A inimizade no Direito Penal Islâmico

Não confundir o termo Direito Penal Islâmico com o Direito penal ocidentalizado ou influenciado pelas codificações penais ocidentais, que vigoraram em grande parte dos países muçulmanos, por exemplo, na Índia e na Nigéria, por iniciativa das potências coloniais. Tão-pouco deve ser confundido com o Direito Penal que, na sua essência, mantinha a sua filiação islâmica, mas profundamente alterada, por iniciativa de governos de tendência centralizadora e modernizadora, como no Egipto, entre 1830 e 1883, e no Império Otomano, entre 1839 e 1917.

Rice Culture of Divine Right

O texto pretende localizar os ritmos do comércio de Bengala durante as oito hegemonias sucessivas que dominaram a Ásia meridional e a Ásia do Sudeste entre 2000 BC e 1750 AD. Estas foram: 1) A transição inicial de tribalismo para Estados sob a orientação do Bramanismo; 2) Budismo; 3) Revivalismo brâmane (purânico) nos séculos IX e X; 4) A revolução comercial no Golfo de Bengala no século XI; 5) A ordem mongol; 6) A primeira rede islâmica; 7) O sistema-mundo europeu do tipo português; 8) O sistema de Estados no século XVI – um segundo sistema-mundo islâmico. O texto sugere que Bengala manifestou fortes potencialidades comerciais nas fases 2,4 e 6. Esta força ficou reduzida no século XVI devido a uma combinação de factores: As ligações com o ocidente desde o período de Husain Shahi e continuadas nos tempos dos Mongóis, as ligações riverinas oesteleste dos séculos XVI –XVIII, o declínio do comércio oriental, a retirada chinesa, a queda do Aração e o declínio do comércio português no Golfo de Bengala.