Gestão democrática dos Sistemas Municipais de Educação : uma análise a partir do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE (2008 – 2010)

O objeto de estudo da Dissertação é o quotidiano e a dinâmica do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco – CONMECSF, com a finalidade de desvendar como acontecem os processos sociais presentes na prática, configurando suas ações junto às administrações municipais e à sociedade organizada. A compreensão do objeto demandou algumas interlocuções teóricas com vários autores clássicos e contemporâneos, no sentido de esclarecer a natureza das mediações desenvolvidas nessa instância do sistema educacional, sem perder de vista suas relações com a categoria da totalidade. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como qualitativa pela sua própria especificidade, inspirando-se no estudo de caso e em seus procedimentos metodológicos. Por intermédio desta, são analisadas as produções e as práticas do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco, via documentos e representações sociais de educadores locais quanto às políticas públicas educacionais nesse município, no período compreendido entre 2008 a 2010, de modo a configurar a gestão do sistema municipal de educação. Os achados da investigação apontam para a validade da forma de atuação do CMECSF, na perspectiva de um acompanhamento a ser aperfeiçoado da execução e efetividade das políticas públicas.

Educação física na promoção da saúde: concepções e práticas dos professores da rede municipal de Aracaju

O presente estudo teve como objetivo analisar as concepções e práticas pedagógicas dos professores de Educação Física da Rede municipal de Aracaju. Para tal, destaca-se nessa pesquisa, o papel da disciplina Educação Física para a promoção da saúde, numa abordagem voltada para a Saúde Renovada, ou seja, para a introdução da educação da saúde para os alunos integrantes das séries iniciais e ensino fundamental, dado os inúmeros casos de sedentarismo, em decorrência dos avanços tecnológicos e a ingestão de produtos industrializados. Portanto, todos esses aspectos, não se referem ao objetivo geral da Educação Física nas escolas, e sim, a importância da concepção da saúde renovada como componente imprescindível no processo de ensino e aprendizagem da disciplina para o alunado. Através dos resultados obtidos na pesquisa e nas análises de dados, constatou-se que os docentes aplicavam em suas práticas educacionais várias abordagens pedagógicas referentes à área de atuação da Educação Física escolar.

Conselho escolar: uma perspectiva de construção da democratização da escola pública

As reformas educacionais implantadas nas últimas décadas no Brasil elegem a gestão democrática como um dos princípios básicos da educação em defesa da descentralização da educação. A forte influência do processo de globalização torna estas reformas unificadas. O presente estudo objetiva analisar o Conselho Escolar como instrumento da gestão democrática em duas escolas públicas do município de Cajazeiras -PB-BR. De acordo com evidências, o Estado Brasileiro institucionalizou este colegiado, que se tornou deslocado de uma política mais ampla de democratização da escola, ressaltando mais sua face burocrática. Na tentativa de compreender como se materializou este proces so de democratização é que surgiu a motivação para a realização deste trabalho, que tem como principais referências: Paulo Freire (1987, 1992, 1993), Vitor Paro (1986, 1996, 2001), Heloísa Lück (2006), Moacir Gadotti (1997), Boaventura Santos (1998, 1999, 2007), Licínio Lima (2002, 2006), entre outros. A investigação foi realizada através de uma amostra intencional, incluindo 12 membros da comunidade escolar. Na construção do material empírico e análise de dados foram utilizadas técnicas documentais, entrevistas não diretivas, o programa informático ALCESTE e a técnica da análise de conteúdo. Os resultados evidenciados na investigação revelam que a contribuição do conselho escolar para a democratização da gestão, ainda está em fase embrionária. São causas: as raízes históricas sedimentadas em princípios autocráticos, a ausência de uma cultura de participação, as condições de implantação. No entanto, já se tem consciência de que este é um relevante instrumento para efetivação de práticas democráticas, e já se materializam várias iniciativas nesse sentido.

A construção do projeto político-pedagógico de uma escola pública do sistema municipal de ensino do alto sertão paraibano: análise de uma experiência

Os debates em educação no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construção coletiva do projeto político -pedagógico da escola. A LDB, nº 9394/96, prevê que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedagógica, denominada de Projeto Político-Pedagógico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construção do Projeto Político-Pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Freire”, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraíba. As principais contribuições teóricas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituíram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informações foi realizada por meio de 09 entrevistas não dirigidas à diretora da escola, coordenadoras e professores. Além das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hipótese de que a autonomia e a participação coletiva são indispensáveis à construção do projeto pela escola. Na opinião das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construção do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construção do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausência de um planejamento para orientar essa construção; a precariedade das condições estruturais; a fal ta de uma gestão efetivamente democrática, e de uma boa formação continuada. Externamente, influe nciaram a construção do projeto: a contribuição da literatura específica, o incentivo das campanhas do MEC; a intervenção da legislação, e da SEME, entendidas como autoritárias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática.

Vidas Reconhecidas : O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa

O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa centra-se no Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, processo em que são valorizadas as competências adquiridas pelos adultos através da sua experiência de vida e de trabalho, permitindo-lhes obter uma certificação equivalente aos diplomas escolares oficiais.

Inovação da gestão escolar para a qualidade : o caso da educação pública municipal de Teresina - PIAUI

RESUMO: A qualidade da educação está sendo impactada pela falta de qualidade da gestão. Assim, apesar de saber-se que a qualidade da educação não está unicamente vinculada à qualidade da gestão escolar, já que o processo ensino-aprendizagem é permeado por uma grande diversidade de fatores, tais como, as práticas docentes, a presença da família e os recursos disponíveis, a gestão constitui-se em um dos fatores primordiais para a compreensão do desempenho da escola. A discussão acerca da qualidade da gestão escolar se faz necessária, portanto, no momento em que a educação brasileira clama pela sua qualidade. Acredita-se que entender os aspectos que envolvem a gestão escolar hoje existente no Brasil, mais especificamente no Piauí e mais diretamente no município de Teresina e a forma com que as escolas estão sendo efetivamente gerenciadas, poderá ajudar a compreender o fenômeno educacional e a melhoria da qualidade da formação promovida nas escolas brasileiras. Deste modo, tem-se como objetivo do estudo analisar como uma inovação da gestão escolar, de forma estratégica, aplicada nas escolas municipais de Teresina pode impactar na qualidade da Educação Básica municipal. Desta forma, o que se propõe, é estabelecer através da pesquisa de campo pontos positivos e negativos quanto ao modelo da gestão estratégica do ensino municipal, que possa ser um caminho para um modelo único de qualidade, na gestão da educação do Estado do Piauí. Concluiu-se que se faz necessário que o gestor da educação pública tenha o compromisso social de fazer da instituição que atua um espaço de transformação, para criar uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva, promovendo a liberdade, a autonomia e a melhoria da qualidade. ABSTRACT: The quality of education is being impacted by the lack of quality management. Thus, despite knowing that the quality of education is not solely linked to the quality of school management, as the teaching-learning process is permeated by a variety of factors, such as the teaching practices, the presence of family and available resources, the management is on a primary factor for the understanding of school performance. The discussion about the quality of school management is necessary, therefore, when it calls for the Brazilian education quality. It is believed that understanding the issues involving the school management that exists today in Brazil, specifically in Piauí and more directly in the city of Teresina and the way schools are being managed effectively, can help to understand the phenomenon and the improvement of educational quality promoted training in Brazilian schools. Thus, it has been the goal of the study to analyze how an innovation in school management, strategically applied in public schools of Teresina can impact the quality of basic education hall. Thus, what is proposed is to establish through research field positive and negative points about the model of strategic management and primary school, which can be a path to a single model of quality management education in the state of Piauí. It was concluded that it is necessary that the manager of public education has a social commitment to making the institution that operates a space of transformation, to create a fairer society, more humane and inclusive, promote freedom, autonomy and quality improvement.

Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos

Em 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço. Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles. O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles. A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.

A ação do Diretor de Turma na promoção do trabalho colaborativo do Conselho de Turma

Conscientes das dificuldades atualmente existentes nas escolas, cada vez mais marcadas por uma evolução vertiginosa, caracterizada pela heterogeneidade, diversidade e diferenciação dos seus intervenientes, revestem-se de particular importância, a liderança, a supervisão pedagógica e as características específicas que estas assumem no contexto escolar. Nesta perspetiva, com esta investigação de natureza qualitativa, assente num estudo de caso, procurámos analisar a ação do Diretor de Turma na promoção de um trabalho colaborativo no Conselho de Turma, as vantagens dessa atuação e as dificuldades sentidas por este órgão de gestão intermédia na procura da participação e da intervenção de todos, ao serviço da concretização dos objetivos comuns e das grandes metas, que são a qualidade do ensino e a formação de cidadãos de pleno direito. Dado o caráter interpretativo deste estudo e com vista a obter um conjunto válido e significativo de dados, permitindo a sua triangulação, selecionámos como instrumentos de recolha de dados, a entrevista, o diário de bordo e os Projetos Curriculares de Turma, procurando assim, dar uma maior consistência e rigor a todo o processo investigativo. De forma a organizar, reduzir e analisar o volume de dados acumulados ao longo da investigação, procedemos à sua codificação, categorização e análise, de forma a encontrar padrões, regularidades e possíveis respostas às questões de investigação. Do nosso estudo, concluímos que a ação do Diretor de Turma não se deve limitar ao cumprimento das tarefas legalmente definidas na legislação, mas também, desenvolver competências ao nível da comunicação e das relações interpessoais, do espírito empreendedor e da capacidade de motivação, pois só deste modo, o Diretor de Turma poderá exercer verdadeiras funções de liderança e supervisão, atuando como um agente de mudança, capaz de impelir todos aqueles que consigo trabalham, no sentido de implementar uma cultura de escola, que a constitua como uma organização com identidade própria, na qual todos se envolvem, capaz de responder adequadamente, aos desafios permanentemente colocados pela sociedade.

Elaboração do Plano de Classificação de fotografia para a divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental da Câmara Municipal de Sesimbra

Elaboração do plano de classificação do Arquivo Fotográfico da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. Para a elaboração da morosa tarefa arquivística procedeu-se, primeiramente, à caracterização da estrutura orgânica e funcional do Arquivo Municipal de Sesimbra, quer no sistema de gestão documental, quer no plano de classificação do arquivo corrente. Atende-se, ainda, à classificação de clientes (quantificação e qualificação). Numa segundo fase, reconsideramos a fotografia como objeto direto da arquivística – a fotografia como documento de arquivo; a fotografia nos arquivos portugueses; as normas de classificação de fotografias, nacionais e internacionais e, finalmente, tomamos contato com as espécies fotográficas de Américo Ribeiro e Idaleciano Cabecinha, fotografias que representam aspetos singulares da vila piscatória de Sesimbra e suas gentes. Apresenta-se, no terminus desta investigação, o plano de classificação da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. São descritos, por conseguinte, (i) objetivos, (ii) sistema e estrutura de classificação, (iii) descrição analítica codificada e, (iv) os elementos constitutivos do referido plano de classificação. Apresentamos, finalmente, um estudo arquivométrico de um dos acervos fotográficos – Fundo Doação Valdemar – do fotógrafo Idaleciano Cabecinha. Determinamos, assim, quais os temas e subtemas mais representativos da estética mimética de Cabecinha.

Acompanhamento Farmacoterapêutico no Doente Idoso

Viver mais tempo, é sinónimo de envelhecimento, no entanto a longevidade não é necessariamente uma ameaça ou até mesmo uma fatalidade, é sim uma oportunidade que o Ser Humano tem para viver melhor os momentos que a vida lhe proporciona. Estima-se que, em Portugal, o envelhecimento demográfico tenha aumentado significativamente desde o Século XXI, existindo actualmente uma população idosa (mais de 65 anos) de 19,15% contra uma população jovem (inferior a 14 anos) de 14,89%. Hoje em dia a esperança média de vida é de 79,2 anos (80 anos para as mulheres e 74 anos para os homens). Estima-se que no ano de 2050 a população idosa aumente para 35,72% e a jovem diminua para 14,4%. No entanto, como consequência desse envelhecimento, aumenta a incidência de patologias crónicas, levando a um maior consumo de medicamentos (Polimedicação) e outros cuidados de saúde. É importante que se estabeleçam medidas para que o envelhecimento seja activo, ou seja, para que os idosos de “hoje” sejam activos, tenham plena cidadania, tendo maior segurança, maior participação e melhor qualidade de vida, sendo estas medidas, o maior desafio para a sociedade actual. A seguinte monografia visa abordar todos os conteúdos necessários para obter a informação necessária, de forma a compreender quais as medidas correctas para um acompanhamento farmacoterapêutico do doente idoso eficaz, diminuindo a morbilidade e mortalidade e desta forma aumentar a qualidade de vida na longevidade.

O Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Comments on the Regulation (EU) no 1151/2012

Museu Municipal de Vila Franca de Xira — modelos, percursos e interrogações

O tema proposto como pretexto inicial de reflexão neste encontro - "Modelos museológicos em realidades locais" — é por si só despoletador de um primeiro comentário. Isto porque a ideia de que "em museologia não há receitas" é repetidas vezes acentuada no pensamento museológico contemporâneo. Hugues de Varine — talvez o museólogo mais avesso à expressão 'modelo museológico' — expressa esta atitude em diversas ocasiões, tanto quando critica o seguidismo posterior à experiência do ecomuseu de Le Creusot, como em diferentes textos de ordem reflexiva de que respigámos este extracto de L'iniciative Communitaire: "Não se trata com efeito de dar um modelo para cada museu, mas estabelecer uma metodologia que permita repensar cada museu em função das condições particulares." É nesta perspectiva — de enunciamento de princípios, de apresentação de metodologias, de colocação de algumas interrogações que aceitámos o repto e trazemos a este encontro a experiência de percurso do Museu Municipal de Vila Franca de Xira(MMVFX) numa fase em que esta instituição se encontra em mudança. Mudança de instalações, reequacionamento de programa, levantamento de interrogações.