A escola de hoje e a formação inicial de professores de português

Ao longo dos últimos anos, as exigências com que o professor se tem deparado no exercício da sua profissão têm sido cada vez maiores. Os contextos educacionais são extremamente complexos e muito diferentes uns dos outros. O professor tem que desenvolver competências que lhe permitam responder de forma autónoma e criativa a tudo o que lhe é exigido. A formação inicial é um momento fulcral para o desenvolvimento dessas competências, mas não o único. É o início de um processo de preparação e desenvolvimento que deve ser continuado ao longo da vida profissional. A formação inicial de professores de Português promovida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa passou, nos últimos vinte e sete anos, por três modelos que se diferenciam, sobretudo, na importância atribuída à prática pedagógica. Este facto tem tido repercussões nas dificuldades reveladas pelos jovens professores no momento em que iniciam a sua carreira. Esta dissertação foi os resultados de uma investigação de natureza descritiva que teve como objetivo investigar a relação que existe entre esses três modelos de formação inicial e as necessidades concretas dos professores em início de carreira, com base nos quais se fazem recomendações de formação contínua para colmatar as lacunas verificadas ao testemunho dos sujeitos de investigação.

A diversidade cultural na aula de português: um percurso para a descoberta de si e do outro

A escola de hoje tem uma importância inegável na promoção de uma educação democrática capaz de proporcionar a todos os alunos as mesmas oportunidades e promover a justiça social (Freire, 1972). No entanto, e face à pluralidade de idades, géneros, origens sócio-económicas, religiões, perfis cognitivos, de aprendizagem… (Abdallah-Pretceille, 2003), que caracteriza os atores educativos, o percurso rumo à igualdade exige respostas pedagógico-didáticas que perspetivem a diversidade como uma mais-valia e não como uma desvantagem. Neste contexto, e assumindo que a escola, em geral, e a educação em línguas, em particular, não podem ficar indiferentes às características individuais dos seus alunos, é fundamental que o processo educativo seja construído com base nas motivações, interesses e necessidades dos alunos, no sentido da promoção da sua autonomia (Bizarro, 2008) e construção identitária, mas esteja também ciente de que só com processos de ensino-aprendizagem exigentes e dotados de sentido para todos se poderá desenvolver a sociedade a que pertencemos. Defendemos que aprender uma língua é enfatizar o linguístico, mas também o cultural explícito, ultrapassando visões parcelares e estereotipadas, promovendo-se (re)encontros com a alteridade (Abdallah-Pretceille, 1992), para o enriquecimento da própria identidade. A partir destes pressupostos, apresentaremos os resultados de um trabalho de oficina de escrita, realizado com alunos de um curso CEF, na disciplina de Português, mostrando que a Diversidade Cultural pode/deve ser trabalhada, visando o encontro do Eu com o Outro.

Processo de Bolonha e mudanças na educação superior : um estudo no Ensino Superior Politécnico Português

A subscrição da Declaração de Bolonha por Portugal foi o primeiro passo num vórtice de mudanças no ensino superior, postulando a ruptura com todo um conjunto de pressupostos. Estas alterações interferem não só com interesses e valores do sistema educativo, mas com toda a sociedade. O estudo realizado teve como objectivo verificar o impacto das mudanças geradas pelo Processo de Bolonha no processo de ensino-aprendizagem numa instituição de ensino superior politécnico. No sentido de operacionalizar este objectivo, realizou-se um estudo de caso, utilizando uma metodologia de triangulação – temporal, metodológica e de dados. O estudo foi realizado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e decorreu em duas fases: 1ª fase, recolha de dados, em dois anos consecutivos, no mesmo grupo de estudantes e docentes da Licenciatura em Assessoria e Tradução; 2ª fase, alargamento do estudo a mais duas das licenciaturas leccionadas no ISCAP. Participaram neste estudo 206 estudantes e 92 docentes. Os resultados do estudo de caso realizado evidenciam, entre outras, a importância do papel do docente no processo de mudança e a necessidade de reformas curriculares serem devidamente sustentadas por condições materiais e devidamente sustentáveis, através do envolvimento e motivação dos docentes e estudantes.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.

Preditores da satisfação no trabalho dos professores do ensino básico e secundário português : remuneração, valores de trabalho e stress

O papel do professor é crucial numa sociedade, e o sucesso da sua missão depende da sua satisfação no trabalho. Este estudo tem como objectivo avaliar a satisfação no trabalho dos professores do ensino público português não superior. Uma amostra de 637 professores respondeu a um questionário online sobre satisfação no trabalho, valores de trabalho, e stress. Verificou-se que os professores, em média, se encontram insatisfeitos com o seu trabalho; que os do sexo masculino se encontram mais insatisfeitos que os do sexo feminino; que a variação da remuneração dentro da profissão não tem impacto sobre a satisfação no trabalho nos professores; que o stress é o principal preditor da satisfação, tendo um claro impacto negativo; e que tanto os valores intrínsecos de locus de controlo interno como os valores sociais influenciam (positivamente) a satisfação de modo independente.

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

Democratização do Ensino Superior Brasileiro : o caso da Universidade Federal da Paraíba

O artigo discute a problemática da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situação de indefinições, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analíticos, dados empíricos e no programa brasileiro de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expansão do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenário de elitização desse ensino, detendo-se no caso específico da Universidade Federal da Paraíba. Considera que as ações voltadas para incluir um maior número de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democráticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil, possibilitando a construção de novos relatos históricos e transformando a instituição educacional e a sociedade.

Impressões de viagem: um olhar sobre a museologia portuguesa

Entre tantas relações que naturalmente nos vinculam a Portugal, um olhar sobre o patrimônio cultural revela um contexto com muitos aspectos onde é difícil separar o que é brasileiro ou português. A História dos Museus no Brasil tem seu início com as coleções trazidas por D.João VI (1808), das quais muitas eram provenientes da opulência dos palácios, cuja riqueza é fruto do conhecido processo de colonização depredadora de que o Brasil foi alvo. Da mesma forma, sabemos que muitas coleções etnográficas e de história natural foram reunidas por incentivo e apoio da Família Real e, em alguns casos, levadas a Portugal que, por sua vez, acabou entregando a outros países europeus por razões políticas. Intrigada pelas questões que envolvem as afirmações acima apresentadas, fui a Portugal no primeiro semestre de 1993 para conhecer alguns processos museológicos, pois é o patrimônio musealizado que apresenta mais aspectos em comum com o Brasil.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

Lei nº 13/85, de 6 de Julho : património cultural português

O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.

Más que abandono de estudios, trayectorias de reubicación universitaria : Aproximación comparada al caso español y portugués

La implementación del Espacio Europeo de Educación Superior está coincidiendo con la grave crisis económica actual, con consecuencias importantes para las universidades. El abandono de estudios es uno de los fenómenos protagonistas en los debates sobre eficiencia del sistema universitario, consecución de la excelencia y las políticas educativas de rendición de cuentas. En este artículo presentamos resultados de dos investigaciones que exploran este fenómeno a través del estudio de caso de la Universidad de Valencia (España) y de la Universidad de Lisboa (Portugal). A través de los resultados sobre los motivos de abandono de estudios declarados por los estudiantes, parece existir una escisión entre el abandono de estudios universitarios y la dificultad académica. En una segunda parte del artículo, se plantea un cuestionamiento del concepto de abandono de estudios en su aplicación al ámbito universitario y se propone una nueva conceptualización más acorde con la realidad estudiada.