6 resultados para Doentes em estado crítico Teses
em CiencIPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
Resumo:
Um dos temas de debate poltico em Portugal reside no Setor Empresarial do Estado (SEE), pela sua dimenso, despesas no PIB,resultados (positivos ou negativos) e ainda os passivos. A discusso sobre esta temtica aumentou desde que Portugal,no mbito do acordo celebrado entre o governo portugus e a TROIKA, assumiu o compromisso de reduzir este setor. Diversas so as questes que se colocam: deve o Estado limitar-se ao papel de regulador e entregar a grande maioria dos servios prestados pelo SEE ao setor privado? Ou seja, deve privatizar grande parte da carteira das empresas que constituem o SEE? Ou, deve o Estado continuar a ter um papel ativo em alguns setores econmicos, e em quais? Independentemente da existncia de diferentes opinies sobre o SEE e das consequncias a curto prazo da implementao das medidas previstas pelo acordo firmado, importa desde logo conhecer o setor para, com base na anlise da informao, melhor se entender as questes a ele associadas. Dando seguimento ao trabalho iniciado em 2011, que culminou com a apresentao, do 1 Anurio do Setor Empresarial do Estado reportado situao em 2010, o presente anurio pretende apresentar a situao do SEE na sua vertente econmica, financeira e patrimonial reportada ao ano econmico de 2011. Para cumprir esse objetivo apresenta informao agregada recolhida em diversas fontes de informao, nomeadamente, dispersa por sites das empresas, Tribunal de Contas, portal da DGTF, etc., que os autores entendem de maior utilidade para os diferentes utilizadores. De referir que neste 2 anurio includa pela primeira vez informao sobre o setor empresarial das regies autnomas da Madeira e dos Aores. O anurio est organizado em quatro captulos: No primeiro captulo apresentado o enquadramento deste setor e uma breve comparao, com outros pases da Unio Europeia e OCDE; No segundo captulo apresenta-se uma lista das principais empresas do Setor Empresarial do Estado e das Regies autnomas da Madeira e Aores e principais fontes de informao dos dados recolhidos; No terceiro captulo analisam-se diferentes componentes das contas das empresas do SEE e SER, nomeadamente os Ativos,Passivos, Capital Prprios diferentes resultados (operacionais,financeiros e Lquidos); Por ltimo, no quarto captulo apresentam-se as principais concluses.Apesar de ser crescente o aumento da disponibilizao da informao nos sites por parte das empresas indo de encontro ao legislado o certo continuamos a encontrar muitas limitaes no acesso em algumas. Efetivamente no se compreende porque que algumas empresas continuem simplesmente a no ter a informao contabilstica disponvel, quer no seu site quer depositada no Tribunal de Contas. Aquando a elaborao do primeiro anurio a informao tratada resultava da implementao do POC. Contudo em 2010 as empresas do SEE passaram a apresentar a informao em SNC Sistema de Normalizao Contabilstica. Assim, este anurio apresenta a informao j em SNC, relativa a 2011, ano objeto de anlise mas tambm a 2010. Face ao exposto, a comparao com o primeiro anurio nem sempre ser possvel dado que, para alm de o primeiro estar em POC e o presente em SNC, algumas empresas apresentaram valores reexpressos relativamente ao ano econmico de 2010, tendo sido esses os considerados.
Resumo:
Diariamente os meios de Comunicao Social questionam o papel do Sector Empresarial do Estado (SEE) na economia portuguesa e, em particular, o contributo deste sector para a dvida pblica, a premncia da sua existncia e a eventual adopo de medidas polticas que visem a privatizao de algumas Entidades que o integram. E, neste contexto, so frequentes as referncias ao volume dos passivos, aos prejuzos verificados, aos vencimentos praticados ou ao nmero de administradores dos Conselhos de Administrao. Por outro lado, alguns dos partidos polticos tm-se pronunciado sobre este sector aludindo-se ao esforo financeiro do Estado com maior acuidade pela actual crise econmica mundial. Na qualidade de acadmicos, e alguns pela experincia adquirida enquanto autores do Anurio Financeiros dos Municpios Portugueses, considermos oportuno proceder anlise econmica e financeira do SEE. O presente estudo incide sobre as Entidades que integram a carteira principal das participaes do Estado, procedendo-se numa primeira anlise ao enquadramento do Sector Empresarial do Estado no Sector Pblico Portugus, identificando-se as entidades da Carteira de Participaes da DGTF, da PARPBLICA e dos Hospitais. Analisa- se ainda o SEE numa perspectiva macroeconmica. No captulo 2 apresenta-se a metodologia de estudo que conduziu anlise econmica-financeira constante no captulo 3.
Resumo:
Enquanto existir Estado-de-Direito, Social, democrtico, livre e verdadeiro, o Direito Penal, incluindo o Econmico e de Gesto como tambm o Tributrio, ser sempre um problema dos penalistas, do Direito Penal e das Cincias Jurdico-Criminais. Abstract: As long as state-of-law, social, democratic, free and true, Criminal Law, including the Economic and Management as is the Tax will always be a problem of criminalists, the Criminal Law and the Legal and Criminal Sciences.
Resumo:
...mas temos mais respeito ainda pela Liberdade, pelos Princpios Constitucionais como so a Presuno de Inocncia e o Princpio da Legalidade Criminal ou o Princpio da Culpa, entre outras conquistas do Ser Humano ao longo de milnios. Abstract: ... but we have more respect even for Freedom, the Constitutional Principles as are the Presumption of Innocence and the Principle of Criminal Legal or the Principle of Guilt, among other achievements of the human being over millennia.
Resumo:
o Acrdo do Tribunal Constitucional portugus n. 353/2012, de 5 de Julho de 2012, ao declarar a respectiva inconstitucionalidade com fora obrigatria geral, colocou em evidncia a existncia de bens jurdicos individuais e bens jurdicos colectivos, bens jurdicos supra-individuais, bens jurdicos comunitrios. Bens jurdicos estes que devem e tm que ser tutelados e protegidos. A legtima defesa pode existir quer em relao agresso actual e ilcita de bens jurdicos individuais, quer em relao agresso actual e ilcita de bens jurdicos colectivos, bens jurdicos supra-individuais e/ou bens jurdicos comunitrios? Parte muito substancial e importante da Doutrina indica que sim. Mas, ento, como reagir, no contexto da hipottica legtima defesa, face eventual agresso actual e ilcita dos bens jurdicos tutelados, agora com valor reforado, pelo prprio Tribunal Constitucional? E qual o papel do direito constitucional de resistncia? Este artigo pretende fornecer um muito breve contributo para a soluo das correspondentes questes. A questo dos Direitos Fundamentais, o Desenvolvimento e a modernidade. the Sentence of the (Portuguese) Constitutional Court n. 353/2012 of July 5, 2012, declaring its generally binding unconstitutionality, has highlighted the existence of individual legal goods and collective legal goods, supra-individual legal goods, community legal goods. These legal goods, that should and must be defended and protected. Legitimate defense can be either relative to the current and illicit aggression to individual legal goods, whether in relation to the current and illicit aggression to collective legal goods, supra-individual legal goods or community legal goods? Very substantial and important part of the Doctrine would appear so. But then how to respond, in the context of hypothetical self-defense, in the face of possible current and illicit aggression of the protected legal goods, now with enhanced value, by the Constitutional Court? And what is the role of the constitutional right of resistance? This article is intended to provide a very brief contribution to the solution of the corresponding questions. The question of Fundamental Rights, Development and modernity.
Resumo:
Acredita-se que mais de cem milhes de cristos enfrentam perseguies diariamente em todo o mundo por causa da sua f em Jesus Cristo, Eric Metaxas, comparou a atitude da maior parte das lideranas crists com o silncio dos cristo no tempo da Alemanha nazi, Metaxas escreveu uma biografia de Dietrich Bonhoeffer, torturado e morto pelos nazis 1906/45, foi um telogo pastor luterano e membro da resistncia anti-nazi, tendo estado envolvido com o Almirante Canaris da Abwehr para assassinar Hitler. Bonhoeffer, que foi um crítico das perseguies aos judeus, tinha por lema: O silncio diante do mal o prprio mal. "It is believed that over one hundred million Christians face persecution every day around the world because of their faith in Jesus Christ," Eric Metaxas, "compared the attitude of most Christian leaders with Christian of silence in the German time Nazi, "Metaxas wrote a biography of Dietrich Bonhoeffer, tortured and killed by the Nazis - 1906/45, was a pastor Lutheran theologian and member of the anti-Nazi resistance, having been involved with Admiral Canaris of the Abwehr to assassinate Hitler. Bonhoeffer, who was a critic of the persecution of Jews, had a motto: "Silence in the face of evil is evil itself."
