A Autonomia pela Responsabilidade O Brasil Frente ao Uso Legítimo da Força

Os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, as novas tensões e conflitos subsequentes, nomeadamente a guerra no Afeganistaão, e a prioridade estratégica atribuída à luta contra o terrorismo, contribuíram para que novas questões se colocassem às organizações internacionais e aos Estados em geral. Criou-se, assim, uma situação internacional que coloca importantes desafios à política externa brasileira, não só no contexto da América Latina, e mais concretamente do Mercosul, mas também no quadro global das relações do Brasil com a comunidade internacional, nos vários domínios.

O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitectónica no Ensino Básico : um estudo de caso : o concelho de Guimarães

RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.

Os manuais escolares, a construção de saberes e a autonomia do aluno : Auscultação a alunos e professores

A divulgação do estudo e dos resultados desta investigação tem por objectivo constituir uma contribuição para o aprofundamento do conhecimento científico sobre manuais escolares como ferramenta pedagógica - por isso dita manual - ao serviço da construção de saberes pelo aluno. Norteia-nos o paradigma construtivista e recorremos às categorias de Hummel (1988). Através de um “estudo de caso instrumental”, e tendo por suporte uma metodologia qualitativa, realizaram-se entrevistas semi-directivas (alunos/professores) numa escola da periferia de Lisboa. Para obtermos uma visão transversal da construção do Saber, analisaram-se dois manuais - Português B/ Ciências da Terra e da Vida - do ensino secundário. Da análise de conteúdo releva a pertinência de coexistirem categorias primárias (categorias adoptadas de Hummel, 1988) e secundárias (categorias que resultaram da análise de conteúdo das entrevistas) na construção de manuais. E a de uma conceptualização de “autonomia pedagógica” do aluno pelas implicações que tem na gestão pessoal do processo de aprendizagem do aprendente. Analisamos, ainda, o papel do professor, quanto às possibilidades de interacção no trabalho com o manual. Por último, esperamos contribuir para a melhoria da “Formação de Professores” nesta área temática alusiva ao trabalho dos professores com o manual escolar. As questões editoriais não foram objecto do nosso estudo.

O Deficiente Intelectual nos Centros de Actividades Ocupacionais da Região Autónoma da Madeira: inclusão social e autonomia

A presente Dissertação de Mestrado tem como problemática de investigação o contributo que os Centros de Actividades Ocupacionais têm na inclusão social e autonomia dos Deficientes Intelectuais. Pretendeu-se essencialmente aferir se os meios humanos e técnicos que constituíam os Centros de Actividades Ocupacionais da RAM davam resposta às necessidades dos Deficientes Intelectuais, no âmbito da sua inclusão social e no desenvolvimento da sua autonomia. Os objectivos deste estudo de investigação foram concretizados mediante uma investigação qualitativa e estudo de caso, em que foram aplicados inquéritos por questionário tratados através de uma análise de dados descritiva. Os resultados obtidos revelam que se têm realizado esforços no sentido de se promover uma boa inclusão social e desenvolvimento da autonomia dos deficientes intelectuais por parte de todos os profissionais que trabalham diariamente com estes. No entanto, constatou-se que apesar de se terem ultrapassado muitas barreiras em relação à integração socioprofissional, outras tantas continuam por ultrapassar.

Autonomia e co-responsabilidade ou o lugar da Educação de Adultos na luta pela inclusão social

Como pode a Educação de Adultos contribuir para a inclusão social de grupos mais desfavorecidos? Usando o exemplo de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) dirigidos a mulheres desempregadas e residentes em meio rural, o presente texto visa analisar o modo como a Educação se pode transformar num passo importante para que estes adultos vejam reforçada a sua condição de cidadania e a capacidade para participarem na determinação do seu destino. No contexto de uma sociedade do risco, a formação para a autonomia, a (auto) reflexividade e a co-responsabilidade é a resposta encontrada para atingir o objectivo da inclusão social.

O impacto do contrato de autonomia através das percepções dos actores educativos : o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco

Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

Uma reconstituição do sentido do Direito – na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

The present essay starts from a diagnosis of the contemporary social and cultural situation and considers a set of plausible cultural polarities in general and the polarity freedom/ sense in particular with the purpose of developing a reflection about Law’s reconstructed sense, its autonomy, its limits and its actual alternatives.

Envelhecimento activo e autonomia : um desafio às Instituições particulares de Solidariedade Social com resposta social em centro de dia : um estudo de caso

Diante das incertezas que perpassam o crescente envelhecimento das populações ressalta o papel das Instituições de Solidariedade Social e das respostas sociais na protecção às pessoas idosas e no apoio às famílias, para conquista do bem-estar individual e colectivo. Com este estudo pretendeu-se determinar de que forma os serviços disponibilizados pela resposta social em Centro de Dia promovem a autonomia e o envelhecimento activo dos clientes. A autonomia está presente em todo o curso de vida da infância até a velhice numa dialéctica entre a condição de dependência e independência. Mas principalmente pela necessidade da autodeterminação que converge com a afirmação dos Direitos Humanos, subsidiário de um envelhecimento activo e digno. Deste modo a investigação decorreu sob o referencial teórico do envelhecimento activo da autonomia e das respostas sociais. Como metodologia de análise foi utilizada uma abordagem que aliou o qualitativo e quantitativo (plural mix). A investigação decorreu na resposta social em Centro de Dia da Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo (AIDP). Para a recolha de dados optámos por instrumentos de inquirição directa aos técnicos responsáveis e aos clientes. No caso dos primeiros foram aplicadas duas entrevistas semi-directivas e no segundo um questionário semi-estruturado individual. Os resultados elucidam o papel que a resposta social em Centro de Dia assume na promoção da autonomia, nomeadamente, na representação de oportunidades para o envelhecimento activo dos clientes e a percepção destes acerca dos resultados no seu quotidiano.

Ao encontro da inclusão: Uma tentativa de promover a autonomia e o sucesso de uma aluna com autismo, na disciplina de Matemática, através de estratégias de aprendizagem cooperativa

A Escola Inclusiva é a conquista recente de uma sociedade culta e democrática que vê na educação um campo de luta pelo cumprimento dos direitos à igualdade de todos os cidadãos independentemente das suas características individuais, exigindo uma escola que não discrimine e aceite a diferença. O trabalho apresentado é decorrente do Projeto de Intervenção, fundamentado na investigação-ação, realizado no âmbito do Curso de 2º ciclo em Educação Especial. Com este projeto quisemos minimizar dificuldades apresentadas por uma aluna com características do espectro do autismo, na área curricular disciplinar de Matemática e da socialização, numa perspectiva inclusiva. O enquadramento teórico abordou a Educação Inclusiva, a Escola Inclusiva, a Aprendizagem Cooperativa e as Perturbações do Espectro do Autismo. Como instrumentos, utilizámos a pesquisa documental, a entrevista semi-directiva à professora de Educação Espacial, a observação naturalista e a sociometria. A planificação global da intervenção, equacionada numa perspectiva de escola inclusiva, foi elaborada a partir do relacionamento/ cruzamento dos dados que resultaram da análise da informação recolhida, avaliados ao longo de todo o processo. A intervenção permitiu-nos constatar que a aluna fez aprendizagens significativas na área académica e social. Assim, nesta intervenção, confrontámo-nos com o desafio de práticas educativas, diferenciadas e inclusivas. Estas práticas, por sua vez, contribuíram para que os colegas e pais a olhassem de forma mais optimista e com um maior respeito face à sua problemática.

Estudo da incidência e prevalência de úlceras de pressão na unidade de promoção de autonomia e bem-estar da encarnação

“Estudo da Incidência e Prevalência de Úlceras de Pressão na Unidade de Autonomia e Bem-Estar da Encarnação” é o título desta dissertação, cujo principal objectivo se constituiu como a determinação das taxas de incidência e prevalência de Úlceras de Pressão, caracterização dos utentes e das Úlceras de Pressão, bem como dos comportamentos dos profissionais relacionados com as mesmas, na referida Unidade e no primeiro semestre de 2012. O estudo é não experimental, perspectivo e descritivo correlacional, tendo-se obtido dados de todos os utentes que desenvolveram e apresentaram Úlcera(s) de Pressão enquanto internados na Unidade de Promoção de Autonomia e Bem-Estar da Encarnação e integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no primeiro semestre de 2012. Observa-se que a população estudada é marcadamente envelhecida, dependente e a maior parte dos seus indivíduos apresenta Elevado Risco de desenvolver Úlceras de Pressão. Obteve-se um valor de Taxa de Incidência de Úlceras de Pressão de 1,02%. A referir que a maior parte das Úlceras de Pressão desenvolvidas ocorreu na Tipologia de Média-Duração e Reabilitação. No que diz respeito à Taxa de Prevalência, o valor obtido foi de 11,46%. Também na prevalência se demarca a tipologia de Média-Duração e Reabilitação, com o maior número de casos observado. Pode afirmar-se com a realização deste estudo que existem vários handicaps nos cuidados preventivos e de manutenção em indivíduos com Úlceras de Pressão na UPABE, nomeadamente na aplicação de Material de Prevenção, na administração de Suplementação Nutricional Oral e na diversificação de Rotinas de Posicionamento/mobilização. O Diagnóstico de Admissão dos utentes onde a incidência e prevalência de Úlceras de Pressão se verificaram em maior número foi o Acidente Vascular Cerebral. Neste estudo, classificou-se a amostra como não probabilística por conveniência, correspondente à população alvo identificável ou população acessível.

Aplicación del ISRA-J en Adolescentes

La presente investigación trata de exponer los resultados de la aplicación de la versión para adolescentes del ISRA, un instrumento de evaluación multidimensional de la ansiedad, a una muestra de jóvenes españoles. Al igual que la versión para adultos del ISRA, el ISRA-J Adolescentes presenta diferentes situaciones ante las cuales se pueden dar tres tipos de respuestas de ansiedad: cognitiva, fisiológica y motora. El objectivo principal de este trabajo consiste en el estudiar las características psicométricas del ISRA-J. Esta investigación ha sido llevada a cabo utilizando una muestra de sujetos normales, de edad comprendida entre 12 y 18 años, de ambo sexos, en varios institutos dela Comunidad de Madrid. Serán presentados y comentados los hallazgos y los datos obtenidos en lo que atañe a las propiedades de validez (análises factorial y validez concurrente con el STAI de Spielberger) así como las diferencias de edad y de sexo detectadas mediante la análisis de la varianza.

Federalismo e Democracia

É necessário arranjar um sistema de governação do conjunto que respeite um equilíbrio entre os dois pólos, Dimensão (todos diferentes) e Autonomia (todos iguais). A dificuldade essencial é que a aplicação absoluta da regra democrática pode levar a uma antinomia entre Cidadania (um homem um voto) e Soberania (um Estado um voto). E sobretudo o que poderá ter sentido é, descendo das utopias de encontrar formulas de Paz perpétua, pôr os olhos críticos do Estudioso das Ciências Sociais no que é um processo fecundo de organizar a convivência política entre Grupos sócio-políticos, que se sentem e querem diferentes, mas com idêntica força o querem ser dentro de um Todo de que todos se reclamam e ao qual desejam pertencer.

Edward Said Um Intelectual Crítico e Cosmopolita

Edward Said, palestiniano cidadão do mundo, historiador crítico da literatura e da cultura preocupa-se em analisar e desmistificar as representações ideológicas que afirmam a superioridade de uma cultura sobre as outras. Em Orientalismo , publicado originalmente em 1978, demonstra como o colonialismo europeu constrói uma representação do mundo oriental, especialmente do mundo árabe e muçulmano, em que os representados surgem como seres incapazes de autonomia, racionalidade e autogoverno. Como contraponto a esta concepção, desenvolve-se, no período da emancipação e das independências coloniais, uma nova visão em que os povos colonizados de mero objecto de representação se transformam em sujeitos da sua própria história. Em Cultura e Imperialismo , publicado em 1993, Said analisa como os intelectuais e os criadores dos povos dominados elaboram uma nova representação de si próprios e do Outro no âmbito do processo de luta e emancipação colonial. Mas apenas a livre interacção e interdependência das culturas poderá constituir uma síntese superadora do imperialismo e do nacionalismo anticolonial. Dimensão libertadora que se tornará a verdadeira missão e vocação do intelectual sem fronteiras de que Said foi um dos maiores expoentes contemporâneos.

Cultura dos sentidos e ampliação do paradigma comunicacional: uma vertente especial na interlocução e interaccção humana

Neste artigo mostramos como certos dados fundamentais da psicologia cognitiva contribuem para a ampliação do paradigma comunicacional, em particular quando encarados numa perspectiva social, comunicacional e interactiva. Esse ponto de vista conduz a substituir o privilégio da visão, salientando antes a importância da motricidade e do som na construção da realidade. Particular atenção é dada às teorias clássicas do sexto sentido, capazes de fornecer uma teoria integradora dos sentidos, e cuja realidade é avaliada no caso dos cegos e surdo-mudo, de acordo com a tofologia. Essa perspectiva integradora é de seguida prolongada ao nível da cultura, no qual as questões relacionados com a comunicação e a autonomia individual se colocam de forma cada vez mais precisa.

As formas de participação na construção do projecto político pedagógico : diferentes realidades escolares

RESUMO: Na sociedade da comunicação e da informação, as escolas ainda não conseguiram compreender o seu papel de facilitadoras do conhecimento que o mundo está promovendo entre a realidade da escola e o interesse do educando. Um dos fatores para isso é o crescimento das escolas ao longo dos séculos e a necessidade de superação decorrente do alargamento da educação, que têm gerado um conhecimento complexo que descreve as reflexões e conscientizações sobre o nosso próprio desenvolvimento humano e sobre a nossa participação no mundo em que estamos vivendo. Essas complexidades possibilitam mudanças, principalmente nas questões epistemológicas e paradigmáticas, que proporcionaram outra forma de conceber o conhecimento e os saberes, chamado de “ecologia dos saberes”. Nesse contexto, existe a necessidade de se fazer uma leitura crítica na e da escola e de sua participação junto à comunidade escolar, objetivando minimizar as relações de dominação, de normatizações, de disciplinamento, de concentração de poder, para direcionar a educação num processo emancipatório, democrático, consciente das mudanças, de forma a incluir todos os saberes possíveis para acompanhar e valorizar a realidade escolar, através da participação de alta intensidade na construção e reconstrução do seu projeto político pedagógico. Para tanto, iremos discorrer sobre três escolas, a partir da análise de cada uma dentro da realidade construída por elas, buscando demonstrar que as escolas, dentro dos seus contextos educacionais, possuem diferentes realidades que não podem ser generalizadas, mas que devem ser compreendidas no sentido de que sejam promovidas a autonomia escolar e o fortalecimento da democracia educacional, objetivando a superação das condições atuais da educação para se adequar à sociedade e ao mundo atual. ABSTRACT: In the present society of communication and information, schools have not yet been able to understand their roles as facilitators of the knowledge that the world is promoting between the reality of school and the interest of the learner. One of the reasons for that is the growth of schools along the centuries as well as their constant need for getting over old problems, due to the expansion of education. These questions lead to a complex knowledge which describes reflections on our own human development and on our participation in the world we live in. These complexities lead to changes, especially in epistemological and paradigmatic questions, making it possible for new ways of conceiving knowledge, known as “ecology of knowledge”. In this context, there is a need for making a critical reading about school and its participation in the school community, with the objective to minimize the relations of domination, power concentration and discipline and to direct education towards a process of emancipation and democracy, in which there is conscience of the necessary changes to include all possible knowledge as a way to value the reality of school through a high intensity participation in the construction and reconstruction of its political and pedagogical project. Thus, this study will discuss three schools, basing this discussion on the analysis of each school within the reality built by them, trying to demonstrate that, within their educational contexts, each one possesses different realities that cannot be generalized. These differences must, however, be understood, in order to allow the promotion of school autonomy and the strengthening of educational democracy with the objective to get over education`s present conditions and adjust them to society and to the present world.