Avalia����o do desempenho na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP)- Estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta disserta����o pretende-se estudar o modelo de avalia����o de desempenho existente na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP), a n��vel central e a n��vel do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam.Tendo em conta a revis��o de literatura efetuada, constata-se que a avalia����o de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Pol��cia, sendo ��til para melhorar os servi��os prestados,apoiar na tomada de decis��es, responsabilizar os gestores e prestar contas �� sociedade. A literatura refere ainda que a Pol��cia �� um servi��o dif��cil de avaliar devido �� diversidade de atividades que esta desenvolve e �� dificuldade em aferir a seguran��a dos cidad��os e a redu����o da criminalidade.Para se perceber o modelo de avalia����o existente na PSP prop��e-se fazer um estudo de caso,atrav��s de entrevistas, contando com a colabora����o do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Org��nica de Recursos Humanos, do 2�� Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Dire����o Nacional da PSP.Neste estudo verifica-se que o modelo de avalia����o de desempenho da PSP �� um modelo centralizado uma vez que �� a Dire����o Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estrat��gicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avalia����o s��o apresentados no Relat��rio de Atividades da PSP. A n��vel central tamb��m �� utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avalia����o de Desempenho na Administra����o Pública ��� Quadro de Avalia����o e Responsabilidades (SIADAP ��� QUAR). Por outro lado, ao n��vel do Comando Distrital de Braga verifica-se que n��o existe um modelo de avalia����o de desempenho. Estes recebem a informa����o sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado per��odo e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a n��vel Nacional e faz a avalia����o global do desempenho da PSP.O estudo mostra ainda que h�� uma forte predisposi����o para a implementa����o de um modelo de avalia����o de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utiliza����o a n��vel mundial e com bons resultados alcan��ados. Atualmente a DN j�� define o seu quadro estrat��gico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, at�� ao momento n��o s��o apresentados os resultados desta avalia����o de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avalia����o existente na PSP �� um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

A Import��ncia da Certifica����o na melhoria cont��nua da gestão municipal: o caso da ISO 9001

A ado����o de ferramentas de gestão na Administra����o Pública ��, hoje em dia, um procedimento comum da nova gestão pública, em particular na gestão aut��rquica. A mudan��a organizacional que se tem assistido no setor p��blico e a aproxima����o da sua gestão a modelos de gestão comummente usados no setor privado, t��m permitido uma mudan��a de paradigma do ���servi��o p��blico��� para que a mesma se encontre ���ao servi��o do p��blico���. Tal mudan��a, tem-se traduzido numa maior e efetiva procura da melhoria cont��nua dos servi��os prestados e da satisfa����o dos cidad��os. O trabalho apresentado pretende real��ar o potencial da norma NP1 EN2 ISO 9001:2008 ��� Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), adiante designada por ISO 9001, na melhoria cont��nua dos munic��pios Portugueses que a ela recorrem para a implementa����o e certifica����o de SGQ. Esta norma tem sido adotada por alguns munic��pios Portugueses como ferramenta de gestão v��lida na indu����o de melhoria no seu desempenho, sendo objetivo desta disserta����o identificar quais as principais ��reas que poder��o ser alvo de melhoria, em resultado deste processo, numa amostra de munic��pios certificados. A identifica����o destas ��reas, mediante a constru����o de uma tipologia que agrupa situa����es identificadas em auditoria que carecem de melhoria, permitir�� tornar vis��vel algumas das principais fragilidades do desempenho destes munic��pios, traduzindo-se numa mais-valia para a elabora����o de estudos futuros que visem o desenvolvimento de novas metodologias de trabalho que possam colmatar estas mesmas fragilidades. Os resultados desta disserta����o apontam para uma maior fragilidade em ��reas como a gestão das infraestruturas municipais, a gestão das atividades municipais, e a gestão da informa����o gerada que suporte a decis��o, o que importar�� uma reflex��o mais aprofundada sobre as pr��ticas de gestão adotadas na Administra����o Pública Local.

Avalia����o do desempenho na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP) - estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta disserta����o pretende-se estudar o modelo de avalia����o de desempenho existente na Pol��cia de Seguran��a Pública (PSP), a n��vel central e a n��vel do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam. Tendo em conta a revis��o de literatura efetuada, constata-se que a avalia����o de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Pol��cia, sendo ��til para melhorar os servi��os prestados, apoiar na tomada de decis��es, responsabilizar os gestores e prestar contas �� sociedade. A literatura refere ainda que a Pol��cia �� um servi��o dif��cil de avaliar devido �� diversidade de atividades que esta desenvolve e �� dificuldade em aferir a seguran��a dos cidad��os e a redu����o da criminalidade. Para se perceber o modelo de avalia����o existente na PSP prop��e-se fazer um estudo de caso, atrav��s de entrevistas, contando com a colabora����o do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Org��nica de Recursos Humanos, do 2�� Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Dire����o Nacional da PSP. Neste estudo verifica-se que o modelo de avalia����o de desempenho da PSP �� um modelo centralizado uma vez que �� a Dire����o Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estrat��gicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avalia����o s��o apresentados no Relat��rio de Atividades da PSP. A n��vel central tamb��m �� utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avalia����o de Desempenho na Administra����o Pública ��� Quadro de Avalia����o e Responsabilidades (SIADAP ��� QUAR). Por outro lado, ao n��vel do Comando Distrital de Braga verifica-se que n��o existe um modelo de avalia����o de desempenho. Estes recebem a informa����o sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado per��odo e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a n��vel Nacional e faz a avalia����o global do desempenho da PSP. O estudo mostra ainda que h�� uma forte predisposi����o para a implementa����o de um modelo de avalia����o de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utiliza����o a n��vel mundial e com bons resultados alcan��ados. Atualmente a DN j�� define o seu quadro estrat��gico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, at�� ao momento n��o s��o apresentados os resultados desta avalia����o de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avalia����o existente na PSP �� um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

A problem��tica da imputa����o dos custos nos hospitais do Servi��o Nacional de Sa��de (SNS)

As reformas propostas pelo modelo da Nova Gestão Pública tiveram repercuss��es importantes ao n��vel do setor da sa��de, levando a que atualmente os prestadores de cuidados de sa��de procurem aplicar a melhor pr��tica cl��nica a um custo socialmente aceit��vel. A despesa do Estado com a Sa��de �� cerca de um quinto do total da despesa pública e, mais particularmente, a despesa com hospitais representa pouco menos de metade da despesa com sa��de (pública e privada). O elevado peso dos gastos em sa��de conduziu a altera����es na gestão das unidades de sa��de e a uma preocupa����o crescente com a gestão e tratamento contabil��stico dos custos hospitalares. Nasce, assim, a necessidade de uma contabilidade virada para o interior da organiza����o, que forne��a informa����o adequada e atempada, destacando-se neste ��mbito a Contabilidade de Custos. Torna-se pois importante que as organiza����es hospitalares ajustem a sua contabilidade ��s necessidades atuais, proporcionando uma sofisticada compreens��o dos custos, e fa��am uso de modernas t��cnicas de imputa����o e controlo desses mesmos custos. Face ao exposto, o principal objetivo do trabalho �� analisar a forma como s��o imputados os custos nos hospitais pertencentes ao Servi��o Nacional de Sa��de (SNS) e se existe uniformiza����o nos crit��rios de imputa����o. Para tal, efetuamos uma investiga����o qualitativa atrav��s da realiza����o de um estudo explorat��rio com recurso �� Base de Dados de Elementos Anal��ticos (BDEA) do Minist��rio da Sa��de e dos relat��rios divulgados pelo s��tio oficial do Minist��rio da Sa��de Portugu��s. Observamos que, regra geral, os hospitais portugueses pertencentes ao SNS est��o a seguir os requisitos normativos previstos no Plano de Contabilidade Anal��tica dos Hospitais (PCAH).

O Impacto da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente disserta����o, apresentada no ��mbito do Mestrado em Gestão das Organiza����es, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redu����o do n��mero das autarquias locais. Assim que iniciou fun����es, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado ��s necessidades das popula����es. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos n��o era apropriado. Nos ��ltimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescind��vel, neste novo ��mbito, apostar numa efici��ncia acrescida, que n��o era exatamente uma inquieta����o no s��c. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma n��o foi realizada atrav��s de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo hist��rico executando-se altera����es estruturais que inclu��ram mudan��as no sector empresarial local, na organiza����o do territ��rio, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcan��ar e �� necess��rio perceber se esses objetivos s��o ou n��o atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os n��veis de decis��o e os cidad��os, se se valorizou a efici��ncia na gestão e afeta����o de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progress��o na presta����o do servi��o p��blico, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coes��o e a competitividade territorial. O objetivo da investiga����o realizada foi verificar o impacto da Reorganiza����o Administrativa do Territ��rio das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento te��rico que enfoque as freguesias, no contexto da Administra����o Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-�� seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-�� analisando os resultados obtidos atrav��s de um question��rio por inqu��rito enviado ��s 120 uni��es de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-�� quais as altera����es mais importantes e se houve uma efetiva redu����o de custos como pretendido aquando da sua implementa����o.

A import��ncia da certifica����o do sistema de gestão ambiental para a melhoria do desempenho das empresas operadoras de res��duos em Portugal

A crescente preocupa����o e consciencializa����o do pensamento global, acerca dos problemas ambientais, por sua vez associados �� r��pida deple����o dos recursos naturais, criaram uma forte alian��a entre as press��es legais, sociais e pol��ticas e a necessidade das organiza����es em preservar a sua imagem face a uma opini��o pública cada vez mais exigente e atenta a esta problem��tica. Como resposta a este prop��sito, diversas organiza����es e entidades internacionais viram-se for��adas a criar padr��es internacionais de qualidade ao n��vel ambiental. Nessa medida, a International Organization for Standardization (ISO) criou a fam��lia de normas ISO14000 como forma de procurar garantir aos legisladores, aos clientes e ao p��blico em geral, produtos e/ou servi��os ambientalmente mais sustent��veis. Para as empresas e organiza����es, este combinado de normas surge como uma ferramenta estrat��gica capaz de proporcionar a identifica����o, controlo e a melhoria cont��nua do seu desempenho ambiental. Por outras palavras, visam a implementa����o de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) mais eficiente. Atendendo a este contexto, a implementa����o da ISO 14001, e respetiva certifica����o, t��m vindo a adquirir uma import��ncia crescente dentro das organiza����es. Motivo pelo qual este trabalho teve como objetivo primordial estudar e avaliar a relev��ncia da certifica����o atrav��s da norma ISO 14001 no sistema de gestão ambiental das empresas operadoras de res��duos em Portugal. O resultado deste estudo contribuiu para edificar o conhecimento dos motivos que levam as empresas a adotar esta norma, identificar os benef��cios e dificuldades da�� resultantes, bem como avaliar poss��veis impactos na melhoria cont��nua do desempenho por parte das organiza����es, ap��s a obten����o da certifica����o ambiental. Para almejar tal objetivo, realizou-se uma an��lise dos resultados obtidos atrav��s da aplica����o de dois inqu��ritos por question��rio, constitu��dos por quest��es autoresposta que fizeram face ao objetivo do estudo e que permitiram dar resposta ao mesmo. O inqu��rito por question��rio, direcionado ��s empresas, foi enviado �� totalidade das empresas operadoras de res��duos em Portugal, certificadas segundo a referida norma. A amostra estudada foi constitu��da por 22 empresas. A an��lise aos inqu��ritos por question��rio direcionado aos colaboradores destas mesmas empresas decorreu de 429 inqu��ritos v��lidos. Sendo a aplica����o dos mesmos efetuada via correio CTT, durante os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e a respetiva an��lise com recurso ao Statistical Package for the Social Science (SPSS). Tornou-se, ainda, poss��vel efetuar um conjunto de recomenda����es destinadas a orientar e facilitar o processo de ado����o de sistemas de gestão ambiental neste setor. Conclui-se que a obten����o da certifica����o ambiental �� potenciada pela melhoria da imagem pública da empresa e a melhoria do desempenho ambiental da mesma. Esta melhoria reflete-se no aumento das preocupa����es ambientais, ou seja, a minimiza����o/elimina����o dos impactos ambientais decorrentes das atividades destas organiza����es. No entanto, e apesar da possibilidade de obten����o de benef��cios e ganhos esperados, entre os quais se incluem o aumento da consciencializa����o sobre os impactos ambientais entre os funcion��rios, a melhoria no desempenho da empresa e a influ��ncia positiva em algum processo de gestão interno (melhoria na otimiza����o dos fluxos processuais), conv��m destacar que o processo poder�� ser dificultado pelo aumento da quantidade de documenta����o interna da empresa, pela exig��ncia de uma elevada forma����o pessoal dos colaboradores e pelas dificuldades inerentes ao pr��prio cumprimento da legisla����o ambiental. Mais do que explicar quais os fen��menos que levam as empresas a convergir na ado����o de Sistemas de Gestão Ambiental, este estudo releva que as empresas detentoras da certifica����o ambiental exercem uma cultura ambiental que possibilita influenciar os colaboradores acerca das decis��es a albergar em rela����o ��s pr��ticas ambientais do quotidiano.