A "crise da lei" no pensamento jurídico contemporâneo

This articles discusses the current crisis of parliamentary enacted statutes in the face of new and modern emerging sources of legal norms and the competition of statutory law enacted by non-state entities, such as supranational organizations and territorial bodies. This dilution of the perception of parliamentary law’s preeminence must however be met with some reservations, as the conclusion remains that parliamentary enacted statutory norms are, still to this contemporary age, the most important of all types of normative acts.

Actividade física e índice de massa corporal na população adulta portuguesa

Sabe-se pouco sobre a prevalência da prática de actividade física em Portugal, estratificada por categorias de índice de massa corporal. O objectivo do presente projecto foi verificar a associação da prática de actividade física como (a) características sociodemográficas e (b) índice de massa corporal. Trata-se de um estudo observacional e transversal. Dados recolhidos entre Janeiro/2003 e Janeiro/2005, por questionário estruturado (entrevista face-a-face) e avaliação antropométrica (peso, altura e perímetros da cintura e anca). Amostra representativa da população adulta em Portugal continental. Para avaliação da prática de actividade física, foi utilizado o Baecke Questionnaire of Habitual Physical Activity. Participaram 8116 pessoas. 27.9% referiu praticar algum tipo de actividade desportiva. A proporção dos que fazem desporto diminui com a idade. A proporção de homens que referiram níveis de actividade mais elevados é significativamente superior à encontrada para as mulheres. As pontuações obtidas para a prática de actividade física em qualquer dos contextos (lazer, desporto e trabalho) correlacionam-se significativamente com o nível educacional (principalmente em contextos de lazer). Nas actividades de lazer e de desporto, a pontuação de actividade física está negativamente correlacionada com o índice de massa corporal. Quanto à actividade física no trabalho, esta correlaciona-se positivamente com o índice de massa corporal. Concluímos que são necessárias estratégias de saúde pública que facilitem e promovam a actividade física em contexto de lazer, especialmente dirigidas aos idosos e aos grupos demográficos com níveis educacionais mais baixos.

Avaliação da aptidão física em alunos dos 11 aos 14 anos, praticantes e não praticantes desportivos : estudo de caso

Este estudo pretende caracterizar a Aptidão Física (ApF) de alunos que praticam e que não praticam atividade desportiva extracurricular, verificando a sua evolução durante um ano letivo e ao longo da idade. A amostra é constituída por 146 alunos, 78 do género masculino e 68 do género feminino, do 5º ao 9° ano de escolaridade, do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, com idades compreendidas entre os 11 e os 14 anos. A avaliação da ApF é feita através dos critérios previstos na bateria de testes do Fitnessgram, nas provas de Vaivem (CA), Força Média (FM), Senta e alcança (FL) e o nível e tipo de prática desportiva através de questionário. Para análise dos dados são utilizados procedimentos estatísticos essenciais, com um nível de significância 5% (p<0,05). Aplica-se o Independente-Samples T-test na comparação de não praticantes e praticantes, género e idade e o Teste t-pares na evolução da avaliação inicial para a final, usando o SPSS (versão 19). Das principais conclusões retira-se que: (1) Os níveis de ApF são crescentes e significativos do 1º para o 2º momento em não praticantes, excetuando quando analisados por idade na FM em rapazes e em raparigas não praticantes de 13 e 14 anos; na CA e FL nos não praticantes, rapazes de 12 e 13 anos e raparigas de 12 anos; (2) na comparação de não praticantes e praticantes verificam-se valores estatisticamente significativos em todos os testes, à exceção, do teste da FM, na avaliação inicial e na final. Quando analisados por idade verificam-se igualmente significativos na CA em rapazes de 11, 13 e 14 anos e nas raparigas de 13 anos. Idêntico comportamento ocorre na FL em rapazes de 14 anos e raparigas de 12 e 14 anos, em ambas as avaliações; (3) os níveis de ApF aumentam com a idade - a diferença mais acentuada ocorre dos 11 para os 12 anos na FM (rapazes praticantes e raparigas não praticantes) e na CA (rapazes e raparigas não praticantes); verificam-se pequenas variações na FL, sendo estatisticamente significativas, com decréscimo acentuado, dos 13 para os 14 anos em não praticantes e com aumento significativo, para as mesmas idades, nos praticantes.