Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Contribuição para o estudo das transfusões sanguíneas no cão e no gato : situação em Portugal e estudo de 61 transfusões

Os avanços na área da Medicina transfucional, nomeadamente a descoberta de nova informação sobre os grupos sanguíneos de várias espécies, a introdução rotineira da tipificação sanguínea e das provas de compatibilidade eritrocitária, o estudo das reacções transfusionais adversas, o despiste de doenças infeciosas no dador e a aplicação da terapia por componentes, têm contribuído para aumentar a segurança da transfusão sanguínea em Medicina Veterinária e, por consequência, a sua utilização é cada vez mais frequente. O presente trabalho é constituído por três objectivos: perspectivar a medicina transfusional em Portugal através da análise dos resultados de um inquérito, dirigido aos CAMV, nomeadamente sobre o uso da terapia por componentes, as principais indicações de transfusão e a ocorrência de reacções transfusionais; caracterizar a população de gatos e cães receptores de transfusões sanguíneas, com enfoque na prevalência dos diferentes grupos sanguíneos, na indicação para a realização da transfusão e tipo de produto administrado; determinar a ocorrência de reacções transfusionais através da monotorização do doente antes, durante e após a administração das transfusões. No presente estudo, 86% dos Centros de Atendimento Médico Veterinário (CAMV) inquiridos recorrem à transfusão sanguínea como terapia complementar. Destes, 54.7% utiliza sangue total e produtos do sangue, 41.3% apenas sangue total e 4% apenas produtos do sangue. Os produtos do sangue mais utilizados são o concentrado de glóbulos vermelhos e o plasma fresco congelado (34.2% e 31.6% respectivamente). A anemia constitui o principal motivo para a realização de transfusões sanguíneas e a hipertermia a reacção transfusional mais frequente. Relativamente à caracterização da população de cães e gatos que receberam transfusão sanguínea conclui-se que 77.8% dos cães pertenciam ao grupo DEA 1.1 negativo e 22.2% ao grupo DEA 1.1 positivo. Todos os gatos incluídos neste estudo pertenciam ao grupo sanguíneo A. A anemia por hemorragia foi a indicação predominante para a administração de sangue nos cães (54.3%). Nos gatos a anemia por não produção de eritrócitos prevalece (60%). No que respeita às reacções transfusionais, das 61 transfusões realizadas apenas se registou uma dispneia num gato.