A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

Sala de aula inclusiva : práticas de diferenciação pedagógica

A educação inclusiva é um desafio, que tem de se tornar uma realidade nas escolas. É essencial, por isso, que as escolas fomentem ambientes onde todos tenham o direito à educação, onde as diferenças sejam tidas em conta, onde todos os alunos sejam respeitados e onde cada aluno seja visto como um ser individual, com necessidades próprias e distintas. Para isso, é absolutamente necessário que as práticas dos docentes em sala de aula se modifiquem. Têm de ser introduzidas práticas de diferenciação pedagógica, estratégias e atividades que deixem de atender ao aluno médio e que passem a ter em conta as necessidades individuais de cada aluno. O presente trabalho é uma investigação de índoles quantitativa e qualitativa que se propõe relacionar os valores e as práticas dos docentes com o Modelo Pedagógico de Trabalho a eles subjacente. Compararam-se as atitudes, valores e práticas de dois grupos de docentes – Docentes do Modelo Pedagógico da Escola Moderna (MEM) e Docentes de outros modelos pedagógicos, concluindo-se que os docentes pertencentes ao Modelo Pedagógico do MEM têm valores/atitudes e práticas mais inclusivas do que os docentes de outros modelos e que sentem menos dificuldades aquando a implementação de uma sala de aula inclusiva, identificando-se mais com a Filosofia de Escola Inclusiva do que os outros docentes.

Filosofia da Religião em Os Demónios de Dostoiévski

O romance Os Demônios trata dos excessos da secularização em ética e pedagogia e indica que o esquecimento da categoria de santidade inviabiliza o discernimento em meio ao relativismo moral. A negatividade devastadora de seus personagens não são expressões de um mal abstrato e metafísico, ao contrário, são expressões vívidas e concretas ao longo do romance da perfeita liberdade da vontade humana. Na plenitude de tal liberdade a personalidade humana é dissolvida, a solidão se instala, a ligação entre os homens é cortada e a sociedade destruída.Trata-se de um brilhante insight do estado de perplexidade, declínio e inadequação da alma mutilada e espiritualmente impotente. Deslocado o centro da gravidade para a liberdade da vontade humana, emancipado das potências de Deus, os homens passam a voar pelo espaço. Uma síndrome cada vez mais crônica do homem moderno: descolado de sua tradição e constrangido aos referenciais humanos degenera e realiza o Nada. A consistência da Filosofia da Religião em Dostoiévski, que considera o mistério como constitutivo da condição humana, nos revela uma poderosa crítica religiosa aos desdobramentos do ateísmo moderno, assim como, uma valiosa contribuição no diálogo entre educação, religião e moral.

O regresso do religioso : afirmação, crítica, subversão e profecia

Em sintonia com o espírito do sapere aude kantiano (ouse ou atreva-se a saber), mas tendo em Nietzsche e Heidegger a ausência de um centro absoluto ou o lieu vide que o iluminismo foi incapaz de domesticar, reconhecer e incarnar, este breve texto procura explicar o regresso do religioso, o seu significado e algumas das suas mais imediatas implicações políticas, sócio-económicas e teológicas, depois que este começou a ser debatido há cerca de duas décadas em Capri (Itália), e com uma constante referência ao pensamento de Michel Foucault, Jacques Derrida, e a alguns dos seus mais importante intérpretes, nestas áreas, como John D. Caputo, Jeremy Carrette e outros. Sem poder negar ou afirmar a possibilidade de Deus, o artigo sugere uma nova forma de conceber e de corporizar uma relação pós-moderna entre o humano e o divino, livre de qualquer dualismo, e manifesta numa constante afirmação e subversão de nós mesmos, pela prática do diálogo livre e aberto com o tout autre em cada rosto.

S. Francisco Xavier, o “Apóstolo do Oriente” : estratégias da constituição dum culto na época Moderna (sécs. XVI-XVII)

A amplitude do culto e da iconografia de Francisco Xavier foi praticamente única na época Moderna, como vemos no número de igrejas, confrarias e altares dedicados a ele, além da quantidade e variedade das suas representações artísticas. Na origem deste culto e da respectiva iconografia encontram-se o poder régio português e depois ibérico e ainda o interesse do nobre japonês Ôtomo Yoshihige. Por sua vez, o interesse da Companhia de Jesus na divulgação deste culto e da sua iconografia exprimiu-se a partir da década de 1570 através da literatura e da arte, e ainda através do fomento da devoção do seu corpo e das relíquias corpóreas e de contacto. Na estratégia de constituição do culto de Francisco Xavier, são de referir o papel que lhe foi atribuído enquanto missionário mais emblemático da Época Moderna (Francisco Xavier, “o Apóstolo do Oriente”), as suas supostas capacidades taumatúrgicas e que deram origem a epítetos, como Francisco Xavier, “o Milagre dos Milagres” ou Francisco Xavier, “o Príncipe do Mar”), e ainda o facto desta figura encarnar algumas das virtudes de santidade mais importantes para o Catolicismo pós tridentino, tais como a pureza e o espírito de mortificação.

Renascimento do ideal de martírio na Época Moderna

Este artigo analisa o renascimento do martírio no contexto da confessionalização da Cristandande europeia e das missões ultramarinas nos sécs. XVI e XVII na Europa. Imagens, poemas e canções relativas à morte no Ultramar tornaram-se um importante instrumento de publicidade nas lutas confessionais na Europa. O seu impacto no Ultramar consistiu um importante testemunho do seu objectivo de representar a verdadeira Igreja Apostólica para a Igreja Católica.

Desumanidade e Massacre no século XX europeu

Este ensaio analisa o modo como as vias através das quais a razão humana, definida como um instrumento para eliminar os obstáculos da existência, na deriva da civilização resultaram frequentemente em “eliminações racionais” dos potenciais inimigos e de pessoas comuns.O autor realça esses processos desumanos com base em vários exemplos da história moderna. Começa com a Revolução Francesa até chegar ao século XX coma experiência devastadora dos totalitarismos, acabando por lembrar os massacres do Ruanda.

Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma

Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.