Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Avaliação do Impacto da Aplicação do SIADAP na Administração Pública : estudo de uma Autarquia

As grandes mudanças organizacionais existentes na administração pública exigem cada vez mais uma reavaliação constante do formato de gestão, obrigando a uma missão consistente e a uma visão contínua. Nesta abordagem, o presente estudo visa demonstrar a importância que a avaliação de desempenho representa no seio da administração local. É objetivo central deste trabalho, avaliar o impacto da aplicação da avaliação de desempenho na Administração Local - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), bem como as políticas e práticas de Recursos Humanos aplicadas: a formação e a comunicação. Pretende-se, ainda, perceber até que ponto estes fatores contribuem para a compreensão do SIADAP. Para tal, utilizamos uma metodologia qualitativa para analisar e comparar as perspetivas dos avaliados e avaliadores de forma a perceber diferenças em relação aos diversos perfis funcionais. Os resultados apontam no sentido de que a monitorização dos objetivos e competências durante o processo de avaliação de desempenho influencia o modo como os avaliados classificam o sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP). Permitiu conhecer, sob o ponto de vista dos avaliadores, a sua perceção sobre o sistema como instrumento na promoção de uma cultura de mérito. Por fim, possibilitou recolher a opinião de avaliados e avaliadores sobre as quatro grandezas em estudo (subjetividade, importância, avaliação e satisfação), o que contribuiu para uma melhor compreensão desta temática, bem como da sua influência no desenvolvimento das pessoas e das organizações.

Educação física e o ténis na promoção de estilos de vida activos

Uma das crescentes preocupações das sociedades desenvolvidas é a redução da actividade física com os consequentes custos individuais e sociais. É recomendado um aumento qualitativo e quantitativo de actividade física. A disciplina de Educação Física é hoje vista como um dos lugares ideais para a promoção da actividade física e de um estilo de vida activo que se prolongue pela vida adulta. O Ténis é uma modalidade desportiva que se pode praticar ao longo de toda a vida e que apresenta inúmeros benefícios para a saúde. Neste âmbito, foi feita uma análise do papel que a Educação Física representa na saúde e promoção de estilos de vida activos, caracterização do Ténis e seus benefícios, ensino do Ténis nas escolas, o Ténis nos programas nacionais de Educação Física e foram feitas propostas metodológicas para o seu ensino na escola. Desta análise, suportada pelo conhecimento da comunidade científica e profissionais da área de reconhecido mérito, pode concluir-se que a implementação de um programa de iniciação ao Ténis na escola, baseado em propostas metodológicas eficazes e de acordo com as necessidades reais dos alunos, é perfeitamente exequível e promove ganhos motores, sociais e emocionais que se podem prolongar pela vida futura. Assim, o Ténis pode ter um contributo relevante na promoção de um estilo de vida activo.

Ações afirmativas : o sistema de cotas da UFPE

Este trabalho teve como tema de pesquisa: Ações Afirmativas: O Sistema de Cotas da UFPE . Tendo como objetivos investigar a eficácia do bônus de 10% nas notas dos alunos oriundos de escolas públicas para o ingresso dos mesmos, por meio de vestibular, na UFPE. Para isso, observamos o número de alunos inscritos no vestibular de cada curso oferecido pela referida Universidade e os índices de alunos que procuram ser beneficiados pelo bônus em cada curso da mesma. Observamos, também, quais os cursos mais procurados pelos alunos auxiliados pelo bônus e os índices de ingressos desses alunos e quais os cursos mais frequentados pelos mesmos. A pesquisa se deu de forma quantitativa e qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados para a pesquisa qualitativa as entrevistas semiestruturadas e como instrumento de análise dos dados a análise de discurso por meio de 05 Formações Discursivas (FD): globalização, exclusão, democracia, cidadania e igualdade. Buscou-se a opinião de 10 entrevistados sobre o tema, sendo 05 aprovados no vestibular da UFPE utilizando-se do bônus de 10% em sua nota e 05 não aprovados no vestibular da UFPE mesmo utilizando-se do bônus. Constatou-se que nos vestibulares dos anos de 2010/2011 da UFPE foram aprovados, proporcionalmente, mais alunos beneficiados pelo bônus, do que alunos não beneficiados e que os alunos oriundos de escolas públicas alcançam bons índices de aprovação nos cursos que mais almejam. Evidencia-se ainda que os entrevistados apontam o déficit na qualidade de ensino das escolas públicas como o principal fator de desigualdade de concorrência.

A avaliação do desempenho na Administração Pública

O SIADAP, Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, surge como um novo paradigma de avaliação do desempenho, estratégico para a gestão das organizações do sector público, porque tem sido um enorme desafio para os serviços que o têm implementado, ou para os que ainda não o conseguiram fazer. Este trabalho pretende avaliar as opiniões de avaliadores e avaliados, relativamente ao sistema e à sua implementação numa autarquia. A abordagem metodológica seguida para a sua realização, foi uma análise qualitativa. O processo seguido foi o de realização de entrevistas gravadas com a finalidade de recolher a informação necessária ao desenvolvimento da dissertação. Foram estabelecidos os seguintes objetivos de trabalho: Apresentar e caracterizar o SIADAP, conhecer e analisar as opiniões dos avaliados e dos avaliadores em relação ao processo SIADAP, no que respeita ao seu conhecimento e experiência dos sistemas de avaliação, à importância atribuída e dificuldades na aplicação do atual processo de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública, o papel da avaliação do desempenho enquanto ferramenta de gestão de recursos humanos, e instrumento de apoio na promoção de uma cultura de mérito. Para avaliadores e avaliados, o sistema apresenta uma avaliação globalmente positiva e com oportunidades de melhoria, embora existam pontos fracos e constrangimentos que não podem ser ignorados.