Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

A (des)construção do saber educativo nos laços da teoria da educação

O artigo insere-se no âmbito da teoria da educação, entendida esta no plano epistemológico (que tipo de saber é o ‘saber educativo’), como uma teoria materialista na relação educativa (educador / educando), como teoria da tecnologia educativa (‘saber fazer’) e hipertextual nas formas educativas formais e não formais da transmissão de informação (‘teoria sistémica’). Trata-se de uma reflexão sobre as dinâmicas provenientes do universo da educação (práticas educativas, instituições escolares, factos, realidade, etc.), sobre a teoria educativa (conceitos, discursos, ciências, sistematização dos saberes, etc.) que inclui a nível conceptual outros sectores de saberes educativos (educação não formal, informal), que são periféricos ou fronteiriços ao universo educativo. O autor argumenta a racionalidade sustentada na própria teoria da educação, já que questionar o ‘saber educativo’ é uma questão essencial em qualquer teoria. Este objectivo, que não é trivial, aproxima-se da forma como explicamos ou narramos o(s) fenómeno(s) educativo(s). Estamos perante uma proposta que nos faz embrenhar nos caminhos da epistemologia e/ou dos fundamentos do saber/conhecimento educativo (racionalidade) e das concepções sobre a teoria da educação.

Mais saber, melhor enfermagem : a repercussão da formação na qualidade de cuidados

Esta tese de doutoramento procurou desenhar um quadro conceptual para implementar um novo modelo formativo, que permita melhorar a qualidade dos cuidados de enfermagem. Partindo da pergunta “qual o contributo da formação inicial para a qualidade percebida pelos utentes?”, procuramos perceber a relação entre a formação escolar, a emergência de competências profissionais, em sede de exercício, e a qualidade percebida pelos utentes. Este estudo é estruturado em dois momentos: o estudo nuclear assente numa metodologia qualitativa, com aproximação à Grounded Theory que permitiu perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação; e um estudo complementar de carácter descritivo-transversal, enquadrado numa metodologia quantitativa e em análise documental que nos permitiu avaliar a satisfação dos clientes sobre a qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os factores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados obtidos possibilitam a identificação de um conjunto de variáveis que influenciam, directa e indirectamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes e permitem a elaboração do modelo final de análise do problema formulado, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências como variável mediadora.

Os saberes e poderes da reforma de 1905

Neste artigo, revisitamos a reforma de 1905 ao nível das inovações curriculares e dos dispositivos pedagógicos que a singularizaram. Como enfoques metodológicos, assumimos o currículo enquanto construção social, e estabelecemos uma conexão entre pedagogia do poder e do saber, na linha de Nietzsche e de Foucault de que, por detrás de todo o saber, o que está em jogo é uma luta de poder, estando o poder político intrinsecamente correlacionado com o saber. Abordamos, num primeiro momento, a nova configuração curricular proposta por este diploma - elaborado pelo director geral de Instrução Pública, Abel Andrade, e promulgado pelo ministro do Reino, Eduardo José Coelho - e colocamos em evidência, por um lado, os mecanismos que fizeram com que a educação física integrasse definitivamente o currículo dos alunos do liceu e, por outro, a forma como abriu caminho para um novo conhecimento e para uma nova construção do corpo. Num segundo momento, relevamos a importância do que designamos por novos mecanismos de regulação onde incluímos o caderno diário, o incentivo à prática pedagógica de arquivar e expor os trabalhos dos alunos e a cooperação entre o liceu e a família. Por fim, concluímos que esta reforma deve ser vista em articulação com a reforma anterior de Jaime Moniz e que ambas acabam por corresponder a duas peças fundamentais do movimento reformista cuja aposta, em última análise, era a formação da futura elite governante.

Manual escolar : companheiro do jovem na aquisição de competências e na curiosidade pelo saber

Parte-se de um confronto entre as orientações curriculares recentes sobre desenvolvimento de competências e a análise dessa problemática por diferentes autores. Conclui-se que o que está em causa para a actual escola e, por conseguinte, também para os manuais, é o desenvolvimento de atividades onde os alunos possam fazer mais do que limitar-se a receber informação sobre factos, isto é, que sejam chamados a agir e a construir o seu conhecimento, a um nível mais exigente, o da descoberta ou criatividade. Em suma, a mobilização dos conhecimentos prévios, o confronto desses conhecimentos com novas solicitações e a sua reconstrução surgem como resultado do desafio lançado por situações problemáticas. Evocam-se depois trabalhos de um projeto sobre análise de manuais em que se constata que, nos manuais analisados, apesar dos propósitos enunciados de uma abordagem por desenvolvimento de competências, as atividades propostas aos estudantes se limitam, em geral, a propor uma repetição da informação contida nas páginas anteriores, a formular relações entre dois fenómenos já descritos ou conceitos apresentados(nos casos menos simples) ou a sugerir experiências cujo resultado é facilmente induzido. Na parte final, o artigo exemplifica com atividades problemáticas desafiadoras da curiosidade. Competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações) para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações.

Alterações radiográficas e ecográficas de osteoartrite da articulação metacarpofalângica em cavalos de desporto

Nos equinos a articulação metacarpofalângica é submetida a vários graus de stress físico. Com o exercício intenso, o aumento da carga imposta aos seus tecidos pode provocar sinovite mecanicamente induzida, com produção e libertação de citoquinas, e consequentemente estimulação de metaloproteinases e outros componentes inflamatórios. Esta situação pode causar um desequilíbrio entre os processos de síntese e degradação de proteoglicanos e glicosaminoglicanos da matriz cartilaginosa, levando a osteoartrite. A osteoartrite é considerada uma das causas mais comuns da diminuição da performance e abandono precoce das actividades desportivas dos equinos. A utilização do Rx e da ecografia articular em conjunto tem vindo a aumentar cada vez mais na prática clínica equina, pois são dois meios relativamente baratos e de fácil acesso em comparação com outros métodos de diagnóstico imagiológicos. A utilização conjunta permite uma avaliação tanto estática como dinâmica da articulação, permitindo uma avaliação mais precisa da articulação, beneficiando o diagnóstico e avaliação de patologias ósseas. Neste trabalho, para além de falar da anatomia e fisiologia da articulação normal, faço uma breve descrição da fisiopatologia da osteoartrite, do seu diagnóstico e tratamento. No entanto dá-se ênfase as alterações radiológicas e ecográficas da osteoartite a nível da articulação metacarpofalângica e benefício destes dois métodos combinados.

Os docentes e a biblioteca escolar : uma relação necessária

Numa sociedade caracterizada por um crescimento ilimitado de informação, possibilitada pelas modernas tecnologias, há que necessariamente repensar o papel das Bibliotecas Escolares. O presente estudo, descritivo com levantamento de dados, aborda a temática das relações entre a Biblioteca Escolar e os Docentes de uma Escola Secundária com 3.º Ciclo. Os objectivos do estudo eram averiguar as formas de apropriação da utilização, por parte dos docentes, da Biblioteca Escolar; apurar outras possibilidades de integração / articulação da Biblioteca Escolar no desenvolvimento do currículo e das suas práticas; e saber qual a posição dos professores sobre indicadores que o Modelo de Auto- Avaliação das Bibliotecas Escolares propõe no âmbito da articulação curricular da Biblioteca Escolar com as estruturas pedagógicas e os docentes. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que os professores consideram que utilizam a biblioteca de uma forma mais participada, diversificada e frequente do que realmente acontece. Quanto à aplicação do Modelo de Auto-avaliação das Bibliotecas Escolares, existe um quadro favorável à sua aplicação na Escola em estudo.

Desmite dos Ligamentos Colaterais da Articulação Interfalângica Distal em Equinos

Os objectivos deste estudo basearam-se na análise dos aspectos clínicos de cavalos de desporto, aos quais foi diagnosticado através de ecografia, desmite dos Ligamentos Colaterais (LCs) da articulação Interfalângica Distal (IFD). Os cavalos incluídos na amostra foram examinados entre Setembro de 2011 e Junho de 2012 tendo sido selecionados aqueles que apresentaram os critérios de inclusão requeridos, nomeadamente o diagnóstico de desmite em pelo menos um dos LCs da articulação IFD. Foram incluídos 8 animais no estudo, sendo que o diagnóstico foi feito através de um cuidadoso exame ortopédico e de ecografia, tendo-se verificado as lesões nos membros anteriores. O LC Lateral foi o mais afectado (5 cavalos) seguido do Medial (2 cavalos). Apenas em 1 dos casos as lesões eram bilaterais. A maioria dos animais apresentavam distensão da articulação IFD confirmada ecograficamente. A claudicação foi invariavelmente exacerbada em círculo no piso duro, sendo que 7 dos 8 (87.5%) animais aumentaram o grau de claudicação quando o membro afectado estava no interior do círculo. Após o bloqueio digital palmar a claudicação foi atenuada em 7 dos 8 animais (87.5%) sendo totalmente abolida em 3 (37.5%) deles. O bloqueio da articulação IFD foi positivo em todos os animais, e o bloqueio da bursa podotroclear negativa em 7 dos 8 cavalos. Metade dos animais (50%) apresentaram alterações radiográficas como osteoartrite da articulação IFD, remodelação óssea da origem/inserção do LC afectado e um deles apresentava ossificação de uma cartilagem ungular. Todos os animais apresentaram sinais evidentes de lesão na ecografia, sendo que alguns demostraram sinais de desmite crónica e outros aguda. Os tratamentos instituídos variaram de acordo com a história, sinais clínicos, sinais radiográficos e severidade das lesões ecográficas. A desmite dos LC da articulação IFD deve ser considerada como uma causa de claudicação que afecta a performance dos cavalos de desporto. Mais estudos são necessários, de modo a caraterizar melhor estas lesões e avaliar as melhorias após a terapia por forma a determinar os factores que mais influenciam o prognóstico. Palavras-Chave: Equinos, Ligamentos colaterais, Desmite, articulação Interfalângica distal

Resposta das lideranças para a articulação curricular, do pré-escolar ao secundário, num Agrupamento de Escolas

As constantes evoluções da realidade social e consequentes exigências demandam à escola uma readaptação permanente e uma constante busca de sentido, na tentativa de adequação a novos públicos e a novos papéis. Partindo do pressuposto, que o objetivo central de qualquer organização escolar é o de preparar os seus alunos para uma plena e efetiva inserção na sociedade, cabe à mesma encontrar mecanismos que garantam as condições de sucesso a todos eles. Nesta lógica, uma vez que a ausência da articulação curricular pode constituir-se como um obstáculo ao sucesso educativo, coloca-se a seguinte questão: em que medida as lideranças dos agrupamentos verticais de escolas poderão contribuir para uma articulação curricular mais eficaz, do pré-escolar ao secundário? Conscientes desta problemática, apresentamos um trabalho de projeto, cuja abordagem temática se centra no papel que o diretor escolar pode ter na coordenação e liderança das estruturas de topo e intermedias, de forma a promover entre os vários departamentos, uma articulação curricular mais eficaz. A estrutura deste trabalho vai afunilando na construção de um projeto de intervenção destinado ao agrupamento, baseado na análise de conteúdo do relatório elaborado pela inspeção geral de educação (IGE), aquando da sua avaliação externa. Os resultados esperados sugerem que, o órgão de gestão de topo, na figura do diretor, desenvolva uma ação concertada e articulada com as estruturas intermédias, num caminho para o desenvolvimento de uma escola de qualidade com vista ao sucesso educativo.

Importância da relação Escola/Família no processo de inclusão de crianças com paralisa cerebral em creche

Este estudo enquadra-se numa avaliação da importância da relação escola/família no processo de inclusão de crianças com Paralisia Cerebral em contexto de Creche. Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento de crianças com Paralisia Cerebral, a família assume um papel fulcral. A intervenção da família é assim essencial no processo de desenvolvimento/inclusão destas crianças ao longo da vida. Nesse sentido, destacamos como objetivos primordiais: identificar o envolvimento da família e as dinâmicas relacionais com vista ao desenvolvimento pessoal e social da criança, aferir as relações interpessoais dos técnicos e professores que lidam com a inclusão de crianças com PC, perceber a perspetiva que os terapeutas têm acerca da inclusão de crianças com PC, conhecer as conceções dos educadores/professores sobre inclusão, saber como a PC é integrada em Creche, identificar a ação dos pais e da escola na inclusão de uma criança com PC e identificar a articulação do educador/professor com os pais e vice-versa. Para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa – estudo de caso. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas aos intervenientes no processo de desenvolvimento da criança (pais, educadores/professores, terapeutas) para recolher dados. A informação obtida foi apurada mediante análise de conteúdo dessas mesmas entrevistas.

Estudar o impacte do Cristianismo na China: confrontos por analogias versus saber ver

O nosso propósito é reflectir objectivamente sobre a questão da identidade e da diferença entre a China e o Cristianismo, tomando como ponto de partida a obra de Jacques Gernet “Chine et Christianisme”. Ao analisar o confronto e o conhecimento a que a cultura europeia e a cultura chinesa foram sujeitas, nos sécs. XVI-XVIII, tentaremos de analisar a origem do equívoco de base que nos leva, ainda na nossa era, a não perceber a fundo o mundo chinês. Para este efeito, pretendo analisar a experiência histórica da missionação na China, protagonizada pela Companhia de Jesus, no intuito de evidenciar como a procura das semelhanças nos leva por vezes a criar malentendidos e a construir falsas identidades. Podemos afirmar com alguma segurança que, apesar de vivermos num mundo cada vez mais globalizante, estas circunstâncias permanecem identificáveis e perceptíveis,e que os equívocos e fricções culturais entre o Ocidente e o Oriente não pertencem apenas ao passado, fazendo parte integrante da presente conjuntura mundial.

Projet d' ecomusees et de centre de ressources educatives autour du parc national de Gorongosa (Mozambique)

As acções deste Projecto Educativo visam a criação e manutenção de uma rede de serviços educativos que contemplem três comunidades - Canda, Nhancuco e Vinho na zona envolvente do Parque Nacional da Gorongosa – Sofala – Moçambique9. O projecto configura como pólos as escolas locais e museus comunitários (a criar em cada uma das comunidades) visando a conexão entre a Educação formal e não formal, com a vida local e a compatibilização desta, com base num modelo dinâmico de acção. A criação desta rede de serviços, compatível com a realidade local, visa como destinatários a população, da idade de pré-escolar à escolaridade e à Educação não formal de adultos, no qual se inclui o grupo das mulheres. O desenvolvimento deste projecto para além de assentar na criação dos museus comunitários será coadjuvado com base na criação de um Centro de Recursos Educativos em Chitengo. Este centro de recursos funcionará como base logística de ajuda e suporte à zona e contemplará um Programa permanente de Acompanhamento de Professores, Monitores e outros líderes locais. Nele serão concebidos materiais educativos/de divulgação com base na articulação de saberes e resposta a necessidades da população. Esta concepção é compatível com vários eixos do modelo de Desenvolvimento Sustentável previsto pela Fundação Carr para o Parque Nacional da Gorongosa e zonas envolventes, contemplando do ponto de vista teórico-prático as necessidades no âmbito de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a inclusão de géneros e de todos os escalões etários, a Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Literacia das crianças e jovens até ao 5º ano de escolaridade.