"Proposta de um modelo de Contabilidade para o Agente de Execução - Um contributo para a transparência da conta-cliente"

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Proposta de um modelo de contabilidade para o agente de execução: um contributo para a transparência da conta-cliente

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Desenvolvimento de um cozinha com materiais ecológicos

A cozinha doméstica contemporânea apresenta-se como um espaço de inquestionável importância numa habitação, pois é um local onde se realizam tarefas associadas a uma das necessidades básicas do ser humano, alimentação. A evolução do conceito, espaço de cozinha, varia de acordo com as culturas e os modos de vida que caracterizam as diversas sociedades. Ao longo das décadas, as cozinhas têm sofrido alterações significativas, apresentando novas abordagens de cor, forma e conteúdo. Com o aparecimento das inovações técnicas, tecnológicas e dos novos conceitos de design, as cozinhas estão a mostrar o seu verdadeiro potencial, mostrando que este espaço não se limita puramente à confeição de refeições mas sim a um espaço flexível e personalizado, tornando assim o mobiliário de cozinha um produto de design imprescindível numa habitação. Posto isto, foi desenvolvido um conceito de mobiliário de cozinha, adaptado aos dias de hoje, seguindo um desenho coerente sem nunca esquecer a funcionalidade e a ergonomia. Para determinar as melhores opções conceptuais foi necessário realizar uma pesquisa aprofundada sobre cozinhas, desde os seus antepassados até aos dias de hoje, onde se abordaram as melhores empresas do setor no sentido de determinar o melhor caminho a seguir no que a inovação diz respeito. Essa pesquisa foi fundamental pois verificou-se que as grandes empresas giravam todas em torno dos mesmos eixos: a ecologia e a ergonomia, temas que ainda se encontram longe dos olhares da maioria das empresas portuguesas do setor. O objetivo pretendido com este produto foi melhorar a qualidade de vida dos utilizadores da cozinha e associar as preocupações ecológicas a este tipo de mobiliário com o uso de materiais ecológicos mais leves e práticos como: cortiça, OSB (Oriented Strand Board), richlite, vidro e alumínio. A inovação deste projeto centra-se no uso de cortiça no mobiliário de cozinha, algo inexistente até ao momento no mercado. Neste sentido, foram realizados ensaios ao comportamento deste material tendo em conta a sua nova aplicabilidade. A cortiça vem criar um perfil e uma nova identidade ao produto com o objetivo de levar a todo o mundo uma cozinha com preocupações ecológicas produzida maioritariamente com materiais portugueses e por empresas portuguesas.