Os itinerários de Reintegração Social de adolescentes privados de liberdade em Teresina - Piauí, Brasil

A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

Contribuição para o estudo da leptospirose canina em Portugal

A leptospirose é uma zoonose amplamente distribuída a nível mundial. A leptospirose canina está a reemergir actualmente, sendo responsável por surtos agudos de doença com elevada mortalidade. A doença em canídeos apresenta uma grande variedade de sinais clínicos, alguns previamente não identificados nesta espécie - como a síndrome hemorrágica pulmonar - dificultando a actuação do médico veterinário no diagnóstico e tratamento da doença. O estudo envolve a descrição pormenorizada de 9 casos clínicos, onde se demonstra a dificuldade de tratamento da doença, a ausência de cumprimento de planos vacinais pelos proprietários e a infecção por serovares não contidos na vacinação disponível em Portugal. Sumarizando, as hipóteses colocadas pelo estudo corroboram a necessidade de estudos futuros para determinação da prevalência da doença em Portugal, bem como dos serovares envolvidos na mesma.

Passo a passo : rumo à inclusão e cooperação numa turma CEF

O presente estudo empírico incide sobre uma turma de um Curso de Educação e Formação (CEF) do nono ano e as estratégias conducentes à sua inclusão na comunidade escolar, através da formação e mediante o espírito de colaboração dos seus membros. Tratava-se de um grupo de alunos inseridos numa EB 2,3 de um Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), cujo percurso estava pautado pelo insucesso escolar, absentismo, abandono escolar, desmotivação, incumprimento de regras, ausência de relações entre os pares e sentimentos de exclusão. A intervenção assentou numa metodologia qualitativa numa abordagem de investigação-ação e no pressuposto de que a implementação de um modelo de aprendizagem cooperativa, através de um conjunto de projetos na escola, sala de aula, famílias e comunidade local, conduziria ao sucesso educativo da turma e à sua transição para o mundo laboral. Recorreu-se à pesquisa documental, sociometria, entrevista, inquéritos por questionário e observação naturalista para recolher dados numa primeira fase. Posteriormente repetiram-se aquelas técnicas e utilizou-se a criação de um blogue para proceder à avaliação da intervenção. Os resultados mostram que a cooperação no seio da turma contribuiu para a sua inclusão na comunidade escolar e para o sucesso escolar e integração profissional da maioria dos seus alunos.

O regresso do religioso : afirmação, crítica, subversão e profecia

Em sintonia com o espírito do sapere aude kantiano (ouse ou atreva-se a saber), mas tendo em Nietzsche e Heidegger a ausência de um centro absoluto ou o lieu vide que o iluminismo foi incapaz de domesticar, reconhecer e incarnar, este breve texto procura explicar o regresso do religioso, o seu significado e algumas das suas mais imediatas implicações políticas, sócio-económicas e teológicas, depois que este começou a ser debatido há cerca de duas décadas em Capri (Itália), e com uma constante referência ao pensamento de Michel Foucault, Jacques Derrida, e a alguns dos seus mais importante intérpretes, nestas áreas, como John D. Caputo, Jeremy Carrette e outros. Sem poder negar ou afirmar a possibilidade de Deus, o artigo sugere uma nova forma de conceber e de corporizar uma relação pós-moderna entre o humano e o divino, livre de qualquer dualismo, e manifesta numa constante afirmação e subversão de nós mesmos, pela prática do diálogo livre e aberto com o tout autre em cada rosto.

António da Silva Rego : subsídios para uma teoria didáctica da missionação

Através da leitura dos textos mais representativos da produção académica legada pelo padre António da Silva Rego, procuramos salientar que a primazia concedida pela historiografia produzida durante o período de governação do Estado Novo acertos temas como a religiosidade do povo português, a evangelização dos povos ultramarinos ou até mesmo a problematização das metodologias empregues pelos missionários portugueses com objectivo de expandir a cristandade em terras de Além-mar inscreve-se numa lógica de proclamação do colonialismo português comosistema de dominação distinto dos seus congéneres ocidentais, a saber: a) pela ausência de práticas discriminatórias para com os povos sujeitos ao seu domínio e b) de afirmação do processo evangelizador do mundo não europeu como o fim último da colonização portuguesa e não um instrumento colocado ao serviço do poder político. Com o presente estudo procuramos ainda sublinhar que a frequência por demais recorrente destes e de outros temas que tais não seriam alheias as seguintes teorizações:c) o declínio colonial português estar associado à influência de elementos externos à causa nacional e d) de um povo que se fez nação pela ultrapassagem das suas próprias limitações.

Igreja de mártires : o martírio como símbolo e condição do ser-cristão

Partindo de alguns dos mais importantes estudos exegético-interpretativos realizados por Erik Peterson (1890-1960), o presente artigo pretende sobretudo demonstrar a importância que o tema do Martírio tem no âmbito tanto da Teologia neo-testamentária como da história da Igreja. Mostra-se, assim, a importância de um texto como Mateus 10, aí onde se narra os termos em que Jesus envia os Apóstolos, e isso para mostrar como, na Igreja, o martírio brota simplesmente do facto de a Mensagem evangélica não se dirigir a uma humanidade abstracta ou considerada de forma neutral, mas, pelo contrário, antes se verifica que o Apóstolo é, por definição, enviado a anunciar o Evangelho do Reino de Deus mesmo em situações em que as estruturas sociais ou as pessoas individuais não estejam dispostas a, sem mais, receber o Kerygma. Daí, por exemplo, a importância de se reconhecer que os Apóstolos são enviados “como ovelhas para o meio de lobos” e, não menos, como, bem feitas as contas, estes sempre tendem a ser mais do que aquelas. Mostra-se também, nomeadamente a partir de uma breve leitura do Livro do Apocalipse, que num tempo, como o nosso, em que o mistério da iniquidade não cessa de se manifestar, nomeadamente mediante a ausência na sociedade humana de uma efectiva vigência da Lei de Deus, a condição de ser chamado a dar testemunho é, por definição, própria a todas as pessoas que, pelo Baptismo, se encontram realmente incorporadas no Mistério de Cristo. Em suma, o artigo mostra como a vida da Igreja está destinada a ser uma vida vivida no contexto da Grande Tribulação e como, assim, até ao fim, tem de permanecer. Acima de tudo, porém,evidencia-se que uma vida de testemunho só pode ser aquela a que, plenamente, se aplicam as Bem aventuranças proclamadas no Sermão da Montanha, pois a Felicidade de que os Evangelhos nos falam é, no final de contas, sempre aquela que nada melhor ilustra do que o testemunho dos Mártires.

Aquisição de hábitos de trabalho e valores de cidadania em Percursos Curriculares Alternativos: uma educação inclusiva ou excludente?

O trabalho apresentado decorre do Projecto de Intervenção realizado no âmbito do Mestrado em Educação Especial: domínio cognitivo e motor, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A presente intervenção contempla o trabalho realizado com uma turma de currículo alternativo (Cursos de Educação e Formação de Jovens), no que concerne à aquisição de hábitos e métodos de estudo e trabalho, bem como à interiorização de determinados valores de cidadania, potenciadores da aquisição de alguma motivação para a aprendizagem. O enquadramento teórico facilitará a compreensão das pedras basilares da intervenção, bem como das posições defendidas relativamente à escola inclusiva, à educação para a cidadania, à escola como espaço de luta contra a exclusão e o estigma e à possibilidade de uma aprendizagem significativa e integradora. Para obter informações sobre a turma em questão, sobre a sua integração num espaço escolar específico e para delinear todo o processo de intervenção foram utilizados vários suportes metodológicos, a saber, a pesquisa documental, a observação naturalista, os questionários e diversos instrumentos de registo (notas de campo). Os princípios que orientaram a intervenção realizada, tendo como horizonte uma investigação - acção, bem como os objectivos definidos para a turma, as diversas actividades realizadas, os métodos de avaliação dessa mesma aprendizagem e a colaboração de todos os intervenientes neste processo, permitiram a constatação de algumas melhorias relevantes na área académica e social, em alguns alunos. As práticas educativas que delinearam esta intervenção permitiram desbravar novos caminhos em direcção a novas formas de encarar o ensino de jovens em risco de abandono escolar, permitindo uma nova visão da importância de uma escola democrática, integradora e acolhedora. Considerando-se que no início estávamos perante um grupo-turma com muitas dificuldades comportamentais, com falta de auto-estima e gosto pela escola e com total ausência de métodos e hábitos de estudo e trabalho, pode afirmar-se que todos os alunos melhoraram nos aspectos referidos, demonstrando um comportamento mais adequado em sala de aula e adquirindo alguns métodos e hábitos de estudo relevantes para o sucesso escolar.

A OIT, Portugal e a Lusofonia

Sumaria este artigo o contexto do aparecimento da OIT em 1919, descreve a estrutura central e deconcentrad da Organização, realça o seu modo de funcionamento tripartido e os principais traços da sua atividade ao longo de mais de noventa anos de existência. Sistematiza as relações de Portugal com a OIT, relevando o período do Estado Novo em que País froi criticado por ausência de liberdade sindical e o período posterior à Revolução de 1974. As relações intensidicaramse no quadro democrático, consuzindo à abertura de um escritório da OIT m Lisboa que, em articulação com a CPLP, promove o papel da língua portuguesa no seio da Organização e na cooperação técnica com os oito países lusófonos espalhados pelos continentes com cerca de 250 milhões de falantes.

Memórias Esbramquiçadas: As heranças africanas nos Museus Portugueses

Neste artigo abordamos as narrativas sobre as heranças africanos nos museus portugueses a partir da problemática da memória e do esquecimento. Nele procuramos identificar o lugar e o modo de apresentação sobre as heranças africanas. Trata-se duma interrogação que se insere no campo das pesquisas sobre a memória social, iniciadas nos alvores do século XX, numa perspetiva da teoria crítica. A partir da leitura das narrativas museológicas nos museus portugueses interrogamos o lugar das heranças africanas. A procura dos significados dos eixos narrativos, do questionamento sobre a reinterpretação dos objetos e dos esquecimentos neles presentes, procuramos demonstrar que o “esquecimento” da herança africana nos museus portugueses resulta a dificuldade do discurso identitário português em reconhecer o outro. Esta impossibilidade narrativa conduz a uma reinterpretação identitária onde estes fragmentos do passado criam impasses no entendimento do presente. Defendemos que essa situação conduz à dificuldade em formular questões pertinentes e a debilidade de formular orientações agregadoras. A ausência da africanidade nas instituições de memória em oposição ao discurso da amizade lusófona conduz a uma dificuldade de inclusão de novas propostas narrativas e ao embranquecimento das memórias.

O Lugar como Simbiose : Centro Histórico de Torres Vedras

A presente dissertação tem como principal objectivo a análise morfológica do centro histórico de Torres Vedras. Após um rigoroso estudo do seu plano estratégico de reabilitação urbana, verifica-se a ausência de um documento complementar que permita conhecer sua identidade. A informação existente é bastante planimétrica, pouco esclarecedora da qualidade espacial do Lugar. Devido à escassa cartografia existente, julgou-se essencial desenvolver a reconstituição urbanística da cidade, permitindo dissipar algumas memórias artificiais, fomentadas pelo ‘neo-romantismo’ do Estado Novo, mas que ainda hoje se fazem sentir na memória colectiva dos torrienses. O estudo da génese fundacional do Lugar e do seu enquadramento histórico é fundamental para o entendimento do valor patrimonial enquanto conceito subjacente às políticas de reabilitação dos centros históricos. O estudo da evolução urbana de Torrres Vedras desde a vila medieval, até à cidade do séc. XXI, dando a conhecer os pólos de atracção do crescimento periurbano, e a sua relação com o centro histórico, permitiu um conhecimento mais aprofundado sobre os elementos essenciais que caracterizam a sua Identidade. Verifica-se que a matriz urbana fundacional, ainda hoje perceptível, provém da ocupação romana, materializada pelos dois principais eixos reguladores: cardus e decumanus. A leitura do passado, alicerçada sobre a historiografia e arqueologia, pretende apenas mostrar que os núcleos urbanos antigos foram sempre elementos dinâmicos, capazes de se adaptarem às circunstâncias de cada época, garantindo a sua permanência e importância até ao início do séc. XX. A abordagem feita ao centro histórico pretende demonstrar a sua potencialidade para se tornar num elemento activo da cidade de Torres Vedras, capaz de se adaptar às necessidades da sociedade do séc. XXI, sem perder a sua identidade.

Fagoterapia como alternativa ao uso dos antibióticos convencionais

Nas últimas décadas, a investigação de antibióticos com novos mecanismos de acção, tem vindo a ser motivada pela contínua emergência de estirpes bacterianas multirresistentes. No entanto, nos últimos anos esse desenvolvimento tem vindo a abrandar, o que representa um grave problema de saúde pública. Antes da era dos antibióticos a fagoterapia representava a terapêutica de primeira linha no tratamento de infecções bacterianas. Como a ausência de recursos impossibilitava a compreensão dos mecanismos de acção moleculares do fago, a fagoterapia era apenas sustentada pelo conhecimento empírico. A ausência de conhecimento associada ao início da era dos antibióticos foram condições suficientes para que a terapêutica fágica fosse posta de parte, à excepção de alguns países da Europa do Leste. De acordo com a literatura disponibilizada por estes países, vários têm sido os casos de sucesso no tratamento de infecções bacterianas, incluindo infecções causadas por estirpes multirresistentes aos antibióticos convencionais. No entanto, contrariamente aos ensaios clínicos, a maioria destes estudos omite informação crítica que impossibilita a interpretação dos respectivos resultados. Actualmente, as novas ferramentas oferecidas pelos avanços biotecnológicos possibilitam não só a compreensão do mecanismo de infecção bacteriana como também permitem compreender melhor a interacção entre os bacteriófagos e o organismo humano. Como tal, no futuro, a fagoterapia pode ser considerada uma alternativa efectiva para solucionar os casos críticos de multirresistência bacteriana aos antibióticos convencionais.

Determinantes sociais condicionantes das altas clínicas dos utentes da rede nas UCCI: um estudo de caso

Introdução: O adiamento das altas clínicas nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) por motivos sociais é actualmente considerado um dos principais motivos que impedem a integração atempada de novos clientes na Rede Nacional de Cuidados Continuados, RNCC, daqui em diante designada como a REDE. Este atraso tem impacto ao nível da recuperação e estabilização dos utentes, bem como ao nível de eficiência e eficácia da UCCI, não podendo deixar de se considerarem os aspectos sociais e económicos. Objectivo Geral: Identificar os determinantes que influenciam as altas clínicas em UCCI. Métodos e População do Estudo: Este é um estudo de caso colectivo, em que os dados observacionais, transversais, são recolhidos por meio de questionário de auto-relato (por cada área de intervenção directa) e por análise dos processos de consulta de pacientes. O objecto desta pesquisa abrange dois grupos: o grupo de amostra composto por 70 profissionais de saúde que lidam directamente com os utentes e o grupo amostra composto de utentes internados na UCCI L Nostrum, com alta clínica entre 1/1/2011 e 31/12/2012, e que foram integrados através da REDE. Foram recolhidos os dados de 293 utentes sendo objecto de estudo os casos de 83 utentes integrados através da REDE e com prolongamento de internamento por motivos sociais. Resultados: Na percepção dos profissionais de saúde, as respostas institucionais apresentam-se como a condicionante mais indicada, tanto para os utentes em geral, com 22 indicações (88%) como para os utentes da REDE, com 10 indicações (40%). Relativamente aos motivos familiares há referência de 76% para os utentes em geral e de 36% para os utentes da REDE. Os motivos económicos também apresentam, para os profissionais inquiridos, um valor expressivo (68%) nos utentes em geral, estando nos da REDE este factor condicionante a par com os motivos familiares (36%). Os motivos estruturais têm menor expressão tanto nos utentes em geral (32%) como nos utentes da REDE (16%). “Outros” para os utentes em geral, refere-se a dependência funcional (4%). Nos motivos familiares, para os utentes em geral, 23 (92%) foi mais vezes indicada a insuficiência de suporte familiar, para os utentes da REDE, 13 (52%). A ausência de suporte familiar, para os utentes em geral, representa 48% das respostas, seguindo-se o suporte inadequado (28%) e a ausência de cuidadores (24%). Para os utentes da REDE, o suporte inadequado apresenta-se como segundo motivo (7%), seguindo-se a ausência de suporte familiar (16%). Na percepção dos profissionais, os utentes da REDE estão também condicionados pela distância geográfica (8%) da sua área residencial. Em termos estruturais, os motivos mais assinalados pelos profissionais para a generalidade dos utentes foram as barreiras físicas à mobilidade (80%) e a habitação sem condições básicas de habitabilidade (78%). Os mesmos motivos foram assinalados para os utentes da REDE, barreiras físicas à mobilidade (40%) e habitação sem condições de habitabilidade (28%). No entanto, relativamente aos utentes em geral, a ausência de habitação (29%) e a distância geográfica (4%) também foram motivos assinalados. Dos motivos económicos percebidos pelos profissionais, a insuficiência de rendimentos é o factor mais assinalado pela generalidade dos utentes (84%) e pelos da REDE (68%), seguida da percepção da capacidade de reposta limitada das instituições, 64% para a generalidade dos utentes e 28% para os da REDE e por fim os tipos de respostas insuficientes para as necessidades individuais dos utentes (20% dos utentes em geral e 12% da REDE). No total dos dois anos, 2011 e 2012, verificaram-se na UCCI L Nostrum 293 prorrogações (100%) das quais 210 (71,6%) foram consideradas dentro do prazo e justificadas com motivos clínicos, enquanto 83 (28,3%) foram efectivamente protelamentos por motivos sociais, tendo em conta que nestes casos os utentes já não tinham critérios clínicos que justificassem a sua permanência na UCCI. Das 210 prorrogações consideradas dentro do prazo e justificadas com motivos clínicos, 93 (44,3%) foram-no por tempo de espera para transferência de UCCI. Em 2011, dos 146 utentes com alta protelada (100%), 50 utentes (34,2%) permaneceram na UCCI por motivos sociais, enquanto em 2012 houve registo de 33 casos de protelamento (22,4%) em 147 (100%) altas prorrogadas. Conclusões: Dos factores identificados como motivo de protelamento nos 83 utentes, estritamente por motivos sociais, destaca-se o protelamento de alta por espera de integração em equipamento/resposta adequada, nomeadamente lar ou serviços de apoio domiciliário (79,5%), seguindo-se a insuficiência de rendimentos do utente/familiares para contratação de serviços ou resposta institucional (74,7%), a inexistência de condições habitacionais para regresso ao domicílio (63,9%) e a insuficiência de suporte familiar (54,2%). Regista-se também a inadequação do suporte familiar (31,3%), a inexistência de suporte familiar (28,9%) e, em menor percentagem, a ausência de condições estruturais (13,3%). A ausência de domicílio (sem abrigo) (8,4%) e a ausência de rendimentos (4,8%) também foram factores inibidores da alta clínica. Dos 293 utentes identificados que tiveram protelamento da alta por motivos sociais verificou-se que 144 (49,1%) dos utentes permaneceram unicamente pela existência de condicionantes institucionais e familiares/estruturais. Aspectos éticos: ao longo deste estudo, foram assegurados e respeitados, todos os procedimentos de garantia da confidencialidade e rigor na recolha dos dados, e a não interferência nas dinâmicas da instituição, dos utentes e dos profissionais.

A Participação da Marinha Grande no 18 de Janeiro de 1934

Portugal viveu um dos períodos mais sombrios da sua História no Século XX, com o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar, que governou o país com «mão de ferro» durante mais de três décadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que há alteração de regime sempre que muda o referencial e a Constituição do Estado Novo é de 1933. Para além da ausência de democracia e liberdade, o povo português conviveu com a fome e a ignorância durante décadas, foi perseguido e torturado nas prisões continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquipélago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operário português saiu à rua em várias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionário esteve a decisão do Presidente do Conselho, através da Constituição de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a decisão do regime acabou por ir mais além, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estação dos Correios, existindo ainda hoje dúvidas sobre a constituição de um soviete. Mais de sete décadas após o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertação visa, precisamente, obter respostas a questões tão diversas como quem esteve realmente por detrás do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequências teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importância teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razão esta derrota do movimento operário português é hoje recordada, com pompa e circunstância, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitória. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Português praticamente ignorou esse movimento até abril de 1974 e o seu líder à época, Bento Gonçalves (1971, p. 138), apelidou-o de “anarqueirada”.