Proposta para um indicador global de avaliação da sustentabilidade ambiental de empreendimentos (IGSA)

O desenvolvimento urbano desordenado é, actualmente, considerado um problema grave para a sustentabilidade ambiental global em Portugal. Alguns dos efeitos mais frequentes deste crescimento, traduzem-se em perturbações ou alterações ambientais, muitas vezes, irreversíveis. Em Portugal, o crescimento imobiliário tem gerado milhões de euros em investimentos, e criado milhares de postos de trabalho. Prendendo-se nesta questão, vê-se que este crescimento tem trazido a vista várias questões quanto à sustentabilidade deste crescimento imobiliário. Desta forma, têm surgido vários empreendimentos com o conceito de empreendimentos sustentáveis, sem haver uma metodologia clara quanto à avaliação desta sustentabilidade. Neste sentido colocam-se em causa algumas questões: será que estes empreendimentos são sustentáveis? E se são, como medir essa sustentabilidade? E por último, como podem ser avaliados? Um bom exemplo, desta questão, têm sido os vários projectos aprovado recentemente, muitos destes abrigados pelo sistema PIN, que têm suscitado inúmeras questões quanto seu impacte ambiental. Destes projectos aprovados, 29 projectos afectam áreas classificadas com estatuto de protecção ambiental, gerando várias incertezas por parte da sociedade civil. Diante desta problemática, é proposto neste trabalho o Índice Global de Sustentabilidade Ambiental, apoiado no modelo Força Motriz – Pressão – Estado – Impacto – Resposta, que poderá ser uma ferramenta de grande valia no apoio ao licenciamento de empreendimentos imobiliários. Este indicador tem como objectivo avaliar globalmente desempenho ambiental do empreendimento, a ser licenciado, em termos das medidas e das políticas ambientais.

Sistema de Preços de Referência e impacto sobre a despesa farmacêutica em Portugal

O sistema de comparticipação de medicamentos por Preços de Referência (SPR) foi implementado em Portugal tendo presente a necessidade de garantir o controlo da despesa farmacêutica, de incentivar a racionalização na utilização dos medicamentos bem como incrementar a respectiva acessibilidade. Os medicamentos – similares químicos, com a mesma dosagem e forma farmacêutica, com apresentações destinadas a indicações terapêuticas sobreponíveis – foram agrupados em Grupos Homogéneos. O Preço de Referência (PR) foi definido de acordo com o Preço de Venda ao Público (PVP) do medicamento genérico de PVP mais elevado, para cada GH (Grupo Homogéneo)[ ]. Este artigo pretende caracterizar o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica nacional, por intermédio de uma análise descritiva transversal, que incidiu sobre uma amostra constituída pelos quinze GH que lideraram a despesa farmacêutica pública no SPR, entre Janeiro e Setembro de 2003. Para o efeito, foram definidos indicadores específicos no âmbito da despesa farmacêutica, valor e volume de medicamentos consumidos. Em seguida foi investigado o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica total, bem como sobre a despesa farmacêutica no segmento do SPR, e ainda as repercussões sobre o equilíbrio entre a despesa pública e privada. Foi avaliada a informação recolhida relativa ao período anterior e posterior à implementação do sistema. O estudo permitiu concluir que entre os períodos anterior e posterior à implementação do SPR ocorreu um decréscimo na despesa farmacêutica total, associada ao aumento da despesa total com medicamentos genéricos e ao decréscimo da despesa total com medicamentos de marca. O PVP dos medicamentos de marca apresentou um perfil de alteração decrescente que se revelou muito sensível à implementação do SPR, ao contrário do que ocorreu no segmento dos medicamentos genéricos que se apresentou tendencialmente constante. O volume de medicamentos consumidos aumentou em termos de DDD (Doses Diárias Definidas), contudo diminuiu o número de apresentações dispensadas.

Educação e políticas educativas no Portugal contemporâneo

Revista Lusófona de Educação

A Primeira Edição Portuguesa d’O Príncipe ou o Maquiavel Fascista de Francisco Morais

A primeira edição portuguesa d' O Príncipe , de Maquiavel, viu a luz em 1935, mais de quatrocentos anos após a publicação original italiana. Apareceu sob a forma de “edição política”, que, naquela precisadata apresentava ao leitor português um Maquiavel fascista, prefaciado pelo próprio Mussolini. Em que conjuntura política e ideológica se inscreveu a edição? Como se apresenta e que sentido teve a apropriação ideológica de Maquiavel? Que méritos tem a tradução? Quem foi Francisco Morais, o organizador, tradutor e anotador da princeps portuguesa? E, finalmente, que futuro teve esta, em Portugal? Eis algumas das questões a que este texto procura dar resposta.

Balanço Energético em Edifícios - para uma Política da Energia em Portugal

Revista Lusófona de Arquitectura e Educação

Service Provision for visually disabled adults by Social Service Departments in Portugal and England: a Comparative Perspective

Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo de casos realizado sobre a prestação de serviços para adultos com deficiência visual pelos departamentos de acção social das autarquias em Portugal e Inglaterra. Emergiu da pesquisa que existem diferenças significativas nos serviços prestados aos adultos com deficiência visual tendo em conta que os departamentos de acção social daqueles dois países estão estruturados diferentemente e existem dentro de uma estrutura económica, social, cultural e política diferente. No entanto, podemos concluir que em Inglaterra a oferta de bens e serviços pelas instâncias municipais é mais abrangente, especializada e tem uma longa história de existência. Pelo contrário em Portugal o Estado-Providência tem uma história recente, e às autarquias é atribuído um papel suplementar no que diz respeito à prestação de serviços para pessoas com deficiência visual.

Os marginais no Portugal medievo. Comportamentos anti-sociais perante as normas de hospitalidade

Revista Lusófona de Ciências Sociais

Pina Manique e o iluminismo filantrópico em Portugal

Revista Lusófona de Ciências Sociais

Aspectos da Vida Sexual de Doentes com Espinha Bífida em Portugal

O tratamento multidisciplinar da espinha bífida resultou num considerável aumento do número de doentes a atingirem a idade adulta. A vida sexual de um doente com espinha bífida está afectada não só pelas limitações físicas inerentes à doença, mas também pelos impactos psicológico e social desta doença. Trata-se de um tema de proporções pouco conhecidas, particularmente na população portuguesa de doentes com espinha bífida, na qual julgamos nunca ter sido feito um estudo do género. Dos 497 doentes sócios da ASBIHP, 219 têm idades superiores a 15 anos. Destes, um total de 27 doentes disponibilizaram-se a participar neste estudo tendo para tal respondido a um questionário por eles distribuído. Resultados: Apesar de ter sido fornecido algum tipo de educação sexual a quase todos os doentes, a maioria gostaria de receber informação específica sobre espinha bífida. De todos os doentes que participaram neste estudo, apenas 33,3 % viviam um relacionamento íntimo actual, apenas 22,2 % tiveram actividade sexual no último ano e apenas 25,9 % estavam satisfeitos com a sua actividade sexual actual. Incontinência e falta de auto-confiança foram considerados obstáculos importantes. Quando relacionados os vários factores conclui-se que os doentes jovens, de sexo masculino, com deambulação limitada a cadeira de rodas, mau controlo da incontinência urinária e fecal e com necessidade de utilização de fraldas ou pensos tiveram maiores dificuldades em estabelecer relacionamentos íntimos e em ter uma vida sexual activa e satisfatória. Conclusões: A sexualidade é importante para os doentes com espinha bífida. A educação sexual e a vigilância das dificuldades que estes doentes têm em atingir uma vida sexual activa e satisfatória, devem fazer parte dos objectivos dos profissionais de saúde que assistem estes doentes.

Recensão crítica de: Carneiro, A. Henriques, 2003. Evolução e controlo do ensino em Portugal. Da fundação da nacionalidade ao 1º Ministério da Instrução Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ Serviço de Educação e Bolsas, 545p.

Revista Lusófona de Educação

Recensão temática de: Mosaicos configuradores da afirmatividade dos Estudos sobre as Mulheres em Portugal

Revista Lusófona de Educação

O desenvolvimento de competências específicas na área curricular de História e Geografia de Portugal em sete alunos com necessidades educativas especiais numa turma do 5º ano de escolaridade

O presente trabalho incide sobre a problemática do ensino/aprendizagem da História e Geografia de Portugal numa turma de 5ºano com sete alunos portadores de Necessidades Educativas Especiais : dois alunos com espectro do autismo; dois com Hiperactividade e Deficit de Atenção; um com Síndrome de Prader Willi; um com atraso global do desenvolvimento e outro com uma disfunção comportamental grave. A observação , o estudo e a pesquisa foi o caminho seguido no sentido de (re)produzir uma metodologia adequada a uma turma com tal diversidade, numa perspectiva de escola aberta a todos, onde todos aprendem juntos independentemente das suas dificuldades , no respeito pelos ritmos e estilos de aprendizagem de cada um. No sentido de superar as práticas tradicionais, isto é superar o ensinar a todos como se fossem um, seguimos as orientações de Perrenoud (2000) que propõe a adopção da pedagogia diferenciada como resposta pertinente às exigências de uma escola para todos. A gestão das diferentes necessidades e características dos alunos, e a reorganização /recriação de conteúdos e/ou metodologias e /ou materiais que melhor respondessem a essa diversidade permitiram a aquisição das competências curricularmente consideradas necessárias ao cumprimento da escolaridade obrigatória. Confirmamos assim, que é possível que todos aprendam de modos diferentes, tal como prediz um antigo provérbio chinês, todos atingem o cume da montanha ainda que percorrendo caminhos muito diversos.

Inclusão ideal e inclusão real : estudo de caso com professoras de crianças surdas em uma escola regular de João Pessoa – PB

O presente estudo tem como objetivo analisar as condições de inclusão educacional de crianças surdas em uma escola regular, a partir dos relatos de professoras que vivenciam essa prática. Para coletar informações a esse respeito, foram realizadas junto às participantes entrevistas de caráter semi-estruturado. No tratamento a esses dados foram descritas as condições de inclusão existentes na escola (campo de pesquisa), como também os significados elaborados pelas participantes acerca do aluno surdo e da inclusão do mesmo na escola regular. Os dados foram coletados em uma amostra de cinco professoras de classes regulares que possuem alunos surdos. Esses dados foram submetidos a uma análise de conteúdo manual dos mesmos no modelo de Bardin (2002). Os resultados apontam para uma visão predominantemente negativa das condições de inclusão oferecidas pela escola, consideradas como inadequadas. Isto é agravado pela insuficiência em termos de capacitação dos professores para o trabalho inclusivo. Observa-se, pois, do ponto de vista das participantes, a existência de uma discrepância entre os modelos legal e real de inclusão das crianças surdas em escola regular, que se manifesta em diversos aspectos da prática pedagógica nesse contexto.