Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

Implementação de um sistema integrado de gestão (Qualidade, Ambiente e Segurança). Uma experiência na Guiné Equatorial.

Esta dissertação teve como finalidade estudar as possibilidades de implementar um Sistema Integrado de Gestão - Qualidade, Ambiente e Segurança na Guiné Equatorial. Este estudo seguiu os requisitos das normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Foi efetuado um levantamento de problemas e a sua respetiva investigação no projeto “ Construcción de la autovia de la Nacional Malabo-Luba “, mais concretamente na área industrial. Nesta área, desenvolve-se todo o processo de produção de peças pré-fabricadas de betão para órgãos de drenagem e funcionamento da central de betão. Pretendeu-se analisar os requisitos para assegurar a qualidade do produto, salvaguardando o meio ambiente, a segurança e a saúde de todos os intervenientes. Foram então estudadas as ações mais adequadas à empresa e ao seu processo de produção, para a implementação do sistema integrado de gestão, tendo em consideração as limitações existentes em África.