As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Projectar hoje o território

Facilmente se infere que, ainda hoje, estamos perante duas formas distintas de abordar o problema das cidades. Para muitos, o urbanista não é mais do que o arquitecto da cidade, ligando os edifícios que o outro arquitecto se encarregou de projectar. Nada de mais errado, do nosso ponto de vista de autarca e de gestor dum território com 407 quilómetros quadrados. Com efeito, como referimos mais acima, o urbanismo é bem mais do que o conjunto de edifícios dum espaço urbano. Em tese, uma cidade poder ser construída de acordo com as ideias de milhares de arquitetos mas se não for feita de acordo com a planificação do urbanista, deixará de ter coerência cultural, social, histórica e económica para passar a ser um mero amontoado de edifícios. É na construção deste fio condutor que se projecta o futuro e a qualidade de vida das pessoas e que o urbanista é claramente uma mais-valia.

Uma casa museu em território de ecomuseu - Fernando Namora em Condeixa

“(...) A nossa vida cultural sacrifica o convívio frutuoso, e para isso doseado de respeito mútuo, ao espectáculo do sectarismo tribal. Que faz vista. Que é trombeta de prestígio. (...)” Fernando Namora, in Sino na Montanha. A Casa-Museu Fernando Namora foi inaugurada a 30 de Junho de 1990. Integra uma colecção oferecida pelos familiares do escritor à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. É um Museu-edifício e é assim que ela se apresenta num vasto espaço que é o Território do Ecomuseu—uma mancha geográfica que se estende desde Arzila até Penela (Desenho 1). Enquanto Casa-Museu, e consoante as disponibilidades discretas de cofre, esta já feita a inventariação sistemática dos materiais do acervo. Está organizada uma listagem dos objectos museológicos, num total de 6974, que vemos acompanhados das respectivas fotografias—sinal seguro de que existe preocupação com a segurança desta herança cultural, nomeadamente contra roubo. No que respeita ainda a segurança na Casa-Museu e espaço imediatamente envolvente, têm sido feitas acções de formação na área do socorrismo e luta contra incêndio, o que pressupõe obviamente a disponibilização de meios para essas tarefas.

O APELO DE GRANADA: A ARQUITECTURA RURAL NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

A Arquitectura rural e a sua paisagem estão ameaçadas de extinção. Por um lado, encontram-se ameaçadas pelo desenvolvimento industrial da agricultura que provoca reconstituições das parcelas de terreno excessivamente severas, não se contentando com as antigas construções e, por outro lado temos o abandono, total ou parcial, das regiões cuja exploração agrícola já não é considerada rentável.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

Reinventando a mística franciscana no Brasil do século XVIII: das quatro partes do mundo ao Novo Brasílico

Historicamente, o franciscanismo sempre utilizou os referenciais místicos da Ordem para renovar suas diretrizes em momentos de crise. Dentre os referenciais mais usados, dois se destacam: São Francisco e as Chagas de Cristo nele impressas. O franciscano colonial brasileiro em pleno século XVIII, precisamente a partir de 1750, é marcado por um retorno às fontes franciscanas. Procuramos trilhar esse momento de renovação espiritual no Brasil a partir da arte iconográfica nos conventos do Nordeste e da literatura desenvolvidas por franciscanos brasileiros. Em 1754, é pintado um magnífico Orbis Seraficus no Salão de Santana, no convento de Olinda. Em 1761, Fr. Antônio de Santa Maria Jaboatão retoma esse Orbis Seraficus e acrescenta a existência de um Novo Brasílico na sua crônica. A nossa pesquisa consiste em desvendar a importância da espiritualidade franciscana na formação de um novo perfil político para o Brasil em meados do século XVIII.

Recantos femininos do Império : recolhimentos e clausura no Norte do Brasil colonial

A instituição Recolhimento Feminino surgiu em todo o Império Português e foram de suma importância para a solução de múltiplas problemáticas que envolveram as mulheres. Questões que vão desde os desejos de devoção ao salvador, passando pela educação pura e simples até os enclausuramentos forçados. Seus perfis foram diferenciados. O mais famoso que abrigou as filhas dos funcionários reais que feneceram nas conquistas, o do Castelo de Lisboa, até os mais simples, como o da Paraíba. Houve aqueles que buscaram recuperar as prostitutas e mulheres perdidas, chamados de Recolhimento das Convertidas e aqueles que se esmeraram em promover uma educação para o casamento. Não importa qual a configuração que cada casa dessas alcançou ao longo do tempo, todas sem exceção estiveram voltadas a proteger a honra feminina e consequentemente a da família no Antigo Regime.

A presença dos santos : martírios e relíquias sagradas na construção do território cristão na América portuguesa

O texto investiga atores sociais estratégicos para promover a ocupação do território da América Portuguesa no início da Idade Moderna, sem os quais dificilmente a colonização teria se viabilizado: os santos e mártires católicos. Os santos católicos se fizeram presentes na América tanto por meio de suas imagens e narrativas quanto por sua presença física, por meio de suas relíquias sagradas, como as pegadas de São Tomé encontradas na América, e também as relíquias de santos transportadas da Europa para o novo continente. As relíquias sagradas foram objetos de grande veneração pelos cristãos, mas também investidas de sentidos pelos índios. O texto investiga também o significado da construção contemporânea da santidade, por meio da busca - e por vezes da conquista - do martírio por missionários, principalmente jesuítas e franciscanos. Assim como as relíquias sagradas, o martírio e a figura do mártir constituíram elementos de tradução entre as culturas católica e ameríndia.

A arqueologia mineira: território interdisciplinar

A mina do Lousal encerrou os trabalhos em 31 de Maio de 1988 após menos de cem anos de laboração.Quase dez anos depois desta data teve início um processo tendente a regenerar o tecido social e económico do Lousal e a promover a recuperação ambiental da área mineira.Com efeito, todos sabemos que naqueles locais em que uma única actividade económica contribuiu durante muito tempo para sustentar em exclusivo o desen-volvimento locai, quando ela cessa fica um território deprimido dos pontos de vista social e económico c também ambiental no caso das explorações mineiras.Isso mesmo foi o que sucedeu no Lousal.O processo de recuperação que acima referimos tem como base e motor do novo ciclo de vida do Lousal um Museu Mineiro - o mesmo é dizer, o património geológico e mineiro c a história local.

Identidade, imaginário e cotidiano: concepções de alunos e professores numa escola do Nordeste do Brasil

O presente trabalho tem como objetivo investigar as concepções escolares, apresentando uma discussão do ponto de vista teórico-metodológico acerca destas construções produzidas no âmbito escolar, através de pesquisa etnográfica, utilizando o grupo focal, levando em conta a formação ideológica (ideias sobre si, o interlocutor e o assunto) e a formação discursiva (as marcas linguísticas, temáticas e de posição ideológica) dos participantes desta pesquisa. Por meio dos posicionamentos nas categorias: identidade, cotidiano e imaginário; pudemos observar que os discursos adquirem sentido à medida que são produzidos e que carregam em si os significados que expressam idéias, sentimentos e comportamentos. As mudanças de sentido ocorrem através de outros discursos que dialogam em um processo de construção e reconstrução. Neste entremeio o indivíduo revela-se inserido sócio-culturalmente. E a escola como espaço dinâmico é preenchida de sentido e dá novos sentidos, ora reproduzindo discursos, ora reconstruindo-os, ora formulando novos. Analisando os dados da pesquisa realizada, apreendemos que os discursos de educadores e educandos são influenciados uns pelos outros, formados pelas práticas cotidianas e pela bagagem social que cada indivíduo tem. Nessa construção mútua no processo de convívio, os papeis estabelecidos pela instituição escolar ganham novos contornos e limites no percalço do ensino-aprendizagem, não podendo separar deste contexto os elementos individuais que a escola torna coletivo e que traçam um caminho discursivo novo e ao mesmo tempo pertencente desde antes aos que fazem parte da escola.