A Nova Gestão Pública e a Reforma Administrativa

O presente artigo analisa os efeitos do custo, da grandeza e da complexidade que o sector p��blico alcan��ou com o desenvolvimento do Estado de bem-estar Social.

O Balanced Scorecard como Ferramenta de Gestão Estrat��gica em Organiza����es Públicas e Sem Fins Lucrativos

La b��squeda de la racionalizaci��n en la gesti��n de los recursos p��blicos y la necesidad de mejorar la calidad de los servicios prestados, aspectos asociados al modelo de ���nueva gesti��n pública���, han motivado la aplicaci��n en las entidades públicas de conceptos y pr��cticas desarrollados y utilizados previamente en el ��mbito privado. En este sentido, varias entidades públicas y sin ��nimo de lucro han manifestado particular inter��s en la implementaci��n del Balanced Scorecard (BSC). La presente comunicaci��n tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de la importancia, las caracter��sticas y las necesarias adaptaciones del BSC para su aplicaci��n a organizaciones públicas y sin ��nimo de lucro, presentando diversos estudios y casos de su aplicaci��n en las mismas en diferentes pa��ses.

Uso e utilidade da contabilidade de custos para a gestão aut��rquica

Nos ��ltimos 30 anos as organiza����es públicas em geral, e os munic��pios em particular, t��m sido fortemente pressionados no sentido de reduzirem a despesa pública e aumentarem a qualidade dos servi��os prestados �� comunidade. O alcance deste trade-off exigia um novo modelo de gestão pública assente em informa����o sobre o desempenho alcan��ado. Neste contexto de mudan��a a contabilidade de custos e de gestão surge para satisfazer as necessidades de informa����o dos gestores p��blicos ao produzir informa����o ��til ao processo de decis��o e, consequentemente, �� melhoria do desempenho organizacional. Tendo por base a import��ncia da informa����o de custos para a melhoria da gestão aut��rquica, pretende-se com este artigo estudar o uso e a utilidade da informa����o de custos para a gestão aut��rquica. Os dados foram obtidos atrav��s da aplica����o de um inqu��rito por question��rio a todos os munic��pios portugueses. Os resultados mostram que o uso da informa����o de custos, a n��vel interno e externo, �� ainda reduzido, o que refor��a as nossas expectativas em rela����o �� maior primazia que tem sido dada �� informa����o patrimonial e or��amental, em detrimento da informa����o de custos. Por outro lado, os respondentes consideram que esta informa����o �� extremamente ��til para a gestão aut��rquica, refor��ando assim o seu papel para a melhoria do desempenho organizacional.

Ado����o do balanced scorecard no setor p��blico: perspetiva do Consultor de gestão

Este artigo pretende contribuir para o conhecimento sobre o papel do consultor de gestão na ado����o do BSC no setor p��blico, bem como a sua perspetiva em rela����o ��s motiva����es, benef��cios e dificuldades na ado����o da ferramenta no setor p��blico. Optou-se por uma investiga����o qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas realizadas a consultores de gestão com experi��ncia na gestão pública, pertencentes a empresas de consultoria a operar em Portugal. Os resultados permitiram concluir que o recurso a consultores de gestão �� vantajoso na ado����o do BSC. Para ultrapassar as dificuldades na constru����o e continuidade do BSC no setor p��blico, os consultores apresentaram algumas condi����es facilitadoras que podem conduzir ao sucesso de implementa����o da ferramenta.

Avalia����o do desempenho na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP)- Estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta disserta����o pretende-se estudar o modelo de avalia����o de desempenho existente na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP), a n��vel central e a n��vel do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam.Tendo em conta a revis��o de literatura efetuada, constata-se que a avalia����o de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Pol��cia, sendo ��til para melhorar os servi��os prestados,apoiar na tomada de decis��es, responsabilizar os gestores e prestar contas �� sociedade. A literatura refere ainda que a Pol��cia �� um servi��o dif��cil de avaliar devido �� diversidade de atividades que esta desenvolve e �� dificuldade em aferir a seguran��a dos cidad��os e a redu����o da criminalidade.Para se perceber o modelo de avalia����o existente na PSP prop��e-se fazer um estudo de caso,atrav��s de entrevistas, contando com a colabora����o do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Org��nica de Recursos Humanos, do 2�� Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Dire����o Nacional da PSP.Neste estudo verifica-se que o modelo de avalia����o de desempenho da PSP �� um modelo centralizado uma vez que �� a Dire����o Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estrat��gicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avalia����o s��o apresentados no Relat��rio de Atividades da PSP. A n��vel central tamb��m �� utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avalia����o de Desempenho na Administra����o Pública ��� Quadro de Avalia����o e Responsabilidades (SIADAP ��� QUAR). Por outro lado, ao n��vel do Comando Distrital de Braga verifica-se que n��o existe um modelo de avalia����o de desempenho. Estes recebem a informa����o sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado per��odo e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a n��vel Nacional e faz a avalia����o global do desempenho da PSP.O estudo mostra ainda que h�� uma forte predisposi����o para a implementa����o de um modelo de avalia����o de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utiliza����o a n��vel mundial e com bons resultados alcan��ados. Atualmente a DN j�� define o seu quadro estrat��gico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, at�� ao momento n��o s��o apresentados os resultados desta avalia����o de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avalia����o existente na PSP �� um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

A Import��ncia da Certifica����o na melhoria cont��nua da gestão municipal: o caso da ISO 9001

A ado����o de ferramentas de gestão na Administra����o Pública ��, hoje em dia, um procedimento comum da nova gestão pública, em particular na gestão aut��rquica. A mudan��a organizacional que se tem assistido no setor p��blico e a aproxima����o da sua gestão a modelos de gestão comummente usados no setor privado, t��m permitido uma mudan��a de paradigma do ���servi��o p��blico��� para que a mesma se encontre ���ao servi��o do p��blico���. Tal mudan��a, tem-se traduzido numa maior e efetiva procura da melhoria cont��nua dos servi��os prestados e da satisfa����o dos cidad��os. O trabalho apresentado pretende real��ar o potencial da norma NP1 EN2 ISO 9001:2008 ��� Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), adiante designada por ISO 9001, na melhoria cont��nua dos munic��pios Portugueses que a ela recorrem para a implementa����o e certifica����o de SGQ. Esta norma tem sido adotada por alguns munic��pios Portugueses como ferramenta de gestão v��lida na indu����o de melhoria no seu desempenho, sendo objetivo desta disserta����o identificar quais as principais ��reas que poder��o ser alvo de melhoria, em resultado deste processo, numa amostra de munic��pios certificados. A identifica����o destas ��reas, mediante a constru����o de uma tipologia que agrupa situa����es identificadas em auditoria que carecem de melhoria, permitir�� tornar vis��vel algumas das principais fragilidades do desempenho destes munic��pios, traduzindo-se numa mais-valia para a elabora����o de estudos futuros que visem o desenvolvimento de novas metodologias de trabalho que possam colmatar estas mesmas fragilidades. Os resultados desta disserta����o apontam para uma maior fragilidade em ��reas como a gestão das infraestruturas municipais, a gestão das atividades municipais, e a gestão da informa����o gerada que suporte a decis��o, o que importar�� uma reflex��o mais aprofundada sobre as pr��ticas de gestão adotadas na Administra����o Pública Local.

Avalia����o do desempenho na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP) - estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta disserta����o pretende-se estudar o modelo de avalia����o de desempenho existente na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP), a n��vel central e a n��vel do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam. Tendo em conta a revis��o de literatura efetuada, constata-se que a avalia����o de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Pol��cia, sendo ��til para melhorar os servi��os prestados, apoiar na tomada de decis��es, responsabilizar os gestores e prestar contas �� sociedade. A literatura refere ainda que a Pol��cia �� um servi��o dif��cil de avaliar devido �� diversidade de atividades que esta desenvolve e �� dificuldade em aferir a seguran��a dos cidad��os e a redu����o da criminalidade. Para se perceber o modelo de avalia����o existente na PSP prop��e-se fazer um estudo de caso, atrav��s de entrevistas, contando com a colabora����o do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Org��nica de Recursos Humanos, do 2�� Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Dire����o Nacional da PSP. Neste estudo verifica-se que o modelo de avalia����o de desempenho da PSP �� um modelo centralizado uma vez que �� a Dire����o Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estrat��gicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avalia����o s��o apresentados no Relat��rio de Atividades da PSP. A n��vel central tamb��m �� utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avalia����o de Desempenho na Administra����o Pública ��� Quadro de Avalia����o e Responsabilidades (SIADAP ��� QUAR). Por outro lado, ao n��vel do Comando Distrital de Braga verifica-se que n��o existe um modelo de avalia����o de desempenho. Estes recebem a informa����o sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado per��odo e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a n��vel Nacional e faz a avalia����o global do desempenho da PSP. O estudo mostra ainda que h�� uma forte predisposi����o para a implementa����o de um modelo de avalia����o de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utiliza����o a n��vel mundial e com bons resultados alcan��ados. Atualmente a DN j�� define o seu quadro estrat��gico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, at�� ao momento n��o s��o apresentados os resultados desta avalia����o de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avalia����o existente na PSP �� um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

O Balanced Scorecard como Instrumento de Medida de Desempenho das For��as Policiais ��� Estudo de Casos

O objectivo central deste artigo consiste em analisar o papel de um sistema de medida de desempenho que tem sido referido na literatura em Contabilidade e Gestão Pública como tendo um elevado potencial na melhoria do desempenho organizacional, especialmente ap��s as iniciativas da New Public Management (NPM) desde as d��cadas de 1980 e 1990: o Balanced Scorecard (BSC). O estudo foca, particularmente, uma das mais recentes ��reas da sua aplica����o: a pol��cia. O BSC tem-se revelado um desafio nesta ��rea t��o controversa do sector p��blico, quer devido �� ambiguidade dos objectivos, quer pela diversidade de interesses entre os v��rios stakeholders. Por outro lado, h�� um conjunto de factores ex��genos, econ��micos e n��o financeiros, que determinam o desempenho da pol��cia, bem como a implementa����o deste instrumento. Os casos de aplica����o do BSC ��s for��as policiais s��o analisados e discutidos quer em pa��ses l��deres na introdu����o das reformas da NPM, como o Reino Unido e o Canad��, quer em pa��ses menos avan��ados neste processo de reforma como Portugal, onde a medida de desempenho da actividade policial �� uma quest��o em expans��o no ��mbito da agenda pol��tica.

A problem��tica da imputa����o dos custos nos hospitais do Servi��o Nacional de Sa��de (SNS)

As reformas propostas pelo modelo da Nova Gestão Pública tiveram repercuss��es importantes ao n��vel do setor da sa��de, levando a que atualmente os prestadores de cuidados de sa��de procurem aplicar a melhor pr��tica cl��nica a um custo socialmente aceit��vel. A despesa do Estado com a Sa��de �� cerca de um quinto do total da despesa pública e, mais particularmente, a despesa com hospitais representa pouco menos de metade da despesa com sa��de (pública e privada). O elevado peso dos gastos em sa��de conduziu a altera����es na gestão das unidades de sa��de e a uma preocupa����o crescente com a gestão e tratamento contabil��stico dos custos hospitalares. Nasce, assim, a necessidade de uma contabilidade virada para o interior da organiza����o, que forne��a informa����o adequada e atempada, destacando-se neste ��mbito a Contabilidade de Custos. Torna-se pois importante que as organiza����es hospitalares ajustem a sua contabilidade ��s necessidades atuais, proporcionando uma sofisticada compreens��o dos custos, e fa��am uso de modernas t��cnicas de imputa����o e controlo desses mesmos custos. Face ao exposto, o principal objetivo do trabalho �� analisar a forma como s��o imputados os custos nos hospitais pertencentes ao Servi��o Nacional de Sa��de (SNS) e se existe uniformiza����o nos crit��rios de imputa����o. Para tal, efetuamos uma investiga����o qualitativa atrav��s da realiza����o de um estudo explorat��rio com recurso �� Base de Dados de Elementos Anal��ticos (BDEA) do Minist��rio da Sa��de e dos relat��rios divulgados pelo s��tio oficial do Minist��rio da Sa��de Portugu��s. Observamos que, regra geral, os hospitais portugueses pertencentes ao SNS est��o a seguir os requisitos normativos previstos no Plano de Contabilidade Anal��tica dos Hospitais (PCAH).

O Impacto da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente disserta����o, apresentada no ��mbito do Mestrado em Gestão das Organiza����es, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redu����o do n��mero das autarquias locais. Assim que iniciou fun����es, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado ��s necessidades das popula����es. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos n��o era apropriado. Nos ��ltimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescind��vel, neste novo ��mbito, apostar numa efici��ncia acrescida, que n��o era exatamente uma inquieta����o no s��c. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma n��o foi realizada atrav��s de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo hist��rico executando-se altera����es estruturais que inclu��ram mudan��as no sector empresarial local, na organiza����o do territ��rio, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcan��ar e �� necess��rio perceber se esses objetivos s��o ou n��o atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os n��veis de decis��o e os cidad��os, se se valorizou a efici��ncia na gestão e afeta����o de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progress��o na presta����o do servi��o p��blico, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coes��o e a competitividade territorial. O objetivo da investiga����o realizada foi verificar o impacto da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento te��rico que enfoque as freguesias, no contexto da Administra����o Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-�� seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-�� analisando os resultados obtidos atrav��s de um question��rio por inqu��rito enviado ��s 120 uni��es de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-�� quais as altera����es mais importantes e se houve uma efetiva redu����o de custos como pretendido aquando da sua implementa����o.

A import��ncia da certifica����o do sistema de gestão ambiental para a melhoria do desempenho das empresas operadoras de res��duos em Portugal

A crescente preocupa����o e consciencializa����o do pensamento global, acerca dos problemas ambientais, por sua vez associados �� r��pida deple����o dos recursos naturais, criaram uma forte alian��a entre as press��es legais, sociais e pol��ticas e a necessidade das organiza����es em preservar a sua imagem face a uma opini��o pública cada vez mais exigente e atenta a esta problem��tica. Como resposta a este prop��sito, diversas organiza����es e entidades internacionais viram-se for��adas a criar padr��es internacionais de qualidade ao n��vel ambiental. Nessa medida, a International Organization for Standardization (ISO) criou a fam��lia de normas ISO14000 como forma de procurar garantir aos legisladores, aos clientes e ao p��blico em geral, produtos e/ou servi��os ambientalmente mais sustent��veis. Para as empresas e organiza����es, este combinado de normas surge como uma ferramenta estrat��gica capaz de proporcionar a identifica����o, controlo e a melhoria cont��nua do seu desempenho ambiental. Por outras palavras, visam a implementa����o de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) mais eficiente. Atendendo a este contexto, a implementa����o da ISO 14001, e respetiva certifica����o, t��m vindo a adquirir uma import��ncia crescente dentro das organiza����es. Motivo pelo qual este trabalho teve como objetivo primordial estudar e avaliar a relev��ncia da certifica����o atrav��s da norma ISO 14001 no sistema de gestão ambiental das empresas operadoras de res��duos em Portugal. O resultado deste estudo contribuiu para edificar o conhecimento dos motivos que levam as empresas a adotar esta norma, identificar os benef��cios e dificuldades da�� resultantes, bem como avaliar poss��veis impactos na melhoria cont��nua do desempenho por parte das organiza����es, ap��s a obten����o da certifica����o ambiental. Para almejar tal objetivo, realizou-se uma an��lise dos resultados obtidos atrav��s da aplica����o de dois inqu��ritos por question��rio, constitu��dos por quest��es autoresposta que fizeram face ao objetivo do estudo e que permitiram dar resposta ao mesmo. O inqu��rito por question��rio, direcionado ��s empresas, foi enviado �� totalidade das empresas operadoras de res��duos em Portugal, certificadas segundo a referida norma. A amostra estudada foi constitu��da por 22 empresas. A an��lise aos inqu��ritos por question��rio direcionado aos colaboradores destas mesmas empresas decorreu de 429 inqu��ritos v��lidos. Sendo a aplica����o dos mesmos efetuada via correio CTT, durante os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e a respetiva an��lise com recurso ao Statistical Package for the Social Science (SPSS). Tornou-se, ainda, poss��vel efetuar um conjunto de recomenda����es destinadas a orientar e facilitar o processo de ado����o de sistemas de gestão ambiental neste setor. Conclui-se que a obten����o da certifica����o ambiental �� potenciada pela melhoria da imagem pública da empresa e a melhoria do desempenho ambiental da mesma. Esta melhoria reflete-se no aumento das preocupa����es ambientais, ou seja, a minimiza����o/elimina����o dos impactos ambientais decorrentes das atividades destas organiza����es. No entanto, e apesar da possibilidade de obten����o de benef��cios e ganhos esperados, entre os quais se incluem o aumento da consciencializa����o sobre os impactos ambientais entre os funcion��rios, a melhoria no desempenho da empresa e a influ��ncia positiva em algum processo de gestão interno (melhoria na otimiza����o dos fluxos processuais), conv��m destacar que o processo poder�� ser dificultado pelo aumento da quantidade de documenta����o interna da empresa, pela exig��ncia de uma elevada forma����o pessoal dos colaboradores e pelas dificuldades inerentes ao pr��prio cumprimento da legisla����o ambiental. Mais do que explicar quais os fen��menos que levam as empresas a convergir na ado����o de Sistemas de Gestão Ambiental, este estudo releva que as empresas detentoras da certifica����o ambiental exercem uma cultura ambiental que possibilita influenciar os colaboradores acerca das decis��es a albergar em rela����o ��s pr��ticas ambientais do quotidiano.

O Balanced Scorecard Aplicado �� Administra����o Pública

O Balanced Scorecard, apesar de inicialmente ter sido desenvolvido para avaliar o desempenho de organiza����es com fins lucrativos, revelou-se um instrumento din��mico e flex��vel, com utilidade para as organiza����es onde o lucro n��o constitui o principal objectivo. A sua aplica����o ao sector p��blico come��a a ser significativa, essencialmente no contexto internacional, onde a implementa����o e a comunica����o da estrat��gia, em todos os n��veis organizacionais, se revela fudamental. A aplicabilidade do Balanced Scorecard ��s organiza����es públicas �� defendida por v��rios autores, desde que a sua implementa����o se adapte �� realidade concreta de cada institui����o, sendo necess��rio, por vezes, alterar o modelo original de Kaplan e Norton.Dada a import��ncia e a utilidade do Balanced Scorecard para o sector p��blico, este livro revela-se pertinente e actual, tendo como objectivos colmatar a falta de literatura existente sobre a aplicabilidade do Balanced Scorecard na Administra����o Pública e, por outro lado, proporcionar um instrumento de trabalho ��til para os profissionais que desejam implementar o Balanced Scorecard, ou um modelo com caracter��ticas semelhantes, na gestão da sua organiza����o. Deste modo, o livro apresentado revela-se ��til quer para profissionais quer para acad��micos que t��m interesse no estudo da Administra����o Pública.

As consequ��ncias da adop����o das normas internacionais de contabilidade pública na contabilidade de custos: o caso portugu��s

A introdu����o da contabilidade de gestão no setor p��blico e a preocupa����o com a medida e a avalia����o do desempenho est��o na base das principais mudan��as ocorridas, nos ��ltimos 20 anos, no sistema de contabilidade pública como consequ��ncia das reformas da New Public Management. Neste contexto de mudan��a as organiza����es públicas t��m sido pressionadas a aumentar os n��veis de efici��ncia, efic��cia e qualidade dos servi��os prestados atrav��s de uma maior racionaliza����o no uso dos recursos dispon��veis. Em contextos de elevada crise financeira e restri����es or��amentais esta preocupa����o com o controlo e a racionaliza����o de recursos aumenta, o que leva �� necessidade de um sistema de informa����o contabil��stica que permita obter informa����o sobre custos por atividades, bens e servi��os e indicadores de efici��ncia e efic��cia. Com este trabalho pretende-se analisar as evolu����es recentes da contabilidade de custos na administra����o pública e explorar a evolu����o futura deste sistema no caso Portugu��s, com a implementa����o das normas internacionais de contabilidade pública (NICP). Depois de uma revis��o de literatura sobre o tema analisa-se a norma de contabilidade de custos a ser implementada em Portugal a partir de 2017, sendo adotada uma perspetiva normativa. Conclui-se que a reforma da contabilidade pública em Portugal atribui ao sistema de contabilidade de custos (SCC) uma elevada import��ncia, sendo recomendado o sistema ABC no apuramento dos custos por atividades, bens e servi��os. Conclui-se ainda da vontade do comit�� respons��vel pelo novo sistema de normaliza����o contabil��stica pública em obter do SCC informa����o relevante para a tomada de decis��o.