste trabalho, a abordagem de pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, com orientação bibliográfica, tendo o questionário como instrumento para coleta e análise de dados. Participaram da pesquisa 205 alunos, dos quais 85 (41,46%) são do sexo feminino, com idade variando entre 14 e 19 anos (Média= 16,04), e 120 (58,54%) do sexo masculino, estes apresentando idades situadas entre 14 e 21 anos (Média= 16,26), discentes dos Cursos Técnicos em Química, Eletrotécnica, Edificação, Informática e Eletrônica. Os resultados apontam que, na vivência do ambiente escolar, podem ser percebidos os mesmos preconceitos que prevalecem na sociedade, de onde se conclui que é necessária a adoção de novos métodos didáticos e práticas docentes que contemplem, com efetividade, esta problemática, de modo a fomentar a construção de uma sociedade menos desigual.

O curso de licenciatura em direito do ISMAT

Com este primeiro número de JURISMAT – Revista Jurídica, coordenada pelo Professor Doutor Alberto de Sá e Mello, inicia-se no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes a publicação periódica e a divulgação de trabalhos de pesquisa na área do Direito. É mais um contributo do ISMAT para o crescimento e desenvolvimento do Algarve, através da divulgação de estudos de investigação em diferentes áreas jurídicas.