3 resultados para City statute

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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Illegal occupation of urban land in Brazil is a widespread phenomenon. Slum dwellers are excluded from the attributes of urban citizenship although they provide the labor force required by low productivity urban services needed by cities. Illegal settlements generate multiple problems for the rest of the city . Its solution is of key relevance to the city in general but also provide an opportunity for the social and economic advancement of slum dwellers. The programs required to attain these results are complex and difficult to implement underscoring the challenges countries will face to attain the Millennium Development Goals of reducing the population living in slums.

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A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

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The City is a tomography of the present, indicating to the future, strata of past times. Nowadays city growth averages one million people every week; while back in 1950 there were eighty six cities with more than one million inhabitants, today they are four hundred all over the world. However the most significant effect of the urban process is, doubtless, the explosion of megacities. It took one century for the urban population – around three point four billion inhabitants – to surpass the number of people in the country, but United Nations projections indicate that by 2025, urban population will reach 61% of the total. Creating a new city museum in São Paulo requires that, in a first analysis, one should consider as geographic area of study some fifteen hundred square kilometres corresponding to the patrimonial intervention area. That is the area of the Municipality, politically divided into ninety six districts where eleven million people live, while approximately twenty million people live in the metropolitan area