O voto dos emigrantes nas eleccións portuguesas

O voto dos emigrantes nas eleições portuguesas Os emigrantes portugueses participam nas eleições para a Assembleia da República, para o Presidente da República e para o Parlamento Europeu. O voto nas eleições para a Assembleia da República é exercido por correspondência e diz respeito à eleição de quatro dos 226 deputados (dois pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo círculo eleitoral do resto do mundo). O voto nas eleições para o Presidente da República é obrigatoriamente presencial e pressupõe laços de efectiva ligação à comunidade nacional, cujos critérios estão estabelecidos na lei. O número de eleitores inscritos tem oscilado na última década entre um máximo de 185.223 cidadãos em 2001 e um mínimo de 146.374 cidadãos em 2005. A taxa de participação em voto por correspondência aproxima-se dos 30% da Europa e dos 20 % no resto do mundo. Sendo exigido o voto presencial, a taxa de participação global verificada foi de 8,3% em 2001.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Escola-família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro

A complexa transformação social que caracteriza o atual momento histórico coloca a escola contemporânea perante novos desafios que exigem respostas adequadas por parte dos agentes educativos. Neste sentido, desenvolvemos um projeto de investigação, intitulado Escola-Família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro, no qual se inscreve este trabalho. A educação, verdadeira missão da escola, precisa de ser arauto de uma felicidade impregnada de cultura e de relações sociais justas e harmoniosas; marcada pela capacidade de imaginação, de sentir a paixão pela vida. Exige-se uma educação capaz de ir para lá das metas académicas tradicionais, promotora de uma cultura humanista, com uma intencionalidade pedagógica clara, dando sentido ao caminho – educar e orientar o olhar para o otimismo, para o positivo, para a competência pela exigência, para o diferente. Cientes de que escola e família partilham um projeto comum – a educação dos alunos, projeto esse demasiado complexo e difícil para ser levado em braços apenas por um setor, desenvolvemos um trabalho de colaboração muito próximo com as famílias, convencidos de que dele depende o sucesso de qualquer estratégia a desenvolver com os alunos. Procurando encontrar soluções adaptadas para responder à necessidade real de melhorar o sucesso escolar dos alunos, com vista à conclusão da escolaridade obrigatória e tendo como horizonte uma educação integral e uma cidadania social mais ativa e responsável, desenvolvemos o Projeto Socioeducativo Escola-Família: aprendendo juntas… um compromisso de futuro. A opção metodológica pela investigação-ação, enquanto forma de investigação participada que visa encontrar soluções partilhadas para problemas reais de uma comunidade, numa perspetiva pedagógica, transforma-se em investigação participante, com a participação das famílias, numa lógica democrática de defesa da igualdade. Os participantes tomam parte do processo ao mesmo nível do investigador, num percurso de corresponsabilidade e proximidade, fomentando a aprendizagem significativa e permanente de todos e de cada um, elevando o nível de desenvolvimento humano e promovendo a cidadania social.

Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos

Em 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço. Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles. O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles. A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.

A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

Atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência em sala de aula

O presente trabalho tem como objetivo produzir contributos suscetíveis de melhorar a atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência na sua sala de aula. Pretende-se auxiliar os professores na análise da situação, identificando as situações problema e, a partir daí, desenvolver sugestões que os ajudem a tornar a escola mais inclusiva. Foi utilizada uma metodologia qualitativa. A recolha de dados foi feita através de entrevistas estruturadas aos professores participantes: professores titulares de turma e docentes de educação especial que trabalham com alunos portadores desta problemática. Os resultados deste estudo permitem concluir que os professores titulares de turma concordam com a inclusão, no entanto sentem dificuldades em lidar com os casos de alunos com multideficiência na sua sala nomeadamente falta de disponibilidade para responder adequadamente às necessidades dos alunos, dificuldades na planificação e na preparação de materiais adequados. Como causas para as dificuldades sentidas, indicaram maioritariamente a falta de formação: tanto a nível da formação inicial como na formação contínua. Apontam também o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e a falta de recursos humanos e materiais. Os docentes de educação especial são de opinião que a falta de formação específica, o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e as diferentes necessidades implícitas condicionam a atitude dos professores ao receberem alunos com multideficiência na sua turma. Por outro lado apontam também a falta de linhas orientadoras e a falta de articulação entre os técnicos que compõem a equipa. Como sugestões de resolução do problema são indicadas a redução do número de alunos por turma, mais apoio docente e não docente dentro da sala de aula, novos modelos de organização da sala de aula e definição de estratégias de trabalho, o desenvolvimento de ações de sensibilização para a diferença e o aumento das oportunidades de relacionamento entre todos os alunos.

O bullying no contexto escolar (2º e 3º ciclos) : um plano de intervenção e prevenção

“Violência entre pares” e “maus tratos entre iguais” são as expressões portuguesas mais utilizadas para definir o bullying. Independentemente do termo utilizado, a verdade é que estamos perante um fenómeno mundial crescente e alarmante entre os estudantes. A violência gerada nas escolas acarreta consequências graves nos jovens e mina o ambiente escolar. A complexidade do fenómeno bullying exige um esforço coletivo de prevenção e intervenção. Identificar o que está errado; conhecer os tipos de agressividade mais comuns; entender o tipo de relações entre pares; estreitar as relações com a família e desenvolver projetos de intervenção e prevenção na escola são os objetivos principais deste trabalho. Para analisarmos este fenómeno, começámos por realizar um inquérito em duas escolas da cidade de Lisboa com o intuito de saber quem são os intervenientes; que tipos de bullying são mais utilizados e com que frequência; se houve participação das agressões e possíveis consequências; qual o papel de cada um face ao bullying; se existem diferenças entre géneros e qual a imagem que os jovens têm de si próprios. A análise dos dados permitiu-nos concluir que este fenómeno existe e de uma forma bastante expressiva. Dos 192 estudantes inquiridos, apenas 36 não assumem qualquer papel, sendo que 13% dos jovens assumem-se como vítimas, 18,2% como agressores e 10,9% admitem ser, simultaneamente, vítimas e agressores. Por outro lado, 39,1% assume o papel de testemunha. Os tipos de violência mais praticados, segundo as vítimas, são mistos, isto é, violência física, psicológica e roubo ou quebra de objetos pessoais (24%). Quanto aos agressores, 40% assume que utiliza preferencialmente a violência psicológica em relação à física (25,7%). O recreio surge como o local onde a maioria das agressões acontece (44%). Quanto ao facto dos jovens fazerem, ou não, queixa, 56% dos jovens afirma que não faz e os que apresentam queixa consideram que não há qualquer consequência (72,7%). Assim, tornou-se evidente que deve haver uma intervenção eficaz no combate ao bullying. Para tal, elaborámos um plano de intervenção e prevenção, utilizando os recursos disponíveis e desenvolvendo ações em que todos os elementos da comunidade possam intervir. A direção da escola tem um papel fulcral neste projeto pois é a ela que cabe a gestão da escola e a possibilidade de permitir desenvolver as estratégias planeadas. Mas a complexidade do fenómeno bullying exige um esforço coletivo de prevenção e intervenção

Projeto educativo em escolas do 1º ciclo do ensino básico : perspetivas e grau de participação dos professores com turmas

Ciente da parca eficiência do quadro normativo que contextualiza o Projeto Educativo de Escola, desenvolveu-se uma investigação junto de professores, em quatro Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, do concelho de Almada, analisando-se e investigando-se a relação deste documento com a prática pedagógica e o grau de participação dos docentes na sua concretização. Assim, este trabalho, baseou-se em algumas questões de investigação, para que melhor se conhecessem as representações dos Professores acerca do Projeto Educativo. Abordou-se a construção teórica subjacente a este documento; os conhecimentos e perspetivas acerca do mesmo; os valores que lhe são atribuídos pelos docentes; a participação dos professores na sua elaboração; as relações estabelecidas, nomeadamente entre o Projeto Educativo e a vida prática da escola, o Projeto Educativo e as práticas letivas, o Projeto Educativo e o(s) Projeto(s) Curricular(s) de Agrupamento/Turma. Este trabalho de investigação pretende contribuir para a análise dos processos e procedimentos utilizados na conceção, concretização e avaliação do Projeto Educativo, assim como possibilitar a reflexão acerca das perspetivas e do grau de participação dos professores na sua concretização. Com este estudo de caso, pretende-se concluir acerca da aplicabilidade, por parte dos docentes, dos objetivos e das medidas apontadas no Projeto Educativo, melhor definindo a relação que estabelecem com o mesmo.

Criação de uma comunidade terapêutica nos Açores viabilidade política, social e económica

A presente dissertação tem como temática a Toxicodependência e como objecto empírico de investigação a viabilidade Política, Social e Económica da Criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Em termos mais específicos o que se pretende provar cientificamente, é que é mais viável e sustentável a criação de uma comunidade terapêutica nos Açores, do que enviar os utentes para tratamento no território continental português. Utilizando uma abordagem de cariz quantitativo e qualitativo, através de técnicas como a pesquisa e análise documental, questionários por auto preenchimento, entrevistas qualitativas semiestruturadas e a análise de conteúdo, foram as bases metodológicas fundamentais para garantir o suporte explicativo da viabilidade política, social e económica da criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Neste contexto foram aplicados questionários a duas amostras distintas. A primeira constituída por profissionais de saúde que trabalhavam na área da toxicodependência para uma análise do ponto de vista técnico. A segunda constituída por membros da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e órgãos do Governo Regional para uma análise do ponto de vista político, económico e social. Da análise dos resultados, conclui-se que, quer a análise financeira, quer a análise política, técnica e social efectuadas legitimam a viabilidade da criação de uma Comunidade Terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

Museu e a Cidade: convergências e desencontros

Permito-me começar esta breve reflexão com uma frase da Drª. Manuela de Melo, Vereadora responsável pelos Museus Municipais do Porto a propósito do prémio bienal João de Almada, destinado a projectos na área da reabilitação urbana: "SÓ AS CIDADES MORTAS APARECEM INTOCADAS ATRAVÉS DOS TEMPOS". Foi este o ponto de partida escolhido para a planificação das dúvidas que desde há algum tempo me acompanham sempre que me é exigida a participação em projectos museográficos dirigidos a uma comunidade em permanente alteração, com diferentes carências, diferentes interesses, diferentes formações, para a qual a visita aos museus não tem mostrado ser necessidade prioritária. Dirijo-me a pessoas que não conheço... No entanto sinto o respeito e até um certo orgulho por parte dos portuenses em relação às suas instituições culturais, como se inconscientemente sentissem a necessidade de fazer perdurar, como padrão de referência, uma espécie de reserva identitária.

O paradoxo do termo avaliação em museus : Um problema da maior relevância para a museologia contemporânea

Encontramo-nos actualmente diante de um paradoxo: enquanto o conceito de museu tem sido reexaminado de maneira critica ao nível da museologia – a ponto de ter gerado um novo paradigma que veio “revolucionar” o sentido da palavra Museu e encontrou na designada Nova Museologia outras semânticas, outros conceitos que geraram formas alternativas de descrever e nomear as suas práticas e procedimentos, obrigando a cooptar para o léxico museológico termos como: Processo; comunidade; participação; território; desenvolvimento; cidadania, entre outras palavras, que têm sido progressivamente incorporadas no discurso museológico contemporâneo com eficácia comunicacional, porque correspondem a conceitos e categorias assimiladas e bem definidas a partir de práticas. Em relação ao termo avaliação tal não se verifica porque, quanto a este, existe uma evidente dissonância entre o conceito, a forma de o nomear e a operacionalidade das ferramentas avaliativas.

Intervir com e para todos diferenciando e cooperando numa turma de 1º ciclo que inclui uma aluna com diagnóstico de Paralisia Cerebral

Este Trabalho de Projecto serve para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação – Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor. A pertinência desta investigação - acção esteve relacionada com o facto de exercer funções como Professora de Educação Especial numa turma de 1º Ciclo, a qual integrava uma aluna com Paralisia Cerebral que embora aceite pelos seus pares, não estava incluída como elemento pertencente à turma, trabalhando esporadicamente com os seus pares, não fazendo trabalho diferenciado mas outro diferente. Procedemos a uma revisão bibliográfica envolvendo o tema da Educação Inclusiva, da Aprendizagem Cooperativa e da problemática acerca da Paralisia Cerebral. Em termos de técnicas de investigação utilizámos a pesquisa documental, a entrevista semi-directiva e a sociometria. O pretendido foi o de criar um espírito de escola, que se pudesse exprimir pela qualidade das relações interpessoais, pela transmissão implícita ou explícita de atitudes e valores, consolidado em estratégias de aprendizagem cooperativa, no sentido de promover um sólido contexto educativo inclusivo, numa vertente de um trabalho com e para todos os alunos do grande grupo, em sessões semanais. Os alunos considerados com necessidades educativas especiais, a inclusão e a diferenciação pedagógica constituem-se num móbil impulsionador, susceptível de conduzir a respostas assertivas e emergentes, conducentes à autonomia, ao sucesso e à participação na vida activa, o que garante uma melhor qualidade de vida. A análise realizada à informação recolhida, após a intervenção, permite afirmar que a qualidade das relações interpessoais, na turma e na comunidade educativa do Agrupamento, melhorou com a aplicação de práticas pedagógicas inclusivas e cooperativas, que muito contribuíram para o sucesso educativo de todos os alunos da turma - alvo da nossa intervenção. O desafio, neste Trabalho de Projecto, foi o de organizar o ensino e a aprendizagem para todos, com todos os alunos, em parceria pedagógica com a professora da turma, independentemente das dificuldades de alguns, o que implicou partir do princípio de que a heterogeneidade do grupo é uma mais-valia para todos.