Limitação de mandatos e regime de exclusividade: uma necessidade inconveniente

A realização deste trabalho teve como objetivo refletir sobre a pertinência da aplicação transversal da Limitação de Mandatos a todos os cargos políticos de eleição em Portugal, comparando com a realidade dos Estados Membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (doravante OCDE), países que aceitam os princípios da democracia representativa, bem como refletir sobre a aplicação do regime de incompatibilidade dos eleitos.Desde a origem da democracia até aos dias de hoje, a Limitação de Mandatos surgiu associada à necessidade da implantação dos princípios básicos da renovação, alternância e competição política, impedindo a perpetuação de ideias e pessoas no poder, promovendo a a multiplicidade de opções e o rejuvenescimento dos eleitos. Neste sentido, numa fase em que é urgente requalificar a democracia e reconquistar a confiança dos cidadãos na política, credibilizando as instituições democráticas, urge incutir uma harmonização nos procedimentos, nomeadamente no que diz respeito à total dedicação à causa pública através de um regime de exclusividade claro e inequívoco. Ao ser discutida a situação verificada nestas duas matérias ao longo das últimas quatro décadas, referentes ao período pós-revolucionário em Portugal, pugna-se também pela transversalidade e igualdade entre os vários órgãos cujos titulares sejam eleitos. Por este facto,a aposta transversal na limitação dos mandatos e exclusividade de funções públicas em Portugal surge em consonância com as exigências mais do que reivindicadas pela sociedade civil ao longo dos últimos anos e com o percurso evolutivo de uma democracia renovada, transparente e participada.

Melhoria da Carga Psicológica de um Auxiliar de Marcha para Crianças com Mobilidade Reduzida através do Design Emocional

A presente dissertação retrata o desenvolvimento de um auxiliar de marcha para crianças com mobilidade reduzida, mais propriamente um andarilho. Foi escolhido este tema devido à carga negativa que é associada a todos os produtos de apoio existentes no mercado. Esta proposta pretende fazer uma inclusão da criança com o meio que a rodeia, permitir uma maior interação com as outras crianças e até certo ponto fazê-las esquecer que o andarilho é um produto obrigatório e apenas com fins terapêuticos, mas sim uma extensão do corpo que lhe vai permitir brincar e explorar o mundo que a rodeia de uma forma mais divertida. Os andarilhos existentes atualmente continuam com o aspeto frio e hospitalar que sempre tiveram, e é necessário ter consciência que os utilizadores são crianças e como todas as crianças identificam-se com formas orgânicas e cores apelativas. A modelação 3d assim como os desenhos técnicos do andarilho foram desenvolvidos com recurso aos softwares Solid Works e Autocad. O produto desenvolvido atingiu o objetivo inicial proposto. É um andarilho em alumínio revestido a ABS, obtendo assim formas mais orgânicas, fazendo esquecer que se trata de um produto necessário e terapêutico e lembrando um brinquedo, o que o faz corresponder às expectativas propostas.