Quais os contributos da Antropologia para a compreensão das situações de deficiência?

Em que é que a Antropologia pode ajudar a pensar a questão da deficiência? Esta é a interrogação, voluntariamente depurada, que orienta aqui o nosso propósito. Perguntar-nos-emos em primeiro lugar em que é que o encontro com o outro, em situação de deficiência, pode contribuir para abrir os nossos olhos e conduzirnos a discernir para além da singularidade, por vezes extrema, os universos da humanidade. Tentaremos em seguida mostrar que todo o pensamento neste domínio é ao mesmo tempo um pensamento sobre a sociedade, porque a deficiência funciona como significante social, incarnando a nossa difícil relação com os outros. Estas questões, enroladas nas profundezas das sociedades humanas, obrigam a “pensar” no que define o homem, para além da multiplicidade dos contextos. A postura antropológica convida a estabelecer o suporte, sem o qual todo o estudo comparativo, tendo em conta o social e o educativo das situações de deficiência, pode parecer desencarnado.

Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

Conflito docente no Brasil e manifestações sindicais : natureza e significados

Este artigo discute algumas tendências concernentes à natureza e ao significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Procura-se identificar e analisar os conflitos manifestos no período, desenvolver reflexão sobre a especificidade do trabalho docente e apresentar alguns aportes teóricos para ampliar a compreensão desses fenômenos. Como resultado, buscou-se quantificar e qualificar os conflitos, identificando os protagonistas e analisando a principal motivação desses, seus desenlaces e as vitórias obtidas. Conclui-se que o trabalho pedagógico vem sendo reestruturado nos últimos anos, em decorrência das reformas educacionais empreendidas, o que pode estar dando lugar a novos problemas, conflitos e resistências, como expressão da insatisfação dos docentes.

Globalização e identidades educativas : Rupturas e incertezas

Com este artigo pretende-se debater escolar e curricularmente a globalização e a identidade como dois espaços posicionais que configuram as políticas educacionais, concretamente ao nível da organização escolar. Defendemos que a globalização contribui de modo efectivo, contrariamente ao que a construção das identidades escolares pressupõe, não só para o reforço da homogeneização escolar, incluindo as práticas curriculares, como também para o reforço da noção de currículo como facto. Os resultados que se apresentam dizem respeito às práticas de elaboração de projectos educativos (político-pedagógicos) configurando a existência de projectos que são trabalhados escolarmente pelos professores numa lógica normativa e num ritual de cumprimento de macrodecisões, mesmo que a sua justificação seja feita na base da autonomia das escolas e de identidades curriculares locais.

Os manuais escolares, a construção de saberes e a autonomia do aluno : Auscultação a alunos e professores

A divulgação do estudo e dos resultados desta investigação tem por objectivo constituir uma contribuição para o aprofundamento do conhecimento científico sobre manuais escolares como ferramenta pedagógica - por isso dita manual - ao serviço da construção de saberes pelo aluno. Norteia-nos o paradigma construtivista e recorremos às categorias de Hummel (1988). Através de um “estudo de caso instrumental”, e tendo por suporte uma metodologia qualitativa, realizaram-se entrevistas semi-directivas (alunos/professores) numa escola da periferia de Lisboa. Para obtermos uma visão transversal da construção do Saber, analisaram-se dois manuais - Português B/ Ciências da Terra e da Vida - do ensino secundário. Da análise de conteúdo releva a pertinência de coexistirem categorias primárias (categorias adoptadas de Hummel, 1988) e secundárias (categorias que resultaram da análise de conteúdo das entrevistas) na construção de manuais. E a de uma conceptualização de “autonomia pedagógica” do aluno pelas implicações que tem na gestão pessoal do processo de aprendizagem do aprendente. Analisamos, ainda, o papel do professor, quanto às possibilidades de interacção no trabalho com o manual. Por último, esperamos contribuir para a melhoria da “Formação de Professores” nesta área temática alusiva ao trabalho dos professores com o manual escolar. As questões editoriais não foram objecto do nosso estudo.

“Reconstruir o Mundo”

O presente artigo pretende apresentar o caminho através do qual o neoliberalismo transformou o modo como pensamos e o que fazemos como professores e aprendentes. O argumento principal desenvolvido neste artigo é o de que a mobilização das ideias neoliberais implicadas na reorganização das sociedades e dos sectores educativos é um projecto de classe norteado por três objectivos: (i) a redistribuição da riqueza pelas elites dirigentes através de novas formas de governação; ii) a transformação dos sistemas educativos de modo a que a produção de trabalhadores para a economia seja o seu mandato primeiro; iii) o colapso da educação como monopólio do sector público, permitindo a abertura do investimento estratégico às empresas lucrativas. A realização destes objectivos exige a ruptura dos interesses institucionalizados dos professores, dos sindicatos dos professores e dos sectores da sociedade civil que defendem a educação como um bem público. Contudo, este projecto apresenta-se de forma altamente desigual, em grande parte, por causa da resistência considerável dos professores e dos seus sindicatos.

Construir uma argamassa contra-hegemónica

Pretendemos, com este artigo, reflectir sobre educação e desenvolvimento. Para tal, é nossa intenção rever diversos conceitos, dando especial relevo à interculturalidade. Terminaremos com uma referência aos trabalhos de Freire e Gramsci.

Pedagogia da Humanidade

Este artigo trata da construção do conhecimento sob uma perspectiva feminina a partir de uma formulação pedagógica inspirada nas idéias de Paulo Freire. A teoria freiriana relida sob o prisma da Teoria da Civilização do Oprimido considera as mulheres oprimidas como enunciadoras da ciência e da epistemologia e não apenas alvo de suas enunciações.

A greve académica de 1907

Este artigo procura revisitar a greve académica de 1907 e integrá-la num cenário de declínio da Monarquia Constitucional e numa conjuntura promissora da nova ordem republicana. Num primeiro momento, aborda-se a origem, o desenvolvimento e as consequências desta rebelião estudantil, enfocando uma multiplicidade de olhares, coevos, de publicistas, escritores e políticos e dando igualmente voz a alguns estudantes que vivenciaram esses acontecimentos. Num segundo momento, procede-se à abordagem das intervenções parlamentares que esta questão académica despoletou na Câmara dos Deputados, com destaque para os discursos eloquentes de António José de Almeida, um dos grandes tribunos republicanos do seu tempo.

Investigação-acção e construção da cidadania

O desenvolvimento social, económico e cultural das últimas décadas e as múltiplas alterações que se têm produzido tanto a nível familiar como a nível educativo, têm introduzido a questão da educação como acção pública a ser realizada por diferentes agentes educativos – pais, crianças, elementos da comunidade. No presente texto apresentaremos, sumariamente, três projectos com base numa metodologia de investigação-acção, indicando os contextos em que se têm desenvolvido, as suas finalidades, os processos metodológicos seguidos. Uma meta-análise destes projectos permite-nos destacar a singularidade de cada um e, ao mesmo tempo, encontrar alguns indicadores comuns, como sejam, a pertinência da colaboração como motor de exercício de cidadania de cada actor social, a (re)construção de novas formas de solidariedade social e educativa, a necessidade de desocultar a participação da criança neste processo relacional, a (re)valorização do professor enquanto profissional do humano e a afirmação da educação como projecto comum.

Aprendendo o perigo e a ser um de nós

Partindo da observação participante da laboração na refinaria de Sines, este artigo expõe a forma como os trabalhadores aprendem e apropriam o perigo laboral, através de um processo auto-organizado de “participação periférica legítima”, e discute as capacidades e potencialidades que os conhecimentos e as noções nele reproduzidos apresentam para a gestão do perigo tecnológico – no contexto estudado e num âmbito mais geral. O equacionamento desta questão torna-se legítimo e necessário pelo facto de o processo de aprendizagem e integração profissional que foi observado ter efeitos directos sobre a percepção da ameaça (reproduzindo uma visão não probabilística do perigo conducente a atitudes baseadas no “princípio da precaução”), na limitação dos perigos decorrentes da tecnologia manipulada e na neutralização de factores sociais que os potenciam.