IMI: ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA

O IMI é aliás, em si mesmo, um imposto profundamente injusto. A sua aplicação constitui, em muitos casos, uma situação de Abuso do Direito, art. 334º do Código Civil. A sua concretização implica uma violação do fim económico e social da própria Justiça no Direito. O sistema fiscal não objectiva apenas as necessidades financeiras do Estado e doutras entidades públicas, mas também, e sobretudo uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza: art. 103º da Constituição. É claro que, para isso, tem que existir também um controlo rigoroso e honesto da gestão e da distribuição constitucional dos dinheiros públicos. § IMI is indeed in itself a profoundly unfair tax. Its use is in many cases a right Abuse situation art. 334 of the Civil Code. Its implementation involves a violation of economic and social justice at the end of its law. The tax system does not seek only the financial needs of the state and of other public authorities, but also and especially a fair distribution of income and wealth: art. 103 of the Constitution. Of course, for this, it must also be a rigorous and honest control of the constitutional management and distribution of public funds.

Critical behavior of a three-dimensional hardcore-cylinder composite system

In this work the critical indices β, γ , and ν for a three-dimensional (3D) hardcore cylinder composite system with short-range interaction have been obtained. In contrast to the 2D stick system and the 3D hardcore cylinder system, the determined critical exponents do not belong to the same universality class as the lattice percolation,although they obey the common hyperscaling relation for a 3D system. It is observed that the value of the correlation length exponent is compatible with the predictions of the mean field theory. It is also shown that, by using the Alexander-Orbach conjuncture, the relation between the conductivity and the correlation length critical exponents has a typical value for a 3D lattice system.

Active Assistance for Senior Healthcare: A Wearable System for Fall Detection

Elders lose independence and wellbeing, accompanied by decreased functions in terms of hearing, vision, strength and coordination abilities. These factors contribute to balance difficulties that eventually lead to falls. The injuries due to falls, at this age, are risky, since most of the times may cause a significant – and permanent – decrease of quality of life or, in extreme cases, death. In this context, a fall detection system can bring an added value to assist elderly people.This paper describes a system consisting of a wearable sensor unit, a smartphone and a website. When the sensor detects a fall it sends an alert using the smartphone via Bluetooth 4.0, to notify the family members or stakeholders. The sensor device includes an inertial unit, a barometer, and a temperature and humidity sensor. The website displays the log of previous falls and enables the configuration of emergency contact numbers. The proposed fall detection system is one of multiple components within a larger project under development that offers a holistic perspective on falls; the complete wearable solution will also feature, among others, physical protection (minimizing the impact of falls that occur).

A mobile health care rule-based system

The relation between patient and physician in most modern Health Care Sys- tems is sparse, limited in time and very in exible. On the other hand, and in contradiction with several recent studies, most physicians do not rely their patient diagnostics evaluations on intertwined psychological and social nature factors. Facing these problems and trying to improve the patient/physician relation we present a mobile health care solution to im- prove the interaction between the physician and his patients. The solution serves not only as a privileged mean of communication between physicians and patients but also as an evolutionary intelligent platform delivering a mobile rule based system.

The main benefits associated with health and safety management systems certification in Portuguese small and medium enterprises post quality management system certification

The purpose of this study is to characterize how Portuguese Small and Medium Enterprises (SMEs) view the Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMSs) certification process, after receiving the Quality Management System (QMS) certification. References were based on the ISO 9001 standard for a QMS and OHSAS 18001 for OHSMS. The method used to evaluate the implemented systems, was by form of questionnaire. Those questioned had to have a certified quality management system, an implemented OHSMS and be a SME. The questionnaire was sent to 300 SMEs; 46 responses were received and validated. Of them, only 12 SMEs had the OHSMS certificate according to OHSAS 18001. Within those 12 companies that participated: 7 SMEs are from the industrial sector; 3 belong to the electricity/telecommunications sector and 2 SMEs are from the trade/services activity sector. The size of the sample was small, but corresponds to Portuguese reality. Moreover, 34 SMEs did not have the OHSMS certificate. The questionnaire requested the main reasons for SMEs to opt for non-certification and it was related with high costs, while the main reasons to certificate were, among others, needed to eliminate or minimize risks to workers. The main benefits that Portuguese SMEs have gained from the referred certifications have been, improved working conditions, ensuring compliance with legislation and better internal communication about risks and hazards. Also presented are the main difficulties in achieving an OHSMS certification including high certification costs, difficulties motivating personnel, difficulties in changing the company’s culture and increased bureaucracy.

«A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção», «Direito Penal § Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais»

Resumo: 1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução. § Abstract: 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution. Abstract como no livro.

Collecting system percutaneous access using real-time tracking sensors: first pig model in vivo experience

Purpose: Precise needle puncture of the renal collecting system is an essential but challenging step for successful percutaneous nephrolithotomy. We evaluated the efficiency of a new real-time electromagnetic tracking system for in vivo kidney puncture. Materials and Methods: Six anesthetized female pigs underwent ureterorenoscopy to place a catheter with an electromagnetic tracking sensor into the desired puncture site and ascertain puncture success. A tracked needle with a similar electromagnetic tracking sensor was subsequently navigated into the sensor in the catheter. Four punctures were performed by each of 2 surgeons in each pig, including 1 each in the kidney, middle ureter, and right and left sides. Outcome measurements were the number of attempts and the time needed to evaluate the virtual trajectory and perform percutaneous puncture. Results: A total of 24 punctures were easily performed without complication. Surgeons required more time to evaluate the trajectory during ureteral than kidney puncture (median 15 seconds, range 14 to 18 vs 13, range 11 to 16, p ¼ 0.1). Median renal and ureteral puncture time was 19 (range 14 to 45) and 51 seconds (range 45 to 67), respectively (p ¼ 0.003). Two attempts were needed to achieve a successful ureteral puncture. The technique requires the presence of a renal stone for testing. Conclusions: The proposed electromagnetic tracking solution for renal collecting system puncture proved to be highly accurate, simple and quick. This method might represent a paradigm shift in percutaneous kidney access techniques

The Main Determinants of the Use of the Cost Accounting System in Portuguese Local Government

This paper explores the main determinants of the use of the cost accounting system (CAS) in Portuguese local government (PLG). Regression analysis is used to study the fit of a model of accounting changes in PLG, focused on cost accounting systems oriented to activities and outputs. Based on survey data gathered from PLG, we have found that the use of information in decision-making and external reporting is still a mirage. We obtain evidence about the influence of the internal organizational context (especially the lack of support and difficulties in the CAS implementation) in the use for internal purposes, while the institutional environment (like external pressures to implement the CAS) appears to be more deterministic of the external use. Results strengthen the function of external reporting to legitimate the organization’s activities to external stakeholders. On the other hand, some control variables (like political competition, usefulness and experience) also evidence some explanatory power in the model. Some mixed results were found that appeal to further research in the future. Our empirical results contribute to understand the importance of interconnecting the contingency and institutional approaches to gain a clear picture of cost accounting changes in the public sector.

DEVELOPMENT OF A MECHATRONIC SYSTEM FOR BEDRIDDEN PEOPLE SUPPORT

This work is developed in the context of Ambient Assisted Living (AAL) and has, as main purpose, the development of a mechatronic system that allows caring of bedridden patients with ongoing medical care terminal (MCT), by a single person. This system allows higher autonomy in domiciliary care, safety, comfort and hygiene of bedridden patients. It contributes to a large increase in their quality of life as well as the ease of monitoring by providers of continuous care, which, in many cases, may be the family itself. The product includes an embedded processing interface for acquiring physiological data to support online monitoring. The development of this project was focused on improving the quality of life, autonomy, participation in social life and reducing healthcare costs in the area AAL. The developed societies currently face severe demographic changes: the world is aging at an unprecedented rate. In 2000, about 420 million people, or about 7 percent of the world population were over 65 years old. In 2050, that number will be near 1500 million people, about 16 percent of the world population. This demographic trend will be accompanied by the increase of people with physical limitations. This will impose new challenges for traditional health systems, not only for Portugal but also for all European countries. There is an urgent need to find solutions to improve the lives of people in their preferred environment by increasing their autonomy, self-confidence and mobility. Therefore, in the case of household scenarios, the provision of effective health services is of fundamental importance to the welfare and economic development of each country. This ongoing project aims to develop a mechatronic system to meet the diverse needs, namely: improving life, health care, safety, comfort, and remote monitoring of bedridden person.

Mechatronic system for ABO human blood typing

In medical emergency situations, when a patient needs a blood transfusion, the universal blood type O− is administered. This procedure may lead to the depletion of stock reserves of O− blood. Nowadays, there is no commercial equipment capable of determining the patient's blood type in situ, in a fast and reliable process. Human blood typing is usually performed through the manual test, which involves a macroscopic observation and interpretation of the results by an analyst. This test, despite of having a fast response time, may lead to human errors, which sometimes can be fatal to the patient. This paper presents the development of an automatic mechatronic prototype for determining human blood typing (ABO and Rh systems) through image processing techniques. The prototype design takes into account the characteristics of reliability of analysis, portability, and response time allowing the system to be used in emergency situations. The developed prototype performs blood and reagents mixture acquires the resultant image and processes the data (based on image processing techniques) to determine the sample blood type. It was tested in a laboratory, using cataloged samples of blood types, provided by the Portuguese Institute of Blood and Transplantation. Hereafter, it is expected to test and validate the prototype in clinical environments.

Conceptual design of a conveyer system for supporting basic quality of life of bedridden elderly people

With the increasing number of aged people, especially in developed countries, Ambient Assisted Living solutions have become an important subject to be explored and developed. Currently, as specialized Institutions in geriatric care cannot cope with the increasing requests for support of quality of life, patients have to remain at their homes having as caregiver the other member of the couple or a member of close family. A solution for supporting the caregiver, during assisting the bedridden person with some basic tasks as eating, taking a bath and/or hygiene care is of utmost importance. This paper presents an approach for supporting the caregiver in moving and repositioning the bedridden elderly people (BEP) with the assistance of a mechanical system conveyer. The conceptual design of the mechanical system must be devoted to assist the caregiver in the handling and repositioning of the BEP. The proposed mechatronic system must, ideally, minimize the system's handling complexity, reduce the number of caregivers and the amount of spended and needed effort.

Conceptual design of a mechatronic system for supporting basic quality of life of bedridden elderly people

Ambient Assisted Living is an important subject to be explored and developed, especially in developed countries, due to the increasing number of aged people. In this context the development of mechatronic support systems for bedridden elderly people (BEP) living in their homes is essential in order to support independence, autonomy and improve their quality of life. Some basic tasks as eating, taking a bath and/or hygiene cares become difficult to execute, regarding that often the main caregiver is the other element of the aged couple (husband or wife). This paper presents the conceptual design of a mechanical system especially devoted to assist the caregiver in the handling and repositioning of the BEP. Issues as reducing the number of caregivers, to only one, and reducing the system's handling complexity (because most of the time it will be used by an aged person) are considered. The expertise obtained from the visits to rehabilitation centers and hospitals, and from working meetings, are considered in the development of the proposed mechatronic system.

Collecting system percutaneous access using real-time tracking sensors: first pig model in vivo experience

Purpose: Precise needle puncture of the renal collecting system is an essential but challenging step for successful percutaneous nephrolithotomy. We evaluated the efficiency of a new real-time electromagnetic tracking system for in vivo kidney puncture. Materials and Methods: Six anesthetized female pigs underwent ureterorenoscopy to place a catheter with an electromagnetic tracking sensor into the desired puncture site and ascertain puncture success. A tracked needle with a similar electromagnetic tracking sensor was subsequently navigated into the sensor in the catheter. Four punctures were performed by each of 2 surgeons in each pig, including 1 each in the kidney, middle ureter, and right and left sides. Outcome measurements were the number of attempts and the time needed to evaluate the virtual trajectory and perform percutaneous puncture. Results: A total of 24 punctures were easily performed without complication. Surgeons required more time to evaluate the trajectory during ureteral than kidney puncture (median 15 seconds, range 14 to 18 vs 13, range 11 to 16, p ¼ 0.1). Median renal and ureteral puncture time was 19 (range 14 to 45) and 51 seconds (range 45 to 67), respectively (p ¼ 0.003). Two attempts were needed to achieve a successful ureteral puncture. The technique requires the presence of a renal stone for testing. Conclusions: The proposed electromagnetic tracking solution for renal collecting system puncture proved to be highly accurate, simple and quick. This method might represent a paradigm shift in percutaneous kidney access techniques.

Palco: a multisensor realtime 3D cartoon production system

This paper presents Palco, a prototype system specifically designed for the production of 3D cartoon animations. The system addresses the specific problems of producing cartoon animations, where the main obj ective is not to reproduce realistic movements, but rather animate cartoon characters with predefined and characteristic body movements and facial expressions. The techniques employed in Palco are simple and easy to use, not requiring any invasive or complicated motion capture system, as both body motion and facial expression of actors are captured simultaneously, using an infrared motion detection sensor, a regular camera and a pair of electronically instrumented gloves. The animation process is completely actor-driven, with the actor controlling the character movements, gestures, facial expression and voice, all in realtime. The actor controlled cartoonification of the captured facial and body motion is a key functionality of Palco, and one that makes it specifically suited for the production of cartoon animations.

An Electromagnetic Tracker System for the design of a dental superstructure

Nowadays, different techniques are available for manufacturing full-arch implant-supported prosthesis, many of them based on an impression procedure. Nevertheless, the long-term success of the prosthesis is highly influenced by the accuracy during such process, being affected by factors such as the impression material, implant position, angulation and depth. This paper investigates the feasibility of a 3D electromagnetic motion tracking system as an acquisition method for modeling such prosthesis. To this extent, we propose an implant acquisition method at the patient mouth, using a specific prototyped tool coupled with a tracker sensor, and a set of calibration procedures (for distortion correction and tool calibration), that ultimately obtains combined measurements of the implant’s position and angulation, and eliminating the use of any impression material. However, in the particular case of the evaluated tracking system, the order of magnitude of the obtained errors invalidates its use for this specific application.