A importância do depoimento dos actores judiciários na tomada de decisão do juiz

A presente investigação tem como finalidade inicial efectuar uma análise prévia das potencialidades avaliativas da Grelha para Análise das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (GAMAS) (Poiares, 2005). Procura averiguar a existência de factores que influenciam a tomada de decisão judicial, do ponto de vista das motivações dos juízes, de onde provêm e qual o grau de importância que esses factores assumem no sentenciar, tendo em conta um aspecto fundamental, a comunicação não verbal. Para a realização desta investigação realizou-se um trabalho de observação nas Varas Criminais e no 1º Juízo Criminal de Lisboa. Foram observados 20 julgamentos, com o total de 116 sujeitos (arguidos, vítimas e testemunhas) 38 do sexo feminino e 78 do sexo masculino, dos quais 27 eram arguidos, 17 vítimas e 72 testemunhas. Foi possível verificar diferenças significativas no que concerne ao comportamento não verbal apresentado por arguidos, vítimas e testemunhas. Os resultados foram analisados e fundamentados com base na literatura consultada.

Principais entraves na via de autonomização dos Estudos do Turismo: anarquismo epistemológico ou concertação estratégica?

O presente artigo tem como objectivo demonstrar que a credibilização e dignificação institucional da área científica do Turismo junto da tutela ministerial não é uma questão de esforço de demonstração das bases epistemológicas do Turismo, mas sim uma questão de concertação estratégica da emergente comunidade de investigadores do Turismo. Parte-se do pressuposto de que a emancipação das áreas científicas é um processo complexo e gradual que inclui 3 dimensões relevantes: (1) epistemológica; (2) social e económica; (3) político-institucional e identitária. São formuladas duas hipóteses: a primeira hipótese assume que, na atribuição do estatuto de autonomia a áreas científicas, a dimensão político-institucional e identitária tem primazia sobre a dimensão epistemológica; a segunda hipótese sustenta que a crescente importância social e económica do Turismo tem servido para atrair financiamentos para as universidades, subsidiando projectos e grupos de investigação atomizados pelas diversas unidades de I&D das várias ciências sociais reconhecidas (Economia, Geografia, Sociologia, Antropologia, etc…), sendo este facto um obstáculo à autonomização do Turismo como área científica interdisciplinar. Estas duas hipóteses obtiveram corroboração empírica através da análise da lista de áreas científicas da FCT e da distribuição dos grupos de investigação do Turismo pelas diversas unidades de I&D reconhecidas e avaliadas pela FCT em 2007. É ainda aventada a hipótese, a qual só o tempo poderá validar, segundo a qual a emergente comunidade de investigadores do Turismo, maioritariamente vinculada ao Politécnico, tentará contrariar a actual tendência de espartilhamento disciplinar, apostando cada vez mais na criação de grupos de investigação interdisciplinares, o quelevará ao reconhecimento dos Estudos do Turismo como área científica autónoma. Assume-se ainda que a dignificação dos Estudos do Turismo passa pela sua emancipação, a qual tarde ou cedo será conseguida, como o resultado cumulativo das seguintes linhas evolutivas: (1) a crescente aposta na formação pós-graduada em Turismo; (2) a criação de novas unidade de investigação em Turismo nas instituições de ensino onde existem Mestrados e Doutoramentos em Turismo; (3) o contínuo esforço de dignificação do Ensino Politécnico; (4) a procura de pontos de referência em outros países, onde o ensino e a investigação têm forte tradição.

O impacto do contrato de autonomia através das percepções dos actores educativos : o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco

Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

As Principais Afecções Gástricas dos Bovinos

As afecções que afectam o sistema gastrointestinal dos bovinos são uma realidade, que assola a grande maioria das explorações de gado bovino, o que levou que nesta dissertação de mestrado se realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a anatomia e fisiologia gástrica bovina, desde o rúmen até o abomaso. É feita também uma revisão bibliográfica da patologia de algumas afecções destes órgãos, nomeadamente, indigestão simples, timpanismo gasoso, reticuloperitonite traumática, deslocamento de abomaso à esquerda e úlcera de abomaso. São relatados casos clínicos acompanhados pelo autor, relacionados com estas afecções, sobre os quais são descritos todos os pontos desde o diagnóstico, anamnese até à terapêutica e controle.

Características de liderança na definição do perfil do coordenador de departamento : um caso em estudo

No percurso para o crescente aumento da autonomia da Escola e da consequente evolução organizacional, preconizados pelos mais recentes normativos, a temática da liderança reveste-se de uma importância acrescida, nomeadamente no que diz respeito aos cargos de gestão intermédia, pois coloca os actores destes cargos numa posição privilegiada para agirem como líderes facilitadores da mudança. Este trabalho de investigação pretende saber qual é a importância atribuída pelos docentes às diversas funções que o coordenador de um departamento curricular, um gestor intermédio, é hoje chamado a assumir no âmbito da organização escolar, e conhecer as características de liderança mais valorizadas pelos docentes na definição do seu perfil. Ancoramos a dissertação numa fundamentação teórica organizada em torno de três grandes dimensões - a organização escolar, a liderança e a supervisão. Nesta investigação seguimos um paradigma predominantemente quantitativo, usando como instrumento o inquérito por questionário de administração directa. A população alvo é constituída pelos professores de um agrupamento de escolas do concelho de Matosinhos. Os resultados do estudo indicam que, na opinião dos docentes, o coordenador de departamento curricular deverá ser capaz de gerir conflitos, promover um trabalho colaborativo e liderar num ambiente democrático. Para os docentes, os principais obstáculos que se colocam ao desempenho do cargo de coordenador de departamento prendem-se com as numerosas funções atribuídas e com a falta de tempo para as executar com eficácia.

Documentos básicos de museologia : principais conceitos

O conceito de Património cultural ganhou nas últimas cinco décadas, novos e alargados significados, fazendo com que as motivações sociais acerca do património e seus entendimentos fossem se alargando e intensificando, não apenas entre os técnicos e especialistas das diferentes áreas de actuação, mas também a outros sectores da sociedade. Durante toda a primeira metade do século XX, as acções de preservação e de pertença do património cultural, no que tange às referências arquitectónicas, centravam-se, quase que exclusivamente, na preservação dos edifícios/ monumentos que detivessem significados históricos, de unicidades/ raridades, de antiguidade e sobretudo de urbanidade; no que tange as referências museológicas, a preservação estava voltada para as referências materiais e móveis do património cultural.

Documentos básicos de museologia: principais conceitos

O conceito de Património cultural ganhou nas últimas cinco décadas, novos e alargados significados, fazendo com que as motivações sociais acerca do património e seus entendimentos fossem se alargando e intensificando, não apenas entre os técnicos e especialistas das diferentes áreas de actuação, mas também a outros sectores da sociedade. Durante toda a primeira metade do século XX, as acções de preservação e de pertença do património cultural, no que tange às referências arquitectónicas, centravam-se, quase que exclusivamente, na preservação dos edifícios/ monumentos que detivessem significados históricos, de unicidades/ raridades, de antiguidade e sobretudo de urbanidade; no que tange as referências museológicas, a preservação estava voltada para as referências materiais e móveis do património cultural.