Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

A segurança nas actividades de ar livre e de aventura

RESUMO: A temática da segurança é uma das preocupações principais da sociedade actual. Dentro deste tema que é estudado nas mais diversas áreas da sociedade, a sua aplicação nas actividades de ar livre e de aventura é uma questão fundamental. As atividades de ar livre e de aventura caracterizam-se por um meio incerto, onde é importante o domínio das técnicas e aplicação das regras de segurança. É certo que cada vez existem mais praticantes das actividades de ar livre e de aventura, o aumento dos praticantes faz-se ao nivel desportivo, recreativo ou de lazer. O turismo de aventura está em crescimento em todo o mundo ocidental, sendo cada vez mais importante estudar o risco e a segurança nestas actividades. Sabemos que um dos locais mais importantes para trabalhar o risco e a segurança é ao nivel da escola, sendo o objectivo deste estudo verificar se a preocupação com a segurança está presente nos programas leccionados. Este estudo procurou identificar vários modelos de gestão de risco e verificar se estes seriam abordados nos três programas. Todas as entidades falam em segurança, diminuição do risco mas é importante clarificar o conceito e estudar se existe uma efectiva preocupação com esta questão. Este estudo procura enquadrar e discutir vários modelos de gestão de risco, verificando se essa existência está presente nos programas de EF, nos do Desporto Escolar e nos da ULHT. ABSTRACT: Security is a major concern of nowadays society. Within this subject that is studied in various areas of society, its applications in outdoor activities and adventure are a key issue. Outdoor activities and adventure are characterized by an uncertain environment, where it is important to master the techniques and application of safety rules. It is true that every day there are more people practicing outdoor activities and adventure, this increase is at the level of sport, recreation or leisure. Adventure tourism is growing throughout the Western world, and as so, it is increasingly important to study the risk and safety in these activities. We know that one of the most important places to study risk and safety is at school level, aiming to verify if security is present in the taught programs. This study sought to identify several models of risk management and verify if these would be addressed in the three programs. António Pedro Raposo Marques Vidal A SEGURANÇA NAS ACTIVIDADES DE AR LIVRE E DE AVENTURA 6 Many entities talk about safety and risk reduction, but it is important to clarify the concept and it is important to study if there is a real concern with this issue. This study seeks to encompass and discuss various models of risk management, ensuring that they are present in the programs of Physical Education in Sports School and the ULHT.

Características demográficas e ocupacionais do estudante-trabalhador de enfermagem e o risco de acidentes de trabalho

Os estudantes-trabalhadores da enfermagem estão expostos a inúmeros acidentes de trabalho devido à dupla jornada, trabalho e estudo, que afeta o estilo de vida e o estado biopsicoemocional. Objetivou-se neste estudo realizar uma discussão de caráter introdutório sobre a análise de algumas características demográficas e ocupacionais de estudantes-trabalhadores de enfermagem e suas relações com o riscode acidentes de trabalho. Realizou-se um estudo exploratório, descritivo e com abordagem quantitativa de dados. Fizeram parte da amostra 88 estudantes-trabalhadores do curso de enfermagem regularmente matriculados do1º ao 4º ano. Observou-se que a maioria dos entrevistados eram mulheres (65,9%), com idades acima de 25 anos (55,6%), casados (34,0%), a maior parte residia junto de familiares (85,2%); 27,3% viviam em outras cidades e precisavam se deslocar para estudar; a maioria (52,2%) trabalhava mais de 40 horas/semana e a maior parte na área de enfermagem (51,1%). Quanto aos hábitos alimentares, boa parte dos estudantes-trabalhadores (27,3%) apresentou um padrão inadequado (apenas a ingesta de “verduras e frutas”, e destes, 68,1% dormiam de 4 a 7 horas por dia, tempo de descanso insuficiente. Conclui-se que os professores devem ficar atentos aos sinais que o estudante demonstra durante os períodos que deve cumprir (plantões noturnos, estágios supervisionados, aulas teóricas). Há necessidade de investimento por parte dos órgãos formadores e da educação continuada das instituições de saúde no sentido de ter um olhar atentivo para os riscos ocupacionais em que o estudante-trabalhador de enfermagem está exposto durante a formação de enfermeiro.

A gestão do risco nas empresas : comparação das práticas de gestão do risco, no setor da construção em Portugal e no Reino Unido

O risco faz parte do dia a dia das organizações e atualmente mais do que nunca deve ser gerido de uma forma consciente. As organizações como forma de transparência na divulgação da informação para os investidores e outras partes interessadas, devem expor as suas políticas de risco e a forma como pretendem alcançar os objetivos que se propõem numa ótica de continuidade e sustentabilidade. Os mercados globais com grande complexidade e forte concorrência levam a que as empresas se afirmem pela sua capacidade de organização. No setor da construção a dispersão geográfica das obras e a correspondente dispersão dos ativos de produção, os concursos públicos e a apresentação de preço assumem especial relevância em termos de análise de risco. Atualmente na matéria da gestão do risco existem várias recomendações ao nível do governo das sociedades e vários modelos que servem de guião para as empresas implementarem na sua gestão do risco. A estrutura conceptual mais atual e considerada o ‘state of the art’ na matéria de gestão do risco é a ISO 31000 Risk management – Principles and Guidelines. Esta norma pretende definir princípios que permitam a cada organização desenvolver um modelo feito à medida, ajustado aos seus processos e alinhado com a sua estratégia.

Das Estratégias de Comunicação à Criação de uma Cultura de Segurança na Construção : contributos para a prevenção do risco nas PME do distrito de Leiria

Este trabalho pretende avaliar a relação da estratégia de comunicação com a cultura de segurança e como aquela é capaz de influenciar os comportamentos dos actores e o seu empenho em aumentar as condições de segurança nos estaleiros da construção, com o objectivo de implementar medidas de controlo para a prevenção do risco e para a redução do número de acidentes de trabalho. Neste contexto, a formação proporcionada em teatro de trabalho assume particular relevância na consciencialização para a cultura de segurança. Foi usado um questionário de elaboração própria para a recolha de dados em estaleiros das PME da construção civil com sede no distrito de Leiria que abrangeu 202 trabalhadores de 33 empresas. Os resultados do estudo empírico evidenciam que os participantes manifestam atitudes mais favoráveis face à cultura organizacional, seguindo-se a cultura de segurança, a formação e a comunicação de segurança. Assim, quanto mais forte é a cultura organizacional melhor é a cultura de segurança e, de modo análogo, quanto melhor é a cultura organizacional, melhor são a formação e a comunicação de segurança. Os resultados mostram que há uma forte ligação entre a comunicação de segurança e a cultura de segurança. A diminuição dos acidentes de trabalho tem génese na modificação das condições de segurança, dos comportamentos inseguros ou numa combinação de ambos. Por isso, e com base na análise dos resultados e na proposta do modelo teórico derivado da análise da pesquisa de campo, nós sugerimos que haja respeito recíproco entre as chefias e os trabalhadores, e de todos por conceitos e ideias expostas; e, ainda, que o processo de comunicação horizontal passado a processo de comunicação ascendente retrate a realidade, codificando e descodificando a mensagem, para a manutenção dos princípios de comunicação e de cultura de segurança.

Gestão da Prevenção nos Comboios de Portugal: Influência do Controlo de Risco do Comportamento Humano na Sinistralidade Profissional

Durante cinco anos, foi intervencionada e estudada, a sinistralidade laboral numa transportadora ferroviária. O controlo de riscos nela experimentado explorou o potencial preventivo de medidas de controlo do comportamento dos colaboradores, tais como: Formação para promover comportamentos preventivos; Intensificação da prevenção, controlo e recuperação do abuso de álcool e drogas; Informação motivadora para as boas práticas. Consequentemente: Inverteu-se rapidamente a tendência crescente da sinistralidade, sem aumentar custos; Mantiveram-se, durante um período de continuada redução do efectivo laboral, níveis de sinistralidade laboral inferiores aos verificados no início da pesquisa; Demonstrou-se a sustentabilidade financeira do investimento em Segurança e Saúde do Trabalho. During five years, an intervention, over the occupational accidents of a railway company, was studied. The control of risks that has been tested, explored the preventive potential of control measures towards employees’ behaviour, such as: Training to promote preventive behaviours; Stepping up prevention, control and recovery of alcohol and drugs abuse; Motivating information to good practices. Consequently: It quickly reversed the trend of accidents, without increasing the costs; During a period of continued reduction of employees, levels of occupational accidents remained below those recorded at the beginning of research; Financial sustainability of investment in Occupational Health and Safety was demonstrated.

A lei aplicável à sociedade anónima europeia (societas europaea)

The possibility of creating a European Company is a reality about ten years. However, there are issues related to the determination of the law applicable to companies of national law with several years of discussion. It is this link between companies under national law of many Member States of the European Union and the possibility of creating a European company which denotes the importance of determining the seat of commercial companies in defining the law applicable to societas europaea; Are we facing an endless web of corporate seats.

A preservação da memória enquanto instrumento de cidadania

Quando fomos convidados para participar deste painel, cujo tema é "A Preservação da Memória Enquanto Instumento de Cidadania - papel dos museus", em um evento que tem como objetivo maior discutir a formação de pessoal para museus e patrimônio, no quadro de políticas culturais de preservação e comunicação do patrimônio, da América Latina, fomos motivados a tomar esse convite como um momento de reflexão, de volta para nós mesmos, isto é: a nossa atuação como educadora, concretizada nos diversos programas que temos desenvolvido com alunos do Curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia, estudantes e professores do 1º e 2º graus da rede oficial de ensino da Cidade do Salvador.

Implementação de Medidas de Autoproteção num Complexo Escolar de Grande Dimensão

Desde janeiro de 2009 que passou a ser obrigatório a implementação das Medidas de Autoproteção (MA) em edifícios e recintos, conforme o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE). Pretendemos com este trabalho apresentar um estudo descritivo, para o quinquénio de 2008 a 2012, sobre a implementação das MA num complexo escolar ocupado por cerca de 300 funcionários e 2000 alunos/crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 18 anos. É importante salientar que o complexo está classificado na 4.ª categoria de risco de incêndio e é constituído por vários edifícios, na sua maioria catalogados na Utilização-Tipo IV (de acordo com o Decreto-Lei 220/2008). As MA foram materializadas em várias etapas: 1. Diagnóstico das condições de segurança; 2. Registos de Segurança; 3. Plano de Segurança Interno (PSI); 4. Ações de sensibilização em SCIE para todos os ocupantes; 5. Ações de formação específica em SCIE para a Equipa de Segurança; 6. Realização de Simulacros de Evacuação com periodicidade anual. Com base no trabalho anteriormente desenvolvido e com o que se encontra presentemente em curso, foram estabelecidos os seguintes objetivos: • Caraterizar e analisar as MA implementadas no Complexo Escolar; • Avaliar o contributo das ações de formação em SCIE para a adoção dos procedimentos de prevenção e de emergência, por parte dos elementos da Equipa de Segurança; • Avaliar a eficácia dos Simulacros na preparação para a emergência; • Identificar dificuldades e propor oportunidades de melhoria que facilitem a evacuação de emergência. Em termos de metodologia, optámos pela Observação Direta Não Participante, mediante a utilização de Listas de Verificação preenchidas durante a realização dos Simulacros, que constituem uma ferramenta essencial de monitorização da eficácia do PSI. Apesar da dimensão, da complexidade e destas instalações escolares serem muito anteriores ao RT-SCIE, as conclusões preliminares apontam para uma bem sucedida implementação das MA.

Pessoal não docente: identificação de fatores de risco psicossociais no desempenho laboral

Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que apesar de referir na legislação a designação de fatores de risco psicossociais ainda não apresenta uma definição clara deste conceito. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente. Tem como objetivos identificar situações de risco profissional, caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais, identificar medidas preventivas e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo exploratório e descritivo apresenta como metodologia a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais, adaptado e traduzido, do F-PSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Com os resultados obtidos pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos organizacionais e individuais da exposição aos riscos psicossociais.

Fatores de risco psicossociais no desempenho profissional em pessoal não docente

Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que não possui nenhuma referência explícita na legislação ao conceito de fatores psicossociais no trabalho. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente tendo como objetivos: identificar situações de risco profissional; caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais; identificar medidas preventivas para esses riscos e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo será exploratório e descritivo e a metodologia comporta a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais adaptado do FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Após a análise dos resultados, pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos para as organizações e para o indivíduo exposto aos riscos psicossociais. - The awareness and study of psychosocial disturbances origins are increasing in Europe, differently to what happens in Portugal, which has no explicit reference in legislation to the concept of psychosocial factors at work. This study addresses the gap of psychosocial risk factors identification in non-teaching staff, with the following objectives: identify risk situations; characterize the effects of psychosocial risks at work; identify preventive measures for these risks; and evaluate the non-teaching staff psychosocial risk factors, in Santarém District. The study is exploratory and descriptive and the methodology involves the application of a psychosocial risk factors identification questionnaire adapted from FPSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales of INSHT from Spain, and semi-structured interviews. The analysis of results aims contributing to the reduction of sick leave and, consequently, decreasing medical costs both to employers and to individuals exposed to psychosocial risks.