A intervenção do tribunal judicial no processo de constituição do tribunal arbitral e o princípio do contraditório

Under specific circumstances, the arbitral tribunal constitution procedure may come to an impasse, due to divergences between the parties or to the mere innaction of one of them or even of a third party. Such is the case when one of the parties or a third party does not appoint the arbitrator it should appoint according to the law or to the arbitration agreement. In order to overcome these types of situations, the Voluntary Arbitration Law provides for the intervention of the President of the Tribunal da Relação in the arbitral tribunal constitution procedure, granting him the power to, by appplication of one of the parties, name or choose the arbitrator the appointment of which has been ommited by the other party or the third party. This paper adresses the question of whether the procedure aimed at the decision of the President of the Tribunal da Relação must incorporate the defendant’s right to contradictory. The answer to this question is based, mainly, on the determination of which is the procedural form applicable to the intervention of the President of the Tribunal da Relação and on analysis of both the structure and effects of the arbitration agreement and the arbitrator´s contract.

Modelo de intervenção para a reabilitação dos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa

Este trabalho tem como objectivo efectuar o confronto entre a procura da sociedade actual e a oferta existente e potencial dos Bairros do Centro Histórico de Lisboa, com vista a traçar as linhas gerais de um modelo de intervenção que permita a reabilitação desses bairros. A necessidade de concretização desta ferramenta resulta da complexidade e dispersão dos Bairros de Lisboa, com características díspares e especificidades próprias que derivam dos locais onde estão implantados e dos períodos históricos em que a sua natureza urbana se consolidou. Pela observação do património edificado, do equipamento urbano e das dinâmicas populacionais, torna-se evidente que o trabalho desenvolvido nas duas últimas décadas em termos de reabilitação urbana, apesar de bem-intencionado, não produziu resultados que se possam considerar positivos. Na realidade, à luz dos parâmetros antes referidos e apesar dos esforços e capitais dispendidos, o que se constata, censo após censo, estatística após estatística, é que os bairros históricos estão a ficar progressivamente depauperados em termos de população residente e de postos de trabalho, não só em quantidade como ainda em qualidade e diversidade. Simultaneamente e em consequência destas dinâmicas populacionais negativas, agudiza-se inevitavelmente o estado geral de conservação do património privado e público. O que se constata, ao fim de mais de duas décadas de investimento na reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Lisboa, é que o seu manifesto insucesso não resulta da incapacidade técnica de quem está no terreno, mas sim da ausência de critérios e princípios que realmente pudessem alterar uma realidade progressivamente empobrecedora de todo o Centro Histórico da Capital, que deveria constituir uma riqueza única da cidade. Mais do que tentar-se substituir à iniciativa e ao capital privado, acreditamos que o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deveriam investir nos aspectos em que toda a área em estudo falha e que são indiscutivelmente competência própria.

A educação continuada para a enfermagem : motivações e dificuldades

Para a compreensão do fenômeno da educação continuada na docência na graduação de enfermagem, foi desenvolvido um estudo do tipo exploratório-descritivo com abordagem quantitativa em que se buscou estudar as razões que motivam e as dificuldades dos docentes do Curso de Enfermagem da docência do ensino superior da Faculdade Aliança no desenvolvimento de sua educação continuada no município de Teresina-PI. Fizeram parte deste estudo: 24 docentes da citada instituição e com a mesma formação na graduação de enfermagem e tendo a faixa etária entre 25 a 53 anos e todos pertencentes ao curso de graduação de enfermagem, sendo que o instrumento utilizado para produção dos dados foi um questionário, em que 100% dos docentes responderam a este questionário. O mesmo foi construído e fundamentado tendo base no quadro teórico desta pesquisa, seguindo o roteiro previamente estabelecido. Os dados foram analisados e articulados ao referencial teórico a partir dos questionários aplicados nesse estudo. Constatou - se nesta pesquisa que os docentes, têm várias dificuldades na prática ao realizar sua educação continuada. Seja pela falta de tempo, liberação da instituição a qual está vinculada, pela questão financeira e por outros motivos. Portanto, ao concluir este estudo todos os objetivos foram alcançados, e que os docentes de enfermagem tenham subsídios científicos no desenvolvimento do cotidiano de sua vida profissional de modo a valorizar essas ações e reconhecer esse processo como diferencial, priorizando a aquisição de novos conhecimentos, sejam no desenvolvimento de sua educação continuada, permanente através de cursos on-line, pós-graduações (especializações), mestrado, doutorado e pós-doutorado e que possa contribuir para a melhoria de suas ações quando estiverem atuando na docência do ensino superior da graduação de enfermagem quando forem por em prática em suas aulas teóricas e práticas nos hospitais ou clínicas quando forem repassar seus conhecimentos aos seus discentes do curso de graduação de enfermagem.

Formação profissional contínua e qualidade dos cuidados de enfermagem : a necessidade de uma mudança de paradigma educativo

Pretendemos, compreender como é que os enfermeiros constróiem os seus saberes e os disponibilizam à comunidade, centrando-nos no papel do ensino de enfermagem e nas competências adquiridas ao longo da formação profissional. Definimos como objetivos: 1) avaliar se os profissionais de enfermagem consideram que a formação inicial se encontra devidamente orientada para a emergência das competências necessárias para serem prestados cuidados de qualidade; 2) avaliar a perceção da satisfação dos utentes com os cuidados de enfermagem; 3) identificar as diferenças que os enfermeiros e os utentes percecionam acerca da qualidade dos cuidados. O trabalho resulta de uma pesquisa multimétodo com duas linhas de estudo: a 1ª linha compreende 2 estudos, de natureza qualitativa que permitem perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação. A 2ª linha deste trabalho é efetuada de forma dedutiva, de carácter descritivo – transversal, com metodologia qualitativa e quantitativa que pretende avaliar a satisfação dos clientes em relação à qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os fatores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados identificam um conjunto de variáveis que influenciam, direta e indiretamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências, em contexto organizacional, como fator mediador.

Estratégias de intervenção educativa junto de alunos com hiperatividade e problemas de atenção

A Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) é um distúrbio que, segundo a literatura, afeta entre 3-7% das crianças em idade escolar e que consiste numa tríade de desatenção, hiperatividade e impulsividade. Este distúrbio é prevalente e para os atingidos pode ter consequências gravosas sendo o insucesso escolar um dos primeiros obstáculos. Muitas vezes entendidas pela classe docente como falta de educação e preguiça, estas características não recebem a atenção devida. Baseado num aluno do 8º ano com diagnóstico de PHDA do tipo misto desde os 5 anos de idade, este projeto destinou-se a estudar sumariamente a PHDA e a encontrar, aplicar e avaliar a eficácia de um conjunto de estratégias de aprendizagem que, numa perspetiva inclusiva, permitissem quer ao aluno quer ao grupo turma desenvolver os seus potenciais de aprendizagem. O aluno não se encontra abrangido pelo Decreto Lei 3/2008 mas apresentou insucesso escolar no 7º ano que quase comprometeu a sua progressão. Integra uma turma de dezasseis alunos que inclui três alunos abrangidos pelo referido decreto sendo um de currículo específico individual. Este projeto desenvolveu-se no primeiro período do ano letivo 2012-2013 e possui duas vertentes: a tutoria individual - num tempo semanal – assumido na qualidade de diretora de turma, e o espaço de sala de aula curricular de Físico-Química – em três tempos semanais – da qual a autora do presente trabalho é docente. O projeto de tutoria, sugerido pelo psicólogo que acompanha o aluno, destinou-se à implementação de um Programa de Promoção da Função Cognitiva e de Métodos e Hábitos de Estudo incidindo nos seguintes domínios: componente motivacional, componente comportamental, componente cognitiva, autoconhecimento e autoavaliação, e planeamento de uma metodologia de estudo mais eficaz. Em sala de aula o enfoque esteve na componente motivacional para o estudo da disciplina com o intento de otimizar as funções executivas de Ativação, Foco e Esforço mencionadas por Brown (2009), e na atribuição de significado aos conteúdos estudados para trabalhar a Memória de curto e longo prazo. Para a abordagem dos vários temas utilizaram-se recursos variados procurando respeitar os vários estilos de aprendizagem mas o recurso a objetos e atividades experimentais foram os que se revelaram mais eficazes. No final desta intervenção, a avaliação do período em estudo revelou um aluno mais motivado e participativo na generalidade das disciplinas e especialmente em Físico-Química onde obteve classificações acima da média da turma. PALAVRAS CHAVE: Perturbação de hiperatividade e défice de atenção, inclusão, estratégias de intervenção em sala de aula.

Transdisciplinaridade em intervenção precoce na infância : Perceção de uma Equipa Local de Intervenção

As Equipas Locais de Intervenção, compostas por técnicos de diferentes áreas, acolhem, avaliam e intervêm numa perspetiva de Intervenção Precoce centrada nas rotinas da família e nos contextos educativos da criança. Sendo este trabalho realizado essencialmente em equipa - cujos objetivos são comuns - parece haver evidencias de possíveis vantagens mas também constrangimentos inerentes a um trabalho transdisciplinar. Assiste-se cada vez mais a uma crescente especialização ao nível da formação e das práticas profissionais de cada um, o que conduz a um conhecimento mais delimitado a determinada especialidade. Por outro lado, o relacionamento entre as áreas dominadas por cada profissional parecem progressivamente reduzir o distanciamento que habitualmente existia na generalidade dos domínios. O presente estudo pretende contribuir para clarificar a realidade da Intervenção Precoce na Infância, bem como avaliar a implementação de um trabalho de natureza transdisciplinar. A investigação será realizada com dados de natureza qualitativa, através da análise documental e complementada com uma parte empírica baseada nas opiniões e sugestões dos elementos constituintes de uma Equipa Local de Intervenção.

Uso da Internet na elaboração do trabalho de conclusão de curso pelos alunos de Enfermagem

A enfermagem se destaca como consumidora de tecnologia em diversos contextos: ensino, pesquisa e assistência. Como os alunos do curso de Enfermagem utilizam a internet para o processo de produção de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)? Com o intuito de responder a essa questão e compreender melhor como a internet vem sendo utilizada na construção dos TCC dos alunos de Enfermagem, este trabalho tem os seguintes objetivos: avaliar a utilização da internet na elaboração de TCC; investigar o uso da internet por esses; identificar as bases de dados utilizadas; levantar as principais dificuldades e/ou facilidades; e descrever como a internet é usada para buscar a literatura produzida. Trata-se de um estudo descritivo, seccional, com abordagem quantitativa, desenvolvido em duas instituições de ensino superior em Teresina – Piauí, sendo uma de caráter privado e outra de caráter público. A pesquisa teve como amostragem os alunos de Enfermagem do 8º período das duas instituições. É relevante considerar que o acesso democrático e a falta de conhecimento frente à internet ainda são realidade em nossa sociedade, o que nos remete à necessidade de implementar estratégias de educação relacionadas à utilização da internet como ferramenta para a construção do conhecimento em saúde e enfermagem.

Benefícios de uma intervenção com uma dieta do tipo mediterrânico e um programa de exercício físico em variáveis de composição corporal e factores de risco de doença cardiovascular

Introdução: Uma dieta do tipo mediterrânico associada a exercício físico pode ser uma estratégia eficaz na prevenção da obesidade e de co-morbilidades associadas. Objectivo: Este estudo pretendeu determinar a associação entre um programa de intervenção, constituído por uma dieta do tipo mediterrânico e exercício físico, com alterações em variáveis de composição corporal e metabólicas. Método: 12 mulheres e homens sedentários (32,5±8,74 anos, 1,69±0,11 cm), com excesso de peso (81,9±18,1 kg, 28,5±5,45 kg/m2, 36,1±8,56 % massa gorda) participaram num programa de intervenção de 12 semanas. Foi realizada avaliação da composição corporal, do dispêndio energético, da ingestão energética e de níveis séricos de lípidos em jejum. As sessões de nutrição foram realizadas semanalmente e a dieta apresentou uma distribuição de macronutrientes correspondente a 40-45% de hidratos de carbono, 15-20% de proteína e 30-35% de lípidos. As sessões de exercício foram realizadas 3 vezes por semana, com prescrição para as componentes cardiovascular e de força. Resultados: Os participantes tiveram alterações significativas nas variáveis de peso, perímetro da cintura, massa gorda, dispêndio energético e níveis séricos de colesterol e triglicéridos (p<0,05). A distribuição de macronutrientes da dieta não se alterou com a intervenção alimentar, contudo, o aumento significativo do consumo de PUFA’s revelou-se associado a menores valores de massa gorda e a maiores diferenças nos níveis de triglicéridos (p<0,05). Conclusão: O dispêndio calórico e o consumo de PUFA’s revelaram estar associados a melhorias da composição corporal (massa gorda). Este estudo também conduziu à melhoria das concentrações de colesterol e triglicéridos. No entanto, as melhorias nas concentrações de triglicéridos associaram-se apenas à dieta.

Aprender a viver juntos: intervenção junto de um aluno de 1º ciclo e da sua turma

Neste trabalho dá-se conta de uma intervenção pedagógica realizada junto de um aluno e da sua turma. A intervenção foi implementado em parceria com o professor titular de turma e teve como objectivo a melhoria do comportamento dos alunos e o processo de ensino aprendizagem. Fizemos uma breve revisão bibliográfica sobre problemas emocionais, comporta-mentais e de aprendizagem, ensino de competências sociais e aprendizagem cooperativa, a qual constituiu o suporte teórico da intervenção. Para esta desencadeámos metodologias de investigação em educação, identificando a problemática de relacionamento social vivido pela turma e a situação particular de um dos alunos que evidenciava problemas emocionais, comportamentais e dificuldades cognitivas. A partir do conhecimento adquirido, definimos uma estratégia global, elaborámos a planificação e implementámos a intervenção pedagógica. A reflexão sobre cada sessão e no final da intervenção evidenciaram a mudança que se foi operando nos comportamentos individuais e do grupo/turma. A mudança contribuiu para o sucesso educativo e o desenvolvimento integral de todos e de cada um.

A intervenção cubana em Angola revisitada

Documentos entretanto desclassificados nos arquivos cubanos e russos permitem um novo olhar sobre a intervenção cubana em Angola. Esta não só foi decidida autonomamente pelos cubanos, como teve, evidentemente o beneplácito sociético. Porém, essa mesma operação político-militar não foi produto das circunstâncias, antes se enquadrando nas tradicionais linhas orientadoras da política externa do regime castrista.

A comunicação da equipe de enfermagem com o paciente em cuidados paliativos

The article consists of a contextualized reflection on the communication in palliative care with the purpose of explaining strategies used for effective communication among the nursing, terminally ill and his family. In that sense, it was observed that for the nurse to assist the terminally ill is a difficult task, which raises sensation of sadness, frustration, impotence and even failure in the rendered attendance. This way, many professionals use denial, escaping, and the apparent coldness as defense mechanisms to cope with situation. Throughout this discussion are exposed some aspects that enable developing empathic communication skills, perceived as a task that requires nursing staff a shift in focus and attitude. Apart from careful listening, truthfulness, good humor and therapeutic touch, forming strategies for effective communication in the terminally ill life.

O Cuidador de Enfermagem e o Cuidar em Uma Unidade de Terapia Intensiva; The Nursing Caregiver and the Caring in Intensive Care Units

There are several aggressive factors in Intensive Care Units (ICU), which reach not only patients, but the nursing caregivers, since they participate in complex procedures and death of patients. Nursing caregivers may have difficulties on their daily work routine that can influence the way of care. The goal of this study was to identify the aspects of nursing caregivers working in adult ICU. It is a describe-exploratory study with qualitative approach, developed among 21 ICU adult nursing caregivers of a school hospital in Paraná. The data were collected in May and July, 2009 by recorded and transcribed semi-structured interviews. Four categories for analysis were identified: the aspects of ICU assistance, the meaning of healthcare for the nursing caregivers, the understanding of healthcare positive aspects and disclosing the difficulties of caring. The results revealed that caring is related to some factors such as mixed feelings, the mental and physical damage caused by stress; the understanding of total caring, scientific-technique procedures, family engagement in the assistance and humanization. The positive aspects are related to the welfare due to satisfaction in the work done and recognition of work. The difficulties involved death situations, psychological and biological damages, establishing links with patients and the uncaring toward the nursing caregivers.

Qualidade de vida do cuidador de enfermagem e sua relação com o cuidar; Quality of life of the nursing caregiver and its relationship with care

Objective:To identify aspects that affect the quality of life of nursing caregivers and their relationship with care in an Intensive Care Unit for Adults (A-ICU). Methods:This was a descriptive study with qualitative approach, taking as subjects 21 professionals who constitute the nursing staff of the A-ICU of a school hospital in Maringá-PR. Unstructured interview was used as a strategy to collect data, conducted between May and June 2009. Data analysis was based on the method of content analysis. The categories identified were: overlooking improvement in quality of life related to the resources in an A-ICU; the quality of life influencing the form of care; interpersonal relationships into the health team reflecting on the quality of life and care. Results:The analysis of caregivers’ speech and the results of the observation showed that there is correlation between the aspects they consider influential in their quality of life and the way of caring for patients in an A-ICU.Conclusion: The findings indicate that, among the influential aspects, the stressful factors overlap the enhancing ones. From this perspective, dealing with caregiver’s suffering might be the starting point for the improvement in quality of care in an A-ICU.

De Generalista a Especialista : Motivações para a formação especializada em enfermagem : o caso das organizações de saúde públicas, na sub-região oeste do distrito de Lisboa

O presente estudo, enquadrado na área de gestão de recursos humanos, tem como principal objectivo identificar os factores motivacionais que orientam a adesão à especialização, no grupo profissional dos enfermeiros. Trata-se de um estudo de natureza exploratória, transversal, descritivo, analítico, comparativo e quantitativo. A população do estudo foi o grupo de enfermeiros portugueses, sendo a sua amostra composta por 150 enfermeiros. Este grupo foi seleccionado a partir de um processo de amostragem probabilística estratificada, sem reposição. O instrumento de recolha de dados foi o inquérito por questionário. Para o efeito usou-se o questionário da motivação para a formação (QMF) de Carré (2001), tendo sido já adaptado para a população portuguesa por Correia (2009). A formação contínua é uma condição importante no desenvolvimento do indivíduo, quer a nível pessoal, quer a nível profissional; assim como no desempenho da organização onde o indivíduo exerce a sua profissão. O presente trabalho pretende, assim, identificar os factores motivacionais na função de enfermeiro, e que conduzem à adesão da especialização, em particular ao Curso de Pós-Licenciatura em Enfermagem. Numa primeira parte, faz-se a definição e avaliação da função, desenhando-se um mapa de competências; identificando-se, em paralelo, os motivos/expectativas que levam estes profissionais da saúde à especialização desta mesma escala. Decorrente dos resultados obtidos, o presente trabalho conclui que as duas principais motivações dos enfermeiros para a frequência do CPLEE são a motivação extrínseca Operacional Pessoal e a motivação extrínseca Operacional Profissional. Foi ainda possível determinar que a idade, o género, o vínculo à instituição e a situação financeira também têm um papel decisivo no que concerne à motivação dos enfermeiros para a frequência do CPLEE. Este estudo permitiu ainda consolidar o questionário da motivação para a formação desenvolvido por Philippe Carré, aplicado à população portuguesa, de forma a analisar a motivação dos enfermeiros portugueses para a frequência do CPLEE. Quanto às implicações práticas, pretende-se contribuir para o desenvolvimento e melhoria das práticas de recursos humanos no sector da saúde. Balança-se aqui, consequentemente, um equilíbrio entre o diagnóstico organizacional, e a prescrição prática. Potencialmente, poderá servir de roadmap para áreas como o recrutamento e selecção, gestão de carreiras, formação e desenvolvimento, desenho de trabalho e de funções; e, adicionalmente, para uma melhor gestão académica do ensino pós-graduado, na carreira da enfermagem.

O significado de qualidade de vida para cuidadores de enfermagem de uma unidade de terapia intensiva adulto

Quality of life of nursing caregivers who work in the ICU has been the focus of several studies in recent decades. This study aimed to identify the meaning of quality of life given by nursing caregivers working in ICUs for adults. This was a descriptive exploratory study with a qualitative approach. There were five central themes that gave direction to the meaning of quality of life: QOL as biopsychosociospiritual welfare; time for family and social life; QOL related to leisure; professional achievement as a source of QOL; and financial stability. The findings suggest that the meaning of quality of life is subjective, because it depends on the importance of the factors that nursing caregivers attaches to their life, such as those related to personal needs, resources and training materials for their job performance and professional achievement, as well as being valued by means of economic stability.