4 resultados para Investimento estrangeiro

em CiencIPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal


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Nos ltimos anos, devido crise enfrentada por Portugal, muitos so os portugueses a pro-curarem oportunidades de negcios no Brasil. Deste modo, esta dissertao debrua-se sobre a legislao tributria brasileira, com o objetivo de apresentar como sero tributados os investidores que decidam investir no Brasil, atravs de empresas residentes no territrio brasileiro ou como no residentes. E no poderamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributao, e como realizada a articulao deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe so equiparadas pela legislao, exis-tem quatro regimes para a apurao do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os no residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produo e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes tm carter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relao s CDT a interpretao das normas ser extremamente restritiva.

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A necessidade de comparabilidade da informao a nvel internacional desencadeou os processos de harmonizao da contabilidade, empresarial e pblica, e a necessidade de criar uma base conceptual comum nos diferentes pases. No mbito empresarial, em Portugal, j se segue, com algumas adaptaes, o descrito nas normas do IASB. Todavia, no mbito pblico, neste mesmo pas, os normativos nacionais ainda se afastam das normas internacionais do IPSASB. Dos vrios elementos conceptuais da contabilidade, destaca-se a valorao dos activos, que constitui uma das preocupaes das entidades pblicas e privadas, na medida em que influi na fiabilidade e relevncia da informao. No que tange valorao dos activos fixos tangveis e das propriedades de investimento, o custo histrico um dos critrios mais indicados na sua valorao, se bem que o justo valor tambm seja indicado como critrio aplicvel, situao prevista nas normas internacionais e tambm em algumas normas portuguesas.

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Neste artigo avaliado e comparado o desempenho de fundos de aces pertencentes ao mercado Portugus, que investem quer no mercado local quer no mercado Europeu, utilizando modelos de avaliao do desempenho condicionais e no condicionais. Em vez das habituais variveis locais, este estudo utiliza variveis de informao pblica europeias e analisa detalhadamente o impacto nas estimativas do desempenho da utilizao de variveis condicionais sujeitas a um processo estocstico de remoo da tendncia (detrended), de modo a evitar os efeitos decorrentes de potenciais regresses esprias. Os resultados sugerem que os gestores dos fundos no so capazes de bater o mercado, apresentando desempenhos negativos ou neutros. Para alm disso, possvel observar um efeito distncia, na medida em que os gestores que investem no mercado local apresentam um desempenho superior ao dos que investem no mercado Europeu. A introduo da condicionalidade melhora quer as estimativas de desempenho quer o poder explicativo dos modelos, com evidncia de betas (mas no de alfas) variveis ao longo do tempo. No entanto, a utilizao de variveis detrended permite concluir que a significncia estatstica das variveis de informao se deve existncia de regresses esprias.

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A eficcia das medidas tradicionais de avaliao do desempenho de fundos de investimento tem sido amplamente posta em causa na literatura, sendo-lhes apontadas importantes limitaes de ordem conceptual e economtrica. Uma dessas limitaes reside no facto de as mesmas pressuporem a existncia de uma medida de risco constante ao longo do perodo de avaliao. Na tentativa de fazer face a esta limitao e considerando que tanto o risco como as rendibilidades esperadas variam ao longo do tempo, um dos mais recentes desenvolvimentos nesta rea est relacionado com a utilizao de modelos condicionais, que avaliam os gestores das carteiras levando em considerao a informao pblica disponvel no momento em que as rendibilidades foram geradas. Neste contexto, depois de feita uma reviso da literatura, leva-se a cabo uma anlise emprica, com base numa amostra de fundos pertencentes ao mercado portugus que investem quer no mercado nacional quer no mercado europeu, com o intuito de se estimarem e compararem as medidas de avaliao tradicionais com as suas verses condicionais, de modo a aferir das potenciais vantagens desta nova abordagem. Para alm de utilizar quer modelos parcialmente condicionais quer modelos totalmente condicionais, este estudo emprico utiliza variveis de informao europeias, em vez das mais usuais variveis locais, e leva em considerao a utilizao de variveis condicionais detrended, um procedimento que pretende evitar o surgimento de regresses falsas. Um outro ponto que objecto de anlise a avaliao do impacto do enviesamento provocado pela utilizao de amostras que contenham apenas fundos que sobreviveram a todo o perodo da pesquisa (survivorship bias), um problema que afecta a grande maioria dos estudos empricos. Os resultados da anlise efectuada sugerem que os gestores dos fundos no so capazes de bater o mercado, evidenciando desempenhos negativos ou neutros. Para alm disso, observa-se um distance effect, pois os gestores que investem no mercado local obtm desempenhos superiores aos que investem no mercado europeu. A introduo da condicionalidade nos modelos fez com que tanto o desempenho dos fundos como o poder explicativo dos modelos melhorasse ligeiramente. Para alm disso, h evidncia de betas (mas no de alfas) variveis ao longo do tempo em funo das variveis de informao. Contudo, a significncia destas variveis parece estar relacionada com a existncia de regresses falsas. No que respeita ao survivorship bias, este tem um impacto pequeno nas estimativas do desempenho.