Inundações urbanas na vila de Arouca : organização do escoamento superficial e áreas suscetíveis

As inundações urbanas, embora sejam um tema pouco estudado em Portugal, são um reflexo da intensificação da urbanização do território, facto que se tem acentuado no país (Oliveira, 2003). Com efeito, o objetivo deste artigo é compreender a dinâmica do escoamento superficial na área urbanizada da Vila de Arouca, mediante a identificação e análise do contributo que os elementos da malha urbana desempenham em todo esse processo. Por outro lado, analisa-se a evolução dos usos do solo nas últimas décadas, de forma a entender os efeitos que o incremento de áreas impermeabilizadas teve no reforço da componente superficial do escoamento. O inventário realizado sobre o escoamento superficial conduzido pelas vias da malha urbana, possibilitou a determinação dos locais mais problemáticos na área da vila e dos elementos expostos a este tipo de ocorrência. Assim, o estudo constitui um contributo para o ordenamento do território do município de Arouca, essencialmente, pela abordagem metodológica apresentada e pelos resultados obtidos.

Arrendamento para comércio. Aplicação da Lei no tempo.Oposição à renovação e denúncia do contrato.

Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque)

A impugnação dos atos tributários

As questões fiscais são transversais abarcando as diversas áreas do direito e estão presentes na maioria dos atos praticados em representação de outrem, no exercício da profissão de solicitador, seja no comércio jurídico imobiliário, seja em matéria de sucessões, seja em outras áreas de atuação.

Os Jesuítas e o comércio entre Macau e o Japão

Neste artigo, procurei examinar a intervenção da Companhia de Jesus no Comércio existente entre Macau e o Japão, ocorrido nos séculos XVI e XVII. Paralelamente pretendi demonstrar e levantar a hipótese que o envolvimento e a crescente corrupção associada a este trato comercial, em parte protagonizada pelos jesuítas associados aos comerciantes de Macau, poderia estar relacionado com a expulsão do Cristianismo do Japão no início do séc. XVII. Para o efeito acima descrito, referenciei alguns documentos da autoria de jesuítas e franciscanos, os quais tinham vivido no Japão, assim como importantes informações relacionadas com o trato e o papel de intermediários comerciais desempenhado pelos jesuítas.

O comércio justo e o mercado global : um jogo de equilíbrios

Partindo do conceito de mercado livre, teorizando de forma estruturada, pela primeira vez, por Adam Smith, o objetivo é perceber se o «comércio justo», enquanto movimento de empoderamento de pequenos produtores e sub-desempregados dos países desenvolvidos, pode ou não funcionar como contraponto ao oligopólio corporativo das grandes empresas de distribuição, obrigando à mais justa remuneração da produção a nível mundial.