CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 9.ª SESSÃO - UNESCO - NOVA DELHI, 1956

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956, em sua nona sessão, Estimando que a garantia mais eficaz de conservação dos monumentos e obras do passado reside no respeito e dedicação que lhes consagram os próprios povos e certa de que tais sentimentos podem ser enormemente favorecidos por uma acção apropriada, inspirada na vontade dos Estados Membros de desenvolver as ciências e as relações internacionais, Convencida de que os sentimentos que dão origem à contemplação e ao conhecimento das obras do passado podem facilitar grandemente a compreensão mútua entre os povos e que, para isso, é preciso beneficiá-los com uma cooperação internacional e favorecer por todos os meios a execução da missão social que lhes cabe.

As Duas Europas

Neste artigo são postas em confronto duas concepções sobre o futuro da União Europeia: o Superestado Europeu, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Cidadãos” e a Europa como confederação de Estados, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Estados”. É feita a crítica da primeira concepção e do Tratado Constitucional que, segundo o Autor, se revelará altamente instável. Com base na distinção entre interesses comuns colectivos e interesses comuns individuais dos estados membros, o Autor considera desejável que a Europa avance para um caso especial de confederação, ou seja para a solidificação de uma rede não exclusiva de Estados.

A União Europeia e os Parlamentos Nacionais

O processo de integração europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, veio alterar profundamente o equilíbrio constitucional de poderes nos Estados Membros. Na medida em que a participação dos Estados na União Europeia é assegurada sobretudo a nível governamental, os parlamentos nacionais estão arredados de qualquer participação directa no processo de decisões comunitário mesmo que sobre matérias incluídas na sua reserva de competência. Porém, a preocupação dos parlamentos nacionais em controlar a participação dos respectivos governos na União Europeia não se deve tanto a uma contestação ao processo de integração mas mais a objectivos de recuperação de um equilíbrio de poderes que o processo de integração europeia quebrou em benefício dos executivos. A opção entre o sistema de informação, de escrutínio, ou de mandato, nas relações entre parlamento e governo, e a utilização concreta que dele é feita, depende, não apenas do grau de aceitação do processo de integração europeia, mas sobretudo das características próprias de cada sistema político e das posições relativas que Governo e Parlamento nele ocupam. Portugal adoptou um sistema de mera informação do Governo ao Parlamento em matéria de assuntos europeus. Porém, não são cumpridos os estritos deveres de informação impostos por lei e é muito clara a subalternização da Assembleia da República neste domínio. Tal facto deve-se ao predomínio de governos de maioria absoluta desde a adesão de Portugal à CE e ao amplo consenso existente entre os dois maiores partidos em matérias relacionadas com a União Europeia.

Os media e a Europa : O sistema mediático da união, a sociedade civil e a identidade europeia

O alargamento da União Europeia de quinze a vinte e cinco Estados membros suscita numerosas interrogações sobre a coerência e a viabilidade de um tal projecto. Contudo, há quem considere que os media poderão assumir um papel importante nesta matéria, favorecendo a construção de uma sociedade civil e de uma identidade europeias vigorosas. A fragmentação da paisagem mediática europeia e a dimensão norte-americana dos media transnacionais provocam porém um certo cepticismo…

Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação

Este artigo propõe-se analisar a relação entre a construção de um espaço europeu de educação e a construção da “Europa” como entidade. Defende que a construção da “Europa” como entidade é um objectivo dos esforços levados a cabo para a construção de uma política de educação europeia especialmente importante pelos seus efeitos nas políticas educativas dos Estados Membros. Foca-se particularmente nos contextos interno e externo dessa construção. Considera que o contexto externo compreende mudanças no contexto politico-económico, na “arquitectura” dos sistemas educativos, nos seus mandatos e capacidade, bem como nos modos como estas contribuições são avaliadas. O contexto interno tem a ver com o mecanismo de “soft governance” através da qual o espaço europeu de educação se foi moldando. O artigo sugere que é possível identificar três fases nesta construção, respectivamente, no estabelecimento da “qualidade”, da “soft governance” (o Método Aberto de Coordenação) e da agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida, formatadas por mudanças nos contextos globais e nas respectivas interpretações a nível europeu.

A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

A coesão de grupo dentro de uma organização

RESUMO: Na organização do tecido empresarial a sociedade contemporânea alcança o seu sucesso mediante a Coesão do Grupo. A Coesão de Grupo é hoje decisiva para qualquer organização. Um grupo começa quando as pessoas se juntam pelo desejo de pertencer a esse mesmo grupo, para ajudar e contribuir para o bem-estar dessa própria equipa. A Coesão no seio do Grupo é fundamental para se alcançarem resultados positivos. Para Weinberg e Gould (2001) “a Coesão relacionada à tarefa reflecte o grau em que os membros de um grupo trabalham juntos para alcançar objectivos comuns”. A Coesão interna aumenta se a equipa trabalha em busca dos mesmos objectivos com uma entrega total e absoluta em todo o trabalho que realizam. Quanto maior a cordialidade e a confiança transmitida e criada no meio do grupo, consequentemente maior será a Coesão e a produtividade da equipa. Com a Coesão de Grupo existe uma relação de interdependência, em termos de trabalho, nos elementos do grupo. O modelo de Coesão de Grupo acentua as semelhanças entre cada elemento e oferece também a oportunidade de participarem em todas as decisões. A Coesão de Grupo permite ainda que os membros permaneçam juntos, que os membros confiem e sejam leais uns aos outros e que também se sintam seguros. Torna-se determinante frisar que a Coesão permite que os membros se tornem influenciados pelo grupo em si, o que aumenta significativamente a satisfação dos seus membros e, à medida que o trabalho se desenvolve, que a interacção entre os membros do grupo se intensifique. Só assim se consegue provocar, manter e consolidar a Coesão dentro da organização. ABSTRACT: In the organization of business, the contemporary society achieves its success through group cohesion. The Group Cohesion is very important today, for any organization. A group begins when people come together by the desire to belong, to help and contribute to the welfare of own team. The Cohesion within a team is central to achieving positive results. To Weinberg and Gould (2001) “related to task Cohesion reflects the degree to which the group members work together to achieve common goals”. The Cohesion within the Group increases if the team works toward the same objectives, with a total and absolute in all the work they do. The greater the friendship and trust created and transmitted through the group, consequent greater Cohesion and team productivity. With the Group Cohesion there is a relationship of interdependence, in terms of labor among group members. With the group cohesion there is something similar between the group members and also the opportunity to participate in all decisions. The Cohesion of the Group allows members to stay together, that the members trust and be loyal to each other and also feel safe. I can only stress that Cohesion allows members to become influenced by the group itself, which increases the signification and satisfaction of its members, as the work develops, and that the interaction between group members to intensify. Only thus could lead to, maintain and strengthen the Cohesion within the organization.

Avaliação institucional : impactos no currículo dos cursos de licenciatura plena das faculdades integradas de patos - pb

O presente trabalho dissertativo objetivou levantar e descrever os impactos causados pela Avaliação Institucional do MEC no âmbito do currículo dos cursos superiores de Licenciatura Plena, tomando-se como objeto empírico de verificação as Faculdades Integradas de Patos – FIP. Em linhas gerais, o referido trabalho evidencia o histórico da avaliação institucional brasileira, identificando os modelos avaliativos: PAIUB, ENC e SINAES, levando-se em consideração as ideias conceituais de teóricos, como: Leite (1997), Brito (2006), Buarque (2005), Dias Sobrinho (2000), Balzan (2005), Catani (1997), Gadotti (2005), Trindade (1999), dentre outros. Apresenta a organização curricular dos Cursos de Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Patos que são: Geografia, História, Letras e Pedagogia, identificando cada curso a partir de sua matriz curricular, destacando a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional da IES. Por último, mostra os resultados da pesquisa de campo que foi desenvolvida a partir da aplicação de questionários direcionados aos segmentos dos Docentes, Coordenadores de Curso, Coordenações Acadêmicas e Membros da Comissão Própria de Avaliação das FIP. Com base nos resultados da pesquisa de campo, os Cursos de Licenciatura Plena das FIP nesta última década, sofrerem e vem sofrendo os impactos das avaliações institucionais do MEC. Tais impactos configuramse a partir de perspectivas mais positivas do que negativas, pois estes cursos desde que começaram a participar do processo avaliativo do MEC, que se veem envolvidos em processos de auto-avaliação, tanto interno como externo, apresentando melhorias significativas.

Os sentimentos de competência dos docentes de Educação Física e a sua percepção sobre a organização da aprendizagem na sala de aula

Os Professores assumem um papel determinante nas aprendizagens dos alunos, que está fortemente ligada ao sentimento de competência que os mesmos têm. O objectivo deste estudo é investigar se o sentimento de competência dos Professores de Educação Física se relaciona ou não com: a aprendizagem cooperativa, as relações entre o professor e o aluno, a negociação e o ensino cooperativo. A amostra foi constituída por cento e quinze Professores de Educação Física do ensino regular (N=46 Género Feminino e N=69 Género Masculino), dos quais setenta e oito leccionam o 2º e 3ºciclo e trinta e sete o ensino Secundário. Quanto aos instrumentos de recolha de informação foram utilizados dois inquéritos por questionário denominados por: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES SOBRE A APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA (A.S.A. – E.P.A., Leitão, 2012) e a ESCALA DE AUTO-ESTIMA PROFISSIONAL (E.A.P., Leitão, 2012). Neste estudo é possível verificar que os Docentes de Educação Física sentem-se mais competentes e capazes quando percepcionam na sala de aula um ambiente mais cooperativo. A relação professor-aluno é significativa visto que o Professor sente-se mais capaz e competente quando tem uma melhor ligação com os alunos, tal como nos refere Jesus (1996) que considera que um Docente motivado e realizado tende a ter alunos também motivados e activos. No que se refere à Negociação, esta não é sentida pelos Docentes como um factor que influencie o seu sentimento e a capacidade de competência. Por último, no que diz respeito ao ensino cooperativo, os professores sentem-se mais competentes e capazes quando partilham com os colegas várias estratégias de ensino ou feedbacks, mostrando ser importante, na aquisição de competências e capacidade, a ligação com outros profissionais de ensino.

A influência da doença oncológica pediátrica no auto conceito académico

Shavelson e Bolus (1982, cit.in Peixoto,2003), caracteriza o autoconceito como o conjunto de percepções que as pessoas possuem acerca de si próprias. Enquanto que Rosenberg (1979) se refere à auto-estima como a atitude global que a pessoa tem em relação a si própria, a qual implica um sentimento de valor. Estima-se que, no ano 2000, um em cada mil jovens adultos, entre 20 e 29 anos de idade, será um sobrevivente de cancro na infância (Varni, Katz, Colegrove & Dolgin, 1994), o que representará cerca de 210.000 indivíduos sobreviventes ao cancro na infância apenas nos Estados Unidos (Lozowski, 1993). Pretende-se comparar se os sobreviventes de cancro têm menor autoconceito, autoestima e autoconceito académico do que aqueles que nunca tiveram doença oncológica. O Estudo é quantitativo, transversal, correlacional e comparativo. Utilizou-se a escala de autoconceito e autoestima de Susan Harter (1998).

Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA)

Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais

Diversidade alélica de dois membros da família das OMP de Helicobacter pylori, genes jhp870 e jhp649

Helicobacter pylori coloniza o estômago humano e está associada a várias gastropatologias. Este trabalho teve como objectivo o estudo de dois membros da família das OMP de H. pylori, o gene jhp870, possível marcador da úlcera péptica, e o seu homólogo jhp649. A prevalência destes genes, a variabilidade no número de cópias, a sua localização genómica e o estudo dos polimorfismos, ao nível da sequência de bases e respectivas proteínas, foram avaliados numa amostra de estirpes clínicas de H. pylori, isoladas de doentes de diferentes regiões geográficas, apresentando diversas gastropatologias. No geral, ambos os genes apresentam uma elevada similaridade quer ao nível de nucleótidos quer de aminoácidos, observando-se, no entanto, uma região média muito polimórfica. Nesta, foram identificadas seis variantes alélicas (alelo AI a AVI), com diferentes prevalências nos dois genes. O alelo AI é exclusivo e predominante do gene jhp870, e o AII predominante do gene jhp649. A observação da constância destes alelos em todas as estirpes, independentemente da sua origem geográfica, patologia, tipo de população, sugere a sua antiguidade, e evidencia a sua conservação ao longo da evolução. Mais, ao existir esta conservação numa região polimórfica, implica que estes alelos podem ter influência na função da proteína.

Auto-representações das Funções das Professoras na Escola

Revista Lusófona de Educação