Notas dispersas sobre algumas normas do C.P.

In this paper it is made a reflection on some rules of the Portuguese Criminal Code. First it is made an analysis of some aspects related to the crime of simple bodily harm, in particular on its public or semi public nature. Thereto, some aspects regarding articles 143, 145 and 146 of the portuguese Criminal Code have to be taken under consideration. Then, in the context of crimes against property, it is analised the legal institute referred to in paragraph 1. of article 206 (restitution or compensation), as well as it subjective scope.

Relação dos centros de pressão dos quatro apoios do cavalo com a conformação dos respetivos membros

A conformação pode modular a predisposição para lesões de um cavalo. Por outro lado, o comportamento dos centros de pressão (CdP) dos cascos do cavalo pode fornecer informação relativa ao desempenho mecânico do seu sistema biológico. O objetivo deste trabalho foi testar a correlação dos CdP dos cascos com os principais defeitos de conformação da população estudada. Oito cavalos Puro Sangue Lusitano (PSL) saudáveis, com a cabeça numa posição neutra foram colocados, durante 15 ensaios de 8 segundos, com os membros anteriores (MA) numa placa de pressão e com os membros posteriores (MP) noutra. Os resultados sincronizados foram usados para caracterizar o deslocamento do CdP de cada casco e estudar a sua correlação com a conformação. Os resultados foram analisados de forma qualitativa, através da interpretação de áreas de contato e estabilogramas, assim como de forma quantitativa utilizando estatística inferencial para determinar uma eventual correlação com a conformação, recorrendo a um índice de conformação (IC). O defeito de conformação mais frequente foi os cavalos serem “esquerdos” e o que menos se observou foi serem “fechados de frente”. O IC variou entre 1 e 7. A média das áreas de contato dos cascos dos 8 cavalos foi maior nos MP do que nos MA, tendo acontecido o mesmo para os valores dos deslocamentos do CdP, que foram significativamente maiores nos MP do que nos MA Não foi detetada correlação entre os deslocamentos totais dos CdP e a conformação. Concluíu-se que o CdP dos PSL em estação não está dependente de variações de conformação em que o IC seja igual ou inferior a 7.