Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural matsolo – aldeia de djuba, distrito de matola, província do Maputo/Moçambique

O pressuposto de modernidades múltiplas apensa uma visão particular do mundo contemporâneo e também uma certa visão da história e das características da vida moderna. Muito pouco foge a este impulso dos novos ventos que levam as sociedades e as particularidades culturais, mesmo aquelas sociedades mais tradicionais, para mudanças radicais. Estas mudanças espelham o progresso e, por isso, o ajustamento à lógica vigente, deixa marcas e levanta tensões que com o passar do tempo se vão esbatendo. Este texto procura retratar os constrangimentos actuais, face aos pressupostos da modernidade, das comunidades rurais em África. Discute-se, neste artigo, a importância da terra e tudo o que a envolve mercê do direito consuetudinário substituído pelo título de propriedade privada.

O elemento psicológico como factor da afirmação de um país chamado Portugal

Com este trabalho pretende-se compreender a influência do elemento psicológico na História de Portugal, como factor fundamental da conquista da independência e de afirmação em períodos de aventura, como a expansão, ou em época de novas descobertas resultantes do fim de um Império mais imaginário que real.

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

Le musee local de la nouvelle generation au Portugal, un pas en avant dans la gestion communautaire qualitative : essai d'interprétation épistémologique

Le musée local, au Portugal, tel qu’il apparaît dans la perspective de la révolution socio-cultureile de 74, puis projeté à l’avant-scène de la muséologie portugaise renaissante, lors du IIe Atelier international de Nouvelle muséologie (Lisbonne/Seixal/Monte Redondo — Musées locaux/Nouvelle musólogie, novembre 85), se perpétue jusqu’à nos jours, tout au moins dans le discours de ses promoteurs, préoccupé par le rapport aux pouvoirs et aux populations. Fortement enraciné dans la structure municipale et associative, utilisé à ses débuts, à des degrés divers, comme un outil de militance communautaire, le musée local présente un modèle muséographique de type ethnographique diffusé à travers le pays. Celui-ci est fondé sur la participation de donateurs d’objets utiles de la vie courante, mis à contribution dans le programme, de même que sur l’apport des savoir-faire populaires et artisanaux, évitant de tomber dans le folklorisme par une réflexion alimentée par les universitaires. Ce mouvement naissant correspond à la mode de l’écomusée dont il épouse certains contours, tout en demeurant enraciné dans la tradition ethnographique du pays.