O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

Plano do Turismo Espanhol Horizonte 2020

A alteração dos contextos socioeconómico e ambiental, bem como as tensões presentes na demografia, têm originado novas tendências nos padrões de consumo e de comportamento dos consumidores, obrigando os Estados e as empresas a um exercício de reflexão estratégica de antecipação e domínio dos novos factores de competitividade. No turismo aquele exercício, atendendo à sua natureza, à multiplicidade dos seus actores e às suas repercussões na sociedade e na economia, reclama uma visão partilhada, um planeamento dos recursos e uma coordenação dos actores e das acções. O Plano do Turismo Espanhol Horizonte 2020 é o resultado de uma reflexão estratégica assumido pelos intervenientes na actividade turística e que tem como meta conseguir que o sistema turístico espanhol seja o mais competitivo e sustentável,proporcionando o máximo de bem-estar social. A experiência do processo de elaboração deste Plano demonstra, igualmente, que ao Estado compete promover a melhoria do sistema turístico de um país devendo, para tal, assumir os papéis de planeamento e de coordenação.

O horizonte de aprendizagem significativa em artes visuais : em busca da qualidade da experiência na sala de aula

Orientação : Maria João Castelbranco da Silveira