A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

Funções perceptuais para o design de espaço

O termo “percepção” deriva do latim perceptio, ‘colheita’; ‘concepção de um pensamento ou ideia’; ‘conhecimento certo’; de percipio, ‘apoderar-se de’; ‘tomar/apanhar’; ‘perceber’; ‘experimentar/sentir’; ‘captar pela inteligência’; ‘conhecer de modo certo’, de capio, ‘capturar’; ‘deter’; ‘apreender’; ‘apoderar-se de’; ‘receber’. A semântica de “percepção” parece, pois, ter as raízes no toque e no movimento: com efeito, os sentidos precisam de ser tocados (por luz, forma, som, odor ou gosto). Assim, não é por acaso que as teorias do conhecimento sempre consideraram o sentido háptico.

Uma escola para todos : acolher a criança com perturbações do espectro do autismo no meio escolar

Na reforma do sistema educativo, as mudanças em educação especial vão no sentido de uma progressiva integração da criança com NEE na classe do ensino regular. As Perturbações do Espectro do Autismo são uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afecta a capacidade de comunicação e da interacção, associadas a dificuldades em utilizar a imaginação, em aceitar alterações de rotinas e à exibição de comportamentos estereotipados e restritos do indivíduo. O tratamento adequado pode fazer a diferença entre uma vida de dependência ou de relativa funcionalidade. No Decreto-Lei Português 3/2008, surgem as unidades de Ensino Estruturado para a educação de alunos com PEA para dar uma resposta a esta comunidade educativa. As unidades de Ensino Estruturado para a educação de alunos com PEA consistem na utilização de um método de ensino “estruturado” com base num modelo pedagógico, o modelo “TEACCH”. A filosofia deste modelo tem como objectivo principal ajudar a criança com PEA a crescer e a melhorar os seus desempenhos e capacidades adaptativas de modo a atingir o máximo de autonomia ao longo da vida. Assim, o Ensino Estruturado traduz-se num conjunto de princípios e estratégias que, com base na estruturação externa do espaço, tempo, materiais e actividades, promove uma organização interna que permite facilitar os processos de aprendizagem e de autonomia das pessoas com PEA, diminuindo a ocorrência de problemas de comportamento, bem como constituir um instrumento de resposta inclusiva a estes alunos.

Desafios à liderança para a coesão do Agrupamento

O presente trabalho aborda a construção do plano estratégico do Diretor, para promover a coesão de um Agrupamento que se caracteriza pela diversidade do conjunto de escolas que o compõem, pela heterogeneidade dos seus alunos e das populações que serve e, ainda, pela extensão territorial que ocupa de forma dispersa. As últimas alterações legislativas, que levaram à constituição dos novos agrupamentos, colocaram enormes desafios às direções das escolas. Assim, este trabalho de projeto pretende ser uma solução possível para esse problema. Para o elaborar, baseámo-nos fundamentalmente na experiência profissional da investigadora, nomeadamente no seu conhecimento do contexto do Agrupamento, nos normativos legais que suportam a administração e gestão escolar, em literatura de referência e, obviamente, no Projeto Educativo do Agrupamento. Na medida em que este documento foi elaborado pelo conselho pedagógico, definindo a filosofia que o Agrupamento pretende preconizar e corporizar e sendo a resposta educativa, resultante de um processo em que intervieram muitos dos elementos da comunidade, que definiram as políticas educativas do Agrupamento, consubstanciando-as em princípios, orientações e metas a longo prazo. Salienta-se, porém, que concretizar o Projeto Educativo do Agrupamento depende de uma intervenção fundamentada, estruturada, dinâmica e adequada, por parte do Diretor. Daí se apresentar aqui um possível plano estratégico, o qual decorre naturalmente do diagnóstico feito ao Agrupamento, nomeadamente das suas potencialidades, constrangimentos, oportunidades e ameaças do contexto, base no qual foram apontadas linhas precisas de ação, mostrando-se uma visão clara e precisa. Assim como os caminhos possíveis para atingir essa visão, sempre, no sentido do melhoramento do nível das aprendizagens, das qualificações e do desenvolvimento integral dos alunos, promovendo a coesão do Agrupamento.

Uma reconstituição do sentido do Direito – na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

The present essay starts from a diagnosis of the contemporary social and cultural situation and considers a set of plausible cultural polarities in general and the polarity freedom/ sense in particular with the purpose of developing a reflection about Law’s reconstructed sense, its autonomy, its limits and its actual alternatives.

Identidade, purpose e sentido de vida em adolescentes e jovens adultos

Vários estudos indicam que a identidade vai sendo construída e definida, um processo desenvolvimental onde também acontece a definição de objetivos de purpose e de um sentido de vida. O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre estas três variáveis tendo sido considerado que a existência de objetivos de purpose e de um sentido de vida estão associados ao melhor desenvolvimento da identidade em dois grupos etários, adolescentes e adultos emergentes. As variáveis foram respetivamente avaliadas por uma medida de objetivos de purpose e uma medida de Sentido de Vida que incluía a consciência de ter um sentido de vida e a satisfação com este, construídas para este estudo, e a identidade foi avaliada pela versão reduzida da PIES (Markstrom et al, 1997). As medidas foram aplicadas a 80 adolescentes (M = 16,02; Dp = 0,42) e 80 adultos emergentes (M = 16,02; Dp = 0,42). Verificámos que o sentido de vida, consciência e satisfação, estão associados ao desenvolvimento da identidade, em ambos os grupos; os objetivos de família, amizade e carreira estão associados com a identidade nos adolescentes.

Desenvolvimento da identidade em estudantes universitários : o papel dos estilos de processamento e do sentido de vida

Sabe-se que a definição de identidade tem como base os diferentes estilos de processamento identitários assim como a definição de um projeto, finalidade ou sentido de vida. O objetivo principal deste estudo foi o de compreender como os estilos de processamento de identidade, por um lado, e a definição de um sentido de vida e de objetivos, podem concorrer para o desenvolvimento de uma identidade positiva. Para estudar esta questão foram aplicados cinco questionários: o questionário de dados socio-demograficos, a Escala de Sentido de Vida, a Escala de Objetivos de Vida, a versão traduzida do Psychosocial Inventary of Ego Strenghts e a versão traduzida do Identity Stile Inventory (ISI13).A amostra foi composta por 149 estudantes, sendo 24 do género masculino e 125 do género feminino, de um 1º ciclo de estudos com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos. Os resultados demonstraram que os estilos de processamento de identidade e o sentido de vida encontram-se relacionados com a identidade reunindo em si a capacidade proditora da mesma, atuando como fatores independentes.

Filosofia da Religião em Os Demónios de Dostoiévski

O romance Os Demônios trata dos excessos da secularização em ética e pedagogia e indica que o esquecimento da categoria de santidade inviabiliza o discernimento em meio ao relativismo moral. A negatividade devastadora de seus personagens não são expressões de um mal abstrato e metafísico, ao contrário, são expressões vívidas e concretas ao longo do romance da perfeita liberdade da vontade humana. Na plenitude de tal liberdade a personalidade humana é dissolvida, a solidão se instala, a ligação entre os homens é cortada e a sociedade destruída.Trata-se de um brilhante insight do estado de perplexidade, declínio e inadequação da alma mutilada e espiritualmente impotente. Deslocado o centro da gravidade para a liberdade da vontade humana, emancipado das potências de Deus, os homens passam a voar pelo espaço. Uma síndrome cada vez mais crônica do homem moderno: descolado de sua tradição e constrangido aos referenciais humanos degenera e realiza o Nada. A consistência da Filosofia da Religião em Dostoiévski, que considera o mistério como constitutivo da condição humana, nos revela uma poderosa crítica religiosa aos desdobramentos do ateísmo moderno, assim como, uma valiosa contribuição no diálogo entre educação, religião e moral.

O pensamento proto-nacionalizante de Fernando Oliveira e António Vieira : fundamentos sacralizantes da ideografia da nação portuguesa

«A escrita da história assume também uma dimensão profética e entra ao serviço da afirmação de uma consciência nacionalizante; e, através de uma hermenêutica inteligentemente orientada, os escritores/cartógrafos da nacionalidade formulam as suas críticas em relação ao presente e advertem os contemporâneos, em tom profético, em relação aos riscos do futuro. Mas esta nostalgia não se fecha em si própria. Transforma-se em instrumento de combate, de crítica, abrindo para o sentido da esperança no seu intento de desvelamento e antecipação teleológica.»