A criança : seus direitos e políticas governamentais estabelecidas para a sua concretização em Cabo Verde

Este trabalho centra-se na problemática da Criança em Cabo-Verde, nas políticas de desenvolvimento deste país, que visam a defesa dos direitos da Criança, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro capítulo o enquadramento histórico e a contextualização económica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No capítulo três analisam-se os Direitos da Criança, especialmente os seus “não – direitos”, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionária a aplicação global dos Direitos da Criança, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declaração como na Convenção dos Direitos da Criança, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no capítulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situação das crianças neste país, a diferentes níveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a protecção que lhes é devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda não. O trabalho de campo realça a importância do papel desempenhado pelas ONGs e Instituições governamentais, bem como o desenvolvimento alcançado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianças. A metodologia de Investigação assenta em Inquéritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As conclusões, não são muito surpreendentes, mas são sobretudo, confirmativas das preocupações equacionadas como hipóteses, no início do estudo. É pois um trabalho de carácter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas próprias características intrínsecas, que ilustra a evolução deste país e o esforço politico tentado e já bastante conseguido, na melhoria e protecção das condições de vida da população em geral e das crianças em particular.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Os itinerários de Reintegração Social de adolescentes privados de liberdade em Teresina - Piauí, Brasil

A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

Violência em escolas públicas do estado da Paraíba : impacto do projeto “Escola que Protege”

A presente pesquisa tem por finalidade investigar com os participantes do Projeto “Escola que Protege” quais as violências mais comuns registradas nas escolas e o impacto deste nas atividades desenvolvidas nas escolas no combate à violência. A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo e a escola é o ambiente frequentado diariamente pelas crianças, por isso torna-se um local de extrema e fundamental importância para o seu crescimento e desenvolvimento, interferindo diretamente em sua postura e comportamento futuros. Optamos por uma pesquisa qualitativa, que por meio das entrevistas pudéssemos verificar o entendimento dos sujeitos desta investigação sobre a violência escolar e a repercussão do Projeto “Escola que Protege” no município. E, ao analisá-las, concluiu-se que as violências mais comuns existentes nos municípios pesquisados não são diferentes das encontradas nas outras regiões do país, onde existe o trabalho infantil, casos de violência doméstica, bullying, além do abuso sexual, que também acomete as crianças destes municípios. Detectamos por fim que o Projeto Escola que Protege, conseguiu alcançar resultados positivos em todos os municípios pesquisados, levando informações importantes aos educadores, capacitando-os para a resolução ou o encaminhamento dos casos de violência infantil detectadas no âmbito escolar.

Crianças em risco: a museologia como instrumento educacional

Em todo o mundo estão a ser comemorados, este ano, os dez anos da Convenção Relativa aos Direitos da Criança.A preocupação em assegurar aos menores de 18 anos “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana”1 e a constatação de que “a infância tem direito a uma ajuda e a uma assistência especiais”2) são afinal uma preocupação antiga dos homens.Já em 1924, no rescaldo do primeiro conflito mundial, a Declaração de Genebra se preocupou com a situação das crianças.Um passo em frente foi dado com a Declaração dos Direitos da Criança adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1959.Foi, todavia, necessário esperar mais 30 anos para que a maioria dos Estados adoptasse e ratificasse uma Convenção nesta matéria que, sobre ser muito mais abrangente do que as anteriores, obriga os Estados ratificantes à observação do que está disposto no articulado, bem como à adopção de medidas internas (legislativas, políticas, sociais, etc) que garantam a aplicação da Convenção em cada país.

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

A autoconcepção dos professores sobre a criança autista em contexto escolar

Este trabalho tem como tema central “As Crianças Autistas em Contexto Escolar”, mirando particularmente a concepção que os professores, do Primeiro e Terceiro Ciclos, têm sobre as crianças autistas em contexto escolar. É cada vez mais usual ouvir falar em autismo e em crianças autistas, mas estarão os professores de hoje preparados para ter uma criança autista na sala de aula? Os professores sabem o que é o autismo? Estes tiveram formação específica para lidar com crianças NEE/ autistas? Estas são as questões que serão tratadas ao longo do estudo efectuado. Atendendo à questão de investigação formulada, este estudo é não experimental, visto que se trata de um estudo no qual se pretende explorar acontecimentos, à medida que eles ocorrem naturalmente, não existindo intervenção no grupo inquirido e qualitativo visto que tem por finalidade compreender e interpretar, mais do que avaliar (FORTIN, 2003). Quanto ao tempo em que decorre, este estudo é transversal uma vez que a análise dos fenómenos é feita num único “momento”, não existindo, portanto, período de seguimento dos indivíduos. Como método de colheita de dados para a investigação, recorreu-se ao questionário, por ser um método que permite obter um conjunto de informações mais ricas e abundantes, que melhor retrata o alvo do estudo. A amostra foi de 200 professores: 100 que leccionam no 1º Ciclo e 100 que leccionam ao 3º Ciclo. Os dados obtidos confirmam que os actuais professores não têm preparação para trabalhar com este tipo de crianças e para além desta falta de preparação, desconhecem o que é o autismo.

A Inclusão de uma Criança com Síndrome do X Frágil – Estudo de Caso

Este projecto avaliou a importância da necessidade de inclusão de crianças com Síndrome de X – Frágil (uma patologia integrada no quadro vasto da deficiência mental) e a sua contribuição para o seu desenvolvimento Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a intervenção dos mesmos assume um papel fulcral e decisivo na sua vida. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Síndrome de X - Frágil e avaliar a importância da Intervenção e Inclusão destas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à relação entre Família e comunidade educativa, família e sociedade, a criança com Síndrome de X – Frágil e o conceito de Inclusão Educativa. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, teve como base de investigação descobrir de que forma a escola se organiza para acolher uma criança com Síndrome do X Frágil, aprofundando, tanto quanto possível, até que ponto todas as medidas deliberadas pela escola, como organização institucional e como fonte de recursos humanos, integram toda uma ideologia decorrente da Educação Inclusiva. Este trabalho foi então, o resultado de uma investigação aturada e atenta a uma situação particular, a qual pretendeu ser o móbil de uma aprendizagem e de reflexões para a prática futura como profissional especializada na área da Educação Especial.

Qual o impacto no desempenho cognitivo pela aplicação do plano nacional de matemática adaptado a uma criança com défice cognitivo ligeiro

Este trabalho encontra-se inserido na modalidade de projecto de investigação acção e pretende ajudar um aluno, matriculado no 2º ano de escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico, actualmente com nove anos, com défice cognitivo ligeiro, a obter melhores resultados ao nível do desempenho cognitivo. Adoptámos uma abordagem qualitativa, com recurso a instrumentos de recolha de dados como, entrevista, observação participativa, o diário de campo e a avaliação diagnóstica WISC III. Com este estudo, proporcionámos ao aluno a possibilidade de trabalhar conteúdos programáticos no âmbito da matemática, com recurso a estratégias pedagógicas recomendadas pelo Ministério da Educação, no Novo Plano Nacional de Matemática. Utilizámos estratégias de aprendizagem que procurassem satisfazer as necessidades do aluno, com acesso a experiências activas, com respeito pelo seu ritmo de trabalho, também, através da repetição constante dos conteúdos. Permitimos ao aluno que fizesse aprendizagem de forma cooperativa, de modo a que se garantisse sempre a motivação, durante todo o processo. Após a intervenção, procedemos a um balanço dos resultados obtidos nas actividades e a uma avaliação final das suas capacidades cognitivas.

“Um passeio na praia...” : a importância do triângulo criança/jardim-de-infância/família, em intervenção precoce

O presente trabalho tem como principal objectivo apresentar a prática desenvolvida num jardim-de-infância, junto de um grupo onde está incluída uma criança de 5 anos com Paralisia Cerebral e cuja família entrou num luto profundo após o seu nascimento. Se por um lado, encontrámos uma família sem qualquer envolvimento a nível educacional com o seu filho, por outro, um jardim-de-infância com dúvidas sobre a melhor forma de intervir, quer com aquela problemática específica, quer com uma família com aquelas características. Sabemos que os primeiros anos de vida da criança são particularmente vitais para o seu desenvolvimento posterior e a forma como a criança irá conseguir ultrapassar as suas dificuldades, depende muito menos da natureza, gravidade ou sintomas da sua situação, do que das atitudes dos pais, primeiro e, posteriormente, dos da sua idade e professores. Privilegiando sempre a inclusão, tornava-se assim necessário e urgente determinar qual o contributo que uma intervenção precoce adequada e sistemática poderia dar na promoção do desenvolvimento daquela criança e que simultaneamente, pudesse ajudar tanto o jardim-de-infância, como ainda aumentar o envolvimento dos pais no processo educativo do seu filho de forma a estimular o seu desenvolvimento e procurar que chegasse o mais longe possível.

Trabalhar no grupo e com o grupo: uma estratégia para a inclusão de uma criança com atraso global do desenvolvimento

Este projecto de intervenção no âmbito da investigação-acção surgiu perante a problemática de uma criança considerada com necessidades educativas especiais, mais propriamente com um atraso global do desenvolvimento, tendo grandes problemas de socialização com as outras crianças do grupo de A.T.L. a que pertence. Desta forma, o objectivo deste projecto foi conseguir, através de práticas de educação inclusiva e de aprendizagem cooperativa, com a criança e com o grupo, alcançar uma melhor inclusão desta criança no grupo e do grupo com a criança. As técnicas e os instrumentos utilizados para a pesquisa de dados foram: a pesquisa documental, a sociometria, a entrevista e a observação. Todas estas técnicas foram utilizadas conforme as regras dos autores de referência, tal como a análise dos dados retirados da utilização destas técnicas. Com realização deste projecto chegámos à conclusão que através das estratégias que implementámos, nomeadamente a aprendizagem cooperativa, foi possível verificar que a criança em questão conseguiu ultrapassar algumas das suas dificuldades e apesar de o trabalho necessitar de ser continuado, este é o caminho para a sua melhor inclusão.

A criança com depressão

A palavra depressão é cada vez mais conhecida por todas as pessoas. Inicialmente, era atribuída apenas a adultos, era impensável uma criança padecer de depressão. Mas já se concluiu que também os recém nascidos, crianças e adolescentes podem ter depressão. Pode ser atenuada logo nos primeiros cuidados que a mãe tem durante a gestação. Após o nascimento e durante o crescimento os pais, a escola e a comunidade têm a obrigação de a proteger, acarinhar e compreender, ao mesmo tempo que a ensina a valorizar, ultrapassar obstáculos, respeitar, sentir, ser cidadã para estar preparada para a vida. Seria simples se todas auferissem destes princípios, mas há as que são maltratadas, desprezadas, abandonadas, humilhadas pela família, sem cuidados médicos. Outras têm problemas de aprendizagem, excluídas, gozadas e outras sofrem de doenças físicas. Cada uma delas tem probabilidades de ter depressão, doença silenciosa que pode levar ao suicídio. Outro motivo que leva à depressão é o bullying escolar, frio e cruel. Também a sociedade exige aos jovens o ideal, ser magro, alto, bonito e vestido com marcas conhecidas que tem o seu grupo de iguais. Outros excluídos por estes, na tentativa de os igualar, começam a sofrer de depressão, anorexia e bulimia.

Desempenhos e comportamentos de uma criança autista em contexto de Jardim de Infância

Este projeto de observação/intervenção centrou-se no estudo de uma criança de cinco anos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), padecendo de Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), apresentado, neste estudo, com o nome fictício “Rodrigo”, que frequenta o jardim de infância, tendo sido analisada a temática do autismo numa perspetiva inclusiva. O fato de ser uma criança autista influencia a sua atitude perante o grupo em que se encontra inserido, dado que os seus comportamentos estão condicionados por diversos aspetos, tais como: défice e atenção; dificuldades na área da comunicação e interação com os seus pares; o fato de não ser autónomo no que diz respeito à concretização das atividades escolares. O objetivo do trabalho foi identificar desempenhos e comportamentos do “Rodrigo” perante algumas atividades. Estas atividades foram diversificadas, procurando alterar-se a estratégia em cada uma delas. Iniciou-se com uma intervenção mais dirigida ao grupo, seguindo-se uma intervenção mais individualizada, no sentido de, assim, poder incluir o “Rodrigo” na dinâmica da sala de aula. O “Rodrigo”, de uma forma geral, correspondeu às atividades propostas, no entanto, por vezes, manifestava as suas estereotipias. Nas atividades que incluía só um ou dois colegas, verificou-se alguma interação, pelo menos na tentativa de compreender o pretendido da atividade. Nas atividades em que a participação foi com todo o grupo, o “Rodrigo” alheou-se constantemente. Para se promover, nas nossas escolas de ensino regular, uma tipologia de escola inclusiva, seria necessário que existissem alterações, quer ao nível das instituições e na organização da sala de aula, quer na atitude e prática pedagógica do professor, para, assim, se poder ter acesso a uma melhoria no processo de aprendizagem.

O dia a dia de uma criança com perturbação do espectro autista em contexto escolar e familiar – estudo de caso

Nas crianças com perturbações do Espectro do Autismo, as capacidades para desenvolverem interacções sociais recíprocas são limitadas, pela ausência de iniciações sociais com os seus companheiros e falta de sensibilidade às iniciativas dos outros. Evitam, frequentemente, o contacto social, isolam-se, exibem respostas negativas ou mesmo comportamentos disruptivos. Todas estas características dificultam aos seus pares o convívio e o jogo, mesmo quando estes mostram interesse em brincar com as crianças com Perturbações do Espectro do Autismo. Não admira então que ao longo das leituras realizadas durante o desenvolvimento deste trabalho, vários foram os autores que referiram a importância da promoção das competências sociais nestas crianças. Face ao exposto, com este estudo procura-se saber como se desenvolve a acção educativa de uma criança com Autismo nos contextos escolar e familiar. Propõe-se, assim, investigar o modo como é atendida no seu dia-a-dia, analisando os tipos de comportamento que revela, as estratégias educativas que são, para si, activadas, como reage em situação lúdica, bem como o grau de evolução constatada ao nível das aprendizagens. No seio familiar visa-se descrever o processo relacional, sob o ponto de vista educativo e, principalmente, analisar de que foram a criança em estudo é ajudada a ser autónoma. Como tal – e com base na análise das entrevistas realizadas no âmbito do estudo - é legítimo afirmar que os resultados da investigação evidenciam um contexto escolar e familiar seguro, envolvente e convergente entre si, no apoio à criança-alvo. Além disso, de acordo com os inquiridos e com os investigadores estudados na revisão da literatura é possível afirmar que os programas de intervenção precoce, o desenvolvimento das actividades lúdicas e um acompanhamento personalizado por um professor especializado (sem nunca esquecer a integração na turma) foram factores fundamentais para um melhor desenvolvimento global da criança em estudo.

Estratégias para o desenvolvimento de competências comunicativas de uma criança com Síndrome de Klinefelter

O presente estudo tem como principal objectivo promover a melhoria das competências comunicativas de uma criança portadora da Síndrome de Klinefelter. Para cumprir este objectivo foi feita uma revisão de literatura acerca das características, do diagnóstico e da intervenção nesta Síndrome. Tal revisão de literatura permitiu elaborar um plano de 10 sessões, durante aproximadamente três meses (Janeiro, Fevereiro e Março de 2011), visando identificar e explorar as estratégias mais adequadas a esta criança e a esta problemática. Esta pesquisa inscreve-se no tipo investigação-acção, centradas em estratégias para o desenvolvimento de competências comunicativas, especificamente de uma criança com Síndrome de Klinefelter, no qual as sessões de terapia constituíram o contexto da investigação. A realização do presente trabalho revelou algumas dificuldades e limitações devidas ao cariz da própria investigação e pelas características inerentes a este Síndrome. Contudo, os resultados demonstram que através das estratégias utilizadas ao longo das sessões, é possível constatar um melhoramento nas competências comunicativas desta criança, na aquisição de uma maior consciência das regras para a formação de frases e consequente generalização a outros contextos de vivencia do Leonardo. Pretendemos que os resultados deste trabalho sejam um contributo positivo para o melhoramento das práticas educativas de quem convive com a criança, e de outras crianças portadoras desta síndrome de modo a que se desenvolvam de forma mais harmoniosa e adequada às suas capacidades e limitações.