Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o Direito como uma Área Aberta. Algumas reflexões

In “How Judges Think” R. Posner’s main purpose is to develop a “cogent, unified, realist and appropriately eclectic account of how judges arrive to their decisions in nonroutine cases”. Because “law” is unnable to generate acceptable answers to all legal questions there’s an open area in which judges have decisional discretion. This article focuses on that concept of “open area” and in how judges behave when they are judging in the open area.

O Padre António Vieira e a Companhia de Jesus

O presente estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão do génio do Padre António Vieira, a partir da observação das suas relações com o que foi o seu ‘berço cultural’: a obra espiritual, intelectual e artística da Companhia de Jesus. A espiritualidade da Companhia de Jesus e dos seus Exercícios Espirituais, as relações da Companhia com a Coroa Portuguesa e o papel de Portugal na universalização do cristianismo são alguns dos aspectos focados como espaço natural de germinação de alguns traços geniais do missionário, do pregador e do paladino da Restauração.

Inclusão das crianças autistas

Ao longo dos tempos, a legislação que regula a Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, sofreu transformações que levaram a uma crescente responsabilização dessas mesmas escolas, pela Inclusão destes alunos numa perspectiva de "Escola Para Todos". Assim, este trabalho pretende apresentar um estudo sobre a inclusão de autistas. O seu objectivo principal, foi conhecer as atitudes dos professores, perante o factor inclusão, de alunos com autismo. A abordagem metodológica empreendida, tendo em conta os objectivos que norteiam este estudo e fundamentam este trabalho, tem um carácter descritivo, no quadro do paradigma quantitativo (Doyle, 1978), após uma recolha de dados por questionário triangulando-o com o paradigma qualitativo, uma vez que estamos conscientes de que “ as técnicas triangulares nas Ciências Sociais visam explicar de maneira mais completa, a riqueza e complexidade do comportamento humano estudando-o desde mais que um ponto de vista” (Cohen e Manion, 1990:331). A metodologia de triangulação com preponderância das técnicas quantitativas foi aplicada a uma amostra constituída por docentes do 1º, 2º Ciclos e Educação Especial, dos concelhos de Felgueiras e Vizela. Foi utilizado como instrumento para a recolha de dados, um questionário com vinte perguntas fechadas e uma aberta, por nós elaborado, o qual foi preenchido individualmente por cada um dos participantes. Posteriormente, os resultados foram analisados através da análise estatística que foi efectuada com recurso a estatísticas descritivas (frequências absolutas e relativas) e estatística inferencial para testar as hipóteses descritas. Utilizou-se os testes do Qui-quadrado de independência pois estamos a testar a hipótese de independência entre variáveis qualitativas e o teste Binomial nas situações em que estamos a comparar uma proporção obtida ou observada com uma proporção testada. O nível de significância de referência para aceitar ou rejeitar a hipótese nula foi fixado em 0,05. A análise dos resultados permitiu retirar as seguintes conclusões: 1) As atitudes dos docentes com formação específica são mais favoráveis, face à inclusão de alunos autistas, do que as dos docentes sem formação específica; 2) Há uma maior proporção de professores com formação específica que consideram que há benefícios para os alunos sem deficiência face à integração de alunos com autismo nas suas turmas; 3) Os docentes do género feminino consideram que os alunos autistas beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão; 4) A proporção de docentes do género masculino que consideram que os alunos autistas beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão é significativamente mais elevada do que a proporção de docentes que consideram que os alunos autistas não beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão.

Relação entre factores ambientais causadores de stress e pressão arterial felina

Muitos dos problemas em medicina felina, quer clínicos como comportamentais, podem ser secundários ao ambiente e a stress. Em Medicina Humana, considera-se o aumento da pressão arterial como consequência mas também indicador de stress. Este trabalho pretende avaliar a relação do stress felino com alterações da pressão arterial e identificar quais os factores ambientais que desempenham um maior papel na sua ocorrência. Foi avaliada, através de um questionário aos proprietários, a satisfação das necessidades básicas do animal e factores sociais. Estes parâmetros foram comparados com as pressões arteriais sistólicas obtidas. Verificou-se existir resultados estatisticamente significativos na diferença entre a pressão e marcação de território e na correlação negativa entre a pressão e o tempo de brincadeira diário. Outros factores ambientais demonstraram também diferenças, nomeadamente acesso ao exterior, número de gatos na mesma habitação, número e tipo de liteira, tipo de areão, número de bebedouros e comedouros e presença de arranhadores, mas estas não foram estatísticamente significativas. Estes resultados abrem caminho para a integração do enriquecimento ambiental e maneio comportamental como adjuvantes no tratamento e prevenção de doenças clínicas. Por isso, deve ser tarefa do Médico Veterinário transmitir aos proprietários a informação e competências necessárias para proporcionarem melhores condições aos seus animais de companhia.

Qualidade de vida no processo de envelhecimento e a integração nos centros de dia (uma perspectiva do utente)

Fruto das alterações demográficas nas últimas décadas, verifica-se um duplo envelhecimento: na base e no topo, advindo daí a necessidade de respostas sociais. Os Centros de Dia são estruturas semi-institucionalizadas que surgem enquadradas numa política de 'envelhecer em casa' sendo, por isso, uma verdadeira alternativa ao internamento permanente. O objectivo geral deste estudo passa por avaliar, na perspectiva do utente, a dinâmica institucional dos Centros de Dia e o seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida. O estudo é sustentando por uma amostra de 48 utentes de IPSS's e pela análise dos níveis gerais de satisfação, serviços disponibilizados, actividades propostas e graus de participação dos utentes. Como instrumento de recolha de dados, usou-se uma versão adaptada do 'Questionário do Utente', do protocolo de avaliação de Centros de Dia. Os resultados apontam para respostas favoráveis a uma boa socialização, muito próximas da concordância na autonomia e bom nível de satisfação relativamente à satisfação global. Nas actividades de vida diária, exceptuando o tomar banho, todos os outros itens obtiveram resposta ‘sem ajuda’. Relativamente à intensidade de utilização dos Centros de Dia registámos um valor elevado. O principal motivo de adesão ao programa é a necessidade de companhia.

Historiografia da educação na América Portuguesa : balanço e perspectivas

Privilegiado pela historiografia brasileira de uma forma geral, o período colonial não tem despertado muito interesse nos historiadores da educação há várias décadas, ao contrário do que ocorre com o Império e o período republicano. Predominam ainda estudos realizados anteriormente aos anos 80 do século XX, concentrados, na sua maior parte, em análises sobre a atuação educacional da Companhia de Jesus no Brasil e nas reformas promovidas pela administração do Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII. Neste artigo pretendo apresentar um balanço da historiografia da educação na América portuguesa, discutindo as características da produção sobre o período, as abordagens predominantes e suas matrizes explicativas, as fontes disponíveis e as possíveis razões para o papel secundário que a educação no período colonial ocupa na historiografia, salvo o destaque para alguns estudos sobre a história dos livros e da leitura, mas que não tratam a educação como objeto central . Pretendo, também, discutir algumas possibilidades de investigação, a partir de pressupostos teórico-metodológicos que têm sido utilizados em outros campos da pesquisa histórica sobre o período.

Anticlericalismo e universo feminino : polémicas e estereótipos

Aimagem da mulher como «presa fácil» e como «sexo frágil» difundida pela propaganda anticlerical, e particularmente pela propaganda específica contra a influência da Companhia de Jesus, é um dos temas fortes do processo de construção de uma ideologia antijesuítica que marcou as sucessivas leituras decadentistas e alarmistas da história da cultura portuguesa e europeia. O nosso breve estudo pretende analisar as incidências anticlericais e, particularmente, antijesuíticas do tema da mulher e da questão da manipulação das consciências àquele associado, no quadro das polémicas em torno da demanda de poder e do exercício de domínio pelo jesuitismo. Exploraremos a simbólica psicológica da ideia da mulher-alter ego do padre e extensão da influência clerical em espaços normalmente inacessíveis à sua presença.

Sexualidade nas NEE – Trissomia 21 : perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo

O seguinte trabalho de investigação foi realizado no âmbito da dissertação de Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial - Domínio Cognitivo-Motor. Este projeto de investigação intitula-se «Sexualidade nas NEE – Trissomia 21: Perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º Ciclo» e tem como objetivo o estudo das perspetivas dos professores perante manifestações sexuais de alunos portadores de Trissomia 21 e divide-se em duas partes fundamentais: o enquadramento teórico e o enquadramento prático. No que diz respeito ao enquadramento teórico, primeiramente procedeu-se à definição da patologia; resumo da sua história; etiologia, ou seja, causas; tipos de trissomia; características, físicas e cognitivas; diagnóstico e intervenção. Seguidamente aprofundaram-se questões ligadas à parte da sexualidade: ideias gerais sobre a sexualidade dos deficientes, o desenvolvimento sexo-afetivo na trissomia 21, contraceção e deficiência mental e princípios e prática da Educação Sexual. Quanto ao enquadramento prático, o estudo do problema levantado, assim como das suas variáveis e hipóteses, foi feito através de um inquérito por questionário, respondido por 36 professores do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º ciclo. O questionário em questão continha 15 perguntas de resposta fechada e duas de resposta aberta, onde os professores inquiridos teriam de responder a questões importantes relacionadas com a interação professor – aluno com Trissomia 21, nomeadamente quanto às suas perspetivas face a manifestações sexuais de alunos portadores desta patologia.

Revisão científico-literária da resolução de piómetra por ovariohisterectomia laparoscópica numa cadela

Uma fêmea da raça caniche de 15 anos com hiperadrenocorticismo, apresentou-se com descarga vulvar. Uma ecografia abdominal confirmou a existência de piómetra aberta. Foi executada uma ovariohisterectomia laparoscópica de forma a diminuir o local de incisão e limitar o risco de deiscência de sutura, frequentemente associada ao hiperadrenocorticismo. O tempo cirúrgico foi de 85 minutos e a cadela permaneceu no recobro por 3 horas sem complicações. A ovariectomia e ovariohisterectomia são frequentemente realizadas em fêmeas saudáveis, mas este procedimento também pode ser realizado em piómetras abertas sem aumentar a taxa de complicações pós-cirúrgicas. Neste caso, ao optar por esta abordagem cirúrgica, sendo uma fêmea geriátrica, com excesso de peso e com paredes abdominais de baixa resistência, foram limitadas potenciais complicações. O objectivo desta revisão literário-científica é dar a conhecer a evolução da cirurgia minimamente invasiva ao nível da ovariohisterectomia e ovariectomia, dando a conhecer as inovações e novas abordagens da laparoscopia neste tema.

Into the silence of the objects : analyzing Samuel Beckett’s nothingness

Os objetos têm sempre desempenhado um papel fundamental nas nossas vidas, pela forma como eles, passivamente, fazem-nos companhia e transmitem tacitamente a sua quietude inata. Contudo, o que acontece quando os objetos se tornam uma presença tão poderosa que, como resultado, dominam a vida das pessoas? Noutras palavras, o que é que acontece quando os objetos sobrecarregam as pessoas com as suas potentes (falando literalmente, sempre lá) presenças? No silêncio dos objetos há um lugar onde nos tornamos conscientes da nossa insignificância, da nossa crise de identidade,ansiedade de linguagem e entorpecimento. Mas nas peças Endgame e Act without Words I de Samuel Beckett, o dramaturgo gradualmente capta a inutilidade da vida das personagens principais e a transformação das suas mentes e corpos numa coleção de objetos arquivados. Sem interagir com outras pessoas e por se autoencarcerarem estas personagens de Beckett esquecem-se o que é ser humano e tornam-se «uma não-coisa, nada». Pode haver um facto perturbador nesta realização, e, sem dúvida, até mesmo uma infeliz aliteração; mesmo assim, o que é ainda mais chocante é que estas personagens são paradigmáticas em relação ao que significa ter pisado uma aniquilação prematura ontológica e existencial. Estas são agora objetos abandonados entre outros objetos, uma espécie de coleção ineficaz. Com base nestes argumentos, este ensaio mostra uma tremenda influência de Beckett no desenvolvimento da teoria da descarnalizaçao e da desmaterialização do corpo e mente do povo, culminando na revolução tecnológica onde queremos ser empilhados dentro de incontáveis arquivos de computador. O principal argumento propõe uma reflexão sobre como podemos pôr em perigo a nossa sofisticação emocional e social, jogando este complicado «jogo» digital.

Inclusão de alunos com perturbações do espetro do Autismo : perceções de professores

A presente dissertação incide na problemática da inclusão dos alunos com Perturbações do Espetro do Autismo. Trata-se de um estudo sobre a perceção dos professores relativamente à inclusão das crianças com PEA. É um estudo de caso, com o envolvimento de professores que trabalham diretamente com crianças com Perturbações do Espetro do Autismo, de uma escola, na qual está inserida uma unidade de ensino estruturado. O instrumento de recolha de dados foi o questionário com questões de resposta aberta e fechada, utilizando uma escala de Likert para as respostas fechadas. Posteriormente fez-se a sua interpretação recorrendo à análise de conteúdo e à análise estatística, respetivamente. Os resultados desta pesquisa revelam concordância em relação à inclusão das crianças no ensino regular, manifestando os professores conhecimento na concetualização da problemática. Dão relevo ao trabalho dos professores, considerando, no entanto, que deverá haver recursos mais viáveis. Os docentes embora se mostrem renitentes relativamente à inclusão destes alunos em salas de ensino regular, não são da opinião que os mesmos deverão frequentar apenas salas de ensino estruturado. Até porque é possível uma intervenção positiva na sala de aula, por parte do professor titular de turma e o de educação especial, não sendo prejudicial a sua inclusão para os restantes colegas de turma. São indicadas também algumas estratégias de intervenção na inclusão dos alunos com PEA.

Estadiamento da insuficiência renal crónica em 100 felinos, na região de Lisboa

A insuficiência renal crónica (IRC) é uma das doenças renais que afecta com mais incidência os animais de companhia, sendo a doença renal frequentemente mais diagnosticada no gato. O objetivo deste estudo consistiu determinar a distribuição de ocorrência dos diferentes níveis de estadiamento em pacientes diagnosticados com doença renal crónica, identificar os sinais mais comuns na apresentação clínica, avaliar os parâmetros bioquímicos e clínicos abrangidos no estadiamento e substadiamento, caracterizar os diversos estadios de doença de acordo com as características individuais (sexo, raça e idade), e determinar a existência de relação entre os parâmetros anteriores com o desenvolvimento e duração temporal de doença. O estudo contemplou uma amostra aleatória de 100 gatos com Insuficiência Renal Crónica (IRC) apresentados à consulta ou internados no Hospital Veterinário do Restelo, no período compreendido de Abril de 2011 a Maio de 2012 inclusive. Os animais foram estadiados e subestadiados segundo os valores propostos pela International Renal Interest Society (IRIS). O estudo serviu ainda, para compreender algumas limitações associadas aos exames complementares necessários ao estadiamento e subestadiamento da doença, que podem limitar um diagnóstico precoce. No estudo foi possível verificar que da distribuição de faixas etárias, os geriátricos são mais afectados, assim como o sinal clínico mais apresentado pelos pacientes foi PU/PD, seguido de anorexia e vómito. A maioria dos felinos encontra-se no estádio II (azotémia renal ligeira), vindo o número de indivíduos a diminuir com o aumento do grau dos estadios de doença.

Inovações Tecnológicas e a Expansão do Ensino Superior no Brasil

Este estudo trata do processo de inovação tecnológica e da expansão do ensino superior no Brasil. Sintetiza algumas questões que envolvem a aprendizagem humana e abordagens interdisciplinares que estão relacionadas com os processos de aquisição do conhecimento. Apresenta dados da expansão da educação superior e da criação da Universidade Aberta do Brasil, mostrando suas vinculações com o processo de convergência tecnológica. Busca, nos dados atuais sobre a educação superior brasileira, compreender como a educação mediada pelas tecnologias digitais (educação a distância) reestrutura formas de acesso de jovens e adultos ao mundo seletivo da cultura universitária.

A área dos conhecimentos nos programas nacionais de educação física : do prescrito ao realizado

O presente estudo pretende interpretar o pensamento dos professores sobre a importância da Educação Física (EF) no currículo do alunos, compreender se os professores valorizam a área dos conhecimentos e identificar como é que dizem que põem em prática essa área de avaliação em EF. Trata-se de um estudo caso, de caráter exploratório, sendo que a amostra foi constituída por nove professores de uma escola com ensino básico do 3º ciclo e ensino secundário na área de Lisboa. Como instrumentos de trabalho para o desenvolvimento do nosso estudo utilizámos o método de entrevista aberta semiestruturada, sendo que a análise de dados foi realizada através do método indutivo. As conclusões do estudo indicaram que: - Os professores revelaram ter orientações educativas distintas; não existiu concordância nas respostas para justificar a importância e a obrigatoriedade da EF no currículo do aluno, nem para definir o que é um aluno fisicamente bem-educado; - O conjunto de professores de EF atribuiu pouco valor à área dos conhecimentos, valorizando de igual forma a área das atividades físicas e a área da aptidão física; - A maioria dos professores, apesar de se dizerem confiantes para abordar os conteúdos da área dos conhecimentos, opta por ter um papel menos ativo no processo de ensino-aprendizagem dessa área. Sabem que a área dos conhecimentos tem de ser avaliada e limitam-se a construir instrumentos de avaliação (fichas, testes e trabalhos) para certificar os alunos, descurando no entanto o seu papel de formadores relativamente a essa área.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.