Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Programas e ações em qualidade de vida no trabalho: possibilidades e limites das organizações

A promoção de ações e/ou programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) vem se tornando a maneira pela qual é possível se desenvolver e manter a motivação e o comprometimento dos colaboradores, resultando em inúmeros benefícios. Contudo, cada programa deve ter um direcionamento, uma vez que cada empresa tem a sua especificidade. O presente estudo teve como objetivo expor possíveis ações e programas de promoção da QVT com o propósito de melhorar a saúdedo trabalhador e o ganho das empresas. Realizou-se um estudo de revisão narrativa do conhecimento disponível na literatura, com consulta às seguintes bases de dados: DEDALUS, LILACS, MEDLINE e Scielo, tendo como base os períodos de 1995-2008. Conclui-se que, ainda hoje, existem poucas ações que visam à melhora da qualidade de vida no trabalho. Deve-se diminuir a distância entre o discurso e a prática, para que ações e/ou programas de QVT não sejam apenas mais um modismo e não venha a desaparecer diante da primeira dificuldade a ser enfrentada.

Ações afirmativas : o sistema de cotas da UFPE

Este trabalho teve como tema de pesquisa: Ações Afirmativas: O Sistema de Cotas da UFPE . Tendo como objetivos investigar a eficácia do bônus de 10% nas notas dos alunos oriundos de escolas públicas para o ingresso dos mesmos, por meio de vestibular, na UFPE. Para isso, observamos o número de alunos inscritos no vestibular de cada curso oferecido pela referida Universidade e os índices de alunos que procuram ser beneficiados pelo bônus em cada curso da mesma. Observamos, também, quais os cursos mais procurados pelos alunos auxiliados pelo bônus e os índices de ingressos desses alunos e quais os cursos mais frequentados pelos mesmos. A pesquisa se deu de forma quantitativa e qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados para a pesquisa qualitativa as entrevistas semiestruturadas e como instrumento de análise dos dados a análise de discurso por meio de 05 Formações Discursivas (FD): globalização, exclusão, democracia, cidadania e igualdade. Buscou-se a opinião de 10 entrevistados sobre o tema, sendo 05 aprovados no vestibular da UFPE utilizando-se do bônus de 10% em sua nota e 05 não aprovados no vestibular da UFPE mesmo utilizando-se do bônus. Constatou-se que nos vestibulares dos anos de 2010/2011 da UFPE foram aprovados, proporcionalmente, mais alunos beneficiados pelo bônus, do que alunos não beneficiados e que os alunos oriundos de escolas públicas alcançam bons índices de aprovação nos cursos que mais almejam. Evidencia-se ainda que os entrevistados apontam o déficit na qualidade de ensino das escolas públicas como o principal fator de desigualdade de concorrência.

Formação de professores e pesquisa em ensino de Física em perspectiva freiriana : considerações sobre processo de problematização da prática educacional

Neste trabalho, discute-se o desenvolvimento de uma proposta educacional para a formação de professores e para a pesquisa em ensino de Física com base em pressupostos da concepção educacional dialógico-problematizadora de Paulo Freire, situando as proposições deste educador no âmbito da Educação Superior. Destacam-se os aspectos de humanização e libertação, colaboração em construção conjunta, diálogo e problematização, mudança em interpretações sobre a realidade e suas estruturas de sustentação em âmbitos individual e coletivo. Esse processo de problematização da prática educacional foi desenvolvido em 2007 e 2008 em Curso de Licenciatura em Física brasileiro. A concepção de pesquisa envolvida foi a investigação-ação educacional, com momentos de planejamento, ação, observação e reflexão. As análises apresentadas resultaram de duas reuniões entre professores da área de ensino de Física e uma reunião entre três desses docentes e estudantes de graduação. As construções conjuntas oriundas desse processo são aqui apresentadas e caracterizadas. Os resultados discutidos envolvem possibilidades e desafios para a formação de professores de Física em perspectiva freiriana e propostas de ações prospectivas associadas a essa formação.