Amanhecer para uma nova realidade : uma experiência de educação de todos, com todos e para todos, no 1º ciclo do ensino básico

A educação Inclusiva pressupõe proporcionar a todos os alunos as condições para que possam aprender e interagir de forma cooperativa e solidária e, assim, desenvolver competências tanto ao nível social como académico (Leitão, 2006). Foi neste seguimento que surgiu o presente Trabalho de Projecto, tendo como enfoque uma turma do 4º ano, onde se encontra incluída uma criança com Paralisia Cerebral. O principal objectivo foi o de criar raízes de um espírito de trabalho cooperativo na turma em questão, para que se alcance no seu seio uma verdadeira situação de inclusão educativa, em que não haja distinção entre os diferentes alunos da turma, e onde se consiga promover valores e princípios como da equidade e respeito mútuo, de justiça, de dignidade, em que os alunos possam aprender uns com os outros, vivendo experiências enriquecedoras e assimilando atitudes e valores que levem a um efectivo respeito pela diversidade e diferença. Por termos como base os princípios de uma de investigação-acção, foi um projecto onde nos envolvemos activamente, para conseguirmos provocar uma mudança na situação problemática por nós diagnosticada no início do desenvolvimento do projecto e que nos levou a desencadear a acção. Para tal, e como característico deste tipo de modalidade de investigação, foi privilegiada a adopção de técnicas qualitativas para a recolha de dados, como a observação naturalista, a entrevista, a sociometria e a pesquisa documental, através dos quais alicerçámos o nosso projecto. Assim, podemos referir que o nosso projecto se caracterizou como uma investigação interactiva, em espiral e focada num problema, sobre o qual agimos, sustentada por um quadro teórico a partir do qual elaborámos todo o enquadramento metodológico do nosso projecto, bem como o plano de acção, que se baseou em todo um sistema de planificação/acção/reflexão. Como resultados, podemos afirmar que, partindo do facto do J. ser um aluno bem aceite pelos colegas e da grande motivação que toda a turma sempre demonstrou em trabalhar em grupo, conseguiu desenvolver-se uma socialização de aprendizagens, gerando inclusão educativa, beneficiando o J. e outros colegas que, a partir desta experiência, conseguiram libertar-se de constangimentos e fazer emergir potencialidades, capacidades e competências nunca antes vivenciadas.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Música : um auxílio no desenvolvimento e aprendizagem de crianças com a perturbação do espectro do autismo

Música: um auxílio no desenvolvimento e aprendizagem de crianças com a perturbação do espectro do autismo é a temática da nossa dissertação. Através de uma investigação fundamentada, quer ao nível do enquadramento conceptual, quer ao nível da metodologia de trabalho, pretendemos dar a conhecer a especificidade do autismo, as dificuldades que esta perturbação causa. De igual modo, pretendemos ressaltar a importância da música no processo de ensino aprendizagem de crianças com autismo e os seus benefícios terapêuticos. Os conteúdos estudados são actuais e pertinentes logo, são relevantes para a qualidade e desenvolvimento da aprendizagem dos nossos dias. Desde tempos longínquos, a Sociedade ergueu-se de acordo com o que parece ser «normal», colocando de parte tudo o que não se aproxima deste conceito. As crianças com autismo revelam dificuldades ao nível do desenvolvimento, nomeadamente, ao nível da comunicação e interacção social. A música encontra-se presente na vida de qualquer pessoa, despertando emoções e sentimentos. Os sons têm a capacidade de desenvolver a acuidade auditiva, a criatividade, a diminuição de rigidez, levando à espontaneidade de pensamento; o acompanhamento através dos gestos e movimentos desenvolvem a coordenação motora, a atenção e a comunicação; o canto e a imitação de sons desenvolvem as relações com o meio envolvente. Deste modo, a música contribui para a descoberta de um mundo feliz facilitando o enriquecimento intelectual, a auto-confiança e, ao mesmo tempo, proporciona um equilíbrio emocional que possibilita a integração das crianças com autismo na sua comunidade.

O discurso supervisivo : a relação entre o desenvolvimento moral e o desejo de auto-atualização

O objetivo desta apresentação é tentar ligar o desenvolvimento moral ao desejo de autoatualização no âmbito do discurso supervisivo. Assim, pretendemos revelar que as relações, nomeadamente as relações de poder, nas interações supervisor (es) – docente (s) não são simétricas, pois são moldadas pelas ideologias, que são sistemas de cognição social (Van Dijk, 1997) específicas de cada grupo envolvido nessa interação, e que podem promover ou limitar o desenvolvimento moral e o desejo de auto–atualização dos elementos do grupo mais fraco em termos de poder. O enquadramento teórico terá como base o Modelo de Desenvolvimento Moral de Kohlberg (1973, 1976), a Hierarquia de Necessidades Básicas de Maslow (1970) e o postulado pela Análise Crítica do Discurso (ACD). Um extrato de uma interação supervisiva será apresentado, analisado e interpretado segundo o esquema proposto por Fairclough (1989), no seu livro intitulado Language and Power.

As representações sociais dos riscos tecnológicos e Naturais : o desenvolvimento do norte de Portugal e da Galiza

Neste artigo propomo-nos analisar as representações sociais sobre os riscos tecnológicos e naturais na raia galego-portuguesa. O impacto das mudanças ambientais e os diferentes projectos de desenvolvimento assim como o objectivo de eliminação de fronteiras no espaço da União Europeia interfere com a percepção social das mudanças. Neste estudo concluímos que o desenvolvimento de uma gestão estratégica no âmbito de uma emergência pode depender do conhecimento colectivo, que não é necessariamente científico aquando da ocorrência de uma catástrofe. A principal conclusão é a de que a maioria das pessoas admite a fatalidade. Face à imprevisibilidade dos eventos admitem ficar na expectativa seguindo a evolução dos mesmos com poucas possibilidades de intervenção.

O fio de Ariadne : a formação contínua do PNEP e desenvolvimento da competência da leitura no 1.º CEB

Afirmando-se como uma necessidade premente, a qualidade da formação contínua de professores tem evoluído nos últimos anos. Esta urgência surge a partir das exigências que cada vez mais se sentem, quer a nível nacional, quer internacional, de um ensino e aprendizagem que acompanhe as mudanças sociais, tecnológicas e multiculturais. O Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP), que surgiu pela necessidade de aumentar os níveis de literacia dos alunos portugueses, foi o objeto de estudo desta investigação. Nesta perspetiva, pretendeu-se identificar de que forma a formação de professores se articula com as dinâmicas da formação centrada nas escolas, no âmbito do PNEP, no desenvolvimento de competências de leitura dos alunos do 1.º CEB. Embora a aprendizagem do português padrão passe pelo ensino e aprendizagem de vários domínios, focalizou-se o estudo na relação entre a atitude reflexiva do professor e o desenvolvimento das capacidades leitoras dos alunos, através do ensino explícito de estratégias de compreensão de textos. O estudo empírico sustentou-se em autores como Alarcão (2002), Colomer & Camps (2008), García (1992), Lomas (2003), Pawlas, & Oliva, (2007), Sim-Sim (2007), entre outros. No estudo optou-se por uma metodologia mista, qualitativa e quantitativa. O caso em estudo, sobre o PNEP e a sua influência na formação docente, concretizou-se em contexto escolar e circunscreveu-se ao cenário profissional da investigadora. Durante o ano letivo 2009/10 sete professoras/formandas, sob a supervisão da investigadora/formadora, desenvolveram a sua prática pedagógica, num Agrupamento de Escolas na área de Gondomar. Assim, foram analisadas as reflexões contidas nos portefólios formativos das docentes. Em extensão, foi aplicado um inquérito por questionário, a cento e vinte e um professores dos Núcleos Regionais do Porto e Minho. Segundo os resultados obtidos, concluiu-se que a frequência do PNEP contribuiu para formar professores reflexivos que, ao mudarem práticas, potenciaram o desenvolvimento da competência de leitura dos alunos do 1.º CEB, o que se refletiu na melhoria dos resultados escolares, em todas as áreas do saber.

Prevenção da sida nos ''idosos'' : aproximação à intervenção do Serviço Social. O caso de Cascais

RESUMO: Os dados estatísticos evidenciam uma tendência para o aumento de casos de HIV/SIDA em indivíduos com mais de 50 anos (OMS, 2008) e apontam a transmissão por via sexual como uma das causas das novas infecções nesta faixa etária. A inexistência de um tratamento ou de uma vacina para o HIV/SIDA faz com que a alteração de comportamentos de risco seja ainda o único meio disponível e universal de prevenir a doença, independentemente da faixa etária considerada. Reconhecendo a dimensão social do fenómeno, e a função preventiva e educativa inerente à actividade dos assistentes sociais, constitui-se como principal objectivo deste estudo compreender o papel do Serviço Social na prevenção do HIV /SIDA e dos comportamentos de risco nos idosos frequentadores de centros de convívio e academias. Especificamente pretendemos identificar o entendimento dos assistentes sociais face à SIDA, à sexualidade e aos comportamentos de risco da população idosa; compreender o papel do Serviço Social na prevenção do HIV/SIDA por relação a outros profissionais; identificar que acções de âmbito preventivo são utilizadas e em que nível da prevenção se situa a intervenção dos assistentes sociais e perceber se a mesma contribui para a mudança de comportamentos de risco. Situámos o estudo numa abordagem qualitativa, e seguimos uma estratégia indutiva. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a oito assistentes sociais que exercem a sua actividade em Centros de Convívio ou Academias Seniores, no concelho de Cascais. Pela análise e interpretação dos discursos das entrevistadas verifica-se que, a maioria, têm conhecimentos acerca da sexualidade dos idosos no geral e nas respectivas instituições. Percepcionam a sexualidade como algo existente nos idosos, embora se tenham identificado, concomitantemente alguns preconceitos, não sendo um assunto comummente abordado nas suas acções quotidianas. O conhecimento que revelam relativamente ao HIV/SIDA e à expressão do problema a nível global ou local tem uma relação muito directa com a existência, ou não, de casos concretos na instituição. Constatámos que as acções preventivas sobre os comportamentos sexuais de risco são feitas por profissionais exteriores à instituição e de outras áreas, como a enfermagem e a psicologia. Face à regularidade e proximidade com os destinatários da intervenção sublinhamos a importância que os assistentes sociais podem ter no âmbito da prevenção primária, promovendo acções que capacitem, eduquem e motivem os idosos para a adopção de comportamentos saudáveis, sendo também condição sine qua non que os profissionais se reposicionem e assumam esse papel investindo na sua qualificação e especialização. ABSTRACT: The statistical data shows that the number of HIV/AIDS cases in individuals over 50 is rising (OMS, 2008), with the sexual transmission being the prime cause of the new infections in this age group. The non-existence of a treatment or a vaccine for HIV/AIDS leads the change in risk behaviors to remain the only available and universal method to prevent the spreading of this disease, regardless of the age group we are considering. Acknowledging the social dimension of the phenomenon and the inherent preventive and educational function of the Social Workers, the main objective of this study is to understand the role of the Social Work in HIV/AIDS prevention and the risk behaviors of the elderly. Specifically we intend to identify the knowledge the social workers have about HIV/AIDS, about the sexuality and risk behaviors of the elderly; understand the role of the social worker in HIV/AIDS prevention by comparison to other professionals; identify which preventive actions are taken in intervention and in which level of prevention the intervention of social workers takes place, and understand if prevention leads to changing the risk behaviors. We based the study in a qualitative approach, and followed an inductive strategy. The data was gathered by semi-structured interviews, applied to eight Social Workers working in Recreational Centers or Seniors Academies in Cascais’ district. By analyzing and interpreting the interviews we see, that the majority, knows about the sexuality of the elderly in general and in their respective institutions. They see sexuality as something that the elderly possess, although we have also identified some prejudices towards it, and it isn’t a theme usually approached in their daily actions. The knowledge that they reveal about HIV/AIDS and the impact of this problem at a global and local level, is directly linked to the existence, or not, of actual cases in the institution they work. We noticed that the preventive actions on sexual risk behaviors are conducted by professionals that don’t belong to the institution and of other areas of expertise, as Nursing and Psychology. Due to the regularity and proximity with whom the intervention is destined to, we emphasize the importance that the social workers may have in primary prevention, promoting actions that enable, educate and encourage the elderly to adopt health promoting behaviors, also being a sine qua non condition the professionals must reposition themselves and take that role investing in their qualification and specialization.

Trabalho colaborativo e o desenvolvimento profissional do professor de matemática

Longe vão os tempos em que a formação inicial era tida como suficiente para o desempenho da profissão docente. É importante e urgente que os professores tenham em atenção a atualização e aperfeiçoamento da sua própria formação enquanto pessoas e profissionais de educação. Atualmente, numa sociedade em constante mudança, é-nos exigida colaboração na concretização de objetivos comuns. O professor não vive isolado, vive inserido num determinado contexto que poderá ser muito útil para o seu desenvolvimento profissional. Neste sentido, este trabalho de projeto tem como objetivo principal encontrar resposta para a seguinte questão: como implementar práticas colaborativas no agrupamento a que pertenço, propiciadoras do desenvolvimento profissional do professor de matemática? É extremamente importante as interações entre professores, uma vez que estas promovem uma cultura profissional colaborativa, onde partilhando dúvidas e incertezas, os professores crescem profissionalmente (Rocha, 1995). Para encontrar resposta à questão foi elaborado um projeto de intervenção, que tem como base a implementação de práticas colaborativas entre professores de matemática no agrupamento a que pertenço, que propiciem o seu desenvolvimento profissional e se tornem uma prática quotidiana. Nas ações a desenvolver estão incluídas a realização de workshops na plataforma moodle, painéis sobre trabalho colaborativo, sessões sobre quadros interativos, observação de aulas interpares, exploração de tarefas de investigação, análise do programa de matemática e metas de aprendizagem, partilha de experiências e reflexão, exploração de material didático ligado à matemática, elaboração de um portefólio, organização de atividades relativas ao dia da matemática, entre outras. Assim, há elevadas expectativas na envolvência dos professores neste projeto de tal forma que todos consigam rever e reformular as suas próprias práticas letivas, levá-las à discussão entre colegas, sem qualquer receio de serem julgados, resolver problemas colaborativamente e, acima de tudo, mostrar que o sucesso do professor é o sucesso tanto da escola como dos seus alunos. O trabalho docente deve ser voltado para práticas colaborativas que envolvam a constante interação dos vários docentes em detrimento do trabalho individual.

Comunicação e interação social da criança com perturbação do espectro do autismo

A Comunicação e a Interação Social da criança com Espectro do Autismo é o tema deste projeto. Esta investigação incide no estudo de caso de uma criança em idade pré-escolar com esta problemática, através do qual pretendemos compreender quais as suas dificuldades na comunicação e na Interação Social, estratégias aplicadas na sala e respetivas melhorias. Para tal, entrevistámos os técnicos que trabalham com a criança, onde apurámos as dificuldades da mesma. Também registámos que o papel do adulto, a componente lúdica, as medidas previstas na legislação, o recurso a terapias e um ambiente educativo estruturado, são estratégias facilitadoras da Interação e da Comunicação da criança com PEA. Daí que, face a estas estratégias, se tenha verificado uma evolução positiva. Contudo, os técnicos também registaram algumas discrepâncias na comunicação e na interação que a criança revela com os pares e com os adultos. Para verificar esta situação e finalizar o estudo, observámos a criança onde concluímos que esta tem mais dificuldades em comunicar e interagir com os adultos, do que com os pares. Concluímos que a inclusão de crianças com PEA no ensino regular é uma mais-valia no desenvolvimento das suas competências comunicativas e da interação social.

A importância das atividades lúdicas no desenvolvimento motor de uma criança com Paralisia Cerebral

As atividades lúdicas normalmente são utilizadas com duas ou mais pessoas. Por vezes tendemos a colocar de parte crianças que sofram de algum tipo de problema como é o caso das crianças com paralisia cerebral, pois em muitos dos casos pensamos que estas crianças não conseguem realizar a maior parte destas atividades, deixando assim que fiquem ausentes das mesmas. A inclusão destas crianças com Necessidades Educativas Especiais é fundamental nas escolas, pois é lá que as crianças passam a maior parte do tempo. Assim, as crianças com necessidades educativas especiais devem ter a possibilidade de percorrer o ensino regular, e as escolas devem adaptar-se e ter as condições necessárias para acolher qualquer tipo de criança, para que existam escolas inclusivas que consigam chegar ás necessidades de todas as criança. A presente investigação pretende responder á questão: A criança com Paralisia Cerebral pode ter um maior desenvolvimento através de atividades lúdicas? Assim, este trabalho é um estudo de caso, pois o investigador pretende desenvolver o trabalho com um aluno com paralisia cerebral, trabalhando com ele diretamente de forma a compreender se esta criança consegue ou não desenvolver as suas capacidades motoras através de atividades lúdicas. Pretende-se, também, que o investigador possa participar em determinadas atividades escolares ou extracurriculares para conseguir perceber a atitude da criança com os colegas de escola e de que forma este aluno é incluído na mesma. Com a realização deste trabalho foi possível compreender que ao realizar as atividades lúdicas a aluna desenvolveu, não só a nível motor como também social, pois antes do presente trabalho, a aluna não cooperava em determinadas atividades que agora faz parte.

O contributo da expressão plástica para o desenvolvimento educativo de alunos com défice cognitivo em contexto inclusivo

A Expressão Plástica suscita grande interesse na maioria dos alunos. Porém, a generalidade dos docentes manifesta pouca motivação na introdução da mesma nas suas práticas pedagógicas. Tal não é desejável para os alunos, em geral, despontando um problema mais significativo para os alunos com disfunções a nível da cognição, atendendo que, pela natureza da sua tipologia, sentem-se mais à vontade em atividades que recorram a manipulação motora – como a Expressão Plástica – do que em tarefas de cariz abstrato ou simbólico. Assim, procurou-se com esta investigação verificar quais os contributos da Expressão Plástica para o desenvolvimento educativo de alunos com Défice Cognitivo em contexto inclusivo. Constituiu-se como fundamentos teóricos uma pesquisa bibliográfica de modo a explicitar os conceitos fundamentais inerentes à respetiva situação problema. Assumindo-se a pesquisa deste projeto como uma investigação etnográfica, do tipo descritiva e interpretativa, elegeu-se uma metodologia eminentemente qualitativa. Para a coleta de dados recorreu-se a instrumentos e técnicas como a análise documental referente ao tema, entrevistas de grupo – focus groups a três grupos de estudo: Grupo A – professores do 1º ciclo; Grupo B – professores do 2º ciclo; Grupo C – alunos com Défice Cognitivo, e notas de campo. No tratamento da informação recolhida, a técnica utilizada para a categorização e sistematização dos dados obtidos assentou na análise de conteúdo. Através deste estudo foi possível verificar que os contributos da Expressão Plástica são uma mais-valia para o desenvolvimento educativo dos alunos com Défice Cognitivo. Quando trabalhada em interdisciplinaridade com outras áreas, motiva e promove o gosto pela escola e pelas aprendizagens e consequentemente contribui para um maior sucesso académico, social e inclusivo dos alunos em questão.

Trissomia 21 : como é que a família e a escola podem Intervir para promover o desenvolvimento da linguagem na Criança com Síndrome de Down?

O presente trabalho resulta de um estudo teórico sobre as crianças portadoras de síndrome de Down, partindo da seguinte questão: como é que a família e a escola podem intervir para promover o desenvolvimento da linguagem na criança com síndrome de Down? Para tal, iremos pesquisar vários autores para orientar esta investigação. Descrevem-se nela notas e conceitos fundamentais para o desenvolvimento integral da criança com síndrome de Down, tais como: uma educação inclusiva, estratégias para promover a autonomia e socialização das crianças portadoras desta patologia. A relação parental irá ser objeto de estudo, pois exerce uma forte influência no crescimento destas crianças. Se a criança viver num ambiente favorável de estimulação ao seu desenvolvimento, vai certamente melhorar o seu nível intelectual e social. Iremos compreender que o ritmo de aprendizagem destas crianças é mais lento que o desenvolvimento de uma criança que não apresente o transtorno. As crianças com síndrome de Down, devido a caraterísticas inatas, têm dificuldade na articulação dos sons e apresentam um atraso cognitivo e motor no seu desenvolvimento.

A perceção e valorização das culturas colaborativas no desenvolvimento profissional dos professores do 1.º CEB

O crescimento e a generalização da possibilidade de aprender colaborativamente entre colegas está a proporcionar um novo cenário de aprendizagem, com contornos ainda não completamente definidos. Este cenário abrange vários domínios educativos, onde se destaca o desenvolvimento profissional de professores, que é atualmente um campo de discussão particularmente ativo. Este trabalho parte de uma conceção de desenvolvimento partilhado colaborativamente, que compreende todas as experiências pessoais e profissionais em que o professor se envolve, que lhe trazem benefícios e contribuem para a qualidade do seu desempenho com os alunos. Tendo em consideração a emergência deste novo cenário educativo, importou-nos tentar compreender que práticas colaborativas os professores realizam e que valor lhes atribuem na busca de soluções para os seus problemas quotidianos em sala de aula? Esta compreensão poderá contribuir para uma organização adequada às necessidades de aprendizagem permanente, suscetível de contribuir para o desenvolvimento profissional docente e melhorar a prática profissional. A criação de um quadro referencial teórico, com base na informação sobre o desenvolvimento profissional no contexto da aprendizagem permanente, nos conhecimentos sobre a colaboração e as comunidades de aprendizagem contextualizadas nas escolas, pareceu fundamental para justificar e orientar esta investigação. Assim, optou-se pela metodologia de estudo de caso, com recurso às técnicas da análise documental, da entrevista e do questionário. Com base nesta metodologia estudaram-se as práticas colaborativas que os professores realizam e o valor que lhes atribuem na busca de soluções para os seus problemas quotidianos na sala de aula. Os resultados deste estudo apontam para um reconhecimento crescente, por parte dos professores, relativamente à importância que os contextos colaborativos, criados nas escolas, têm no seu desenvolvimento pessoal e profissional, num enquadramento em que se aliam novos desafios colocados pelas mudanças sociais, culturais e económicas da sociedade em geral, e pela mudança curricular com que as escolas têm sido confrontadas, conduzindo a uma alteração do papel do professor e da escola. É, assim, notória alguma evolução nas conceções e práticas de desenvolvimento profissional, centrado em culturas de aprendizagem colaborativa no seio das escolas.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.