Aplicabilidade do modelo twin peaks á regulaçao financeira em Portugal

A supervisão de um mundo financeiro muito diversificado e complexo tornou-se uma prioridade e um assunto em destaque desde o despoletar da crise financeira em 2007. O relatório de Larosiere(2009), que surge a pedido da União Europeia, defende que o Twin Peaks é o modelo que melhor resposta pode dar ao mundo financeiro globalizado, complexo e interligado. Este relatório esteve mesmo na base da nova estrutura da supervisão da União Europeia. Por outro lado, acabou por motivar as alterações nos Estados-membros que já estavam em curso, como é o caso do Reino Unido que terminou, em 2013, o processo de adoção de um modelo de supervisão por objetivos. a Holanda já desde 2007 que odotou o Twin Peaks e é a garnde referencia europeia da aplicabilidade do modelo. Protugal procura acompanhar os requesitos da supervisão da Uniao Europeia, ainda com mais atenção, após os escândalos de fraude no setor bancário Portugues. Portugal, que mantem ainda hoje um Modelo Setorial já com alguns ajustamentos, lançou uma consulta publica sobre a proposta de alteração do atual modelo para o Twin Peaks. O estado de emergência financeira em que o pais entrou adiou a discussão sobre esse tema, nunca se concretizou a sua adoção até á data. O presente trabalho visa analisr, por um lado, a efetiva aplicabilidade deste Modelo no sistema financeiro português, extraindo as alterações que implicaria e as vantagens e desvantagens da sai implementação, utilizando como base comparativa os modelos implementados na Holanda e, mais recentemente, no Reino Unido. O modelo Twin Peaks proposto tem grandes semelhancas com o Holandes,criando atraves do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros o elo de ligacao entre os restantes agentes de forma assegurar o sucesso na definicao dos objetivos e interligados (fator critico para o sucesso do modelo).Efetivamente,os fatores que justificaram a alteracao do Modelo na Holanda e Reino Unido estao presents,na sua maioria,na economia portuguesa. Na literature, encontramos diversos fatores que validam a aplicacao do Modelo Twin Peaks a regulacao financeira portuguesa, nao obstante levantaram/se ainda reservas quanto a validadedacapacidade de interligacao de uma Europa com um modelo cada vez mais sectorial com os estados membros protocolados ao Twin peaks e a capacidade de definicao de objetivos e amplitude de atuacao de cada agente nacional.

Fatores explicativos da rentabilidade do setor bancário

Na atual conjuntura económica em que o sistema financeiro vem apresentando rendibilidades divergentes nos últimos anos motivou o desenvolvimento deste temática na presente dissertação. Assim, o principal objetivo foi analisar e determinar as variáveis explicativas da rendibilidade das instituições financeiras que operam em Portugal, medida dada pela rendibilidade dos seus ativos. Neste estudo empirico utilizou-se uma amostra composta por 29 bancos portugueses e os resultados estimados foram obtidos pela aplicação do método econométrico OLS e repostam a 31 de Dezembro dos anos de 2002 a 2012. Os resultados estimados sugerem que as variáveis concentração, rácio de capital, rácio de endividamento e credito e juros vencidos revelaram-se estaticamente significativas nesta analise. Assim, parece existir uma relação positiva entre o grau de concentração do sistema bancário português e a sua rendibilidade. Por sua vez, existirá uma relação inversa entre o rácio de capital dos bancos e a sua rendibilidade. O mesmo se verifica com as variáveis rácio de endividamento e o credito e juros vencidos. Ou seja, quanto maior o nível de endividamento e o nível de incumprimento do sistema bancário menor será a sai rendibilidade. Todavia as variáveis macroeconómicas, inflação e PIB, assim como o rácio de solvabilidade não se apresentam como estatisticamente significativas na explicação da rendibilidade bancaria em Portugal.