Procuração forense. Requisitos. Nulidade

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 7th march 2012

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

Heranças Globais - Memórias Locais

Heranças Globais Memórias Locais é uma revista semestral que apresenta os resultados do projeto de investigação ação em curso no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra financiando pela FCT com o nome “Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades no desenvolvimento integrado do território” (SHRH/BPD/76601/2011). Procura dar voz aos processos de mudança que incidem sobre os patrimónios e nas heranças em diferentes comunidades locais envolvidas em processos de globalização. Procura reunir reflexões, disseminar visões e apresentar propostas de trabalho. Neste primeiro número são apresentados os resultados da investigação efetuada em 2012. Num primeiro bloco apresentam-se as propostas metodológicas desenvolvidas no âmbito da poética da intersubjetividade. No segundo bloco apresentamos um conjunto de textos que refletem a metodologia da poética da intersubjetividade na resolução de conflitos. Num terceiro bloco apresentamos as metodologias desenvolvidas através da utilização das narrativas biográficas como procedimento de tradução na construção da ecologia dos saberes no âmbito da sociologia das ausências e da sociologia das emergências. Num quarto bloco apresentamos um conjunto de experiências em trono da viagem e da análise da poética do espaço. Finalmente apresentamos alguns trabalhos que estão em desenvolvimento no ano de 2013.

Exhibition Memory / Memory of an Exhibition

What are and how are memories witten? Since classical antiquity that an understading of the phenomon of memory has been searched for. How do memories, images of another time, constitute themselves as representations? How do we make objects of the past became present? Writing about the memories of an exhibition becomes a challenge of creating a representation. Operating a narrative that adds being. We assume that we narrate a process of something missing by evoking what became present in it.

Lisbon Saravasti: A Experiência da Viagem pelas Heranças de Lisboa

Do que falamos quando verbalizamos a experiencia do espaço e do tempo. Falamos do que somos ou falamos do que vemos. A experência do ser no espaço e no tempo delimita um objeto fenomenológico que se contem a sim mesmo. A poética da intersubjectividade é uma proposta da epistemologia crítica para resolução da velha questão do contexto e da circunstância . Nós somos o que somos pela expereiencia no mundo, ao mesmo tempo que o que fazemos e como o fazemos molda o que somos. Propomos uma epistemologia em que o sugeito participa na construção dos seu objeto. Uma formula em que o uno se concretiza no todo. Neste livro, que tem por cenário da Baixa de Lisboa, trabalhamos algumas questões conceituais relacionadas com a poética da intersubjectividade . Num primeiro momento trabalhamos a poética do tempo. O tempo como fenómeno social inscrito na mudança como construtor de vínculos entre as comunidades. Olhamos para as suas memórias, para as suas técnicas, para os seus rituais e para as diferentes narrativas que permitem criar escalas de observação da intensividade e da extensividade dos fenómenos. Escalas que são observadas nas continuidades e nas rupturas desses fenómenos, visíveis através das memórias e dos esquecimentos. As narrativas de legitimação. De seguida procuraremos na poética do espaço a relação entre as escalas de observação e os processos de polarização no espaço. As diferentes escalas do espaço permitem olhar para a sua estruturação como narrativa de legitimação cristalizadas nas dinâmicas de fluxos. De seguida trabalhamos a poética da viagem, uma metodologia que permite ao observador deslocar-se entre as escalas de observação, olhar para as qualidades do espaço e do tempo, para as sua quantidades e para o modos como os indivíduos se apropriam e se organizam criando estabilidades ou instabilidades reagindo a causas internas ou externa. Na poética da viagem construímos a nossa narrativa simbólica, procurando a forma, os valores e os ritmos da Baixa a duas mãos.

Gestão intercultural : o trabalhador brasileiro nas empresas portuguesas : visão qualitativa

O Objetivo deste estudo exploratório é obter informações sobre a qualidade do relacionamento entre o trabalhador brasileiro e as empresas portuguesas, tomando como base o ponto de vista holístico. Geralmente consideradas “pessoas despreparadas” de visão estreita, o estudo pretende não só verificar se estas opiniões são de fato aplicáveis ao perfil dos trabalhadores brasileiros bem como verificar também, se a mesma influência o estabelecimento de uma relação “saudável” dentro das organizações e por fim se as mudanças no comportamento dos empresários portugueses estão levando a um melhor desempenho desses trabalhadores. O estudo compreende uma descrição que constituem vários suportes de argumentações em variados campos da ciência e a prática administrativa, uma vez que elas não estão dissociadas. Os resultados do presente estudo mostram um período de transição, coerente com a mudança de paradigma que está ocorrendo na teoria das organizações. Também revela alguns problemas, tais como a dificuldade de comunicação, e, um perfil tradicional influenciando fortemente a atitude dos trabalhadores brasileiros e dos gestores nas empresas portuguesas.

Características de liderança na definição do perfil do coordenador de departamento : um caso em estudo

No percurso para o crescente aumento da autonomia da Escola e da consequente evolução organizacional, preconizados pelos mais recentes normativos, a temática da liderança reveste-se de uma importância acrescida, nomeadamente no que diz respeito aos cargos de gestão intermédia, pois coloca os actores destes cargos numa posição privilegiada para agirem como líderes facilitadores da mudança. Este trabalho de investigação pretende saber qual é a importância atribuída pelos docentes às diversas funções que o coordenador de um departamento curricular, um gestor intermédio, é hoje chamado a assumir no âmbito da organização escolar, e conhecer as características de liderança mais valorizadas pelos docentes na definição do seu perfil. Ancoramos a dissertação numa fundamentação teórica organizada em torno de três grandes dimensões - a organização escolar, a liderança e a supervisão. Nesta investigação seguimos um paradigma predominantemente quantitativo, usando como instrumento o inquérito por questionário de administração directa. A população alvo é constituída pelos professores de um agrupamento de escolas do concelho de Matosinhos. Os resultados do estudo indicam que, na opinião dos docentes, o coordenador de departamento curricular deverá ser capaz de gerir conflitos, promover um trabalho colaborativo e liderar num ambiente democrático. Para os docentes, os principais obstáculos que se colocam ao desempenho do cargo de coordenador de departamento prendem-se com as numerosas funções atribuídas e com a falta de tempo para as executar com eficácia.

Stresse Ocupacional nos Técnicos de Manutenção de Ascensores, um Risco Emergente

O stresse no trabalho é um dos novos e emergentes riscos psicossociais para os técnicos de segurança e saúde no trabalho. Esta dissertação aborda as causas e as consequências, assim como os processos e conceitos, e como esta pode ser identificado, auditado, prevenido e gerido. Este conceito será no entanto associado a tarefa de manutenção de ascensores, não só a nível de observação directa da função mas através de questionários destinados a estes trabalhadores de manutenção de ascensores, questionários estes foram aplicados em três cidades diferentes de Portugal, nomeadamente Lisboa, Coimbra e Porto, com uma amostra total de 170 técnicos. Os riscos psicossociais são um desafio constante lançado às empresas e aos trabalhadores. Trata-se de um desafio em que é possível de melhorar a saúde e capacidade, crescimento e excelência ou, caso contrário, pode ser uma ameaça de se tornar uma doença profissional e de incapacidade.

Educação física e o ténis na promoção de estilos de vida activos

Uma das crescentes preocupações das sociedades desenvolvidas é a redução da actividade física com os consequentes custos individuais e sociais. É recomendado um aumento qualitativo e quantitativo de actividade física. A disciplina de Educação Física é hoje vista como um dos lugares ideais para a promoção da actividade física e de um estilo de vida activo que se prolongue pela vida adulta. O Ténis é uma modalidade desportiva que se pode praticar ao longo de toda a vida e que apresenta inúmeros benefícios para a saúde. Neste âmbito, foi feita uma análise do papel que a Educação Física representa na saúde e promoção de estilos de vida activos, caracterização do Ténis e seus benefícios, ensino do Ténis nas escolas, o Ténis nos programas nacionais de Educação Física e foram feitas propostas metodológicas para o seu ensino na escola. Desta análise, suportada pelo conhecimento da comunidade científica e profissionais da área de reconhecido mérito, pode concluir-se que a implementação de um programa de iniciação ao Ténis na escola, baseado em propostas metodológicas eficazes e de acordo com as necessidades reais dos alunos, é perfeitamente exequível e promove ganhos motores, sociais e emocionais que se podem prolongar pela vida futura. Assim, o Ténis pode ter um contributo relevante na promoção de um estilo de vida activo.

Uma escola para todos : práticas, estratégias e metodologias

A escola inclusiva continua a caminhar para a realidade que se pretende. Não obstante, há que contribuir para continuar a abrir o caminho que as escolas necessitam de percorrer, no sentido de se adaptarem e criarem as condições essenciais para a realização e felicidade de todas as crianças/jovens que a essas mesmas condições têm direito. No Trabalho de Projeto apresentado, aborda-se a trajetória de um grupo/turma, tendo como perspetiva o abrir caminho para práticas inclusivas, nas nossas escolas. Esta investigação surge, assim, como uma forma ou tentativa de intervir na construção de uma escola e educação para todos, tendo como ponto de partida uma turma do 8º ano de escolaridade, numa escola básica, situada no concelho de Almada. É feita a apresentação teórica da temática em questão, após ter sido realizada uma investigação documental, procedendo-se posteriormente à recolha e análise de dados, utilizando a pesquisa documental, a entrevista, a observação naturalista e a sociometria. Segue-se a caracterização da turma, do aluno e dos contextos em que as mesmas se inserem, partimos para uma intervenção estruturada, a longo e a curto prazo, numa dinâmica de planificação/ação/reflexão, onde se aplicam práticas educativas diferenciadas e inclusivas. Foi nosso objetivo, com este trabalho de projeto, conseguir que o grupo alvo seja inclusivo, tendo como base uma abordagem sistémica e ecológica, numa aprendizagem e ensino cooperativos, onde imperem pedagogias e ambientes fomentadores de um contexto escolar aberto à diversidade e à entrada das tecnologias de apoio na sala de aula. A família assume, neste projeto, um papel ativo no contexto escolar, sendo dada a relevância que a mesma deve ter no processo educativo dos seus educandos, partindo do princípio que qualquer intervenção que se planeie só tem sucesso efetivo com a participação ativa das famílias, colaborando e articulando com a comunidade escolar e desenvolvendo, em contexto familiar, medidas e estratégias interventivas que se vão repercutir fortemente no sucesso educativo das crianças e dos jovens. Neste projeto, implementaram-se estratégias que vão da caraterização inicial da situação à reflexão final que dão continuidade ao desenvolvimento de competências na área da autonomia, sociabilização e aprendizagens académicas do grupo, onde emerge o Teresa Figueiredo – Uma escola para todos: práticas, estratégias e metodologias ULHT-Instituto de Educação 4 João1, aluno com necessidades educativas especiais decorrentes de paralisia cerebral, que se encontra ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, acompanhado pela educação especial. Foram alvo desta intervenção vários contextos, considerados prioritários: escolar; sala de aula; conselho de turma; apoio especializado e familiar. O desenvolvimento da intervenção, nos contextos mencionados foi norteado pelos princípios defendidos pela educação inclusiva, princípios explanados no enquadramento teórico da pesquisa realizada, no desenvolvimento deste Projeto. Como resultados da intervenção conseguimos um grupo/turma mais autónomo, com melhor funcionalidade no contexto escolar, onde os alunos aprendem todos juntos, com a entrada de tecnologias de apoio na sala de aula e pedagogias que vão ao encontro das necessidades do grupo e de cada um. As aprendizagens tornaram-se mais acessíveis a todos, com os professores a planificarem atividades direcionadas para o desenvolvimento do trabalho cooperativo e da parceria pedagógica, práticas que contribuem para uma comunidade escolar motivada para a construção de uma escola, cada vez mais, para todos.

A formação inicial dos Professores do Ensino Primário no Portugal do Século XX (1942-2000). Do modelo maternal ao modelo profissional

Pensamos com este nosso trabalho de investigação contribuir para o estudo da formação inicial dos professores do ensino primário/professores do 1º ciclo do ensino básico (1942-2000), tomando como eixo a evolução dos conceitos educação, professor, aprendizagem, sintetizados no modelo maternal, em que a professora governava a sua classe como a mãe a sua família e no modelo profissional que faz do professor um expert e insiste na sua competência, quer a nível dos saberes, quer a nível das técnicas pedagógicas. Escolhemos como referente inicial do nosso estudo o ano de 1942, data em que, pelo decreto-lei nº 32 243 de 5 de Setembro de 1942, são reabertas as Escolas do Magistério Primário em Lisboa, Porto, Coimbra e Braga. Escolhemos como referente final do nosso estudo o ano de 2000, fecho de século e milénio que, na formação inicial de professores, inseriu os primeiros professores do 1º ciclo do ensino básico com licenciatura (decreto-lei nº 115, de 19 de Setembro de 1997). No percurso da formação inicial dos professores do Ensino Primário, da reabertura das Escolas do Magistério Primário (1942), à instituição das Escolas Superiores de Educação (1986), à promulgação do Estatuto da Carreira Docente (1990), à exigência do grau de licenciatura na formação inicial dos professores do 1º ciclo (1997) questionamos: - Que conceitos de educação, professor e aprendizagem estão presentes na formação inicial realizada em Escolas do Magistério Primário e Escolas Superiores de Educação? - Que transformações sofrem estes conceitos com a adopção de novos modelos de formação inicial experimentados a partir da Revolução Portuguesa de 25 de Abril de 1974?

A rua reconstruída: qualificação do espaço intersticial em habitação colectiva

O facto de existir uma disfuncionalidade entre o espaço e/ou tempo de socialização num contexto citadino levou-me a tentar perceber de que forma é que este desfasamento poderia ser uma consequência directa de um planeamento menos conseguido, onde não existem espaços com uma escala capaz de mediar a cidade e o Homem. Com o desígnio de reconciliar estas duas entidades, optei por centrar a minha investigação num espaço que articula a cidade, materializada pela rua, com o Homem, metaforizado pelo apartamento. Tratando-se portanto, do Espaço Intersticial em Habitação Colectiva (EIeHC). O objectivo de estudo deste trabalho consiste em compreender o EIeHC. Correspondendo o EIeHC, ao espaço, dos edifícios de habitação multi-familiares urbanos, que liga os fogos à via pública. Com esta investigação interessava-me perceber de que forma este espaço poderia ser qualificado com o propósito de estabelecer uma relação de mediação entre cidadão e cidade, passível de ser apropriada e vivida. Mais do que a criação de zonas residuais, interessava-me desenvolver um núcleo habitacional, habitável, capaz de promover a interacção e a cooperação entre vizinhos.

Catolicismo e do destino das almas dos Índios : a crítica antijesuítica setecentista a um texto seiscentista

A missionação na América esteve intimamente ligada à cristianização das populações autóctones. As preocupações de alguns religiosos, entretanto, extrapolavam o cotidiano da evangelização. Uma questão que suscitou interesse foi a do destino das inúmeras gerações de gentis mortos antes de terem a oportunidade de conhecer a religião do Cristo. Este artigo pretende, justamente, analisar duas visões antagônicas, produzidas em épocas diferentes, acerca de problemas relativos à salvação dos ameríndios. A primeira é a do jesuíta Simão de Vasconcellos, explicitada nas Noticias curiozas e necessarias das cousas do Brasil (1663 e 1668), que, a partir de sua experiência missionária no Brasil, oferece uma visão mais otimista acerca das possibilidades de salvação dos ancestrais daqueles a quem evangeliza. A segunda é a do Padre António Pereira de Figueiredo, um dos maiores intelectuais portugueses da segunda metade do século XVIII, que faz uma duríssima censura às posições defendidas pelo Pe. Simão de Vasconcellos acerca da redenção dos índios.

Alessandro Valignano, teólogo e missionário

Vários factores concorreram para a configuração do pensamento de Valignano enquanto teólogo. Da componente europeia da sua formação – de teor jurídico e filosófico –, terá ele absorvido elementos que tanto apontavam para soluções de conciliação, como, porventura, até de repulsa (como a filosofia tomista de matriz aristotélica, fundada, por seu turno, numa fé justificada pela via da razão), face ao ideário, necessariamente diverso, com que iria deparar-se nos territórios de missão em que havia de exercer a sua tarefa de supervisão enquanto Visitador: a Índia e o Japão.O objectivo deste estudo consiste, pois, em pôr de relevo esses aspectos compósitos e intentar demonstrar como logrou ajustá-los Valignano junto dos povos nativos dos territórios do Oriente onde desenvolveu o seu magistério de evangelização.

O círculo da escrita : o texto argumentativo e a consciência (meta)linguística no ensino secundário

O projeto que se apresenta tem por finalidade investigar processos de aperfeiçoamento da competência de escrita do texto argumentativo de alunos do Ensino Secundário. Considerou-se as contribuições convergentes das teorias e técnicas da psicologia cognitiva e de perspetivas sociais da linguagem. Em consequência, associou-se o modelo de revisão de Hayes e Flower (1983; 1980), e de Hayes, Flower, Schriver, Stratman e Carey (1987), ao modelo de análise do discurso de Bronckart (2004; 1996) e à proposta linguística de Adam (2006; 1992). A hipótese que sustenta a investigação é que a consciência (meta)linguística pode facilitar a revisão textual e o aperfeiçoamento da competência de escrita de textos argumentativos, em contexto de Oficina de Escrita. A investigação conjugou duas fases. Na fase intensiva do estudo de caso, os alunos do 11.º ano de Português de uma Escola do Porto progrediram, através de trabalho continuado em Oficina de Escrita. Após a experiência, mesmo alunos com dificuldades revelaram domínio de metalinguagem, mais consciência (meta)linguística na revisão e autorregulação da sua aprendizagem. Na fase extensiva, foi aplicado um inquérito por questionário a uma amostra probabilística de professores do Secundário, igualmente do Porto. Os docentes valorizaram os aspetos supracitados, bem como a leitura de textos argumentativos e o treino do conhecimento explícito da língua. Contudo, em triangulação, as respostas indiciam um ensino centrado no professor, pouco aberto a projetos de escrita, a novas tecnologias e à divulgação de textos à Escola e ao meio. Os resultados indicam que a competência de escrita de textos argumentativos é passível de aperfeiçoamento em Oficina de Escrita, através de interiorização do género textual e aprofundamento da competência (meta)linguística. No contexto do estudo, comprova-se a influência de um treino de escrita inserido em Projetos de Escola, tendo o aluno como sujeito da sua própria aprendizagem, em interação com o meio.