CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…

CPLP : a cultura como principal factor de coesão

CPLP – A Cultura Como Principal Factor de Coesão é uma dissertação que analisa a história da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no sentido de descobrir qual será o elemento mais preponderante na sua unidade e coesão. Incentivar a difusão da língua portuguesa, da criação intelectual e artística, e contribuir para o reforço da solidariedade e fraternidade entre todos os povos que têm essa língua como um dos fundamentos da sua identidade específica são os seus objectivos. Investigou-se o grau e o modo do cumprimento desses propósitos. Da comparação dos dados ressaltou uma conclusão inequívoca: a cultura é o elo mais forte na coesão da CPLP, embora não se vislumbrem estratégias assumidas com rigor quer da política da língua portuguesa, quer da política das culturas lusófonas. Confirmou-se que a CPLP nasceu como Comunidade de língua e culturas e não como comunidade económica. Tentou-se caracterizar a «identidade» lusófona. Para tal, percorreu-se a história da expansão, os processos de colonização, as características de miscigenação física e intercultural, enquanto se chamavam as mais recentes teorias sociológicas para uma caracterização do conceito de cultura «lusófona»: «ecológica de saberes», «de fronteira», «intercultural» e «tradutora de culturas». São apontadas melhorias estratégicas.

A OIT, Portugal e a Lusofonia

Sumaria este artigo o contexto do aparecimento da OIT em 1919, descreve a estrutura central e deconcentrad da Organização, realça o seu modo de funcionamento tripartido e os principais traços da sua atividade ao longo de mais de noventa anos de existência. Sistematiza as relações de Portugal com a OIT, relevando o período do Estado Novo em que País froi criticado por ausência de liberdade sindical e o período posterior à Revolução de 1974. As relações intensidicaramse no quadro democrático, consuzindo à abertura de um escritório da OIT m Lisboa que, em articulação com a CPLP, promove o papel da língua portuguesa no seio da Organização e na cooperação técnica com os oito países lusófonos espalhados pelos continentes com cerca de 250 milhões de falantes.

As relações lusófonas e o Acordo Ortográfico

No contexto internacional é de considerar que, no que tange a uma maior interacção entre os povos, é necessário ter em conta que a propagação da língua é factor-chave. A língua faz com que os povos se entendam e construam conhecimentos, pois, no contacto de culturas, o pensar, o agir, o falar e o conviver, ao mesmo tempo que diferenciam, também servem para unir os mais distintos povos, sendo que não se deve recear essas diferenças ou diversidades culturais porque não representam uma ameaça. No que concerne à língua, a utilização de um idioma comum – o português – deve ser encarada como um elo de comunicação entre os vários países e povos lusófonos, a exemplo daquilo que se passa com o inglês e o francês nas respectivas comunidades. A língua portuguesa oferece um vasto leque de possibilidades, ou seja, possui um potencial muito forte e ligado a vários sectores, desde o económico, o social, o cultural e jurídico até ao técnico-científico. Porém, para que a língua portuguesa se venha a universalizar, acredita-se que seja necessária uma maior vontade política por parte dos governantes.

Ensino à distância no Espaço Lusófono : unidos no Tempo mas distantes no Espaço

Este documento apresenta uma introdução à educação virtual, abordando as suas principais características, as vantagens e desvantagens desta metodologia, analisando igualmente alguns exemplos de adequação em várias áreas de ensino e graus académicos. Serão igualmente apresentadas algumas reflexões sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), do Ensino à Distância (EAD) e do E-Learning. Em particular serão analisadas as motivações, as condições e o potencial da contribuição da EAD na melhoria do ensino. Também será referenciado o E-Learning como a alternativa mais correta e adequada para este tipo de ensino. A desmotivação e a falta de relação interpessoal poderão ser um grande obstáculo a este tipo de ensino (EAD). O E-Learning vem colmatar essa desvantagem, apoiando-se nas vantagens da educação tradicional e nas do Ensino à Distância juntando-as para se tornar num ensino recorrente viável. Como caso prático será acompanhada e analisada uma experiência em curso na Universidade Lusófona, destinada a promover ensino à distância no espaço lusófono, com o objectivo de provar que promover a longo prazo a integração de alunos de outros países de língua portuguesa é definitivamente uma mais-valia para todos os intervenientes.

Aprender inglês como segunda língua : a importância do domínio de outras línguas num mundo globalizado

“Aprender inglês como segunda língua – A importância do Domínio de outras línguas num mundo globalizado” é um trabalho de investigação que visa abordar a importância da aprendizagem da língua inglesa na perspetiva dos alunos no final do 3º Ciclo do Ensino Básico e tendo em conta o mundo globalizado em que vivemos. A metodologia a aplicar é do tipo descritivo. Os sujeitos são 101 alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Básico, pertencentes ao Colégio Vasco da Gama, perfazendo cinco turmas. Para ter acesso às opiniões dos alunos, recorremos à elaboração de questionários estruturados de acordo com os objetivos da investigação. Os questionários foram aplicados em aula com a devida autorização da Direção do Colégio. Procuramos apurar se, de acordo com a legislação europeia que valoriza a aprendizagem de várias línguas como forma de aproximar os vários países da comunidade, nomeadamente de uma língua franca que possa ser o meio de comunicação preferencial no mundo político, económico, social e cultural, os alunos valorizam a aquisição da língua estrangeira e em caso afirmativo, quais as funções e com que objetivos pretendem os alunos atingir a fluência na língua inglesa. No que diz respeito aos resultados obtidos, podemos afirmar que os alunos valorizam o domínio de outras línguas num mundo globalizado, em especial o domínio da língua inglesa visto ser considerada a língua franca internacional que permite a comunicação entre povos de diferentes línguas maternas. Também o enriquecimento cultural e o desenvolvimento da criatividade são fatores apontados pelos alunos como importantes consequências da aquisição de outras línguas.